A ONU e seu trabalho pelo desenvolvimento Diretrizes sobre o documento que iniciou o trabalho com os ODMs e a ação da ONU pg.3

NÓS PODEMOS Um pouco mais sobre cada ODM pg. 4 e 5

UMA GESTÃO PELOS OBJETIVOS DO MILÊNIO Como será o trabalho da OMIR BRASIL, da Equipe MULTI, dos clubes e Distritos pg.6

“Os objetivos do milênio no contexto dos direitos humanos”

A OMIR abraça os Objetivos do Milênio

Foto: Elói Corrêa.

Contextualizando o tema pg.7

Convite à ação

QUEM SOMOS NÓS

A Organização Multidistrital de Informação dos Rotaract Clubs tem o prazer

de

vir

à

sua

presença

apresentar o plano de atuação do Projeto Multidistrital para a gestão 2013-14. Antes de qualquer outra coisa, esse ano a escolha do MULTI foi feita a partir de debate intenso pelos próprios RDRs, o que faz termos a convicção de que o projeto em si parte da premissa das necessidades locais e tem muito a nos guiar nesse e nos próximos anos rotários. O que a OMIR BRASIL propõe para o ano rotário em questão é que as nossas atividades adotem em seu bojo o que nos ofertam os Objetivos do Milênio, também conhecidos como 08 Jeitos de Mudar o mundo. Nossas ações podem servir para um esforço global e auxiliar na diminuição de índices de pobreza, fome e miséria diretamente e diretamente, a partir da abordagem de nossas atividades de acordo com as necessidades que podemos identificar e os índices que podemos observar. Nessa sequência não ofertaremos projetos em específico para que os clubes façam, sendo essa parte de iniciativa dos clubes, de acordo com as necessidades que as suas comunidades tenham, e que facilmente poderão ser identificadas por qualquer um de vocês. O nosso caminho escolhido é um grande guia de atuação e sabemos que todo o país está ansiando por acolher e trabalhar essa temática que vem fortalecida pela necessidade das comunidades abrangidas por nossas ações. Nas próximas páginas falaremos mais sobre o que são os Objetivos do Milênio, como nasceram, qual a nossa abordagem, como pode ser estabelecido o contato entre os clubes e distritos com a OMIR BRASIL e onde podemos enriquecer essa tão ilustre iniciativa. Sintam-se convidados uma vez mais a trabalhar os objetivos do milênio da Organização das Nações Unidas. Lucas Gabriel, Presidente da OMIR BRASIL

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A nossa equipe é composta por quatro integrantes de diferentes distritos do país, formando uma síntese do tamanho do Rotaract no Brasil. A primeira no alto à esquerda é Bárbara Silvestre, sócia do Rotaract Club de São Bernardo do Campo - SP, onde já exerceu as mais diversas funções, já foi secretária distrital do 4420, além de responsável pela comissão de Internet. Essa é a sua primeira função na OMIR BRASIL. Ao seu lado temos o companheiro Janeson Vidal, sócio do Rotaract Club de Pau dos Ferros - RN, tendo exercido várias funções, entre elas a Presidência. É Instrutor Distrital no 4500 e foi RDR na gestão 2010-11, além de ter assumido outras funções. Na OMIR, assume funções pela terceira gestão, tendo sido coordenador de área e membro da equipe ANP/CNP. Logo abaixo à esquerda encontra-se o companheiro Renan de Paula (Coxinha), sócio do Rotaract Club Lauro de Freitas - BA, tendo exercido várias funções, dentre elas a Presidência daquele clube. No Distrito 4550 foi vice-RDR na gestão 2011-12 e RDR na gestão 2012-13, assumindo sua primeira função na OMIR BRASIL. Por fim a companheira Mariana Vendruscolo, uma das sócias fundadoras do Rotaract Club de Curitibanos - SC, também tendo assumido as mais diversas funções no seu clube, dentre elas a Presidência. No Distrito 4740 foi assessora Jurídica e diretora distrital de Projetos, estando agora pela terceira vez na equipe da OMIR BRASIL, tendo passado duas gestões na equipe ANP/CNP.

A ONU e seu trabalho pelo desenvolvimento “A consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio requer uma parceria global apropriada a um mundo interconectado. O mundo realmente compartilha um destino comum.” (Jeffrey D. Sachs)

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QUE SÃO OS ODMs Documento que consolidou várias metas estabelecidas nas conferências mundiais ocorridas ao longo dos anos 90, estabelecendo um conjunto de objetivos para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza no mundo – os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – que devem ser adotados pelos estados membros das Nações Unidas, que envidarão esforços para alcançá-los em conjunto e individualmente até 2015.

assim, alcançáveis aos países membros da Organização das Nações Unidas.

Organização das Nações Unidas promoveu, em setembro de 2000, a Assembleia do Milênio, a reunião de chefes de Estado e de governo de maior magnitude jamais realizada: 191 delegações estavam presentes, 147 delas lideradas por suas autoridades de mais alto escalão. O debate resultou na aprovação da Declaração do Milênio, que reconhece que o mundo já possui a tecnologia e o conhecimento para resolver a maioria dos problemas enfrentados pelos países pobres, o que, necessariamente é um grande objetivo quando falamos em problemas globais.

Os ODM consistem na estratégia de maior alcance e importância delineada pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento humano dentre seus estados membros. Um Papel ímpar na promoção da luta global contra a extrema pobreza. Os ODM contemplam temas como erradicação da pobreza, fome e analfabetismo, igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental, temas estes entendidos como componentes chave do conceito de desenvolvimento humano sustentável, e que podem conduzir à melhoria das condições de vida de todos os seres humanos.

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A

Até então, no entanto, tais soluções não foram implementadas na escala necessária. O estabelecimento destes objetivos representa uma grande realização da comunidade internacional, visto que são mensuráveis e temporalmente delimitados,

Oito objetivos gerais foram identificados. A partir destes oito objetivos internacionais comuns, 18 metas e 48 indicadores foram definidos para possibilitar uma avaliação uniforme dos ODM nos níveis global, regional e nacional. O acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio deve considerar especificidades nacionais. Assim, cada país deve valer-se de suas capacidades para monitorá-los.

Prêmio ODM No Brasil, foi criado o Prêmio ODM, visando incentivar os municípios e estados a criarem projetos que visem colaborar com os 8 objetivos do milênio.

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O Prêmio ODM Brasil foi criado pelo Governo Federal em 2004 e é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – Nós Podemos. Surgiu para incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas de prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam para o alcance dos ODM. As edições do prêmio são bienais, realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011 sendo esse ano a quinta edição. As inscrições desta edição foram de 9 de maio a 19 de agosto no site da ODM Brasil. O Prêmio foi lançado em 2004 para dar visibilidade e reconhecer projetos que ajudam o Brasil a cumprir as Metas do Milênio. Podem participar organizações sociais, entre elas, ONGs, universidades, fundações, empresas, sindicatos e movimentos sociais, além de prefeituras municipais. Nesse contexto, podemos qualificar projetos para o ano de 2015, último ano de plicação dos ODMs. Para concorrer ao Prêmio ODM Brasil, basta preencher a ficha de inscrição constante no site dentro do prazo previsto no edital, as inscrições são gratuitas. Fonte: http://www.odmbrasil.gov.br

Durante a gestão 2013-14 a OMIR BRASIL embarca em uma grande campanha mundial. Somos mais um grupo voluntário a lutar pelos objetivos do milênio.

Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são alguns dos oito objetivos da ONU apresentados na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos quehthrhrhr os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século. Os Objetivos do Milênio estão sendo discutidos, elaborados e expandidos globalmente e dentro de muitos países. Entidades governamentais, empresariais e da sociedade civil estão procurando formas de inserir a busca por esses Objetivos em suas próprias estratégias. O esforço no sentido de incluir vários desses Objetivos do Milênio em agendas internacionais, nacionais e locais de Direitos Humanos, por exemplo, é uma forma criativa e inovadora de valorizar e levar

adiante a iniciativa. Concretas e mensuráveis, os 8 Objetivos – com suas 22 metas (24 no Brasil) e 48 indicadores – podem ser acompanhadas por todos em cada país; os avanços podem ser comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global; e os resultados podem ser cobrados pelos povos de seus representantes, sendo que ambos devem colaborar para alcançar os compromissos assumidos em 2000. Também servem de exemplo e alavanca

Um bilhão e duzentos milhões (1.200 milhões - mil e duzentos milhões) de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a US$1,00 PPC por dia – dólares medidos pela paridade do poder de compra de cada moeda nacional. Mas tal situação já começou a mudar em pelo menos 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial. Nesses lugares há avanços rumo à meta de, até 2015, reduzir pela metade o número de pessoas que ganham quase nada e que – por falta de oportunidades como emprego e renda – não consomem e passam fome.

Objetivo 2 - Atingir o ensino básico universal

para a elaboração de formas complementares, mais amplas e até sistêmicas, para a busca de soluções adaptadas às condições e potencialidades de cada sociedade.

Objetivo 01 - Erradicar a pobreza extrema e a fome

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Cento e treze milhões de crianças estão fora da escola no mundo. Mas há exemplos viáveis de que é possível diminuir o problema – como na Índia, que se comprometeu a ter 95% das crianças frequentando a escola já em 2005. A partir da matrícula dessas crianças ainda poderá levar algum tempo para aumentar o número de alunos que completam o ciclo básico, mas o resultado serão adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais.

Objetivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

UM POUCO MAIS SOBRE CADA ODM Dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres, e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as desigualdades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal é a base para capacitá-las a ocuparem papéis cada vez mais ativos na economia e política de seus países. Realizar um evento que vise combater a violência contra a mulher, informando quais instituições atuam no apoio às vítimas de violência. Promover uma atividade (esportiva/ cultural) em prol da melhoria da auto-estima das mulheres, promovendo a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, menopausa e velhice). Fazer uma campanha de combate a produtos, serviços e lojas que exploram o corpo da mulher em suas propagandas e comunicações, fortalecendo o senso crítico da sociedade. Promover uma campanha para estimular e encorajar as jovens a buscarem seu desenvolvimento socioeconômico, por meio da educação e do trabalho. Organizar um fórum de discussão, em parceria com o Conselho Comunitário e a Delegacia da Mulher, para esclarecer a população sobre os serviços públicos em defesa da mulher e a legislação atual. Fazer um levantamento das diversas ONGs e de todos os serviços públicos voltados às necessidades das mulheres e divulgar essas informações em pontos de grande circulação ou por meio de visitas domiciliares. Promover uma palestra (preferencialmente proferida por um homem) para sensibilizar os homens quanto à divisão de tarefas domésticas, paternidade responsável e intolerância para toda forma de violência contra mulheres e crianças.

Objetivo 4 - Reduzir a mortalidade infantil Todos os anos onze milhões de bebês morrem de causas diversas. É um número escandaloso, mas que vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões. Os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho para se atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas – dirigidos não só às crianças mas à suas famílias e comunidades também.

Objetivo 5 - Melhorar a saúde materna

Nos países pobres e em desenvolvimento, as carências no campo da saúde reprodutiva levam a que a cada 48 partos uma mãe falece. A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser no contexto da promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. O acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto serão portanto o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.

Objetivo 6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Em grandes regiões do mundo, epidemias mortais vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda vem mostrando que podemos deter a expansão do HIV. Seja no caso da AIDS, seja no caso de outras doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis como a malária, a tuberculose e outras, parar sua expansão e depois reduzir sua incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à

naturais que compõem o nosso meio ambiente – clima, florestas, fontes energéticas, o ar e a biodiversidade – e de cuja proteção dependemos nós e muitas outras criaturas neste planeta. Os indicadores identificados para este objetivo são justamente “indicativos” da adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adoção de políticas e programas ambientais, nada se conserva adequadamente, assim como sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio entorno.

Objetivo 8 - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais. Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos países pobres muito endividados (PPME). As metas levantadas para atingir este Objetivo levam em conta uma série de fatores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento – em qualquer sentido que seja – da imensa maioria dos países do sul do planeta. Entre os indicadores escolhidos estão a ajuda oficial para a capacitação dos profissionais que pensarão e negociarão as novas formas para conquistar acesso a mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro não apenas para países mais abastados e grandes empresas, mas para a concorrência verdadeiramente livre de todos. O governo federal criou o “Saúde Mais Perto de Você” e o “Rede Cegonha”, que é composto por quatro componentes: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e atenção integral à saúde da criança; e sistema logístico, com transporte sanitário e regulação.o

informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.

Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Ao longo dos anos 90, no entanto, quase um bilhão de pessoas ganharam esse acesso à água bem como ao saneamento básico. A água e o saneamento são dois fatores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços

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Em 2011, a tendência de queda continuou, com a diminuição de 21% dos óbitos maternos em relação a 2010. No primeiro semestre de 2011, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas. No mesmo período de 2010 foram registrados 870. De 2003 a 2010, aumentou em 125% o número de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal e a proporção de mães brasileiras que não fizeram nenhuma consulta foi reduzida de 4,7% para 1,8%. Em 2011, mais de 1,7 milhão de gestantes fizeram no mínimo sete consultas de pré-natal. (Fonte:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Objetivos_de_

Desenvolvimento_do_Mil%C3%AAnio)

Como será?

UMA GESTÃO PELOS OBJETIVOS DO MILÊNIO

Os clubes e distritos que participarem ativamente dessa grande corrente poderão receber certificações da OMIR BRASIL, veja abaixo como integrar essa ligação nacional em prol dos objetivos do milênio.

A partir de agora iremos explicar como será o Projeto MultiDistrital da gestão 2013-14, quais os temas abordados, quais serão as formas de contato e reconhecimento por parte da OMIR BRASIL para com os clubes e distritos que aderirem e participarem com suas ações contribuindo para o sucesso do nosso contato com os Objetivos do Milênio da ONU. Como já foi lido nas páginas anteriores, o projeto fará uma larga abordagem aos Objetivos do Milênio, convidando todos os clubes e distritos a, unindo forças, tentarem abarcar o maior número de objetivos possível em suas ações na gestão 2013-14. A solicitação de que os clubes e distritos, em suas ações, tentem abarcar ao máximo possível os 08 ODMs é natural da proposta do MULTI desse ano. Contudo, não exigiremos que sejam sempre projetos, mas que ainda nas campanhas se tente abarcar a proposta do MULTI. Ainda assim indicamos que, se possível, os clubes e distritos tentem oportunizar ações mais fortes e concretas na sua amplitude de ação e na força junto ao público alvo. Para a atuação de clubes e distritos, que será conferida através de relatório que deve ser enviado à OMIR BRASIL, a instituição ofertará certificação de participação no projeto, desde que cumpridas algumas premissas básicas para que o clube ou o distrito se torne apto a tal certificação. Antes de mais informações, a premissa primeira será o oitavo ponto, chamado de “Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento” ou “Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento”. Naturalmente, de nossa própria atuação em comunidade, atuamos cotidianamente cumprindo esse ponto de maneira satisfatória, sempre dentro das diretrizes rotária, mas para que qualquer clube consiga receber a certificação Ouro ou a certificação Prata, terá o clube que estabelecer parcerias

na realização da Semana Mundial do Rotaract, sendo essa a vertente que cumpre uma das obrigações. Os Rotaract Clubes que realizarem ações que abarquem entre 04 e 06 pontos dos ODMs, além do 8º ponto na semana mundial do Rotaract, receberão a certificação de participação Prata no Projeto Multi da OMIR BRASIL.

ANALISE A SITUAÇÃO DA SUA CIDADE E MÃOS À OBRA! Para a análise da situação do seu município, acesse WWW.PORTALODM.COM. BR/RELATORIOS/PR/ CURITIBA faça a modificação da cidade/estado e crie o relatório municipal, depois disso é só agir! Os Rotaract Clubes que abarcarem todos os ODMs, sendo o 8º albergado na Semana Mundial do Rotaract, receberão uma certificação de participação Ouro no Projeto Multi da OMIR BRASIL. Essas certificações servem de incentivo para que os clubes e distritos também abracem os objetivos do milênio nessa gestão. Quanto aos distritos, teremos a seguinte ordem: os distritos que conseguirem 50% ou mais de adesão dos clubes do distrito com o Projeto Multi da OMIR BRASIL (adesão,

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nesse contexto, quer dizer ao menos a certificação prata), receberão certificação da OMIR BRASIL como parceiros na ação regional necessária. Para o Distrito que conseguir, percentualmente, a maior adesão dos seus clubes ao Projeto Multi da OMIR BRASIL, receberá uma Condecoração da Organização em parabéns e respeito ao trabalho desempenhado. Cronologicamente, para que possamos organizar os trabalhos de maneira adequada dentro da atual gestão, atuaremos da seguinte forma: - O envio do relatório contendo as atividades empreendidas pelos clubes deverá acontecer entre os dias 01 e 15 de abril de 2014. No relatório o clube deverá encaminhar relato sobre as ações, bem como duas fotos de cada ação empreendida para que sirva como comprovação da mesma. - A divulgação dos Rotaract Clubes e dos Distritos certificados acontecerá até o dia 30 de abril de 2014. No caso das certificações dos distritos, ela acontecerá a partir do envio dos relatórios dos clubes e de, se necessário, contato com os RDRs para confirmações cadastrais. - O envio das certificações e condecorações acontecerá até o dia 15 de maio de 2014 e serão encaminhados até os endereços oficiais constantes no site da OMIR BRASIL. Tentaremos realizar mensalmente palestras, Hangouts ou webinars que possam auxiliar os clubes e distritos, bem como para que possamos abordar ainda mais pontos acerca dos objetivos do milênio da ONU. Além disso, todos os membros da Comissão estarão sempre à disposição para sanar qualquer dúvida que porventura possa aparecer. Além disso tudo, reforçamos a intenção de que todos os distritos estejam representados no Grupo criado pela equipe de projetos para que possam aumentar seus conhecimentos e trocar ideias. Bem-vindos à ação.

OS OBJETIVOS DO MILÊNIO NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS Os objetivos do milênio nascem dos direitos humanos e nele fortalecem a sua busca. Trabalhar os ODMs é servir à comunidade.

É

surpreendente que mesmo pessoas bem-informadas com freqüência não se lembram que os Objetivos derivam da Declaração do Milênio, sendo posteriores a esse documento original. Gostaria, portanto, de dedicar especial atenção à Declaração do Milênio, que representa a base regulamentar e contextual do estabelecimento dos Objetivos e das Metas do Milênio. A Declaração do Milênio apresenta oito seções de peso equivalente. A primeira seção trata de “ Valores e princípios” , sendo todos integralmente fundamentados no discurso sobre os direitos humanos. Cito aqui alguns trechos dessa seção pertinentes a esta discussão: Pensamos que o principal desafio que se nos depara hoje é conseguir que a globalização venha a ser uma força positiva para todos os povos do mundo, uma vez que, se é certo que a globalização oferece grandes oportunidades, atualmente seus benefícios, assim como seus custos, são distribuídos de forma muito desigual. [...] Consideramos que determinados valores fundamentais são essenciais para as relações internacionais no século 21. Entre eles figuram: A liberdade. Os homens e as mulheres têm o direito de viver sua vida e de criar seus filhos com dignidade, livres da fome e livres do medo da violência, da opressão e da injustiça. A melhor forma de garantir esses direitos é através de governos de democracia participativa baseados na vontade popular. A igualdade. Nenhum indivíduo ou nação deve ser privado da possibilidade de se beneficiar do desenvolvimento. A igualdade de direitos e de oportunidades entre homens e mulheres deve ser garantida. [...]

As outras seções são: “ Paz, segurança e desarmamento” ; “ Desenvolvimento e erradicação da pobreza” (os oito Objetivos foram originalmente extraídos desta seção); “ Proteção de nosso ambiente comum” ; “ Direitos humanos, democracia e boa governança” ; “ Proteção dos grupos vulneráveis” ; “ Responder às necessidades especiais da África” ; e “ Reforçar as Nações Unidas” . Cito ainda alguns trechos relevantes da seção “ Direitos humanos, democracia e boa governança” : Não pouparemos esforços para promover a democracia e fortalecer o Estado de Direito, assim como o respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais internacionalmente reconhecidos, nomeadamente o direito ao desenvolvimento. Decidimos, portanto: Respeitar e apoiar integralmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esforçar-nos por conseguir a plena proteção e a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de todas as pessoas, em todos os países. Aumentar, em todos os países, a capacidade de aplicar os princípios e as práticas da democracia e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das minorias. Lutar contra todas as formas de violência contra a mulher e aplicar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Adotar medidas para garantir o respeito e a proteção dos direitos humanos dos

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migrantes [...] para acabar com os atos de racismo e xenofobia, cada vez mais freqüentes em muitas sociedades, e para promover maior harmonia e tolerância em todas as sociedades. Trabalhar coletivamente para conseguir que os processos políticos sejam mais abrangentes, de modo a permitir a participação efetiva de todos os cidadãos, em todos os países. Assegurar a liberdade de comunicação, para cumprir sua indispensável função e o direito do público de ter acesso à informação. A Declaração não deixa margem a dúvidas nem a negociação. Os Objetivos do Milênio referem-se à constatação do direito ao desenvolvimento dentro de um contexto mais amplo de direitos humanos. O desenvolvimento é visto como imperativo, com base na justiça, e não como uma opção de caridade. Os valores fundamentais para se atingir os Objetivos são os de partilha da responsabilidade, indivisibilidade, ausência de discriminação, igualdade e responsabilidade – todos eles extraídos de um dicionário de direitos humanos. Os Objetivos do Milênio são validados na base da legitimidade e dos valores dos direitos humanos, sem o que seriam um conjunto de metas vazio. (Trecho do artigo com a referência que segue: SHETTY, Salil. Declaração e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: oportunidades para os direitos humanos. Sur, Rev. int. direitos human. [online]. 2005, vol.2, n.2, pp. 6-21. ISSN 1806-6445.)