INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos SINTRA

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 4, 5 e 8 de Novembro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos – Sintra, na sequência da visita efectuada nos dias 4, 5 e 8 de Novembro de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos – Sintra

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, constituído no ano lectivo de 2003-2004, engloba as freguesias da Terrugem e S. João das Lampas e é composto por onze estabelecimentos de educação e ensino: dois jardinsde-infância (JI), três escolas básicas do 1.º ciclo (EB1), cinco escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância (EB1/JI) e a Escola Básica do Alto dos Moinhos, Escola-Sede, situada na freguesia de Terrugem, concelho de Sintra. A população escolar, num total de 1537 crianças/alunos, inclui 160 da educação pré-escolar distribuídos por sete grupos, 568 do 1.º ciclo, 318 do 2.º ciclo e 491 do 3.º ciclo, distribuídos por 60 turmas, sendo três delas frequentadas por 48 alunos dos cursos de educação e formação, tipo 2. Quanto à nacionalidade, 6,5% dos alunos que frequentam o ensino básico são estrangeiros, provenientes de países como o Brasil, a Ucrânia, a Roménia, a Moldávia e Cabo Verde, entre outros. Relativamente ao acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC), 55,7% têm computador e, destes, 66,9% têm ligação à Internet, em casa. A taxa de alunos a beneficiar dos auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, é de 42,1% (580), dos quais 50,3% (292) são subsidiados pelo escalão A. Conhecem-se as habilitações académicas de 2224 (81%) pais e encarregados de educação e, destes, 13,7% possuem o 1.º ciclo do ensino básico, 22,4% o 2.º, 24,0% o 3.º, 26,7% o ensino secundário, 12,8% têm como habilitação o ensino superior e 0,4% não possui quaisquer habilitações académicas. O corpo docente é constituído por 130 educadores e professores, dos quais 86 (66,2%) pertencem ao quadro de Agrupamento, 9 (6,9%) ao quadro de zona pedagógica e 35 (26,9%) são contratados. O grupo etário mais representativo é o que se situa entre os 30 e os 40 anos de idade (39,2%); 49 docentes (37,7%) leccionam há mais de 10 e menos de 19 anos, 37 (28,5%) há mais de 20 e menos de 30 anos e 8 docentes (6,2%) leccionam há 30 ou mais anos. Quanto ao pessoal não docente – sete assistentes técnicos, uma chefe de Serviços de Administração Escolar e 31 assistentes operacionais – 41,0% têm entre 40 e 50 anos de idade e 51,3% exercem funções há mais de 10 e menos de 30 anos.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

Na educação pré-escolar, a evolução das aprendizagens das crianças é objecto de registo e analisada em sede de departamento. As informações respeitantes a esta matéria são transmitidas aos encarregados de educação, ao longo do ano lectivo. No triénio de 2007-2008 a 2009-2010, as taxas de transição/conclusão, no 1.º ciclo, situam-se sempre acima das nacionais. No 2.º ciclo, à excepção do ano lectivo de 2008-2009, são também superiores às nacionais, mas situam-se sempre aquém destas no 3.º ciclo. Os resultados obtidos nas provas de aferição do 4.º ano, em Língua Portuguesa, são sempre superiores às médias nacionais, o que não se verifica na disciplina de Matemática, dado que aqueles têm vindo a piorar ao longo do triénio. No 6.º ano, em Língua Portuguesa, os resultados apresentam valores superiores às médias nacionais, tal como na disciplina de Matemática em 2008 e 2009. Nos exames nacionais do 9.º ano, em Língua Portuguesa, a percentagem de alunos com sucesso é sempre superior à nacional, verificando-se igual tendência na disciplina de Matemática, à excepção do último ano, em que os resultados ficam ligeiramente abaixo dos nacionais. Existe um ambiente propício ao estabelecimento de relações interpessoais positivas, iniciativas geradoras de sentido de pertença e ao desenvolvimento da cidadania, patente na concretização de acções que visam cultivar nos alunos valores como o espírito de solidariedade e o respeito pelos outros. Os alunos não participam formalmente na elaboração dos documentos estruturantes do Agrupamento e raramente lhes é solicitada opinião sobre as actividades a desenvolver. O comportamento dos alunos é, de um modo geral bom, pois estes são disciplinados, cumprem as normas e aceitam a autoridade de docentes e não docentes. Existe um bom relacionamento entre todos os elementos da comunidade escolar, factor que contribui para uma elevada satisfação em relação ao ambiente educativo. O alargamento da oferta educativa e formativa a cursos de educação e formação e a implementação de cursos de alfabetização contribui para que a comunidade educativa valorize a escola e as aprendizagens.

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2. Prestação do serviço educativo

BOM

Na educação pré-escolar, a gestão das orientações curriculares e a organização das actividades educativas são feitas num trabalho conjunto e adequado ao estádio de desenvolvimento das crianças. No sentido de assegurar a articulação com o 1.º ciclo são promovidas reuniões para transmissão de informações sobre as crianças que ingressam na escolaridade obrigatória. Igual procedimento é adoptado entre os professores do 4.º ano e os directores de turma do 5.º ano. A gestão programática no 1.º ciclo é efectuada em sede de conselho de docentes e de ano, onde se procede também à elaboração da planificação mensal, dos instrumentos e critérios de avaliação, enquanto que nos 2.º e 3.º ciclos, é efectuada, em conjunto, em cada departamento e grupo de recrutamento, por ano de escolaridade e por disciplina. A sequencialidade das aprendizagens entre anos e ciclos está assegurada. Existe articulação intradepartamental e trabalho cooperativo entre os docentes, nomeadamente ao nível da produção de materiais didáctico-pedagógicos e da definição de estratégias de diferenciação pedagógica, o que tem contribuído, também, para aferir procedimentos e melhorar as práticas educativas. A Semana da Primavera envolve toda a comunidade educativa e potencia a articulação entre as diferentes unidades do Agrupamento. Os coordenadores de departamento e das unidades educativas monitorizam o cumprimento dos programas sendo efectuados periodicamente balanços da matéria não leccionada. A monitorização e a aferição de critérios de avaliação permitem garantir aos alunos e pais e encarregados de educação a confiança na avaliação interna. A referenciação e enquadramento das problemáticas dos alunos com necessidades educativas especiais são efectuados pela equipa de educação especial que também estabelece as medidas educativas específicas para cada caso. Os planos de recuperação e de acompanhamento têm-se revelado ineficazes em todos os anos de escolaridade, comprometendo, assim, o sucesso dos alunos. No Agrupamento são desenvolvidas diversas actividades e múltiplos projectos que valorizam as dimensões sociais, ecológicas e artísticas da prática educativa.

3. Organização e gestão escolar

BOM

Existe articulação entre os diferentes documentos estruturantes, cuja concepção foi da responsabilidade dos docentes, tendo os restantes elementos da comunidade educativa participado na discussão e aprovação dos mesmos, nos respectivos órgãos. A atribuição de cargos e tarefas aos docentes e não docentes assenta em critérios expressos no Projecto Curricular e no conhecimento das competências pessoais e profissionais por parte da direcção. As actividades realizadas nas aulas de substituição nem sempre são motivadoras para os alunos. O Agrupamento apresenta, em geral, espaços e equipamentos adequados ao desenvolvimento da sua actividade. No entanto, algumas escolas do 1.º ciclo funcionam em regime duplo, quer pela sua dimensão quer por se encontrarem em obras de ampliação, o que dificulta a organização e gestão dos espaços e das Actividades de Enriquecimento Curricular. No âmbito da segurança têm sido realizados exercícios de evacuação na Escola-Sede, dispondo esta de plano de segurança interno, o que não se verifica nas escolas básicas do 1.º ciclo e nos jardins-de-infância por não existirem plantas dos edifícios. Os pais e encarregados de educação revelam-se satisfeitos com o trabalho desenvolvido, sendo promovido o seu envolvimento na vida escolar através da realização de diversas iniciativas. Contudo, não é efectuada a monitorização da sua participação. Há coerência entre a execução do orçamento e as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral e a direcção tem desenvolvido várias iniciativas para captar verbas. Os princípios de equidade e justiça são evidentes na actuação dos responsáveis no desenvolvimento das várias actividades.

4. Liderança

MUITO BOM

A Directora tem um conhecimento profundo do Agrupamento e a sua liderança partilhada com as estruturas intermédias tem reflexos na melhoria da gestão e da imagem do mesmo. São evidentes a motivação e o empenho de todos para o cumprimento das suas funções. A oferta educativa e formativa inclui cursos de educação e formação e de qualificação de adultos adequados às expectativas e necessidades dos alunos e da comunidade. A personalização gráfica de todos os documentos bem como a utilização do logótipo do

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Agrupamento nos bibes das crianças da educação pré-escolar, nos equipamentos de Educação Física nos 2.º e 3.º ciclos e nas T-shirts com cores diferenciadoras por ciclo de escolaridade, contribuem para a consolidação da identidade e sentimento de pertença. As iniciativas das associações de pais e encarregados de educação das escolas básicas do 1.º ciclo e jardins-deinfância têm-se revelado imprescindíveis para assegurar a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular e da Componente de Apoio à Família. Está previsto o alargamento ao ensino secundário como forma de dar resposta às necessidades da população escolar que frequenta o Agrupamento das zonas limítrofes. O Conselho Pedagógico e o Conselho Geral articulam de forma profícua com a Directora, o que tem reflexos bastante positivos no funcionamento organizacional. Embora exista abertura à inovação, esta não é uma das áreas mais fortes do Agrupamento, o que compromete a qualidade de processos de ensino e aprendizagem das crianças/alunos. Estão a ser desenvolvidos diferentes projectos no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, apesar de o Agrupamento não ter sido apetrechado com os computadores previstos, o que inviabiliza a plena consecução do mesmo. São desenvolvidos vários projectos de iniciativa nacional e local, destacando-se os que são realizados em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, Juntas de Freguesia de São João das Lampas e de Assafora e com outras instituições locais.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

BOM

Ao criar Observatórios de Qualidade com o objectivo de avaliar a execução do Projecto Educativo, do Plano Anual de Actividades e dos projectos e clubes em funcionamento, o Agrupamento deu início a um processo que viria a conduzir à constituição de uma equipa de auto-avaliação. Esta optou por avaliar três domínios: organização e gestão escolar, prestação do serviço educativo e resultados e aplicou questionários aos diversos elementos da comunidade educativa. O facto de a equipa ser constituída apenas por docentes limita a apropriação do processo pelos restantes elementos da comunidade educativa. O relatório elaborado por aquela equipa teve um impacto positivo pois, ao identificar pontos fortes e fracos, permitiu delinear planos de melhoria, com vista a colmatar as fragilidades detectadas e a assegurar as condições para um progresso sustentado.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico Na educação pré-escolar, a evolução das aprendizagens das crianças é objecto de registo, em grelhas próprias, pelas educadoras titulares de grupo, e analisada em departamento. As informações respeitantes a esta matéria são transmitidas aos encarregados de educação, ao longo do ano lectivo. As taxas de transição/conclusão, no 1.º ciclo, nos anos lectivos compreendidos entre 2007-2008 e 2009-2010, situam-se sempre acima das nacionais: 97,1%, 96,7% e 96,4% face a 96,1%, 96,1% e 95,8%, respectivamente. No que diz respeito ao 2.º ciclo, nos anos lectivos de 2007-2008 e 2009-2010, situam-se acima das nacionais: 95,6% face a 91,6% e 95,8% versus 91,9%, respectivamente. Em 2008-2009, por sua vez, os resultados internos ficam aquém dos nacionais: 91,1% versus 92,0%. No 3.º ciclo, os resultados do Agrupamento ficam, no triénio em análise, sempre abaixo dos nacionais: 74,0%, 71,7% e 78,4% face a 85,3%, 85,3% e 85,2%, respectivamente. No âmbito da avaliação externa (provas de aferição e exames nacionais), a percentagem de alunos do 4.º ano de escolaridade com classificação de Satisfaz, Bom e Muito Bom, na disciplina de Matemática, situa-se abaixo da nacional em 2010 (85,6% versus 88,9%), iguala-a em 2009 (88,1%) e supera-a em 2008 (92,1% versus 90,8%). Em Língua Portuguesa, os resultados obtidos são sempre superiores aos nacionais: 92,9%, 93,6% e 92,8% face a 89,5%, 90,2% e 91,3%, respectivamente. No 6.º ano de escolaridade, nos anos de 2008 e 2009, os resultados obtidos superam os nacionais na disciplina de Matemática: 91,4% e 79,2%, face a 81,8% e 78,7%. Porém, em 2010, os resultados a esta disciplina são inferiores aos nacionais: 72,4% face a 77%. Em Língua Portuguesa, os resultados alcançados nas provas de aferição são sempre superiores aos nacionais: 96,4%, 90,9% e 92,8% versus 93,4%, 88,4% e 88,4%, respectivamente. No que diz respeito aos exames Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos – Sintra

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nacionais, a percentagem de alunos com sucesso (níveis 3, 4 e 5) a Língua Portuguesa é sempre superior à nacional: 96,2%, 74,4% e 80,9% face a 84,9%, 71,8% e 70,2%, respectivamente. Em Matemática, a percentagem é superior à nacional em 2008 (66,0% versus 57,0%) e 2009 (67,6% face a 65,9%). Em 2010, os resultados obtidos ficam ligeiramente aquém dos nacionais: 51,0% versus 51,3%. Os resultados são objecto de análise e reflexão nos diferentes órgãos e estruturas, sendo definidas medidas destinadas à sua melhoria, designadamente nas disciplinas de História, Inglês, Matemática e Língua Portuguesa. De entre essas medidas destacam-se, por exemplo, a realização de actividades de reforço das aprendizagens no âmbito da área curricular não disciplinar de Estudo Acompanhado, bem como de outras contempladas no Plano da Matemática II, ao qual o Agrupamento aderiu. A comparação com outros estabelecimentos de ensino da região não constitui uma prática efectiva. Em matéria de abandono escolar, o mesmo pode ser considerado residual pois, para além de ter vindo a diminuir, a média dos últimos três anos lectivos situa-se em 0,28%.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico Os alunos não fazem parte das equipas que têm a seu cargo a elaboração dos documentos estruturantes da acção educativa e desconhecem o conteúdo destes, à excepção de algumas partes do Regulamento Interno, especialmente as que são trabalhadas pelos professores titulares de turma e directores de turma nas aulas de Formação Cívica. Em relação à programação de actividades, os alunos não são formalmente auscultados nos processos de elaboração dos projectos curriculares de turma e do Plano Anual de Actividades. Contudo, no decurso do ano lectivo, é-lhes permitido participar na selecção dos temas a abordar em algumas áreas curriculares não disciplinares. As assembleias de delegados realizam-se de forma pontual, o que significa um diminuto envolvimento dos alunos na vida do Agrupamento. Os alunos, embora estejam satisfeitos com a escola, reconhecem que raramente lhes são solicitadas opiniões. Os critérios de avaliação contemplam as dimensões da participação e desenvolvimento cívico. Existe um ambiente propício ao desenvolvimento da cidadania, patente na concretização de acções que visam cultivar nos alunos valores como o espírito de solidariedade e o respeito pelos outros, como, por exemplo, a realização de actividades em lares de idosos e as campanhas de recolha de bens alimentares e outros produtos. A educação ambiental está patente em diversas iniciativas, sendo a Escola-Sede e a EB1 de São João das Lampas galardoadas com a Bandeira Verde EcoEscolas.

1.3 Comportamento e disciplina O comportamento dos alunos é, de um modo geral bom, pois estes, em regra, são disciplinados, cumprem as normas e aceitam a autoridade dos docentes e não docentes. Existe, de facto, um bom relacionamento entre alunos, professores e assistentes técnicos e operacionais, contribuindo para uma elevada satisfação de todos em relação ao ambiente educativo. Reconhecem-se alguns casos de indisciplina, que não apresentam grande gravidade, embora a análise do número de alunos a quem foi aplicada a medida disciplinar sancionatória de suspensão evidencie um aumento das situações mais graves, ao longo do último triénio: quatro em 2007-2008, 22 em 2008-2009 e 28 em 2009-2010. A direcção concede especial atenção a esta área e actua com celeridade e firmeza na resolução das diferentes situações. Há, ainda, um trabalho levado a cabo no Gabinete de Acompanhamento ao Aluno, no âmbito da prevenção da indisciplina, em articulação com os directores de turma, os alunos e os pais e encarregados de educação, destinado especialmente aos casos de maior risco que exigem mais atenção. Estas medidas têm tido impacto na criação de um ambiente propício às aprendizagens.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens Os directores de turma procedem ao diagnóstico das expectativas dos alunos em relação à escola e às aprendizagens, prática que lhes permite conhecer a situação da respectiva turma e agir em função dos dados recolhidos. O alargamento da oferta educativa e formativa, com três cursos de educação e formação de Pintura de Azulejo, Pré-Impressão e Práticas de Acção Educativa contribui para que os alunos valorizem a escola e as aprendizagens. A cedência de instalações para o funcionamento de uma «extensão» do Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária de Santa Maria – Sintra revela bem a importância dada às aprendizagens e ao nível de qualificação dos adultos activos da localidade contribuindo, assim, para a promoção do seu estatuto social. Também a implementação de um curso de Alfabetização tem tido um impacto positivo na Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos – Sintra

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comunidade. O Agrupamento instituiu o Quadro de Excelência, que distingue, em sessões realizadas para o efeito, os alunos que obtêm resultados escolares relevantes. Além disso, procede à edição do Jornal A Mó, a exposições de trabalhos, à divulgação de projectos, principalmente na Escola-Sede e durante a Semana da Primavera, com o intuito de estimular e valorizar o sucesso dos alunos. A falta de informação sistematizada do percurso académico e profissional dos alunos que transitam para o ensino secundário ou que optam pela inserção na vida pós-escolar não permite avaliar plenamente o impacto das suas aprendizagens.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Na educação pré-escolar, a gestão das orientações curriculares e a organização das actividades educativas são feitas num trabalho conjunto e articulado ao nível do respectivo departamento, sendo adequado ao estádio de desenvolvimento das crianças. A informação que serve de base à caracterização dos grupos é recolhida através de um questionário e, depois de tratada, é incluída nos respectivos projectos curriculares. No sentido de assegurar a articulação com o 1.º ciclo são promovidas reuniões para a transmissão de informações sobre as crianças que ingressam na escolaridade obrigatória. Igual procedimento é adoptado entre os professores do 4.º ano e os directores de turma do 5.º ano. A gestão programática no 1.º ciclo é efectuada em sede de conselho de docentes e de ano, onde se procede também à elaboração da planificação mensal, dos instrumentos e critérios de avaliação. Os professores titulares de turma articulam, ao nível do planeamento, com os das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), muito embora nem sempre seja fácil conciliar os horários. Nos 2.º e 3.º ciclos, a gestão programática é efectuada, em conjunto, em cada departamento e grupo de recrutamento, por ano de escolaridade e por disciplina. A sequencialidade das aprendizagens entre anos e ciclos está assegurada, existindo práticas de articulação horizontal, vertical, intradepartamental, bem como trabalho cooperativo entre os docentes, nomeadamente ao nível da produção de materiais didáctico-pedagógicos e da definição de estratégias de diferenciação pedagógica, o que tem contribuído, também, para aferir procedimentos e melhorar as práticas educativas. A articulação entre as diferentes disciplinas, áreas curriculares não disciplinares e as unidades educativas está garantida, em cada ciclo de escolaridade, e consubstancia-se nas várias iniciativas inscritas no Plano Anual, sendo exemplo disso a Semana da Primavera que envolve toda a comunidade educativa e potencia a articulação entre as diferentes unidades do Agrupamento. Para a orientação dos alunos do 9.º ano, no seu percurso escolar, os directores de turma têm divulgado as ofertas educativas, nas aulas de Formação Cívica. Está em curso a contratação de uma psicóloga para fazer orientação vocacional.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Os docentes elaboram as planificações a curto prazo, em função de orientações definidas nos departamentos e nos grupos de recrutamento. Nos 2.º e 3.º ciclos são feitos reajustamentos ao planeamento, sempre que há necessidade, nomeadamente quando os conteúdos previstos não são leccionados nos tempos definidos para esse efeito. O cumprimento dos programas é monitorizado pelos coordenadores de departamento e das unidades educativas que, trimestral e anualmente, elaboram um relatório. Também são efectuados, periodicamente, balanços da matéria não leccionada. É desta forma que os coordenadores de departamento acompanham o desenvolvimento da prática lectiva, embora não procedam à observação directa em sala de aula. Os projectos curriculares de turma são avaliados trimestralmente, ou sempre que necessário, de forma a serem feitas reformulações, em função das necessidades evidenciadas pelos alunos ou da inclusão de novas actividades. Os resultados externos, nomeadamente das provas de aferição, exames nacionais e dos testes intermédios são objecto de análise e reflexão pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, sendo um elemento regulador da prática educativa. São elaboradas matrizes e instrumentos de avaliação comuns, em diversas disciplinas, mas esta não é uma prática generalizada. A monitorização e a aferição de critérios de avaliação permitem garantir aos alunos e pais e encarregados de educação a confiança na avaliação interna.

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Os dados estatísticos do sucesso são analisados por disciplina, ano de escolaridade e ciclo, em conselho de turma, conselho de docentes e Conselho Pedagógico, sendo feita a comparação com as classificações nacionais, o que permite a redefinição de estratégias, que passam nomeadamente pelo encaminhamento para aulas de apoio educativo e oficinas.

2.3 Diferenciação e apoios A identificação das necessidades educativas dos alunos é feita pelos professores, directores de turma, pais e outros técnicos, em articulação com a equipa de educação especial. No Agrupamento estão colocados seis docentes de educação especial, dois dos quais sem especialização que contam com o apoio da coordenadora desta equipa. No caso dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, procedeu-se à referenciação e ao enquadramento das diferentes situações, estabelecendo as medidas educativas específicas para cada caso. Dos 51 alunos apoiados cinco (9,8%) não obtiveram sucesso, no ano lectivo transacto. Em resultado do acordo celebrado com o Centro de Educação e Reabilitação de Deficientes de Todo o País (CERCITOP), o Agrupamento dispõe da colaboração de uma terapeuta da fala e de uma psicóloga, que realizam avaliações psicológicas e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais e dificuldades de aprendizagem. Os professores de apoio educativo do 1.º ciclo articulam com os professores titulares de turma e procedem, sempre que necessário, a adaptações da planificação de acordo com as necessidades dos alunos, sendo o apoio educativo prestado individualmente ou em pequenos grupos, o que é facilitador do processo de acompanhamento e promotor da melhoria dos resultados. Há uma estreita articulação entre o Agrupamento e os técnicos de instituições sociais do concelho de Sintra. O Centro de Saúde presta apoio aos alunos referenciados e aos que evidenciam deficiências visuais e auditivas, procedendo ao seu encaminhamento para consultas de especialidade. Para os alunos com dificuldades de aprendizagem são disponibilizados apoios educativos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Em 2009-2010, foram alvo de planos de recuperação e acompanhamento 76 alunos do 1.º CEB (31 do 2.º ano, 23 do 3.º ano e 22 do 4.º ano). Destes 19 (25,0%) não obtiveram sucesso. Também no mesmo ano lectivo, 77 alunos do 2.º CEB beneficiaram de planos de recuperação e destes 15 (19,4%) não se revelaram eficazes. Dos 249 alunos do 3.º ciclo com plano de recuperação 85 (34,1%) não obtiveram sucesso. Ainda no 2.º ciclo, 13 alunos beneficiaram de plano de acompanhamento ao passo que no 3.º ciclo foram 84 os que foram alvo de tal medida. Estes resultados permitem concluir que a elaboração e a aplicação de tais medidas têm-se revelado ineficazes em todos os anos de escolaridade, estando assim comprometido o sucesso destes alunos.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem No Agrupamento são desenvolvidas diversas actividades e múltiplos projectos que valorizam as dimensões sociais, ecológicas e artísticas da prática educativa, concretizando-se através da realização de exposições de trabalhos das crianças e alunos e da dinamização de diversas iniciativas no âmbito da preservação do ambiente e do Programa de Educação para a Saúde. As actividades desenvolvidas no âmbito do Desporto Escolar e de outros clubes (teatro, dança, música) contribuem para a integração e envolvimento socioescolar dos alunos e para o reforço das relações interpessoais. As actividades de cariz laboratorial e experimental são efectuadas em todos os ciclos, mas estão mais presentes no 3.º ciclo, e promovem uma atitude positiva face ao método científico.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo, elaborado para o quadriénio 2009-2010 a 2012-2013, contempla a promoção do sucesso educativo e a consolidação da identidade do Agrupamento e define metas por ano e ciclo de escolaridade, para além de privilegiar a aproximação com a comunidade. O Projecto Curricular é um documento que sustenta as

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opções organizacionais do Agrupamento, integrando, nomeadamente, os perfis de saída dos alunos no final dos ciclos, os critérios de avaliação e as respectivas ponderações, bem como as competências a atingir nas áreas curriculares não disciplinares. O Plano de Actividades inclui todas as propostas oriundas dos departamentos e é divulgado à comunidade. Existe articulação entre os diferentes documentos estruturantes, cuja concepção foi da responsabilidade dos docentes, tendo os restantes elementos da comunidade educativa participado na discussão e aprovação dos mesmos, nos respectivos órgãos. Na elaboração dos horários dos 2.º e 3.º ciclos é tida em conta a existência de tempos comuns como estratégia facilitadora da articulação entre os docentes.

3.2 Gestão dos recursos humanos O Agrupamento definiu claramente critérios para a distribuição de serviço docente que constam do Projecto Curricular, dos quais se destacam a continuidade pedagógica e a elaboração de horários facilitadores do trabalho das equipas pedagógicas. A Directora conhece as competências pessoais e profissionais de docentes e não docentes que são tidas em consideração na atribuição de cargos e tarefas. Existe rotatividade dos assistentes operacionais entre os diferentes serviços e escolas do Agrupamento. As ausências dos docentes são colmatadas com recurso a diferentes estratégias, nomeadamente permutas e aulas de substituição, nas quais são realizadas actividades que nem sempre são motivadoras para os alunos. A direcção do Agrupamento tem apostado na formação dos seus profissionais estando o Plano de Formação incluído no Plano Anual de Actividades. Em parceria com o Centro de Formação de Associação de Escolas de Sintra, docentes e não docentes têm participado em diversas acções de formação nas áreas da educação (quadros interactivos, novos programas de Matemática e Língua Portuguesa). Existem iniciativas destinadas a promover e a facilitar a integração dos novos docentes. Os assistentes operacionais e técnicos sentem que as suas funções são valorizadas por toda a comunidade educativa, sendo a sua integração feita pelos colegas, uma vez que não estão previstas acções específicas para este efeito. Os Serviços Administrativos estão organizados por áreas e respondem com eficácia às solicitações.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros O Agrupamento apresenta, em geral, espaços e equipamentos adequados ao desenvolvimento da sua actividade. Na maior parte dos casos, as áreas exteriores são amplas, encontram-se cuidadas e devidamente equipadas. Há também adaptações que garantem a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. A Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos na Escola-Sede dispõe de instalações amplas, agradáveis e adequadamente equipadas com um bom acervo documental e material informático, estando integrada na Rede de Bibliotecas Escolares. As escolas do 1.º ciclo não dispõem de zonas adequadas para o funcionamento das bibliotecas, existindo, na maioria, lugares adaptados e exíguos. Algumas EB1 funcionam em regime duplo, quer pela sua dimensão, quer por se encontrarem em obras de ampliação, o que dificulta a organização e gestão dos espaços e das Actividades de Enriquecimento Curricular. Algumas salas de aula estão apetrechadas com quadros interactivos, cuja utilização ainda não está generalizada. Os jardins-de-infância possuem computadores mas não dispõem de ligação à Internet. No âmbito da segurança têm sido realizados exercícios de evacuação na Escola-Sede. Esta dispõe de plano de segurança interno o que não se verifica nas EB1 e JI, uma vez que não existem plantas dos edifícios. A direcção tem desenvolvido várias iniciativas para captar verbas através da candidatura a diversos projectos nacionais e locais, havendo coerência entre as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral e a execução do orçamento.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa O Agrupamento fomenta o envolvimento dos pais e encarregados de educação na vida escolar, promovendo a realização de diversas iniciativas, nomeadamente a Festa da Primavera, a recepção no início do ano lectivo e a divulgação dos documentos orientadores e dos aspectos fundamentais do funcionamento do Agrupamento, mas não procede à monitorização da sua participação. Os docentes e directores de turma mantêm os encarregados de educação informados sobre o desempenho dos seus educandos, através de contactos pessoais, telefónicos, utilizando a caderneta ou o correio electrónico. Há um bom relacionamento entre as direcções das associações de pais e a Directora, facilitador do estabelecimento de parcerias no âmbito das Actividades de Enriquecimento Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos – Sintra

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Curricular e da Componente de Apoio à Família, no desenvolvimento do Plano Anual de Actividades e na angariação de fundos para apetrechamento das escolas do 1.º ciclo. Os pais revelam-se satisfeitos com o trabalho desenvolvido pelo Agrupamento, no que respeita ao processo de aprendizagem dos seus educandos, ao seu acompanhamento e à disponibilidade dos docentes e da direcção para os atender. A estreita colaboração com as Juntas de Freguesia e com a Câmara Municipal de Sintra é essencial, nomeadamente na cedência de transporte para o desenvolvimento das actividades prevista no Plano Anual de Actividades. A rede de transportes públicos nem sempre consegue dar resposta adequada às necessidades dos alunos, em especial aos da Escola-Sede.

3.5 Equidade e justiça O Agrupamento pauta-se por princípios de equidade e justiça, expressos nos seus documentos estruturantes e na actuação dos elementos da comunidade educativa. Tal é evidente não só na integração de todas as crianças/alunos e na promoção do seu sucesso, como na adopção de medidas de apoio e na criação de cursos de educação e formação e de alfabetização de adultos. São também propiciadas condições para que todas as crianças e alunos participem nas visitas de estudo e actividades, independentemente das suas condições socioeconómicas.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A Directora tem um conhecimento profundo do Agrupamento, tanto dos aspectos positivos como das fragilidades, consubstanciados e sistematizados no seu Projecto de Intervenção e nos documentos de planeamento. O contacto directo com as várias unidades educativas, a sua experiência e a liderança partilhada com as estruturas intermédias têm reflexos na melhoria da gestão e da imagem daquele. A direcção fomenta acções que envolvem toda a comunidade educativa nas actividades conducentes à promoção da identidade e sentimento de pertença. Para tal também contribui a personalização gráfica de todos os documentos, a utilização do logótipo do Agrupamento nos bibes das crianças da educação pré-escolar, nos equipamentos de Educação Física dos 2.º e 3.º ciclos e de T-shirts com cores diferenciadoras por ciclo de escolaridade. A oferta educativa e formativa inclui cursos de educação e formação e de qualificação de adultos adequados às expectativas e necessidades dos alunos e da comunidade. A promoção do sucesso educativo é uma prioridade do Agrupamento, assumindo a direcção um papel importante na articulação com diversas instituições e empresas locais. As iniciativas das associações de pais e encarregados de educação das escolas básicas do 1.º ciclo e jardins-de-infância têm-se revelado imprescindíveis para assegurar a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular e da Componente de Apoio à Família. Está previsto o alargamento ao ensino secundário como forma de dar resposta às necessidades da população escolar que frequenta o Agrupamento das zonas limítrofes.

4.2 Motivação e empenho A direcção demonstra grande capacidade para a mobilização de toda a comunidade educativa, sendo evidente a motivação e o empenho de todos para o cumprimento das suas funções. Os coordenadores de estabelecimento desempenham um bom trabalho na gestão das diferentes unidades educativas. O Conselho Pedagógico e o Conselho Geral demonstram conhecer bem as suas áreas de actuação e articulam de forma profícua com a Directora, sendo constituídos por elementos activos e conhecedores da comunidade, com reflexos bastante positivos no funcionamento do Agrupamento. Relativamente à assiduidade do pessoal docente e não docente, o nível de absentismo não tem impacto significativo.

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4.3 Abertura à inovação No Agrupamento existe abertura à inovação, não sendo esta, contudo, uma das suas áreas mais fortes, o que compromete a qualidade de processos de ensino e aprendizagem das crianças/alunos. Alguns docentes da Escola-Sede e da EB1 de São João das Lampas têm apostado na formação com vista a uma utilização consistente dos quadros interactivos, de modo a proporcionar momentos de aprendizagem mais motivadores. Há que salientar, também, o facto de o Agrupamento manifestar, em geral, capacidade de adaptação à mudança e adesão a novos desafios, como a diversificação e a adequação da oferta formativa às necessidades da comunidade, nomeadamente a destinada aos adultos. Estão a ser desenvolvidos diferentes projectos no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, apesar de a Escola-Sede não ter sido apetrechada com os computadores previstos, o que inviabiliza a plena consecução do mesmo.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos O Agrupamento cultiva um bom relacionamento com as instituições da região e estabelece com algumas delas parcerias bem consolidadas, com impacto positivo na prestação do serviço educativo, nomeadamente com a Câmara Municipal de Sintra (Plano de Apoio à Qualidade nas Escolas e Projectos de Excelência, tendo recebido um prémio pecuniário, em 2009-2010, com o Projecto Haja Saúde) Juntas de Freguesia da Terrugem e de S. João das Lampas e Centro Social e Paroquial desta última freguesia, no âmbito das competências próprias e na dinamização de diversas actividades do Plano Anual e requalificação de alguns edifícios do 1.º ciclo e da educação pré-escolar. Além disso, o Agrupamento aderiu ao Plano Nacional de Leitura e ao Plano da Matemática II. Existem vários protocolos e parcerias com empresas da zona e sociedades recreativas, nomeadamente para a realização de estágios dos alunos dos cursos de educação e formação.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação Em 2007, o Agrupamento criou os Observatórios de Qualidade, constituídos por docentes, que desenvolveram um trabalho sistemático de recolha e tratamento estatístico dos resultados escolares, avaliação do Projecto Educativo, do Plano Anual de Actividades e dos projectos e clubes em funcionamento. Nos relatórios produzidos foram apresentadas sugestões de melhoria do serviço prestado que contribuíram para fomentar o questionamento interno sobre as práticas educativas e para desenvolver um processo de auto-avaliação baseado em modelos sistémicos. No ano lectivo transacto foi designada uma equipa de auto-avaliação, constituída exclusivamente por docentes de todos os ciclos de ensino, que optou por trabalhar três dos cinco domínios de avaliação (organização e gestão escolar, prestação do serviço educativo e resultados), os quais coincidem com os definidos no quadro de referência do modelo de avaliação externa da IGE. Foram aplicados questionários às associações de pais, a representantes dos pais e encarregados de educação, ao universo do pessoal docente e não docente, bem como aos alunos. A equipa elaborou um relatório pormenorizado que teve um impacto positivo pois ao identificar pontos fortes e fracos, permitiu delinear planos de acção, com vista a colmatar as fragilidades detectadas. O facto de a equipa ser constituída apenas por docentes limita a apropriação do processo pelos restantes elementos da comunidade educativa.

5.2 Sustentabilidade do progresso O Agrupamento tem feito um investimento na monitorização das práticas educativas e na implementação de medidas para promover o sucesso educativo dos alunos. O processo de auto-avaliação permitiu também conhecer o funcionamento organizacional, perspectivando-se a continuidade do mesmo. A implementação de planos de melhoria e a perspectiva do alargamento ao ensino secundário como resposta a uma necessidade sentida pelos diferentes elementos da comunidade garantem o desenvolvimento sustentado do Agrupamento, possibilitando a construção de uma imagem positiva e credível do mesmo.

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V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

A existência de um ambiente educativo favorecedor do estabelecimento de relações interpessoais positivas entre todos os elementos da comunidade educativa e de iniciativas geradoras de sentido de pertença;



A oferta educativa e formativa adequada às expectativas da população escolar e da comunidade;



A articulação entre as diferentes unidades educativas do Agrupamento, nomeadamente no âmbito da realização da Semana Primavera;



A articulação entre os vários documentos estruturantes e a coerência com os objectivos definidos no Projecto Educativo;



A implementação de medidas para promoção da identidade do Agrupamento;



A liderança partilhada da Directora com as estruturas intermédias, com reflexos na melhoria da gestão e da imagem do Agrupamento.

Pontos fracos 

O não envolvimento dos alunos na elaboração dos documentos orientadores, o que inviabiliza a promoção da sua responsabilização ao nível do funcionamento do Agrupamento;



A ineficácia dos planos de recuperação, comprometendo, assim, o sucesso dos alunos;



A falta de monitorização da participação dos pais e encarregados de educação nas actividades do Agrupamento;



As actividades realizadas nas aulas de substituição nem sempre são motivadoras para os alunos;

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

A constituição da equipa de auto-avaliação apenas por docentes limita a apropriação do processo pelos restantes elementos da comunidade educativa.

Oportunidades 

O incremento das parcerias com a Câmara Municipal de Sintra, as Juntas de Freguesia de Terrugem e de S. João das Lampas e com as várias instituições do concelho de Sintra e da região;



O alargamento da oferta educativa e formativa ao Ensino Secundário.

Constrangimentos 

A rede de transportes públicos nem sempre consegue dar uma resposta adequada às necessidades dos alunos, em especial os da Escola-Sede;



O funcionamento de algumas escolas básicas do 1.º ciclo em regime duplo, quer pela sua dimensão, quer por se encontrarem em obras de ampliação, o que dificulta a organização e gestão dos espaços e das Actividades de Enriquecimento Curricular;



A inexistência de um Plano de Segurança Interno nos jardins-de-infância e escolas básicas do 1.º ciclo, devido à inexistência das plantas dos edifícios;



No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, o Agrupamento não foi apetrechado com os computadores previstos, o que inviabiliza a plena consecução do mesmo.

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