2 Relatório de Atividades

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Numeração da página.

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1 | Mensagem da diretora

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2 | Quem somos

Sumário

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3 | Visão geral de 2015

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4 | Territórios de atuação e parcerias

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Escudo das Guianas PA/AP

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Bacia do Rio Negro

16

Sul do Amazonas

20

Acre, Rondônia e Mato Grosso

24

Corredor Xingu

28

Corredor Tapajós

32

Costa Amazônica AP/PA/MA

36

Bioma Amazônia

5 | Auditoria Financeira 6 | Perspectivas

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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Mensagem da Diretora | Quem somos | Visão geral de 2015 | Territórios de atuação e parcerias | Auditoria Financeira | Perspectivas

Mensagem da diretora

Os resultados concretos alcançados pelo Fundo Vale nos encorajam a, mesmo diante de um cenário austero, continuar investindo e buscando soluções conjuntas que contribuam efetivamente para a construção de um legado socioambiental para o Brasil.

Não há como falar sobre o ano de 2015 sem considerarmos a desaceleração do crescimento da economia mundial, que afetou diversos setores da sociedade. No nosso caso, a retração dos preços das principais commodities, em especial o minério de ferro, refletiu diretamente na diminuição de investimentos no Fundo Vale por parte de sua mantenedora.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Pautados pela transparência e diálogo, contamos com a colaboração e compreensão de nossos valiosos parceiros e nos adequamos à peculiar realidade. Abrimos nossas portas e fomos em busca de novos caminhos, prospectando outros recursos para dar continuidade às ações de transformação sustentável para a sociedade, o mercado e o meio ambiente dos territórios onde atuamos.

© Arquivo Vale

SUMÁRIO

Resultados concretos, compartilhados neste relatório, e o reconhecimento da importância do Fundo Vale para a aceleração do desenvolvimento sustentável da Amazônia nos encorajam a, mesmo diante de um cenário austero, continuar investindo e buscando soluções conjuntas que contribuam efetivamente para a construção de um legado socioambiental para o Brasil. Boa leitura! Gleuza Jesué Diretora executiva do Fundo Vale Gerente executiva de meio ambiente da Vale

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© Marcelo Lelis/Fundo Vale

SUMÁRIO

Quem SOMOS

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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SUMÁRIO

Mensagem da Diretora | Quem somos | Visão geral de 2015 | Territórios de atuação e parcerias | Auditoria Financeira | Perspectivas

O Fundo Vale é uma associação sem fins lucrativos, reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que busca conectar instituições e iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável. Criado em 2009 pela empresa Vale S.A. para incentivar soluções globais de sustentabilidade e com o intuito de atuar em biomas críticos, o Fundo Vale apoia e financia ações na Amazônia que unem a conservação dos recursos naturais à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento dos territórios. Seus mantenedores atuais são a Vale S.A. e a Companhia Portuária da Baía de Sepetiba (CPBS). Nesses seis anos de atividades, acumulou experiência em sete estados brasileiros – Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá e Maranhão –, tendo apoiado mais de 45 projetos e estabelecido parceria direta com 26 organizações socioambientais reconhecidas por sua atuação em campo e ampla trajetória. As ações concentram-se em temas como ordenamento territorial, nova economia, fortalecimento da sociedade civil, mecanismos de governança, políticas públicas e geração e disseminação de conhecimento.

Visão

Missão Promover o desenvolvimento sustentável ao induzir, conectar ou multiplicar soluções transformadoras para as sociedades, mercados e meio ambiente.

Ser reconhecido por construir colaborativamente meios para a aceleração do desenvolvimento sustentável nos territórios onde atua.

Valores Cuidar: a vida em primeiro lugar. Colaborar: atuação em rede para o bem comum. Estar Presente: estar em campo é o melhor aprendizado. Inovar: boas ideias fazem a diferença. Ser Transparente: diálogo e comunicação como elo das relações. Transformar: valorizando compromissos duradouros. Realizar: fazer acontecer.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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SUMÁRIO

Mensagem da Diretora | Quem somos | Visão geral de 2015 | Territórios de atuação e parcerias | Auditoria Financeira | Perspectivas

Municípios Verdes Apoia uma nova agenda de desenvolvimento sustentável dos municípios, com engajamento dos atores locais, conciliando gestão ambiental efetiva e economia local de base sustentável.

Áreas Protegidas e Biodiversidade

Programas

Visa promover a gestão integrada das áreas protegidas, em conexão e sinergia com as estratégias de desenvolvimento local, regional e nacional, de forma a demonstrar sua contribuição para os territórios e garantir a sustentabilidade destas áreas e de seus povos.

Monitoramento Estratégico Busca potencializar iniciativas de monitoramento e políticas de intervenção, com base na geração e no uso de informação estratégica para a conservação dos recursos naturais, a redução da sua degradação e o desenvolvimento sustentável das populações locais.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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© Oswaldo Braga de Souza/ISA

SUMÁRIO

Visão Geral 2015

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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SUMÁRIO

Mensagem da Diretora | Quem somos | Visão geral de 2015 | Territórios de atuação e parcerias | Auditoria Financeira | Perspectivas

O ano de 2015 no Brasil foi marcado por um quadro recessivo, com grande instabilidade na economia e no cenário político, cujos reflexos atingiram diversos setores em diferentes áreas.

Para diversificar a fonte de financiamento e garantir a continuidade de importantes projetos e iniciativas, o Fundo Vale iniciou algumas frentes de prospecção de novos recursos, visando complementar os valores aportados pela Vale.

O panorama no mercado da mineração não foi diferente, afetando diretamente o desempenho financeiro da mantenedora do Fundo, a Vale.

Apesar das dificuldades, o ano contabilizou resultados institucionais expressivos, dentre os quais destacase a conclusão do Sistema de Indicadores Fundo Vale, com aplicação-piloto e primeiras análises. Trata-se de uma ferramenta de suporte à gestão que permitirá mensurar a atuação do Fundo Vale com mais precisão, por meio do monitoramento e da avaliação de indicadores de desempenho e de impacto em três níveis: institucional, projetos e local.

O Fundo Vale não saiu impune das consequências e 2015 se caracterizou como um ano ímpar para a instituição, que se valeu de dinamismo e criatividade para dar continuidade ao trabalho já reconhecido em prol do desenvolvimento sustentável. O corte orçamentário necessário foi da ordem de 50%, o que exigiu uma renegociação dos contratos em andamento com parceiros e o replanejamento de toda a carteira para o ano. Do total de 22 projetos em execução no início de 2015, seis já estavam em fase final de implementação e foram encerrados até o mês de dezembro, e os demais tiveram continuidade até 2016. Além disso, a organização passou por mudanças na equipe e em sua estrutura operacional, o que incluiu a transferência de seu escritório da cidade do Rio de Janeiro para Belo Horizonte.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Com foco na conservação da Amazônia, o Fundo Vale marcou presença em fóruns e redes relevantes, como o Programa de Municípios Verdes do Estado do Pará, o Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis e a Rede de Capacitação da Amazônia, mantendo sua interlocução com as principais ONGs e órgãos ambientais que atuam no bioma. O Fundo teve um papel importante na criação dessas políticas públicas e prioriza sua participação em espaços que estimulem a colaboração e a troca de conhecimentos.

Diagnóstico Mata Atlântica Outra conquista de relevância para a instituição em 2015 foi a conclusão do Diagnóstico Mata Atlântica, que teve por objetivo servir de base para o desenho de uma estratégia de atuação do Fundo Vale no bioma. Realizado com o apoio da empresa MOB, o levantamento usou conceitos e metodologias de inteligência de redes, por meio de um grande mapeamento na web e entrevistas com 165 representantes de 139 organizações reconhecidas que atuam na Mata Atlântica, de diferentes segmentos da sociedade. O estudo buscou identificar a lógica dos territórios no bioma, visualizar características da ação de pessoas e organizações e identificar políticas públicas que afetam a área, além de estratificar a dinâmica de influência entre os principais atores. Os resultados desse diagnóstico foram disponibilizados publicamente em­ www.diagnosticodamataatlantica.org e servirão de referência para um futuro planejamento estratégico do Fundo Vale na Mata Atlântica.

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© Leuzabeth Silva/Unesco

SUMÁRIO

Territórios de atuação e parcerias

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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SUMÁRIO

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MAPA dos TERRITÓRIOS Em 2015, o Fundo Vale apoiou e desenvolveu atividades em sete estados amazônicos, distribuídos em oito territórios: Escudo das Guianas; Bacia do Rio Negro; Sul do Amazonas; Acre, Rondônia e Mato Grosso; Corredor Xingu; Corredor Tapajós; Costa Amazônica e Bioma Amazônia

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SUMÁRIO

Mensagem da Diretora | Quem somos | Visão geral de 2015 | Territórios de atuação e parcerias | Auditoria Financeira | Perspectivas Escudo das Guianas PA/AP | Bacia do Rio Negro | Sul do Amazonas | Acre, Rondônia e Mato Grosso | Corredor Xingu | Corredor Tapajós | Costa Amazônica AP/PA/MA | Bioma Amazônia

© Rafael Araújo/Imazon

Escudo das Guianas PA/AP

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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Maior bloco contínuo de florestas tropicais do planeta Calha Norte Paraense

Para atuar nesse território, o Fundo Vale firmou parcerias com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto Floresta Tropical (IFT) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Em 2015, foi concluído um ciclo de apoio à região da Calha Norte paraense, iniciado em 2010 junto com o Imazon, com foco na melhoria da gestão ambiental dos municípios, implementação das áreas protegidas locais, conscientização e engajamento da população local em ações relacionadas à

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

© arquivo IEB

E

ste território contempla o maior corredor de floresta tropical do planeta, distribuído em seis países. No Brasil, ele abrange os estados do Amapá e do Pará, com 33 milhões de hectares de extensão concentrados em 35 áreas protegidas, entre unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Trata-se de uma região de alta sociobiodiversidade com comunidades indígenas de diversas etnias, castanheiros, ribeirinhos, colonos e imigrantes de outras regiões do país. Concentra 15% de toda a água potável do planeta e apresenta grande potencial para o manejo florestal e o desenvolvimento de produtos não madeireiros e da agricultura familiar.

A parceria com o Fundo Vale tem possibilitado ao IEB o desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento de pessoas e organizações que se dispõem a construir e influenciar processos sustentáveis em territórios estratégicos da Amazônia. Manuel Amaral / IEB

É na porção paraense do Escudo das Guianas que o Imazon vem implementando desde 2006 ações de valorização das comunidades, proteção do território e educação ambiental. Com a parceria do Fundo Vale e de outras instituições, desenvolveu programas que contemplam as áreas de regularização fundiária, apoio à fiscalização nas unidades de conservação e a consolidação de conselhos consultivos, além de promover a educação ambiental. Na região, foram trabalhados os marcos legais e técnicos para que comunidades e grupos possam utilizar as florestas estaduais legalmente, com um documento que respalde a coleta de produtos não madeireiros e, em alguns casos, a moradia de comunidades. O Imazon também contribuiu com a delimitação física dessas áreas, o cadastro dos moradores usuários, as regras de uso e os instrumentos legais junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a elaboração de planos de manejo.

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sustentabilidade. Entre os resultados estão o reconhecimento do município de Óbidos no Programa Municípios Verdes e o cumprimento de compromissos de combate ao desmatamento, além da elaboração e implementação de planos de manejo das reservas extrativistas da região.

Destaques do Território Ordenamento territorial

•

Já a aliança do Fundo Vale com o IFT foi estabelecida em 2014 para a execução do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira. Nesse território, a ação concentrou-se na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, no Pará, e buscou o fortalecimento do tecido social e das organizações comunitárias. Foram estabelecidas diretrizes e premissas para que os envolvidos no manejo florestal estivessem alinhados em um único objetivo: manejar a floresta de forma sustentável, gerando renda e permitindo o desenvolvimento local.

• • •

Nova economia

• •

Entre outras ações de relevância no território, em 2015, o IEB retomou a articulação para uma agenda de governança florestal, por meio do fortalecimento da sociedade civil, com ênfase no estado do Amapá. Houve avanços na formação de lideranças comunitárias e no engajamento de organizações, esforços importantes para qualificar o debate entre o poder público e a sociedade civil, visando a diminuição da ação predatória nesse território. 

• • © arquivo IFT

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Mapeamento e atualização do estado atual do uso e ocupação do solo na Calha Norte. Conclusão do microzoneamento nas Florestas Estaduais (Flotas) de Faro e Paru. Revisão dos marcos regulatórios sobre a regularização fundiária em florestas públicas do Pará. Apoio na construção de proposta para regularização fundiária em florestas públicas do Pará.

Cadastramento e microzoneamento dos castanhais utilizados pela Cooperativa Mista Agroextrativista dos Produtores do Vale do Jari (Cooperflora). Elaboração do diagnóstico participativo da situação atual da comercialização da castanha-do-brasil e dos parâmetros para coleta de produtos não madeireiros (açaí, castanha, andiroba, cumaru e cacau nativo). Aprovação de cinco planos de manejo florestal sustentável, na Resex Verde Para Sempre, garantindo que 40 mil hectares de floresta pública sejam manejados de forma responsável e sustentável. Criação do Projeto Jutaí, na comunidade Itapeua, na Resex Verde Para Sempre. Fruto dos esforços da Associação de Desenvolvimento Sustentável dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade Itapeua, tem por missão realizar o manejo florestal comunitário legalizado, agregar valor à produção florestal, contribuir com a conservação da floresta e dar continuidade às tradições locais. 14

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Fortalecimento da sociedade civil

• • • •

•

Elaboração do Programa de Educação Ambiental e Comunicação para as unidades de conservação (UCs) estaduais da Calha Norte (Peduc). Lançamento de Editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) direcionados para o manejo florestal comunitário (MFC) – capacitação, fortalecimento institucional e comercialização. Lançamento de edital dentro de projeto apoiado pelo Fundo Amazônia, com foco para o MFC. Fortalecimento da educação no campo por meio das Escolas Familiares Rurais e da Rede das Associações das Escolas Família do Amapá (Raefap), espaços educativos para alavancar o desenvolvimento local e a conservação ambiental. Identificação de organizações sociais, iniciativas e articulações existentes no território para apurar a interlocução entre elas e conhecer suas estratégias, a fim de implementar uma agenda socioambiental no estado do Amapá.

Políticas públicas

•

• •

Apoio aos municípios de Monte Alegre e Óbidos nos pactos pela redução do desmatamento, sendo Óbidos o primeiro da Calha Norte a receber o certificado de ‘Município Verde’ pelo engajamento na agenda da sustentabilidade do Pará. Capacitação de técnicos das secretarias municipais de meio ambiente de Oriximiná, Almeirim, Faro, Monte Alegre e Óbidos em Introdução a Geotecnologias e Gestão Ambiental com ênfase em Cadastro Ambiental Rural (CAR). Retomada do Grupo de Trabalho de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, no âmbito do governo federal.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

• •

Aprovação de 20% de todos os planos de manejo florestais comunitários e familiares (PMFC) já protocolados nas autarquias governamentais. Rearticulação de debate no Pará em torno da consolidação de uma política estadual para o manejo florestal comunitário e familiar, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e outras organizações da sociedade civil.

• • • • •

Unidades de Conservação Estaduais do Pará na Região da Calha Norte do Rio Amazonas Programa de Educação Ambiental e Comunicação para as UCs Estaduais da Calha Norte – Peduc

Mecanismos de governança

•

Conheça mais:

Estabelecimento do Regimento Interno do grupo de manejadores, além do Marco Estratégico do Projeto Jutaí, por meio dos quais os comunitários estabeleceram diretrizes internas de organização para o manejo florestal. Envolvimento de mulheres e jovens nas atividades, integrantes do grupo de manejadores do Projeto Jutaí. Ação de fiscalização nas áreas de manejo florestal comunitário onde havia ameaça a lideranças comunitárias. Formação de jovens e adultos que moram e/ou atuam em territórios que sofrem pressão por exploração ilegal de madeira, no Pará. Fortalecimento de lideranças, gestores e assessores na incidência em políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Formulação da Plataforma Socioambiental do Amapá.

Calha Norte sustentável: situação atual e perspectivas A Floresta Habitada: História da ocupação humana na Amazônia Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar Boletim Informativo do Observatório Florestal (Ano II nº 01, Janeiro de 2015) Formar Florestal: Lições e Aprendizados Reflexões sobre a execução do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira Florestas Comunitárias

Parceiros no território

Projetos realizados em 2015

Imazon

Apoio estratégico para a Calha Norte paraense (finalizado) Apoio ao desenvolvimento do manejo florestal comunitário e familiar em florestas públicas da Amazônia brasileira Fortalecimento da governança socioambiental do Pará e do Amapá

IFT IEB

A Porteira do Rio Trombetas Florestas Comunitárias

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© Mariana Semenghini/IPÊ

Bacia do Rio Negro (AM)

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C

om extensão superior a 70 milhões de hectares e população acima de 2,5 milhões de habitantes, a bacia do rio Negro (maior rio do planeta em volume de água) situa-se no noroeste da Amazônia, cobrindo parte de quatro países: Colômbia, Venezuela, extremo oeste da Guiana e Brasil. A região, que compreende mais de 700 rios, 8.000 igarapés e 500 lagos, é detentora dos dois maiores arquipélagos fluviais do mundo – Anavilhanas e Mariuá –, que abarcam, juntos, mais de mil ilhas. Esse território sofre com pressões econômicas e socioambientais, relacionadas principalmente às queimadas e à exploração ilegal de madeira e outros bens naturais. Além disso, a expansão da malha urbana e dos grandes investimentos em infraestrutura na região afeta diretamente as comunidades e os munícipios próximos à capital do estado do Amazonas, Manaus, aumentando as ameaças sobre a floresta e os recursos da biodiversidade. Para diversificar as atividades econômicas já desenvolvidas na bacia do rio Negro e fortalecer a gestão e a governança ambiental das cidades vizinhas à capital amazonense, o Fundo Vale estabeleceu parcerias com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e a Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Através do apoio do Fundo Vale a FVA estruturou uma nova linha de ação voltada à adequação da Região Metropolitana de Manaus às características socioambientais do território, ressaltando, inclusive, o papel fundamental das áreas protegidas e populações tradicionais neste processo. Fabiano Silva / FVA

Como foco de atuação na margem esquerda do rio Negro, onde o acesso só é possível por barco, o Ipê implementou por três anos – de 2013 a 2015 –, o projeto ‘Eco-Polos Amazônia XXI’, possibilitando várias ações para a conservação da região e a melhoria de renda da população local. O trabalho foi desenvolvido em seis unidades de conservação, com o envolvimento de 29 comunidades e a participação de 800 famílias, o que contribuiu para revigorar as cadeias produtivas do artesanato, da agrobiodiversidade e do turismo.

© Mariana Semenghini/IPÊ

Articulação e economia de base sustentável contra a expansão do desmatamento ilegal

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© Arquivo FVA

Escudo das Guianas PA/AP | Bacia do Rio Negro | Sul do Amazonas | Acre, Rondônia e Mato Grosso | Corredor Xingu | Corredor Tapajós | Costa Amazônica AP/PA/MA | Bioma Amazônia

do-brasil, liderado pela Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (Coomaru) na Resex do Rio Unini e apoiado pelo projeto, também representa um passo relevante na mudança de paradigma sobre os negócios comunitários baseados no uso sustentável dos recursos da floresta. Além disso, a criação do Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ObsRMM), outro fruto da parceria, surgiu como proposta de discussão e divulgação de políticas públicas e promoção do desenvolvimento sustentável do território. Por meio dessa estratégia, a FVA tem conseguido influenciar novos processos, conectar e engajar atores e ampliar a área de atuação em uma região onde se concentram os maiores vetores de degradação ambiental. 

Destaques do Território

Engajar atores, influenciar e conectar é a proposta do Observatório da Região Metropolitana de Manaus, criado pela FVA.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

O projeto ‘Gente para a Conservação e Conservação para Gente’, desenvolvido pela Fundação Vitória Amazônica desde 2013 em aliança com o Fundo Vale, também registrou avanços importantes. Entre eles, destaca-se a construção do Espaço FVA, na cidade de Novo Airão (AM), que consolida esforços institucionais ao longo de 25 anos de história da Fundação para promover a conservação e a formação de lideranças no rio Negro. O fortalecimento da cadeia de valor da castanha-

Nova economia

• •

Catalogação de 270 produtos artesanais e 62 produtos da agrobiodiversidade e desenvolvimento de estratégias para comercialização dos produtos e serviços de cadeias produtivas. Articulação com instituições públicas para emissão de documentação para agricultores familiares (mais de 200 carteiras de produtor e 100 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAPs) e artesãos (144 conseguiram obter carteiras profissionais de artesão). 18

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• • •

• •

Capacitação e assessoria às associações e empreendimentos e implementação de infraestrutura para a realização das atividades produtivas e de turismo de base comunitária. Construção do restaurante da comunidade Nova Esperança e da sede da associação de agricultores Rede Tucumã do Rio Negro, apostando no turismo de base comunitária como fonte de recursos e de desenvolvimento local. Consolidação da Coomaru e da Central Agroextrativista União dos Moradores do Rio Unini (Caumoru) como referência na bacia do rio Negro para a cadeia de valor da castanha-do-brasil como alternativa ao modelo convencional de comércio por atravessadores. Estruturação da estratégia de facilitação comercial, para que as organizações extrativistas criem sinergias entre si, por meio de redes de cooperação. Apoio aos ciclos operacionais da Caumoru: planejamento, aprovação, execução, pagamento do financiamento de capital de giro e acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sendo o primeiro desse tipo na bacia do rio Negro.

Fortalecimento da sociedade civil

• • • •

Investimento em um centro cultural na comunidade do Aruaú, onde o trabalho com jovens possibilitou o desenvolvimento de ações mais sustentáveis, em contraponto à atividade madeireira local. Promoção de intercâmbio e trocas de experiência entre comunidades da Amazônia para fortalecimento das cadeias produtivas e dos empreendimentos. Realização de curso modular e oficinas de capacitação em gestão, associativismo e empreendedorismo, boas práticas, culinária e produção sustentável, aprimoramento e diversificação de produtos e serviços, e comercialização. Apoio na criação da Associação de Agricultores da Rede Tucumã do Rio Ne-

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

•

gro, criada para organizar e fortalecer a produção agroecológica e facilitar a comercialização, ampliando a renda das famílias. Consolidação da Central Agroextrativista da União dos Moradores do Rio ­Unini (Caumoru) e da Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (Coomaru), com o fortalecimento das redes de colaboração com outras bacias: rios Jauaperi, Jufaris, Xeruini e Demeni.

Blog do Eco-Polos Amazônia XXI

Mecanismos de governança

•

Criação e implementação do Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ObsRMM) para realização de pesquisas, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do território.

Políticas públicas

•

•

Conheça mais:

Maior aproximação entre os gestores dos municípios amazonenses de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com a disseminação dos resultados dos levantamentos, estudos e pesquisas, mapas relacionados à cobertura vegetal e aos processos de degradação. Aumento da compreensão da evolução do desmatamento na região do baixo rio Negro, com ênfase na região metropolitana de Manaus (RMM), nos municípios de Iranduba e Novo Airão, bem como melhoria do conhecimento sobre as características socioambientais de Iranduba e Manacapuru.

Parceiros no território

Projetos realizados em 2015

IPÊ FVA

Eco-Polos Amazônia XXI (finalizado) Gente para Conservação e Conservação para Gente

Iranduba – Características socioambientais de um município em transformação

Mais Cidade, Menos Floresta – Um breve histórico do crescimento de Manaus FVA 25 Anos: Conservação para Gente – Geração de Renda com Sustentabilidade no Rio Unini

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© Arquivo Idesam

Sul do Amazonas (AM)

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© Arquivo IFT

Fortalecimento social e nova economia como instrumentos para o desenvolvimento ambiental

D

ivisa com os Estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso, o sul do Amazonas sofreu, no decorrer dos anos, processos de grilagem de terra, conversão da floresta em pastagem e exploração ilegal de madeira. A pavimentação de estradas, como a BR-317, a BR-364 e BR-230 (Transamazônica), acelerou o processo de desmatamento regional.

Para criar uma linha de resistência, o Fundo Vale e seus parceiros – Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) – decidiram apoiar a conquista dos direitos fundiários das comunidades locais, fortalecer os processos coletivos de tomada de decisão e, em paralelo, tornar o território um laboratório de práticas inovaFundo Vale | Relatório de Atividades 2015

A parceria com o Fundo Vale tornou possível a implantação do manejo florestal comunitário em unidades de conservação da Amazônia, um desafio assumido pelo IFT no escopo de suas atividades de disseminação de práticas sustentáveis. Ana Luiza Violato / IFT © Arquivo IEB

A região é vista como a grande fronteira para o avanço de atividades econômicas tradicionais (como pecuária e agricultura) e exploração ilegal da madeira sobre a floresta amazônica. A baixa regularização fundiária do território agrava esse contexto e deixa a sociedade local, especialmente pequenos produtores, em um quadro de fragilidade sobre a posse de suas terras e o acesso às políticas públicas ambientais e econômicas.

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doras na agricultura, na pecuária e no manejo florestal, colocando a conservação e o uso sustentável da floresta como instrumento para aumento de renda dos produtores e extrativistas.

Ações de educação ambiental com crianças de Apuí (AM) fortalecem o engajamento local.

Por meio de um projeto do Idesam, concluído em 2015, o Fundo Vale contribuiu para o desenvolvimento do primeiro café produzido de forma sustentável na Amazônia e o segundo no Brasil 100% da variedade conilon. No município de Apuí, agricultores familiares utilizam sistemas agroflorestais com árvores nativas e sem agroquímicos. Essa ação representa uma alternativa de geração de renda para os produtores e para o desenvolvimento sustentável da região.

Com foco no manejo florestal de base comunitária, moradores da Reserva Extrativista Ituxi conseguiram, em 2015, com apoio do IFT, a Autorização de Exploração Florestal (Autex), que permite a exploração da madeira dentro da Resex. Esse processo demorou quase dez anos e agora possibilita aos manejadores comercializar a madeira de maneira legal, justa e transparente. Os comunitários já realizaram a primeira exploração de madeira, de forma sustentável, seguindo o plano de manejo florestal autorizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

© Arquivo Idesam

Ainda em Apuí, por meio dos resultados obtidos com o projeto de implantação da pecuária leiteira sustentável com manejo integral, o Idesam demonstrou para os produtores locais – em geral assentados da reforma agrária – e técnicos que esta prática é até seis vezes mais produtiva que a pecuária convencional.

No âmbito da parceria com o Fundo Vale, entre outras ações de relevância, o IEB criou o Observatório Ambiental e Territorial do Sul do Amazonas, uma base de dados georreferenciada contendo informações fundiárias, territoriais, ambientais e sociais. A ferramenta passou a ser fonte de consultas para diversas instituições da sociedade civil e dos governos, constituindo uma ação das mais estratégicas para a instituição e para as agendas socioambientais do Amazonas.  22

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Destaques do Território

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Acordo com fornecedores de sementes para adubação verde, totalizando uma área de 12 hectares plantados.

Ordenamento territorial

Fortalecimento da sociedade civil

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Encaminhamento do processo de regularização fundiária por meio da emissão do Termo de Autorização de Uso (TAUS) para famílias ribeirinhas, em quatro municípios do sul do Amazonas: Boca do Acre, Canutama, Manicoré e Novo Aripuanã. Entrega de 420 títulos definitivos para agricultores familiares do território, em Boca do Acre e Canutama, o que representa um avanço sem precedentes em uma região em que a maioria das ocupações é irregular.

Nova economia

• • • • • •

Aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) e liberação da Autex pela Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit). Manejo de 140 hectares de floresta pública e início do processo de comercialização de 400m³ de madeira serrada em pranchão e tábua. Melhoria da qualidade do café em Apuí, a partir de capacitação e visitas técnicas focadas no manejo. Lançamento da marca Café Apuí Agroflorestal produzido por agricultores de Apuí, já à venda em vários mercados locais e de Manaus e em alguns pontos do Rio de Janeiro e de São Paulo, com boas perspectivas de ampliação para outros estados. Avanço no enriquecimento do componente arbóreo dos cafezais, o que representa uma oportunidade para a multiplicação das práticas de manejo ao longo do tempo. Implantação de quatro unidades demonstrativas de sistemas silvipastoris, com manejo rotacionado, conciliando alta produtividade e conservação ambiental.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Contribuição do IFT na proposta apresentada à seleção pública n° 2014/020 – Ecoforte Extrativismo da Fundação Banco do Brasil e BNDES, no valor de R$ 450 mil destinados para a estruturação da cadeia produtiva sustentável da madeira na Resex Ituxi.

Mecanismos de governança

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Criação da Cooperativa Agroextrativista do Rio Ituxi (Coopagri), ampliando a governança local pelos comunitários, gerando mais autonomia para a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade da Resex Ituxi e melhorando a tomada de decisão sobre questões produtivas e econômicas. Engajamento de mulheres e jovens nos debates sobre manejo florestal comunitário da Resex Ituxi, ocupando, inclusive, cargos estratégicos na gestão comunitária da atividade.

Políticas públicas

•

Idesam IEB IFT

Guia para produção de café sustentável na Amazônia A cadeia produtiva da carne bovina no Amazonas Fórum Diálogo Amazonas: regularização fundiária urgente! - Mobilização social e inovação processual para a garantia de direitos territoriais de comunidades tradicionais do Amazonas Conflitos agrários e ordenamento territorial em Boca do Acre-AM Boletim Observatório Ambiental e Territorial do Sul do Amazonas Reflexões sobre a execução do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira Florestas Comunitárias

Consolidação do fórum Diálogo Amazonas como espaço de negociação das políticas e ações de regularização fundiária das UCs do território.

Parceiros no território

Conheça mais:

Projetos realizados em 2015

Café em agrofloresta (finalizado) Semeando a Sustentabilidade em Apuí II Ordenamento territorial no sul do Amazonas Apoio ao desenvolvimento do manejo florestal comunitário e familiar em florestas públicas da Amazônia brasileira.

Registros das atividades do Idesam em Apuí Diálogo Amazonas Nossa Terra, Nosso Jeito Florestas Comunitárias

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© Arquivo ICV

Acre (AC), Rondônia (RO) e Mato Grosso (MT)

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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Diálogo, parceria e articulação como fatores de transformação

desenvolvimento do Protocolo de Serviços Ambientais dos Ashaninka do Rio Amônea e a publicação do Plano de Vida Yawanawa, no Acre.

E

Estado que criou a primeira reserva extrativista do país, a do Alto Juruá (1990), o Acre sempre inovou e manteve um olhar pautado no desenvolvimento socioambiental. Hoje, conta com o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), política pública criada para fomentar e reconhecer práticas sustentáveis em setores da sociedade civil. Por meio de sua aliança com a Forest Trends, o Fundo Vale contribuiu com a criação e a implementação do componente do Sisa que reconhece, de forma pioneira, os serviços ambientais providos pelas Terras Indígenas. A política legitima o papel dos povos indígenas locais e valoriza o protagonismo comunitário. Ainda com este propósito, centrada no cuidado com as próximas gerações, a parceria apoiou o

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

© Arquivo Ecam

m busca de oferecer um legado positivo para esse território, o Fundo Vale firmou parcerias com instituições de reconhecida atuação nos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso: o Instituto Centro de Vida (ICV), a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), a Forest Trends e o Instituto Socioambiental (ISA). Dessa forma, impulsiona a articulação da sociedade para promover mudanças e gerar benefícios socioambientais tanto aos povos indígenas, quanto aos produtores, às comunidades e aos governos locais.

As ações da Ecam em Rondônia para estruturar e implementar a Estratégia de Gestão Socioambiental Municipal foi uma inovação e a partir de sua construção conjunta e do apoio do Fundo Vale a instituição pode atuar mais integrada com a sociedade local e avançar mais efetivamente com sua missão institucional. Wesley Pacheco / Ecam

As ações da Forest Trends com povos indígenas englobam também os estados de Rondônia e Mato Grosso, e já acumulam mais de 15 anos de experiência. Nesses Estados, embora a realidade das políticas públicas difira muito das implementadas no Acre, elas se assemelham quanto à diversidade de populações tradicionais, com destaque para os povos indígenas distribuídos em 107 territórios e a rica biodiversidade. Em 2015, a Forest Trends contou com a colaboração da Ecam no projeto Alternativas Econômicas para a Amazônia, que busca contribuir para a construção de políticas de incentivos econômicos para a conservação das florestas na Amazônia brasileira e seus respectivos serviços ambientais. A iniciativa objetiva também testar e fortalecer mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) que valorizem a floresta em pé. Os esforços foram desenvolvidos, prioritariamente, junto aos povos indígenas Ashaninka, Yawanawa (Acre) e Suruí (Rondônia). Outras ações se estenderam ao Corredor Etnoambiental Tupi-Mondé, entre elas a elaboração do Manual de Serviços Ambientais, que vem sendo utilizado como instrumento de formação de professores indígenas como mediadores culturais.

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Um exemplo bem-sucedido no território, com foco na produção sustentável, é o projeto Pecuária de Baixo Carbono, do ICV, que testou um novo modelo de desenvolvimento de pecuária na Amazônia com desmatamento zero e recuperação de pastagens degradadas, redução de emissões de carbono, adequação ambiental e proteção da floresta. O resultado foi a criação do programa Novo Campo, que tem por objetivo promover práticas sustentáveis em fazendas de pecuária no bioma, melhorando seu desempenho econômico, social e ambiental. Sua governança reúne diferentes elos da cadeia produtiva da atividade – desde ONGs, financiadores e instituições de pesquisa, a produtores, sindicatos rurais, empresa de assistência técnica, frigoríficos e compradores finais. Para dar continuidade e expandir o trabalho iniciado pelo ICV junto aos pecuaristas, foi criada a empresa Pecuária Sustentável da Amazônia (Pecsa). Em 2015, a Pecsa captou R$ 45 milhões de um fundo internacional de investimento de impacto para implementar, ao longo de dois anos, o modelo de intensificação sustentável em 10 mil hectares de pastagens degradadas. A empresa e o programa Novo Campo têm meta de ampliar as áreas trabalhadas para 100 mil hectares até 2020 e há a sinalização de aportes de R$ 600 milhões, o que dará escala à experiência. Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Fortalecimento da governança local Numa outra frente de atuação, como parte do escopo de trabalho da iniciativa Municípios Verdes do Fundo Vale, a Ecam oficializou o programa Porto Velho + Sustentável, junto à Secretaria Municipal de Meio ambiente, com o objetivo de ampliar as articulações com o setor privado de Rondônia, em busca do desenvolvimento sustentável do estado. Alinhado com essa temática, o ICV consolidou em Cotriguaçu (MT) uma ação de fortalecimento da gestão ambiental municipal, com destaque para o desempenho do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que hoje está ativo, mobilizado e com representação de diferentes segmentos. Com o suporte do ICV, conseguiram aprovar um projeto no Fundo Amazônia (BNDES) que aportou recursos para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a implementação de unidades demonstrativas de manejo de pastagens e de recuperação de Áreas de Preservação Permanentes. Em nível estadual, o Fundo Vale continuou colaborando com o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) e apoiando a participação de seus parceiros ICV e ISA. O PMS tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos municípios da Amazônia mato-grossense, fortalecendo a economia local, melhorando a governança pública municipal, incentivando a segurança jurídica e reduzindo o desmatamento e a degradação ambiental. Esse

© Raissa Genro/ICV

Pecuária de Baixo Carbono

esforço culminou, em 2015, com avanços na construção de planos e metas dos municípios participantes. Atuando na região Araguaia/Xingu (MT), especialmente nos municípios de Querência e Canarana, o Instituto So26

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cioambiental colabora com o PMS ao fortalecer a governança socioambiental, ajudando estes municípios a elaborar seu plano de metas, ferramenta que contribui para o planejamento de sua gestão. 

Fortalecimento da sociedade civil

• •

Destaques do Território

Apoio no processo de construção de autonomia das organizações de produtores, grupos de mulheres e de jovens, em Cotriguaçu, por meio de formações, articulações e momentos de socialização. Preparo das lideranças indígenas do Corredor Tupi Mondé, uma área de mais de 4 milhões de hectares de florestas em várias Terras Indígenas, sobre a contribuição desses povos para a conservação das florestas e seus serviços ambientais.

Nova economia

Mecanismos de governança

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Apoio na execução do projeto Semeando Novos Rumos (Fundo Amazônia/ BNDES), em Cotriguaçu, com o mapeamento das áreas onde serão implantadas as unidades demonstrativas de manejo de pastagem e as de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP). Elaboração e encaminhamento de pequenos projetos comunitários voltados à agricultura familiar para as organizações e grupos de assentados conseguirem implementar suas ações de forma mais autônoma, em Cotriguaçu (MT). Planejamento e desenvolvimento de ações, em Rondônia, para o desenvolvimento da economia dos Suruí, em uma fase posterior à do Projeto Carbono Suruí, consolidando legados e novas perspectivas de impactos positivos, diversificação da economia local e resguardo de direitos do povo Paiter Suruí. Adesão da Natura ao Programa Porto Velho + Sustentável, com boas perspectivas de parcerias com a empresa Cargill e o Grupo Amaggi. Programa Novo Campo com 40 fazendas cadastradas, rebanho aproximado de 45 mil cabeças, em 35 mil hectares de pastagens implementando um novo modelo de pecuária, e com uma plataforma de gestão da informação elaborada para o monitoramento do desmatamento e dos resultados.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

• •

Apoio na estruturação do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), do governo do estado do Mato Grosso, permitindo o diálogo entre diferentes instituições e secretarias de governo para o alinhamento de projetos e ações ligadas à sustentabilidade municipal. Capacitação de secretários de 13 municípios da região Araguaia/Xingu sobre o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, promovida pelo ISA e parceiros. Capacitação dos conselheiros municipais de meio ambiente de Cacoal, com apresentação do Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Velho.

Parceiros no território

Projetos realizados em 2015

Forest Trends Ecam

Alternativas econômicas para a Amazônia Fortalecimento da gestão socioambiental em Rondônia Noroeste do Mato Grosso: território florestal sustentável Pecuária integrada de baixo carbono (finalizado) Diálogo intercultural e gestão territorial no Xingu

ICV ISA

Conheça mais:

Municípios Sustentáveis: construindo caminhos para uma gestão compartilhada do território – Sistematização participativa do projeto Cotriguaçu Sempre Verde Programa Novo Campo – Estratégia de Pecuária Sustentável na Amazônia Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: Caminhos e Experiências Protocolo de Serviços Ambientais dos Ashaninka Plano de Vida Yawanawa Manual de Serviços Ambientais Tupi-Mondé

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© Natali Botelho/ISA

Corredor Xingu (MT/PA)

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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Valorização da floresta e da diversidade cultural bacia do rio Xingu se caracteriza pelo encontro dos biomas Cerrado e Amazônia, com a junção de suas diversidades ambientais, riquezas sociais e culturais. A população é formada principalmente por extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares e 26 povos indígenas. Com 21,6% de território desmatado, a bacia tem mais de 28 de milhões de hectares de extensão, que abrangem 40 municípios nos estados do Pará e do Mato Grosso. São 20 Terras Indígenas e 10 unidades de conservação em um dos mais importantes mosaicos de áreas protegidas do mundo. A complexidade de seu ecossistema requer tanto a conservação da rica biodiversidade quanto a conexão e a integração de seus mais diversos habitantes. O Fundo Vale e seus parceiros – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) – investem seus esforços no fortalecimento das cadeias produtivas e na formação de mercados sustentáveis; na abertura de caminhos para a gestão integrada em unidades de conservação; no diálogo intercultural e na governança socioambiental para o desenvolvimento sustentável do território. O Imaflora liderou a iniciativa do Selo Origens Brasil®, que vem transformando a realidade das comunidades extrativisFundo Vale | Relatório de Atividades 2015

© Arquivo Imaflora

A

O Fundo Vale investiu e apostou no Imaflora e parceiros na inovação de criar o Origens Brasil®. Os recursos permitiram prototipar e testar a iniciativa lançada no Xingu, que está pronta para ser replicada em outros territórios, ampliando seu impacto em escala. Patrícia Cota / Imaflora

tas da Terra do Meio paraense. Desenhada para se expandir e ser replicada em outros territórios, visa impulsionar o uso de tecnologia a serviço dos elos da cadeia produtiva, rastrear a origem da produção, valorizar o extrativismo e estimular novos negócios na Amazônia, de forma a gerar impactos positivos para as populações tradicionais, os povos indígenas e seus territórios. Resultado de ações coordenadas com o ISA, em torno dos produtos da floresta no corredor Xingu, foi fechado um contrato de comercialização de castanha-do-brasil com a empresa Wickbold, que utilizará a castanha do Xingu com garantia de origem, em seus pães. O acordo é o primeiro envolvendo o uso do Selo Origens Brasil®, o que permitiu um acréscimo de 40% sobre o montante praticado pelo mercado local, e prevê, para 2015, um total de 50 toneladas de castanha. Para a copaíba, houve uma nova negociação de valores tendo como base a estruturação de um processo de certificação orgânica e de comércio justo apoiado pela empresa Firmenich. Os principais beneficiados com as iniciativas são as populações tradicionais que vivem nas três reservas extrativistas da região: Iriri, Riozinho do Anfrísio e Xingu, na Terra do Meio, no Pará. Esse arranjo produtivo da sociobiodiversidade da região está organizado em uma rede de instituições, cantinas e unidades de beneficiamento que viabilizam o processo de produção e comercialização, garantem qualidade ao produto e gerenciam o capital de giro.

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ções, jovens, mulheres e outros moradores do PIX consolidaram suas ideias em um planejamento territorial, que trata de sete grandes temas, envolvendo os polos do alto, médio, baixo e leste Xingu.

© Rafael Salazar/ISA

A Rede de Sementes do Xingu, que tem o suporte do ISA, atingiu resultados expressivos se tornando uma referência no setor de sementes florestais no Brasil. Seu objetivo é formar bancos comunitários de sementes e promover o cultivo de mudas locais ou crioulas por agricultores familiares, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais. No total, são 421 coletores de 21 municípios dos estados do Mato Grosso e do Pará, distribuídos em 14 assentamentos rurais, 13 aldeias indígenas e uma reserva extrativista na bacia do rio Xingu.

Ao longo de 2015, o ISA também deu continuidade ao trabalho realizado no Parque Indígena do Xingu – PIX (MT/ PA) –, buscando revigorar a identidade e a proteção do território, que cobre quase 3 milhões de hectares de florestas. Lideranças tradicionais, professores, presidentes de associaFundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Complementando esforços para o fortalecimento de áreas protegidas, com ênfase na melhoria da gestão e da governança territorial e no combate ao desmatamento ilegal na Terra do Meio, o Fundo Vale apoiou o IEB nesse território, resultando numa parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio). Essa aliança ajudou o órgão estadual responsável pela gestão de áreas protegidas no Pará a elaborar a caracterização preliminar do componente ‘meio socioeconômico’ do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, com a participação do conselho gestor da unidade de conservação. 

Destaques do Território Ordenamento territorial

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Realização do diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região da Terra do Meio paraense, disponibilizado pelo ISA na publicação ‘Rotas do Saque’. O estudo tem servido de subsídio para articulação de ações conjuntas com Ibama, Ministério Público Federal e outras instâncias.

Nova economia

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Aproximação de diversos moradores do Corredor Xingu para organização da cadeia de produção de sementes e acesso a programas públicos governamentais, através da Rede de Sementes Xingu. Fortalecimento de uma rede de cantinas com governança descentralizada, unidades de beneficiamento e parceiros comerciais de diferentes cadeias de valor da sociobiodiversidade, envolvendo ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares. Fechamento de cinco contratos comerciais com diferentes produtos que sustentam a estruturação das cadeias de valor na região. Consolidação da comercialização de produtos da sociobiodiversidade com valor agregado das mini usinas no mercado local e no Mercado de Pinheiros, em São Paulo. Desenvolvimento da Plataforma Tecnológica do Origens Brasil®, por meio da qual as comunidades e as instituições de apoio acessam e alimentam informações sobre produção, comercialização e indicadores de impacto, usando dispositivos móveis. 30

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• •

Mapeamento de produtos potenciais do Xingu que levarão o selo Origens Brasil®: mel, copaíba e castanhas. Lançamento do edital de apoio a projetos na APA Triunfo do Xingu, dentro da “Ação Xingu Terra Verde”, fruto de uma parceria entre o IEB e a The Nature Conservancy (TNC), para colaborar com práticas produtivas de base agroecológica e agropecuária. De 56 inscritos, 12 projetos foram selecionados e receberam suporte financeiro entre R$ 7 mil e R$ 60 mil, totalizando um aporte de R$ 197 mil.

Fortalecimento da sociedade civil

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Promoção de discussão coletiva para ampliar a integração entre as diversas etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu (PIX), fortalecendo as relações entre indígenas e não indígenas. Apropriação dos jovens indígenas sobre seu território através dos processos de formação territorial do PIX. Realização de um estudo acerca dos resultados dos projetos coletivos apoiados pelo Fundo Xingu Ambiente Sustentável nos anos de 2013 e 2014, evidenciando a capacidade da agricultura familiar na atuação como agente socioambiental no município e, portanto, como sujeito estratégico para o desenvolvimento local e a proposição de políticas públicas. Fortalecimento da organização social para retomada da agenda da agricultura familiar no território. Formação de mais de 40 lideranças ribeirinhas da Terra do Meio em gestão territorial durante dois anos.

Mecanismos de governança

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Participação das lideranças indígenas do Parque Indígena Xingu na implementação do plano de gestão do território e nos processos de governança

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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local com vistas a contribuírem na fiscalização, monitoramento e na melhoria da gestão do território. Fortalecimento das Associações das Resex da Terra do Meio, com a melhoria da gestão e realização de assembleias e reuniões comunitárias. Fortalecimento da gestão compartilhada do Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio com participação de lideranças ribeirinhas e indígenas e de instituições governamentais e não governamentais vinculadas ao território. Criação da Rede de Cantinas da Terra do Meio envolvendo 16 cantinas de Terras Indígenas e Reservas Extrativistas. Promoção da elaboração e execução de estratégia comum entre ribeirinhos, indígenas, instituições e parceiros comerciais no que se refere às principais cadeias de valor da sociobiodiversidade da Terra do Meio na Semana do Extrativismo.

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Garantia de infraestrutura necessária para melhoria do padrão de atendimento público de saúde em áreas remotas, beneficiando centenas de famílias, através do programa Saúde de Famílias Ribeirinhas e Fluviais. Melhoria da articulação das associações da Terra do Meio com a prefeitura de Altamira, resultando no funcionamento de 24 escolas e 3 postos de saúde distribuídos ao longo dos rios Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio.

Parceiros no território

ISA Imaflora IEB

Origens Brasil® Rede de Sementes do Xingu Origens Brasil® Semana do Extrativismo Copaíba Resex Riozinho do Anfrísio da Firmenich Água e Vida: Fundo Xingu Sustentável

Políticas públicas

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Conheça mais:

Rotas do Saque Governança socioambiental na Amazônia: Agricultura familiar e os desafios para a sustentabilidade em São Félix do Xingu – Pará, editora Mil Folhas do IEB

Projetos em andamento

Caminhos para gestão integrada Diálogo intercultural e gestão territorial no Xingu Fortalecimento de cadeias produtivas e mercados sustentáveis do Corredor Xingu Fortalecimento da governança socioambiental do Pará e do Amapá 31

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© Helio Laubenheimer/Fundo Vale

Corredor Tapajós

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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Uma nova economia estimulada pelo manejo florestal familiar nas comunidades © Arquivo PSA

C

om 25% do potencial hidrelétrico da Amazônia, a bacia do Tapajós responde por 70% do potencial nacional remanescente e é fronteira para a construção de hidrelétricas no bioma. A região resguarda um bloco de áreas protegidas que fazem frente à pressão econômica exercida pela pecuária, ao sul, e pela exploração madeireira ilegal, ao norte. Vale destacar também que o Corredor Tapajós é um dos territórios com maior número de assentamentos no estado do Pará, muitos deles instalados ao longo da BR-163.

Em 2015, o Saúde e Alegria avançou na consolidação de cadeias produtivas florestais, na recuperação ambiental e no

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Helio Laubenheimer

Junto com seus parceiros IEB e Saúde e Alegria, o Fundo Vale vem colaborando com ações que favoreçam uma nova perspectiva de desenvolvimento sustentável na região. A aposta teve como foco duas atividades econômicas – a agricultura familiar e o manejo florestal comunitário e familiar –, aliadas a processos de fortalecimento comunitário, disseminação de conhecimento e melhorias das condições básicas de vida. A ideia é fortalecer a governança local e os meios de produção sustentável, como forma de conter a crescente pressão de degradação e desmatamento ilegal no território.

A melhor defesa de um território é apoiar os povos que ali vivem. Sem o social não se resolve o ambiental. Por aí caminha nosso projeto, nessa região tão determinante e necessitada como a do Tapajós. E já com boas práticas para replicar em outras áreas. Caetano Scannavino / Projeto Saúde & Alegria

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© Arquivo IEB

© Arquivo PSA

atendimento a necessidades básicas (como acesso à água) dentro da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará. As iniciativas voltadas para o desenvolvimento de alternativas econômicas mais sustentáveis (como o turismo de base comunitária e o artesanato), com inovação social, têm trazido resultados consistentes, mostrando se tratar de um caminho acertado. Para isso, foi criada a Cooperativa de Turismo e Artesanato da Floresta (Turiarte), que começou a atuar como operadora de viagens, realizando roteiros pelos rios da região do Tapajós, entre comunidades e florestas, e gerenciando pousadas comunitárias. Outro destaque foi a inauguração do Centro Experimental Floresta Ativa (Cefa) como referência educativa e polo difusor de boas práticas para a Resex e região.

O IEB tem conseguido conquistas importantes para a governança florestal nessa região, voltadas para o fortalecimento de lideranças de organizações comunitárias em Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF). Iniciativas como o Formar Florestal e a Rede de Apoio ao MFCF, por exemplo, têm contribuído para o engajamento de comunidades camponesas e ribeirinhas do oeste paraense no debate acerca da implementação de planos de manejo florestal. As atividades realizadas vão além do aspecto técnico do manejo e incluem a qualificação para a organização social e o fortalecimento da população local. E, a partir dessa experiência em campo, Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Ações com foco no manejo sustentável da floresta tem fortalecido as populações locais no Corredor Tapajós.

o IEB desenvolve articulações em nível federal para o avanço da agenda de políticas públicas relacionadas ao MFCF.  34

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Destaques do Território

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Nova economia

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Assistência técnica à produção agroextrativista, por meio de investimentos na Rede de Viveiros Agroflorestais; no Centro Experimental Floresta Ativa (Cefa) e nas malhas viárias da Resex. Promoção de capacitação em agroecologia, produção de mudas e sementes, sistemas agroflorestais sustentáveis, boas práticas e acesso a mercados. Inauguração do Centro Experimental Floresta Ativa (Cefa) como referência educativa e polo difusor de boas práticas para a Resex e região. Implementação do Centro de Formação e Desenvolvimento de Tecnologias Socioambientais (CFTS). Apoio à usina de beneficiamento de óleos vegetais e essenciais. Suporte a artesãos e artesãs na confecção e comercialização de artesanato como alternativa econômica sustentável, valorizando a cultura dos povos tradicionais da Amazônia. Finalização da Pousada Comunitária de Anã, na Resex Tapajós-Arapiuns. Fortalecimento das cadeias produtivas em forma de negócios sustentáveis.

Fortalecimento da sociedade civil

• •

Implementação de processos formativos e de articulação interinstitucional junto a lideranças comunitárias de unidades de conservação, assentamentos e escolas família agrícola (EFAs), visando a sustentabilidade. Apoio ao fortalecimento organizacional: Tapajoara e associações locais, na Resex Tapajós-Arapiuns.

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

•

Construção de soluções limpas e demonstrativas para eletrificação, água e saneamento. Apoio na transferência das tecnologias socioambientais da Cooperativa Mista da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós (Coomflona) para a Resex Tapajós -Arapiuns, em um processo de multiplicação horizontal da experiência, de comunitários para comunitários. Assessorias técnicas voltadas para o fortalecimento organizacional da Coomflona (Flona do Tapajós) e Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Rio Arimum - Coomnspra (Resex Verde para Sempre).

Mecanismos de governança

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Promoção da inclusão social e do desenvolvimento comunitário por meio do uso comum das tecnologias de informação comunitária (TICs): celulares, acesso 3G e telecentros. Estímulo ao empreendedorismo juvenil, a partir do curso modular de 12 meses de duração. Fortalecimento social de 50 lideranças e 20 organizações locais a partir da formação inicial e continuada em MFCF (Formar Florestal).

Políticas públicas

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Conheça mais:

Copa Floresta Ativa Sistemas de Água Encontros Formativos – 2015, do Programa de Formação de Lideranças em Manejo Florestal Comunitário Guia Pedagógico feito com os professores, trazendo elementos da cultura local para o ensino público Almanaque da Resex Tapajós-Arapiuns Formar Florestal: Lições e Aprendizados Relatório do seminário de Repactuação da Agenda do Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia: 2015-2018

Consolidação de uma agenda mínima e de uma rede de parceiros para refletir e pautar a construção de políticas públicas para o fortalecimento do MFCF na Amazônia.

Parceiros no território

Projetos em andamento

Saúde & Alegria IEB

Floresta Ativa Fortalecimento da governança socioambiental do Pará e do Amapá

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SUMÁRIO

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© Milena Argenta/Unesco

Costa Amazônica (AP/PA/MA)

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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Diálogo e empoderamento para construir legado

C

Em busca do desenvolvimento de uma economia local mais sustentável, em 2015 o Fundo Vale apoiou ações do Instituto Floresta Tropical (IFT), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e da Unesco centradas na promoção do diálogo e na construção de sinergias com diversos atores sociais e governamentais. Entre os vários resultados de sucesso ao longo do ano nesse território, merecem destaque a finalização da metodologia e a elaboração do Protocolo Comunitário do Bailique, liderado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Trata-se da Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

O Fundo Vale é o grande parceiro da Unesco no Brasil nesse projeto e se faz presente dentro das atividades, atuando e colaborando com a construção participativa para o desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas da pesca artesanal na Costa Amazônica. Ary Mergulhão / Unesco

© Vinícius Bitencourt

Refúgio de diversas espécies de crustáceos, peixes, moluscos e aves marinhas, a costa amazônica se destaca pela singularidade de sua biodiversidade e consequente importância ecológica. Entretanto, toda essa riqueza se confronta com a realidade das comunidades locais, principais agentes de conservação local, mas que dependem diretamente dos recursos naturais para sobrevivência.

© Arquivo Unesco

om 9 mil km2 de extensão, compreendendo os estados do Amapá, Pará e Maranhão, o território Costa Amazônica concentra 70% dos manguezais do Brasil, formando o maior cinturão contínuo de manguezais do planeta. É nele também que se encontra o Marajó, maior arquipélago flúvio-marítimo mundial, banhado pelo oceano Atlântico e pelos rios Amazonas e Tocantins.

primeira iniciativa brasileira para formalizar a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da biodiversidade, fortalecendo a gestão dos recursos naturais, e que vem sendo acompanhada de perto pelo Ministério do Meio Ambiente. Construído de forma participativa a partir das demandas e interesses de 36 comunidades e duas localidades, o protocolo foi fruto de intensa mobilização social.

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As ações do projeto alavancaram de forma colaborativa o desenvolvimento local levando novas tecnologias e inovação para os produtos da biodiversidade, atraindo apoiadores para a região, até então desassistida. As comunidades elegeram quatro cadeias produtivas – açaí, óleos, pescado e plantas medicinais –, foram treinadas em boas práticas de manejo dos açaizais e conheceram a meliponicultura, uma nova atividade como possibilidade de renda. A iniciativa contribuiu ainda com a articulação para a regularização fundiária: mais de 120 famílias já receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus).

A Unesco, por meio de seu setor de Ciências Naturais, desenvolve em parceria com o Fundo Vale o Projeto Pesca SusFundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Rubens Gomes / GTA tentável na Costa Amazônica, que apoia cadeias produtivas sustentáveis da pesca do camarão regional e do caranguejo, no Pará e no Amapá, e dos camarões piticaia e branco, no Maranhão. Em 2015, o projeto foi apresentado para comunidades de pescadores artesanais e parceiros atuantes nesse território, tendo sido iniciado o diagnóstico sociocultural, econômico e ambiental e concluída a elaboração dos planos de comunicação e de capacitações e formações técnicas.

© Milena Argenta/Unesco

Nesse território, o IFT concentrou esforços na primeira unidade de conservação estabelecida na Ilha do Marajó, no Pará, a Resex Mapuá. O foco é o desenvolvimento de modelos que possam garantir a sustentabilidade da produção florestal em longo prazo. Com a mobilização de mais de 500 comunitários para a criação do Grupo de Trabalho do Manejo Florestal Comunitário do Marajó (GT MFC do Marajó), o tema ganhou visibilidade e importância nas agendas locais e regionais. Isso possibilitou o envolvimento de outras reservas extrativistas, como a Terra Grande-Pracuúba e a Arióca-Pruanã, e de diversas instituições governamentais e não governamentais, fortalecendo a governança socioambiental do território e abrindo novas perspectivas de uso sustentável dos recursos naturais e de geração de renda.

A parceria com o Fundo Vale foi fundamental para os povos e as comunidades tradicionais, possibilitando a construção de um instrumento de referência para proteção, gestão dos territórios e dos recursos naturais de forma sustentável, garantindo alguns dos direitos obtidos na Convenção sobre Diversidade Biológica e no Protocolo de Nagoya

A iniciativa ainda contou com a colaboração do Conservation Strategy Fund (CSF) para realização de um mapeamento que busca entender o estado atual das cadeias de valor da pesca artesanal na costa amazônica. Com isso, espera-se aportar informações que poderão ajudar comunidades, comerciantes, beneficiadores, organizações públicas e da sociedade civil a elaborar políticas e 38

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ações que visam fortalecer a pesca como uma fonte de renda sustentável. O objetivo é melhorar a receita e a qualidade de vida nas comunidades de pescadores artesanais. 

• •

Destaques do Território

Formação de alianças locais no Pará, no Amapá e no Maranhão, para desenvolvimento do projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica. Levantamento das serrarias existentes na Resex Mapuá com informações geográficas, de produção, custos, trabalhadores envolvidos, principais atividades produtivas dos entrevistados e outras. O levantamento subsidiou todo o Plano de Ação Institucional e Comunitário que norteia as ações do GT MFC do Marajó.

Ordenamento territorial

Mecanismos de governança

•

• • •

Avanços na articulação com o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria do Patrimônio da União e o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá para resolver a questão fundiária do arquipélago do Bailique (AP).

Nova economia

• •

• •

Início da organização das cadeias produtivas no arquipélago do Bailique (AP). Apoio na contratação de projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Florestal, no valor aproximado de R$ 350 mil, por cerca de 30 famílias da Resex Mapuá, para o fortalecimento da agricultura familiar e do extrativismo florestal. Pacto entre o Grupo de Trabalho (GT) do Manejo Florestal Comunitário (MFC) do Marajó e comunitários da Resex Mapuá para a regularização das serrarias e da exploração madeireira. Realização das caravanas de sensibilização do manejo florestal comunitário para a regularização da exploração madeireira e das serrarias, na Resex Mapuá.

Fortalecimento da sociedade civil

•

Fortalecimento institucional e organização local, no Bailique (AP).

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

•

Finalização da metodologia para construção de protocolos comunitários. Elaboração do protocolo comunitário do Bailique. Criação do GT MFC do Marajó, envolvendo mais de 500 comunitários, além do poder público e organizações da sociedade civil. Com isso, o manejo florestal comunitário ganhou mais visibilidade e importância nas agendas locais e regionais. Início de dois diagnósticos dentro do Projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica: cadeias produtivas (CSF) e sociocultural, econômico e ambiental (Unesco).

Articulação com o poder público para a implementação de políticas públicas no Bailique, como o Centro de Vocação Tecnológica e outras voltadas para povos e comunidades tradicionais.

Parceiros no território

IFT GTA Unesco e CSF

Metodologia e Protocolos Comunitários Metodologia dos Protocolos Comunitários Florestas Comunitárias

Políticas públicas

•

Conheça mais:

Metodologia para Construção de Protocolos Comunitários Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar Manejo florestal comunitário em florestas públicas da Amazônia Boletim Informativo do Observatório Florestal (Ano II nº 01, Janeiro de 2015) Reflexões sobre a execução do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira Florestas Comunitárias

Projetos realizados em 2015

Apoio ao desenvolvimento do manejo florestal comunitário e familiar em florestas públicas da Amazônia brasileira. Protocolo comunitário do Bailique (AP) Pesca sustentável na Costa Amazônica 39

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© Helio Laubenheimer/Fundo Vale

Bioma Amazônia

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

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SUMÁRIO

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© Arquivo Forest Trends

Articulação em redes para fortalecimento da governança e políticas públicas que valorizam a floresta

© Nilson Tuwe/Forest Trends

Escudo das Guianas PA/AP | Bacia do Rio Negro | Sul do Amazonas | Acre, Rondônia e Mato Grosso | Corredor Xingu | Corredor Tapajós | Costa Amazônica AP/PA/MA | Bioma Amazônia

P

ara além dos projetos localizados em territórios específicos da Amazônia, o Fundo Vale apoia algumas iniciativas mais abrangentes, voltadas para o bioma como um todo, centradas na articulação de redes e produção e disseminação do conhecimento. Até 2015, apostou nas parcerias com a Articulação Regional Amazônica (ARA), o Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) e a Forest Trends, aportando frutos expressivos e informações valiosas que contribuem para o desenvolvimento de ações sustentáveis na região, e ajudam a diminuir a pressão sobre os recursos naturais. A ARA, rede que reúne mais de 40 organizações atuantes na Amazônia, desenvolveu estudos regionais com foco na 21ª Conferência do Clima (COP 21) para mostrar o papel da floresta nas mudanças climáticas e o contexto de sua proteção em cada país, como contribuição às reuniões e discussões preparatórias da COP 21, realizada em Paris. Esta ação marcou um ciclo de três anos de apoio do Fundo Vale, que originou, entre outros resultados, um estudo sobre a importância da floresta amazônica para as mudanças climáticas, elaborado pelo pesquisador Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

O Fundo Vale tem sido um parceiro fundamental na consolidação de alguns temas estruturantes, como os serviços ambientais, e na garantia de direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Ele investiu no que efetivamente faria a diferença no território, conciliando o legado deixado e a transição para uma nova fase de desenvolvimento local Beto Borges / Forest Trends

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da Amazônia (Inpa) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2015, o projeto da Forest Trends concluiu uma série de recomendações e tendências para o desenvolvimento dos incentivos econômicos para serviços ambientais no Brasil. Elaboradas a partir de um mapeamento de mais de 2.400 experiências nacionais de pagamento por serviços ambientais, essas análises foram reunidas em uma publicação que retrata o estado atual desta questão no país. O objetivo foi mapear e entender o contexto atual das iniciativas brasileiras que promovem incentivos econômicos para a recuperação e a conservação dos serviços ambientais, principalmente por meio de pagamentos por serviços ambientais e ecossistêmicos (PSA/E), servindo de subsídio para o planejamento de políticas públicas. Buscando minimizar os impactos de um dos importantes vetores de pressão sobre a floresta amazônica, a pecuária, o Imazon realizou estudos para entender como a atividade pode ser mais sustentável e ter viabilidade econômica. Os resultados foram publicados no livro Como Reduzir a Contribuição da Pecuária Brasileira para as Mudanças Climáticas?, que indica alguns caminhos, entre eles, que governos e empresas deveriam corrigir as falhas que favorecem a comercialização de gado de origem ilegal e que seja intensificada a concessão de crédito rural aos produtores em dia com a regularização ambiental.  Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Destaques do Território

Conheça mais:

Geração e disseminação de conhecimento

• •

•

Realização de estudos para entender como a cadeia produtiva da pecuária pode ser mais sustentável e ter viabilidade econômica na Amazônia, contribuindo para a redução dos impactos nas mudanças climáticas. Conclusão do estudo O Futuro Climático da Amazônia, produzido pelo pesquisador do Inpe Antonio Donato Nobre, por encomenda da ARA, sobre o papel da floresta amazônica no sistema climático, na regulação das chuvas e na exportação de serviços ambientais para áreas produtivas, vizinhas e distantes do bioma. Conclusão do mapeamento e da disseminação pública da matriz brasileira de serviços ecossistêmicos, que mostra o contexto atual das iniciativas nacionais que promovem incentivos econômicos para a recuperação e a conservação dos serviços ambientais, principalmente por meio de pagamentos por serviços ambientais e ecossistêmicos (PSA/E).

Articulação Regional Amazônica - ARA Matriz Brasileira de Serviços Ecossistêmicos O Futuro Climático da Amazônia Incentivos Econômicos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil Como reduzir a contribuição da pecuária brasileira para as mudanças climáticas?

Mecanismos de governança

•

Fortalecimento das ações da ARA e demais organizações envolvidas, aumentando sua incidência sobre o bioma, com ênfase na valorização da floresta.

Parceiros no território

Projetos realizados em 2015

ARA Forest Trends Imazon

Articulação amazônica no contexto da crise climática Matriz Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (finalizado) Fundamentos econômicos para a pecuária no Pará (finalizado)

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SUMÁRIO

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

5

© Arquivo FVA

Auditoria financeira

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Anualmente, o Fundo Vale passa por uma auditoria financeira externa, de forma a garantir transparência sob os recursos utilizados. As demonstrações contábeis são analisadas de acordo com normas brasileiras e é emitido um relatório dos auditores independentes. Em 2015, o processo de auditoria foi realizado pela empresa Premiumbravo Auditores Associados, que em seu relatório final não apresentou nenhuma ressalva em relação ao desempenho de operações e fluxos de caixa do Fundo Vale. Clique aqui para acessar a íntegra dos resultados da auditoria financeira. Até dezembro de 2015, o Fundo Vale comprometeu acumuladamente valores da ordem de R$ 115 milhões em iniciativas de desenvolvimento sustentável, abrangendo sete estados da Amazônia e com a parceria de 26 organizações de grande experiência e reputação na área socioambiental.

Até 2015, o Fundo Vale comprometeu valores da ordem de R$ 115 milhões

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais)

 

 

2015

2014

19.001

23.444

(19.001)

(24.211)

-

(767)

OPERAÇÕES CONTINUADAS RECEITAS OPERACIONAIS Receitas de doações para projetos Recursos aplicados em projetos SUPERÁVIT BRUTO   RECEITAS (DESPESAS) Doações para custeio do administrativo

519

2.551

(1.196)

(2.826)

1

2.840

Total

(676)

2.565

SUPERÁVIT (DÉFICIT) ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

(676)

1.798

Receita financeira

866

1.775

Despesa financeira

(2)

(6)

 

864

1.769

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

188

3.567

Gerais e administrativas Outras receitas

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais)     ATIVO 2015 2014     CIRCULANTE:     Caixa e equivalentes de caixa 2.052 15.263 Recursos repassados 5.285 5.980 Total 7.337 21.243       NÃO CIRCULANTE - Intangível 89 139 (Softwares)       TOTAL DO ATIVO 7.426 21.382       PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO     CIRCULANTE:     Recursos de projetos 2.404 16.020 Parceiros   512 Outros 1 17 Total 2.405 16.549           PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Superávit acumulado 5.021 4.833 Total 5.021 4.833       TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO 7.426 21.382 LÍQUIDO

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SUMÁRIO

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6

© Eduardo Florence/ICV

Perspectivas

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Patricia Daros Diretora de operações do Fundo Vale © Arquivo IPÊ

Em 2016, diante de seu amadurecimento institucional e consequente credibilidade, o Fundo se dispõe a diversificar sua carteira de mantenedores e apostar em novas parcerias voltadas aos negócios sustentáveis, com foco no fortalecimento de cadeias produtivas que valorizem a floresta em pé e seu uso sustentável, aliado à melhoria da qualidade de vida das populações locais.

Vamos investir nossas forças e conhecimento para transpor, junto com os parceiros, todos os gargalos e obstáculos e, assim, transformar em realidade os modelos econômicos sustentáveis já identificados. Nosso intuito é torná-los negócios efetivos, fortalecendo as ações estruturantes para o desenvolvimento sustentável do país. © Arquivo Vale

A experiência acumulada nesses seis anos de trabalho em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia e os importantes resultados obtidos nos projetos apoiados fortalecem o Fundo Vale para enfrentar a nova realidade com criatividade e inovação.

© Arquivo Idesam

Em 2016, a partir de seu amadurecimento institucional, o Fundo Vale foca sua estratégia no fortalecimento de cadeias produtivas que valorizem a floresta em pé.

© Rafael Araujo

SUMÁRIO

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GOVERNANÇA Conselho Gestor Titulares: Luiz Eduardo Lopes (presidente), Regina Bronstein (vice-presidente), Rodrigo Dutra Amaral, Luiz Gustavo Gouvêa e Paulo Henrique Soares. Suplentes: Salma Ferrari (presidente), Vitor Cabral, Rodrigo Lauria e Mirka Scherck.

Expediente

Conselho Fiscal Titulares: Dioni Brasil, Ênio Stein e Ana Demillecamps. Suplentes: Bruno Moraes, Benjamim Moro e Luiz Carlos dos Santos.

Comitê Consultivo Adriana Moreira, Jorge Madeira Nogueira, Ludovino Lopes, Manoel Serrão, Mary Alegretti, Miguel Milano e Rita Mesquita.

Comitê de Parceiros André Villas-Boas (ISA), Beto Veríssimo (Imazon), Carlos Koury (Idesam), Cecília Barja (Avina), Claudio Pádua (IPÊ), Laurent Micol (ICV), Luiz Lima (Unesco), Maria José Gontijo (IEB), Maurício Voivodic (Imaflora), Michael Jenkins (Forest Trends), Natalino Macedo Silva (IFT), Sérgio Guimarães (ARA) e Vasco Roosmalen (Ecam).

Fundo Vale | Relatório de Atividades 2015

Diretoria em 2015 Diretora-presidente: Vania Somavilla Diretora executiva: Gleuza Jesué Diretora de operações: Patrícia Daros

Equipe em 2015 Andreia Barbosa, Carina Pimenta, Cintia Andrade, Erika Queiroz, Fernanda Jaquet, Gabriela Ataíde, Gisele Valença, Helio Laubenheimer, Márcia Soares, Mayra Abreu, Michelini Lima, Mirtes Cavalcanti e Uedson Verli.

Produção do Relatório 2015 Edição: Márcia Soares Texto: Ana Cíntia Guazzelli Copidesque: Isabela de Lima Santos Projeto gráfico e diagramação: igmais comunicação integrada Foto de capa: © Rafael Araújo

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Av. de Ligação, 3.580 - Complexo Administrativo Águas Claras (MAC) Prédio 4, Térreo 34.000-000 - Nova Lima / MG Tel.: (31) 3916-3356 E-mail: [email protected] www.fundovale.org