Fighting Hunger Worldwide

Seleção de Consultor na Modalidade Produto Desenvolvimento de modelo de monitoramento e avaliação do retorno econômico, social e ambiental do investimento financeiro recebido pela Emater-DF para a sociedade. ================================================================= O Escritório do Programa Mundial de Alimentos no Brasil – Centro de Excelência contra a Fome – contrata Consultor para desenvolver um modelo de avaliação e monitoramento com indicadores claros e concisos que serão utilizados para avaliar e monitorar as atividades de assistência técnica da Emater-DF para a agricultura familiar. Os interessados na presente Seleção deverão encaminhar Currículo com espectativa de remuneração para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] No campo assunto mencionar: Pesquisador avaliação Emater para agricultura familiar. Data limite para o recebimento de aplicações: 10 de Janeiro de 2016. Contexto: Os governos da África, América Latina e Ásia estão cada vez mais interessados em estratégias que articulam políticas públicas para a agricultura familiar em conjunto com as redes de segurança alimentar, tais como a alimentação escolar, como forma de combater a fome e inserir a agricultura familiar no processo produtivo. É crescente o reconhecimento de que essas redes são também uma ferramenta para permitir o acesso ao mercado para os agricultores enquanto garante a segurança alimentar e nutricional e, portanto, promover o desenvolvimento inclusivo. Há uma demanda global por informações e análises aprofundadas sobre as estratégias e políticas relacionadas a essas questões. Há uma década atrás, o Brasil tinha cerca de 50 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema e insegurança alimentar. O país reduziu drasticamente esses números e avançou significativamente na garantia da segurança alimentar e nutricional da população. Grande parte desse progresso tem sido atribuído à estratégia "Fome Zero", que combinou o fortalecimento da agricultura familiar com a expansão do acesso aos alimentos pelas populações mais vulneráveis. O conceito de vinculação da demanda institucional de alimentos à produção dos pequenos agricultores começou como parte dessa estratégia e continuou sob o plano "Brasil Sem Miséria", que sucedeu o anterior com o objetivo de eliminar a pobreza extrema no país. As melhorias experimentadas pelo Brasil em seus indicadores sociais despertou o interesse de muitos países em todo o mundo, aumentando a demanda por suporte técnico para tratar de questões nacionais de segurança alimentar.

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Um dos fatores-chave para o sistema brasileiro de políticas destinadas a reforçar a agricultura familiar é a ampla rede de serviços de assistência técnica e extensão rural para esses produtores. Existe uma rede oficial de assistência técnica presente em todas as regiões do país, localizadas em cada uma das unidades da federação. A Emater-DF é uma dessas instituições, responsável pela assistência técnica no Distrito Federal e algumas áreas do entorno. Cada escritório regional é autônomo para gerir suas atividades. A Emater localizada no Distrito Federal presta assistência contínua aos pequenos agricultores locais há mais de duas décadas, e os impactos de suas atividades carecem de uma avaliação adequada. Este é o objetivo do presente termo de referência. O pesquisador selecionado deverá desenvolver um modelo de avaliação e monitoramento e uma análise dos resultados do o retorno econômico, social e ambiental do investimento financeiro recebido pela das atividades da Emater-DF. Para este fim, o pesquisador deve fazer uso de um modelo econométrico com base em variáveis de fácil acesso pela Emater-DF. O pesquisador deve desenvolver indicadores de medição e de impacto com base em dados qualitativos e quantitativos relevantes. A metodologia deve se basear em instrumentos e conceitos internacionalmente reconhecidos e sensíveis a abordagens baseadas em evidências. O Centro está procurando pesquisadores qualificados, consultores individuais, para realizar e entregar os produtos requeridos. Objetivo (Definição dos Produtos): O objetivo principal do estudo é desenvolver um modelo de monitoramento e avaliação com indicadores claros e concisos que serão utilizados para avaliar e monitorar as atividades de assistência técnica da Emater-DF para a agricultura familiar com base em variáveis de fácil acesso pela Emater-DF. Qualificação: 

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Experiência: Ter no mínimo 5 anos de experiência em atividades relacionadas a monitoramento e avaliação de políticas sociais; ter produzido e publicado pesquisas sobre o monitoramento e avaliação de políticas, avaliações de impacto ou estudos semelhantes. Experiência em econometria, avaliação de políticas e implementação de programas de desenvolvimento brasileiros é um diferencial. Educação: Pós-graduação em Economia, Ciências Sociais, Ciências Agrárias e de saúdee áreas afins; foco em monitoramento e avaliação de políticas públicas, ATER ou projetos será considerada uma vantagem. Língua: Fluência em Português.

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Produtos: Espera-se como produtos do processo de investigação: Produto 1: Plano de trabalho detalhado que contenha:(a) Proposta metodológica; (b) Marcos analíticos de referência; (c) Bibliografia de referência; (d) Cronograma de trabalho; A Proposta metodológica deverá apresentar uma descrição detalhada em consonância com o objetivo acima descrito, baseadas na econometria e métodos internacionalmente aceitos, que servirá de base para o modelo e a análise e medição dos resultados econômicos, sociais e ambientais. Produto 2: Relatório técnico contendo um modelo de avaliação e de monitoramento das atividades de assistência técnica da Emater-DF para a agricultura familiar baseado em indicadores; Dados qualitativos e quantitativos devem ser considerados na elaboração do modelo. As fontes de coleta de dados devem privilegiar dados fornecidos pela Emater-DF, bem como fontes confiáveis (indicadores internacionais, por exemplo). O modelo deve se basear nas especificidades do trabalho realizado pela Emater-DF. Produto 3: Relatório técnico contendo uma análise dos resultados econômicos, sociais e ambientais das atividades realizadas pela Emater-DF. Detalhamento do contrato (a ser realizado através de contatos e reuniões periódicos): O consultor deverá trabalhar em coordenação com a Emater-DF e o Centro de Excelência contra a Fome do PMA e submeter os produtos para apreciação e aprovação nos tempos determinados no Termo de Referência. Qualquer mudança na característica dos produtos, prazo de entrega dos produtos, ordem de entrega dos produtos, ou valores dos produtos deve ser solicitada previamente ao prazo estabelecido de forma oficial e aprovados pelo Centro de Excelência e pela Emater. Não serão aceitos produtos que apresentem reprodução de conteúdos da internet, livros, periódicos, teses ou dissertações de outros autores sem os créditos devidos. Não serão aceitos produtos que apresentem textos já elaborados e escritos pelo consultor em outros produtos ou publicações sem referência a eles. Os produtos elaborados requerem ineditismo. Prazo de entrega dos produtos : Produto 1: 30 dias;

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Produto 2: 120 dias; Produto 3: 210 dias. O prazo se refere ao número de dias corridos a partir da data de assinatura do contrato. Duração: 7 meses Local de Trabalho: Brasília, Brasil Viagens esperadas: nenhuma. Não há a necessidade de viagens para esta consultoria. Caso a pessoa contratada resida fora do Distrito Federal, os custos de sua permanência bem como eventuais despesas com deslocamento para reuniões presenciais na sede da Emater-DF e no escritório do Centro de Excelência contra a Fome do PMA, serão de responsabilidade do consultor. Forma de pagamento: em até 05 dias úteis após a entrega da versão final revisada e aprovada de cada um dos três produtos, sendo:   

05% do valor total após entrega da versão final revisada e aprovada do Produto 1; 40% do valor total após entrega da versão final revisada e aprovada do Produto 2; 55% do valor total após entrega da versão final revisada e aprovada do Produto 3.

Observação: Propriedade intelectual Com base no art. II, item 11.1 do Acordo de Cooperação entre a EMATER-DF e o Centro de Excelência contra a Fome do PMA, os produtos finais da consultoria serão propriedade e direito de uso compartilhados pela EMATER-DF e o Centro de Excelência contra a Fome do PMA., podendo ser utilizados sem ônus por essas instituições.