DECRETO Nº. 011/2016. “DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO, Prefeito de Pontes e

Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Em decorrência do feriado do dia 09 de fevereiro de 2016, alusivo ao carnaval, fica decretado Ponto Facultativo no Município de Pontes e Lacerda no dia 08 de fevereiro de 2016, data que antecede o referido feriado. Parágrafo único - O expediente nas dependências públicas municipais no dia 10 de fevereiro de 2016, quarta-feira de cinzas, excepcionalmente será das 12:00 às 18:00 horas. Art. 2º. O presente Decreto abrange a interrupção do atendimento ao público no Paço Municipal e a paralisação das secretarias municipais, à exceção dos serviços de caráter essenciais, que funcionarão mediante plantão, bem assim o Setor de Licitações do Município funcionará normalmente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Pontes e Lacerda, em 21 de janeiro de 2016.

DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO

Prefeito Av. Marechal Rondon, n. 522 – centro – CEP.: 78.250-000 – Pontes e Lacerda/MT – (65) 3266-2716 – 3266-2534