SENADO FEDERAL Gabinete do Senador CRISTOVAM BUARQUE

Ofício GSCB Nº 07-127/2011

Brasília-DF, 8 de julho de 2011.

À Sua Excelência a Senhora DILMA ROUSSEFF Presidente da República Federativa do Brasil Palácio do Planalto 70.064-900 – Brasília/DF Senhora Presidenta, 1. Apesar dos esforços e resultados de todos os ministros e governos dos últimos 20 anos, as exigências educacionais do mundo moderno crescem mais rapidamente do que nossa educação evolui: a brecha cresce. Todos reconhecem que esse é o maior impedimento para o Brasil seguir em frente. A simples evolução não será suficiente para atender às necessidades educacionais do Brasil no século XXI, quando a educação é o berço tanto da igualdade social quanto do progresso econômico. Mais do que evolução, será necessário um salto que não ocorre em pouco tempo em um país, mas só ocorre se for imediatista de cada cidade. A ideia de que lhe falei, durante almoço no dia 28/06/2011, consiste em dois movimentos: (a) fazer uma revolução em cidades pré-escolhidas - Cidades com Escola Básica Ideal (CEBI); e (b) avançar na qualidade de todo o Sistema Educacional Vigente (SEV). Todas as escolas do Brasil seriam melhoradas, ao mesmo tempo que todas as escolas de determinadas cidades sofreriam radical revolução: teriam seus professores selecionados pelo Governo Federal, com carreira nacional; com salários atraentes, com regime especial de formação e exigências específicas de dedicação; os prédios seriam reconstruídos e receberiam os mais modernos equipamentos pedagógicos; todas as crianças teriam pelo menos seis horas de atividade escolar por dia. O resultado seria que, de imediato, o ensino nessas cidades teria a qualidade dos países mais avançados.

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Uma espécie de CIEP mais moderno, por cidade, não por unidade escolar. Em um período de cerca de 20 anos, as CEBIs poderiam chegar a todo o território nacional. 2. O custo desta proposta é função do número de novas CEBIs implantadas a cada ano. Sugiro, no primeiro ano, atender 3,5 milhões de crianças em 200 cidades préselecionadas, com população média de 70 mil habitantes, a um custo de R$9.000 por aluno, e custo total de R$ 40,3 bilhões. Neste custo está incluído o salário da Carreira Nacional de R$9.000/mês - equivalente ao salário pago em países como Coreia do Sul, Finlândia e Chile - para 120 mil novos professores, além do custo da nova infraestrutura de ponta associada ao ensino de qualidade. Nesse mesmo ano, todo o SEV também daria um salto, seria um Novo-SEV, graças à elevação do salário médio de todos os professores, dos atuais R$ 1.527, para R$ 4.000, com um novo regime de formação e dedicação e gastos com infraestrutura capazes de disseminar o horário integral em todas as cidades, o custo adicional seria de R$ 118,7 bilhões. Em um ritmo mais lento, este custo poderia ser bastante menor. Nos anos posteriores ocorreria a ampliação das CEBIs, substituindo a cobertura do Novo-SEV até a revolução chegar a todas as cidades, todas as escolas, todas as crianças do Brasil. Na medida em que aumenta o número de alunos e o custo para as CEBIs, o sistema tradicional vai sendo encolhido, até zerar. Teremos feito a Revolução Republicana na Educação, dado o salto que outros países do nosso porte já fizeram. 3. As cidades poderiam ser escolhidas com base em critérios como: (i) tamanho – cidades de porte pequeno; (ii) história –

cidades com alguma tradição educacional; (iii)

compromisso – cidades cujos prefeitos e governadores apresentem história de compromisso com educação e vontade de participar do financiamento dessa Revolução Educacional. Como pode ser visto no quadro e nos gráficos em anexo, o custo da Revolução Republicana na Educação, daqui a 20 anos – no seu último ano de implementação, quando todo o novo sistema de Educação Básica tiver substituído o sistema tradicional Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 10 – Brasília – DF – CEP 10165-900 Fone: (61) 3303-2281 – Fax: (61) 3303-2874 e-mail: [email protected]

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vigente –, será de 6,4% do PIB (assumindo conservadoramente o crescimento do PIB em 3% ao ano). Descontando os gastos atuais com a Educação de Base (3,04% do PIB), o custo líquido da revolução será de 3,36% do PIB. O custo total dessa revolução (incluindo os gastos com o Ensino Superior) seria de apenas 7,1% do PIB. Esse custo está perfeitamente dentro das possibilidades da economia brasileira, quando se compara não apenas com o PIB, mas também com outros dados da economia brasileira em 2010: a receita total do setor público (União, Estados/DF, Municípios) atingiu R$ 1.350 bilhões; o desembolso do BNDES foi de R$ 168,4 bilhões; os investimentos do Setor Produtivo Estatal (incluindo Petrobras e Eletrobras) chegaram a R$ 81,5 bilhões. Cabe lembrar, Senhora Presidenta, que o peso dos custos será bastante menor ao longo dos anos, se levarmos em conta o impacto da educação sobre a taxa de crescimento do PIB, como também pela redução quase automática nos custos dos programas sociais. É um dado plenamente reconhecido, inclusive pelo IPEA, que investir em educação apresenta um elevado retorno econômico, social, financeiro e fiscal. A Revolução na Educação traria um retorno muitas vezes superior a esses investimentos supracitados, não apenas do ponto de vista da dignidade, da eficiência, da justiça, mas também das Finanças Públicas nacionais. Certamente, o financiamento da Revolução Educacional se beneficiará do aumento no PIB que ela induzirá. 4. Nossa evolução é mais lenta do que o aumento nas exigências e a consequência é o aumento na brecha educacional que hoje caracteriza um verdadeiro apagão intelectual, em um país que tem a 7ª economia mundial. Daqui para frente, essa brecha vai ameaçar o próprio sistema econômico, que por falta de inovação se verá impedido de ingressar na Economia do Conhecimento como um sistema criador e produtor de bens de alta tecnologia. A falta de educação provocará um atraso econômico, e distribuída desigualmente, termina sendo o berço da desigualdade. A continuidade de um Brasil democrático, justo, eficiente, com presença internacional, vai depender de um salto na educação brasileira. Como fizeram no passado os países hoje desenvolvidos e países como Coreia do Sul, Irlanda, Espanha, Cingapura e outros que, Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 10 – Brasília – DF – CEP 10165-900 Fone: (61) 3303-2281 – Fax: (61) 3303-2874 e-mail: [email protected]

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há poucos anos, estavam atrás do Brasil e hoje nos superam, em muito, na renda per capita, na equidade, na produção de bens de alta tecnologia. 5. Senhora Presidenta, apresento estas sugestões em resposta à sua manifestação de interesse e ao seu entusiasmo ao falar nos resultados das recentes olimpíadas de matemática e do desempenho especial dos alunos das escolas federais. As 300 escolas federais têm a melhor média do IDEB entre todos os segmentos da Educação de Base. Esta proposta consiste em universalizar, com qualidade ampliada, essas 300 escolas a todo o território nacional, em um prazo de 20 anos. A história lhe deu a chance de ser a líder da construção desse novo Brasil. Com esta carta, respondendo a seu pedido, espero dar um pequeno grão de contribuição na imensa tarefa que lhe cabe. Os “CIEPs do Brizola” falharam ao focar na unidade escolar e na arquitetura, e não na cidade inteira: nos professores, no conteúdo e nos equipamentos. Ao trocar o enfoque por escola em enfoque por cidade, a ideia da CEBI deixará uma marca definitiva. Mas também, Senhora Presidenta, faço esta proposta por sentir seu compromisso com uma nação sem miséria, por seu slogan País Rico É País Sem Pobreza e porque desejo colaborar para que Vossa Excelência deixe sua marca na história do Brasil como a Presidenta que fez a inflexão da educação brasileira, da simples evolução para uma revolução.

Respeitosamente,

CRISTOVAM BUARQUE Senador da República

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Quadro: Custo de Implementação da Revolução Republicana na Educação - (Preços Constantes de dez/2011)

Gráfico 1: Custos da Revolução Republicana na Educação

Custos da Revolução Republicana da Educação (% do PIB) 7,0%

Custo das CEBIs

% do PIB

6,0% 5,0%

Custo de Melhoria do Sistema Atual

4,0% 3,0% 2,0%

Custo Total da Revolução na Educação

1,0% 0,0%

1

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Ano de Implementação da Proposta

Gráfico 2: Número de Alunos, Professores, Cidades e Escolas nas CEBIs e SEVs

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