REQUERIMENTO Nº 647/2016 Câmara Municipal SJCampos Sec. Expediente 14/03/2016 15:42:42 Protocolo: 2098/2016-EXP

Pede a Prefeitura de São José dos Campos informações sobre a cobrança da taxa de iluminação pública dos proprietários de terrenos em loteamento em fase de galeria.

Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais em vigor, que se envie ofício a Prefeitura de São José dos Campos solicitando informações sobre a cobrança de taxa de iluminação pública de proprietários de terrenos em loteamento em fase de galeria, como por exemplo, o Portal dos Pássaros, cujo demonstrativo segue anexo. Esta solicitação se faz necessária, pois estes loteamentos ainda não possuem postes de iluminação pública, sendo que o custeio desta implantação será por conta dos loteadores. Desta forma, REQUEIRO, nos termos regimentais em vigor, que se envie ofício a Prefeitura, solicitando estas informações. Ciência(s): 1) CARLINHOS ALMEIDA, Prefeito Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Rua José de Alencar, 123, Paço Municipal, Vila Santa Luzia, 12209-530, São José dos Campos - SP. Plenário "Mario Scholz",14 de março de 2016

Rejeitado(a) 15/03/2016 Secretaria de Expediente