RELATÓRIO – SECRETARIAS E SETORES

100 DIAS Administração 2017/2020

Detalhe a detalhe do que foi desenvolvido em 100 dias pela administração Mário e Marivane. Um trabalho desenvolvido com as pessoas e com objetivo de ser por elas.

“Cuidar de todos muda tudo!”

ADMINISTRAÇÃO: Paulo Salcher e equipe! > TELEFONIA - Aquisição de 10 (dez) aparelhos telefônicos novos, e a renovação do contrato da Central Telefônica. > POSTO DE IDENTIFICAÇÃO - Confecção de 113 carteiras de identidades. > DEPARTAMENTO PESSOAL - Nomeação de mais de 15 servidores através de Concurso Público; - Andamento em mais de 05 processos de aposentadorias e pensão por morte; - Rotinas da folha de pagamento mensal, férias; - Consignações a Adiantamentos de 13.º salário; - Subsidio as Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal; > INFORMÁTICA - Contratação de nova rede de informática com Fibra Ótica > DIVERSAS ATUAÇÕES - Reunião junto à Caixa Econômica Federal com mutuários do tornado e destituição da Chrenor; - Convênio com CIEE para estágios no Município em diversas áreas; - Pontos Biométricos para os Postos de Saúde; - Renovação do Contrato com a GEO Convênios; - Contratação de Serviços para retirada de árvores junto ao Cemitério Municipal; - Acompanhamento de atividades de diversos setores, em especial Obras; - Projeto junto ao DENIT, Loteamento Antigo Campo Cometa e CESA; - Obras de instalação da rede de água em ruas com calçamento e asfalto novos; - Contratação de empresa para a limpeza das Caixas d’água Municipal.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Marco Túlio e equipe! > DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE: - Emissão de 35 alvarás florestais referentes a podas e supressões de vegetação em área urbana; - Emissão de 05 licenças ambientais de atividades de impacto local; - Emissão de 05 declarações de isenção de licenciamento ambiental; - Emissão de 01 certidão de zoneamento; - Emissão de 06 pareceres técnicos sobre lotes urbanos; - Emissão de 09 pareceres sobre alvarás de localização e funcionamento de empreendimentos; - Emissão de 02 autos de infração por crime ambiental; - Emissão de 01 notificação por crime ambiental; - Realização de 60 vistorias; - Estudo técnico para alteração do sistema de recolhimento de entulhos, baseada em reuniões com empresas buscando a terceirização; - Encaminhamento de resposta de solicitação de complementação de informação para emissão de licenças da central de triagem de resíduos sólidos e distrito industrial. > PATRULHA AGRÍCOLA: - Atendimento de 28 requerimentos para prestação de serviços; - Atendimento de 160 requerimentos para recolhimento de entulhos nas ruas; - Limpeza do pátio das escolas municipais e limpeza diária da praça municipal; - Limpeza e remoção de árvores combalidas devido à alta densidade de plantas por metro quadrado e ação do vento no bosque major Renato Dumoncel; - Corte de grama e limpeza de todas as praças municipais e áreas públicas do município; - Realização de podas em diversas ruas adequando a vegetação ao tráfego de veículos (av. Coronel Victor Dumoncel, av. Liberdade, rua do Lazer, rua dr. Mário Brum, av. Presidente Vargas, av. Eduardo de Brito); - Revisão de veículos, maquinários e equipamentos lotados nesta secretaria; - Reuniões com a Emater e conselho de desenvolvimento agropecuário para ajustes da feira do produtor, destinação de emendas parlamentares e serviços de assistência ao agricultor.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITA ASSINCK e equipe! > SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: - Encontros de famílias tem como público-alvo os beneficiários do programa Bolsa Família. Foi realizado 1 encontro com 105 pessoas. O grupo de convivência “Viver é o Meu Prazer” com público-alvo, centrado nos idosos realizou 5 encontros e contou com a participação de 22 pessoas. Orquestra “Canção e Vozes do Futuro” realiza encontros para ensaios duas vezes na semana, tem como público-alvo crianças e adolescentes e atende 62 pessoas. > ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Recepção: 632 - Atendimentos Técnicos: 127 - Visitas Domiciliares: 56 - Encaminhamento BPC: 06 encaminhamentos - Benefícios Eventuais: 24

 BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS: - Auxilio Passagens, auxilio Fotos, auxilio Alimentação, auxilio Funeral, auxilio por Nascimento, documentação e auxilio de calamidade pública e de outras situações sociais que comprometam a sobrevivência. > CURSOS E OFICINAS - Pintura - Aproveitamento de papeis, pode se tornar artesanato > CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS EM JUNHO DE 2017 - Panificação Caseira, 15 vagas, idade mínima 18 anos. - Bolachas e Salgados, 12 vagas, idade mínima 18 anos. - Tortas e docinhos, 12 vagas, idade mínima 18 anos. > PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Atendimentos: 354 Famílias Cadastradas no Cadastro Único: 1.132 Famílias recebendo: 465

INDÚSTRIA E COMÉRCIO: ODILON ORSOLIN e equipe! - Atendimento do currículos/intermediações;

Balcão

Cidadão

–

SINE:

encaminhamento

de

- Participação no treinamento para emissão de CTPS - Carteira de Trabalho - e informações aos munícipes sobre os procedimentos para emissão; - Microcréditos: 4 aprovados e 4 encaminhados; - Participação nas reuniões do COMAJA e busca de adesão no Consórcio Rota das Terras Encantadas (em andamento); - 4º Festival De Bar em Bar – Incentivo à música e cultura. - Estabelecimento de convênios com escolas técnicas (FACCENTRO e SEG) para estudantes; - Palestra para esclarecimento de normas aos empreendedores (parceria com a Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária, realizada em 14/02/17); - Orientações e cadastramento dos munícipes sem acesso à internet no Programa Nota Fiscal Gaúcha (parceria com a Secretaria da Fazenda); - Campanha Cidadão Legal Pede Nota Fiscal (parceria com a Secretaria da Fazenda) e arrecadação de prêmios para o sorteio junto às empresas; - Solicitações de instalações elétricas junto à RGE; - Solicitações de instalações das redes elétrica e hidráulica no Distrito Industrial; - Acompanhamento do Projeto Museu na Estrada (SMECD); - Elaboração do Projeto “Árvores que Simbolizam Nossa História” (parceria com SMECD, SMAMA e Gabinete da Vice-Prefeita); - Informações/cadastramentos junto à SETEL; - Apoio à organização da 18ª Feicas; - Participação nos Conselhos Municipais: de Assistência Social (CMAS), e, da Criança e Adolescente (COMDICA). Salientamos que, diariamente, são prestadas inúmeras informações nesta secretaria, especialmente quanto à intermediação de currículos às empresas, e, solicitações de microcréditos. Também há bastante procura para encaminhamento das Carteiras de Trabalho, serviço para o qual estamos aguardando liberação da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social - FGTAS - para emissão.

SETOR TÉCNICO: Integrado à Secretaria de Administração! 1.

REFORMA GINÁSIO MUNICIPAL DR. MÁRIO BRUM (ETAPA 2)

Recurso: Ministério do Esporte – Contrato Nº 1020.649-63/2014 Valor da obra: R$ 331.061,71 Recurso Federal: R$ 243.750,00 Recurso Municipal: R$ 87.311,71 Andamento: 16/01/2017 – Ofício GIGOV Nº0326 autorizando o início das obras Estamos finalizando a alteração do projeto para encaminhamento de nova licitação 2.

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA

Recurso: Ministério da Educação (Emenda Danrlei PSD) Valor da obra: R$ 249.912,99 Recurso Federal: R$ 249.912,99 Recurso Municipal: 0,00 Empresa Contratada: Tettosul Engenharia Ltda. – Palmeira das Missões Contrato: Nº 005/2016 Andamento: Obra em andamento 3.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Giovani Cherini (PDT) Valor da obra: R$ 242.240,58 Recurso Federal: R$ 237,605,18 Recurso Municipal: R$ 4.635,40 Empresa contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. – Erechim/RS Contrato: Nº 030/2016 Andamento 4.

FECHAMENTO UBS APARECIDA

Recurso: recurso próprio Valor da obra: R$ 43.002,80 Empresa contratada: Godoy Estruturas Metálicas e Construções

Contrato: Nº 078/2016 Andamento: Obra finalizada em 25/01/2017

5.

REFORMA E PINTURA EMEI AMANDA VIANNA DOS SANTOS

Objeto: Pintura de todas as dependências internas e colocação de revestimento cerâmico nas paredes e forro de PVC na cozinha. Valor da obra: R$ 15.908,36 Empresa Palmitinho/RS

contratada:

Construtora

e

Incorporadora

Palmitinho

Ltda.

–

Contrato: Nº 081/2016 Andamento: Obra finalizada em 09/02/2017 6.

MELHORIAS NA EMEF EGYDIO VÉSCIA

Objeto: Pintura de todas as dependências internas e execução de cobertura Valor da obra: R$ 104.181,96 Empresa contratada: Godoy Estruturas Metálicas e Construções Contrato: Nº 084/2016 Andamento: Obra em andamento, sendo que falta a colocação de calhas e grelhas 7.

PAVIMENTAÇÃO E PINTURA EMEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO

Objeto: Pintura externa, colocação de piso laminado no berçário, piso de borracha no solário, piso cerâmico na varanda e reboco no muro do solário. Valor da obra: R$ 9.712,31 Empresa contratada: Godoy Estruturas Metálicas e Construções Contrato: Nº 083/2016 30/11/2016 – assinatura do contrato (até 31/12/2016) 23/12/2016 – Ordem de início 28/12/2016 – Aditivo Nº 049/2016 (prazo até 31/01/2017) 8.

FECHAMENTO EXTERNO NA EMEI NOSSA SENHORA APARECIDA

Valor da obra: R$ 29.072,80 Empresa contratada: Godoy Estruturas Metálicas e Construções Contrato: Nº 079/2016 Andamento: Obra finalizada em 13/03/2017 9.

FECHAMENTO EXTERNO NA ESF ZÓZIMO RIBAS

Valor da obra: R$ 42.286,46 Empresa Palmitinho/RS

contratada:

Construtora

e

Incorporadora

Palmitinho

Ltda.

–

Ltda.

–

Contrato: Nº 094/2016 Andamento: Obra finalizada em 01/03/2017 10.

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

Valor da obra: R$ 129.487,88 Empresa contratada: Leandro A. Lermen Eireli - EPP – Carazinho/RS Contrato: Nº 001/2017 Andamento: Obra em andamento 11.

REFORMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Valor da obra: R$ 21.562,16 Empresa Palmitinho/RS

contratada:

Construtora

e

Incorporadora

Palmitinho

Contrato: Nº 097/2016 Andamento: Obra finalizada em 13/02/2047 12.

CALÇAMENTO COM PEDRAS REGULARES

Valor da obra: R$ 505.068,68 Ruas a serem Pavimentadas: Rua Dr. Mário Brum: Trecho entre a Rua Taquarembó e Rua dos Jacarandás Rua Pres. João Goulart: Trecho entre a Rua Victor de Quadros Lírio e Rua Dona Amélia Vargas Lírio Rua Victor de Quadros Lírio: Trecho entre a Rua Pres. João Goulart e Rua das Palmas Rua Otto Radtke: Trecho de 50 metros partindo da Rua Dr. Pires Gonçalves Rua das Palmas: Trecho entre a Rua Victor de Quadros Lírio e Av. Eduardo de Brito Perimetral João Burtet: Trecho de 150 metros partindo do calçamento existente Empresa contratada: Terraplenagem e Pavimentação Alves Ltda. – Getulio Vargas/RS Contrato: Nº 089/2016 Andamento: Obras em andamento, sendo que até o momento foram concluídas as Ruas Victor de Quadros Lírio e Pres. João Goulart. 13.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Valor da obra: R$ 587.918,12 Ruas a serem pavimentadas: Rua Elena B. Cerutti: Trecho entre Alameda Pires Gonçalves e Rua Artur Santos Rua Artur Santos: trecho entre Rua Elena B. Cerutti e Luciano Vollino Rua Luciano Vollino: Trecho entre Av. Cel. Victor Dumoncel e Rua Cap. Manoel João Silveira Av. Cel Victor Dumoncel: Trecho da rotatória com as Ruas Jango Mello e Reinaldo Vicente Lírio Av. Eduardo de Brito: Recuperação de rachadura entre o Ginásio e Hotel Schneider Empresa contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. – Erechim/RS Contrato: Nº 092/2016 Andamento: Obra finalizada em 07/03/2017 14.

LOTEAMENTO CAMPO DO COMETA

Foi realizado o Projeto Urbanístico do Loteamento do Campo do Cometa, no qual foi encaminhado o projeto ao DNIT para verificação da área da rede férrea. 15.

PINTURA DOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS

Foi feito o acompanhamento dos serviços realizados 16.

PPCI DA COBERTURA DE QUADRA

Foi feito o PPCI da quadra, onde já obtivemos o Alvará. 17.

CONSTRUÇÃO DE 14 CASAS

Foi feito a atualização das planilhas orçamentárias para execução das casas, sendo que encaminhamos para a GIHAB as novas planilhas.

SECRETARIA DE OBRAS: Antônio Ghellioni (Flor) e equipe! > PATROLAMENTO: Realizados 25 patrolamentos completos nas seguintes estradas e localidades: Maquinista Severo, Passo da Felipa/divisa com Saldanha Marinho, Esquina Dois Irmãos (Trechos 1, 2 e 3), Pinheirinho, Cristo Rei, Esquina Dois Irmãos (Finalização), BR 508, Cristo Rei (Parte 2), Cristo Rei com ajuste de Tubulação, Pontão, Pontão (Parte 02 finalização), Travessão de Paulo Oliveira, Travessão dos Baiotto, Travessão dos Magalhães, Capão Alto partes 01 e 02 com finalização, Capão Alto estrada geral, Assentamento Canta Galo e Passo da Palmeira. > CASCALHAMENTO E TERRAPLENAGEM: 11 ações envolveram as equipes de Obras em cascalhamento no interior nas localidades (divisa com Saldanha Marinho – Passo da Felipa, Recicladora 3 A, entre outras estradas que compreendem processos de patrolamento). - Terraplenagem: Em preparação a feicas, o entrono do Ginásio Municipal passou por ações deste âmbito.

> REPAROS DIVERSOS: Realizados 23 serviços diversos envoltos em infraestrutura em escolas e emeis, postos de saúde, centro administrativo, entre outras ações na cidade e interior. > LIMPEZAS, ABERTURA DE POÇOS, VALETAS, TUBULAÇÃO E REDE DE ÁGUA: Realizados 21 trabalhos associados a abertura de poços e fossas sépticas, valetas na cidade e interior, desentupimento de tubulações na cidade e interior, bem como renovação do conjunto de tubos de mais de 5 redes de esgoto, espalhadas pela cidade, além de um trabalho envolto da manutenção das redes de abastecimento de água com parceria da Corsan. > PINTURAS, DEMAIS SERVIÇOS DE CARPINTARIA: Realizadas 31 ações que envolveram pinturas, trocas de paredes, trabalhos de caráter elétrico, acessibilidade, trocas de lâmpadas (iluminação pública), conserto de calçadas, confecção de carneiras e atenção ao cemitério municipal e preparação de vias para calçamento e pavimentação.

IMPAS: Robson Polini e equipe! - Otimização do arquivo morto com novo layout e reorganização para ampliar espaço físico; - Melhorias no ambiente de trabalho com aquisições de novos equipamentos; - Convênio com o HCI – Hospital de Caridade de Ijui para consultas, exames e outros procedimentos, para oferecer um melhor atendimento aos associados do FASS (Fundo da Saúde); - Credenciamento de Novos profissionais da saúde, ampliando o atendimento aos associados do FASS (Fundo da Saúde); - Melhoria na velocidade da transmissão de dados ao Ministério da Previdência, Tribunal de Contas, e outros órgãos de fiscalização, através da ampliação em 5 vezes mais a internet da autarquia; - Divulgação do plano de saúde para novos associados; - Atendimento irrestrito de dentista, ou seja, sem limite de fichas diárias por profissional; - Alimentação do Sistema do Comprev para aumentar as compensações previdenciárias, amenizando o déficit atuarial; - Busca de Restituição de valores devidos em processos na justiça, ampliando assim as receitas do FUMPREV, amenizando o déficit atuarial; - Melhorias e agilização dos processos de aposentadorias e pensões, através do treinamento de funcionário para essa finalidade; - Contratação de empresa especializada para serviço técnico de consultoria de investimentos, e outros eventos e relatórios para analises dos produtos financeiros;

SECRETARIA DE SAÚDE: Eberson Saggioratto (Neco) e equipe! - Atendimentos na Secretaria: 6.242 - Atendimentos nas 3 farmácias: 10.957 pessoas - Dispensados 73.4440 itens de medicação - Viagens 384

2.841 Pacientes transportados

para transporte de pacientes (Cruz Alta, Passo Fundo, Ijuí, Espumoso, Boa Vista do Cadeado, Porto Alegre, Lajeado, Santa Maria, Carazinho, Panambi, Rodeio Bonito, Santo Ângelo, Colorado, Frederico Westfalen, Giruá e Sarandi): 384 viagens, transportando 2841 pacientes. Estes números incluem o transporte realizado pelas Ambulâncias. - Agentes de Combate à Endemias: visitados 1767 imóveis, coletadas 55 amostras. Vistoria/denuncias: 20 imóveis visitados. - Monitoramento rápido Febre Amarela: 422 carteiras revisadas, 42 vacinas aplicadas - UBS Central: - Ambulatório: 1.155 atendimentos - Dr Sérgio: 662 - Dr Ricardo - Ginecologista: 151 - Dr Michel: 484 - Sala de Vacinas: 1.038 - Nutricionista: 30 - Enfermeira Bruna: 130 - ESF Zózimo Ribas: - Ambulatório: 1.478 - Dra Ileana: 855 - Enfermeira Gislaine: 407 - Dra Sandra – Pediatra: 157 - Atendimentos odontológicos: 1.054 - UBS Aparecida:

- Ambulatório: 1.654 pessoas - Dr Jorge: 1.257 pessoas - Atendimentos no plantão hospital: 1.661 pessoas - Núcleo de Saúde Mental Morada do Sol: - Dra Bernadete: 149 atendimentos individuais, 10 atendimentos em grupo - Psicóloga Anelise: 262 atendimentos individuais, 12 atendimentos em grupo - Técnica de Enfermagem Marilei: 36 atendimentos individuais, 8 atendimentos em grupo - Assistente Social Cirlei: 124 atendimentos individuais, 72 atendimentos em grupo - Oficina de Arte Terapia - Lenir: 18 atendimentos individuais, 136 atendimentos em grupo - Psicóloga Ana Cláudia: 180 atendimentos individuais, 10 atendimentos em grupo - Terapeuta Ocupacional Thuani: 2 atendimentos individuais, 10 atendimentos em grupo - Educadora Física Ana Paula: 50 atendimentos em grupo Além dos atendimentos domiciliares realizados por 7 visitadoras do PIM – Primeira Infância Melhor e 12 Agentes Comunitários de Saúde. Ações da Secretaria: - Retorno de 8 Horas de atendimentos diários nas unidades de saúde - Instalação do Ponto Eletrônico nas Unidades de Saúde - Reunião com todos os servidores, para que cada equipe apresentasse o seu trabalho e suas metas para o ano de 2017; - Capacitações dos servidores para melhor atendimento nas ações a comunidade; - Reorganização da lista básica de medicamentos; - Programa Saúde da Mulher e Saúde do Homem com Atendimentos Odontológicos no turno da noite (isso pra quem trabalha durante o dia); - Programa Hiperdia realizado nas terças e quintas feiras no CCI e Salão Capela Fátima; - Estamos organizando a interligação dos atendimentos nas Unidades de Saúde;

- Investimento em saúde até o momento (Período 01/01/2017 a 31/03/2017) R$ 1.477.238,93

21,06% sendo o mínimo constitucional 15%

Investimos 516.730,00 conta do Município

8,06% a mais do mínimo constitucional por

SECRETARIA DA FAZENDA: Airton Scheffler e equipe! SETOR DE TRIBUTOS Responsável Gabriela Pohlmann Bezarro Márcia Vignatti Atendimento ao público via e-mail, telefone e presencial; Expedição de alvarás de licença e localização; Expedição de Certidões Negativas de Débitos Parcelamento de Débitos inscritos em dívida ativa (débitos executados e protestados). Ligado para contribuintes efetuares pagamento para evitar bloqueios e penhoras judiciais. Encaminhado ao tabelionato o total de 60(sessenta) contribuintes para serem notificados, havendo o pagamento de apenas 1(um) título protestado, o restante retornou a secretaria da fazenda e já foi vinculado junto ao sistema para futuros pagamentos ou parcelamentos. Certidão de inclusão e baixa de veículo para serviços de taxi. Emissão de guias para quitação dos tributos os quais foram autorizados e descontados da folha de pagamento mensal dos servidores, aposentados e pensionistas da prefeitura. Emissão de carnês de dívida ativa; Arquivamento de parcelamento quitados nos meses de outubro, novembro e dezembro; Certidão narra tória de parcelamento; Emissão de guias de recolhimento de ISS. Emissão de Protocolos. SETOR DE CONTABILIDADE Responsáveis: José Rodrigues dos Santos Guimarães Valdir Augusto Scheid Valdir Augusto Scheid

Preenchimento e envio dos dados ao SICONFI (Declaração das Contas Anuais DCA/2016, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO – 6º Bim/2016, Relatório de Gestão Fiscal - RGF – 2º Sem/2016 e RREO – 1º Bim/2017); Preenchimento e envio do SIOPS 6º Bim/2016 e 1º Bim/2017; Preenchimento parcial do SIOPE Anual 2016; Análise de mais de 2.000 empenhos e suas respectivas liquidações; Análise dos Movimentos Financeiros do período; Verificação de dotação orçamentária para mais de 450 Pedidos de Compra; Análise e emissão de parecer de Subvenções repassadas ao: HSBB – Hospital Beneficente de Santa Bárbara referente dezembro/2016, janeiro, fevereiro e março de 2017; APAE referente dezembro/2016, janeiro e fevereiro de 2017; CPM’s das EMEF Clemente Corvalão, EMEF Egydio Vescia, EMEI Criança Feliz, EMEF Bom Pastor e EMEI Amanda Viana dos Santos referente 4º Trim/2016 e 1º Trim/2017; AESB referente dezembro/2016; AESUS referente dezembro/2016. Análise, lançamento e emissão de parecer dos Suprimentos de Fundos aos servidores Paulo César Pinto Teixeira e Antonio Lenoir Ghellioni. SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Responsável: Genilson de Oliveira Bender Grasiane Brondani Participação em curso/seminário para aperfeiçoar a fiscalização das ações do PIT (Programa de Integração Tributária); Atuação na turma volante (PIT); Fiscalização de vendedores ambulantes; Atendimento e esclarecimentos a contribuintes do Município; Atendimento a empresas via telefone e e-mail referente a esclarecimentos sobre a Lei Municipal (Tributos); Avaliação de 27 ITBI com a arrecadação de aproximadamente R$ 80 mil reais; Emissão de pareceres sobre a Lei Municipal; Preparação para lançamento dos tributos municipais (IPTU, ISSQN, taxas e outros); Interação com as demais secretarias para o melhor desenvolvimento do trabalho realizado.

SETOR DE ICMS Responsável: Luize Gabriele Rodrigues Carol Viana dos Santos ATIVIDADES

PRODUTORES RURAIS E OUTROS

Entrega de Talões de Produtores

1717

Devolução de Talões de Produtores

1100

Revisão de Blocos

2324

Solicitação de abertura de Inscrição Estadual

16

Atualização de Cadastro de Produtor

705

Documentos para fins de aposentadoria

13

Enquadramento de Produtores

830

Sincronismos e conferencias de Inscrições

1322

Solicitação de Blocos de Produtor Rural

1281

Análise de Guias CVIs (empresas)

05

Digitação de notas (AIDF e PP)

1028

Fiscalização (Turma Volante)

535 Passagens

Expedição de taxa de expediente

49 x R$ 17,81 = 872,69

SETOR DE LICITAÇÃO Presidente: Vivian Lima de Vargas Membro: Marivete Martins dos Santos Membro: Valdir Augusto Scheid

Licitações realizadas: 1

PRE

1

27/01

8:01

MERENDA ESCOLAR 1º SEMESTRE

FINALIZADA

164.000,00

156.105,86

2

CV

1

14/02

9:00

CARGAS DE GÁS

FINALIZADA

23.772,50

23.235,50

3

PRE

2

17/02

8:01

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

FINALIZADA

69.561,90

61.125,46

4

TP

1

23/fev

09:00

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

FINALIZADA

99.227,00

86.852,00

5

PRE

3

24/fev

08:01

MATERIAL ELÉTRICO

FINALIZADA

100.671,50

45.060,00

6

PRE

4

24/02

8:01

CESTAS BÁSICAS

FINALIZADA

7

PRE

5

24/02

8:01

HORAS MÁQUINAS

DESERTO

8

PRE

6

07/03

8:01

DEMARCAÇÃO VIÁRIA

9

TP

2

15/mar

9:00

10

TP

3

23/03

11

PRE

7

12

PRE

13

PRE

31.273,31 DESERTO

DESERTO

A HOMOLOGAR

52.200,35

CARREGADEIRA

FINALIZADA

40.010,24

9:00

PLANEJAMENTO

A HOMOLOGAR

52.800,00

42.000,00

20/03

8:01

HORAS MÁQUINAS

FINALIZADA

146.750,00

140.000,00

8

20/03

10:01

PATRULHA AGRÍCOLA

EM ANDAMENTO

63.992,50

30.400,00

9

24/03

8:01

TUBOS DE CONCRETO

EM ANDAMENTO

29.113,33

19.452,60

14

PRE

10

11/04

8:01

COMBUSTÍVEIS

EM ANDAMENTO

747.067,89

15

PRE

11

12/04

8:01

PNEUS

EM ANDAMENTO

276.433,00

Lançados contratos e aditivos no Licitacon. Dispensas de 01 a 09, publicadas. Inexigibilidade 01/2017 – Positivo – Publicada Participação no curso Licitação módulo I – Processamento das Fases Interna e Externa na DPM – Delegação de Prefeituras Municipais pelo integrante da Comissão - Valdir Augusto Scheid. Participação no curso Licitação módulo II – Processamento Dispensas e Inexigibilidade de Licitação na DPM – Delegação de Prefeituras Municipais pelo integrante da Comissão - Vivian Lima Vargas

Considerações do Secretário Municipal da Fazenda Alguns trabalhos realizados pela Secretaria, além dos mencionados, são rotineiros, como os realizados pelo Departamentos de Empenhos e Tesouraria Atualmente o Município está em dia com todas as obrigações fiscais e previdenciárias, visto que possui todas as negativas. De igual forma encontra-se em dia junto ao CAUC Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias( Nivel Federal) e CADIN Cadastro Informativo de

créditos não quitados / prestado contas do Governo Estadual.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Carlen Fortes e equipe! - A Secretaria garantiu a execução inicial das metas expostas no Plano de Governo de Mário e Marivane em conjunto com as demais secretarias e setores. - Implantou o Sistema Positivo com o programa Aprende Brasil, onde tornou um município com educação a frente do seu tempo transformando o propósito educativo de centenas de crianças e jovens. Mais de 800 beneficiados com o novo programa que propicia capacitação aos professores e material completo aos estudantes. - Aperfeiçoamento da equipe educacional. - Incentivo a diversidade esportiva com parcerias que impulsionam a capacidade do desenvolvimento desportivo na comunidade. - Atenção aos cuidados da saúde escolar reativando programas de importante atuação que retomaram suas atividades e que em breve retornarão. - Início da revitalização das escolas. (Colocação de portas de vidro nas emeis Amanda Viana dos Santos e Aparecida, substituição do piso na biblioteca e cozinha da Escola Egydio Véscia com contemplação a troca da parede, além da substituição do piso do berçário da Emei Amanda por piso laminado). - Reestruturação do transporte escolar, pensando em qualidade e eficiência. - Avaliação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. - Realização de eventos que envolvem a comunidade com dinamismo e comprometimento. - Manutenção de brinquedos nos parquinhos visando entretenimento e segurança. - Ativação dos conselhos da educação e participação das ações da administração na cidade e interior.

TRANSPORTES: Paulo Teixeira e equipe! > VEICULOS NOVOS RECEBIDOS 01 FORD KÁ ZERO KM 01 VAN 16 LUGARES P TRANSPORTE ESCOLAR ZERO KM

> VEICULOS RECUPERADOS - EDUCAÇAO MICRO ONIBUS IVO 9533 TRANSPORTE ESCOLAR - ONIBUS ISB 2857 TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS IRO 5456 TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS IPL 2258 TRANSPORTE ESCOLAR KOMBI ITT 4210 TRANSPORTE ESCOLAR KOMBI ISV 6951 TRANSPORTE ESCOLAR VALOR GASTO DE PEÇAS E SERVIÇOS 35,278,00 VEICULOS RECUPERADO SEC. DA SAUDE FIAT UNO IRM 5673 REFORMA DE MOTOR E MECANICA GM CELTA IOB 2604 REFORMA DE MOTOR E MECANICA AMBULANCIA ITY 2846 AR CONDICIONADO E PNEUS AMBULANCIA ISE 7821 PNEUS VAN BOXER IVI 3862 AR CONDICIONADO E PNEUS VALOR TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇO 28,250,62 VEICULO RECUPERADO SEC. FAZENDA FIAT. UNO IRY 2157 REFORMA MOTOR VALOR DE PEÇAS E SERVIÇOS 1,800,00 VEICULO RECUPERADO CONSELHO TUTELAR CHEVROLET SPIN IVR 6043 REFORMA ACIDENTE

VALOR GASTO 32,108,62 O departamento faz a destinação de motoristas e veículos para viagens conforme solicitação das secretárias, organização da chefia de gabinete e faz a fiscalização do transporte escolar terceirizados.

INFORMÁTICA: Júlio Pereira e equipe! - Efetuadas manutenções nos computadores do centro administrativo, postos de saúde e secretarias municipais.

- Elaboração de projeto de melhorias de internet e rede local para o centro administrativo e secretaria de saúde.

- Efetuada manutenção em laboratório de informática da Escola Egydio Véscia.

- Ampliação do número de funcionários do Departamento de Informática, contando agora com um analista de sistemas e um técnico em Informática.

> ATIVIDADES COM AGENDAMENTO PARA OS PRÓXIMOS DIAS:

- Reabertura do Telecentro Comunitário. - Manutenção nos demais laboratórios de informática das escolas municipais. - Treinamento e capacitação do Técnico em Informática.

Este setor, assessora toda a prefeitura quando o assunto é informática, evitando problemas que possam obstruir o trabalho da administração.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO: Bábilo Ferreira! Assessoria direta nos planejamentos que envolvem recursos e benefícios oriundos de emendas parlamentares. • Retro-Escavadeira – Ministério da Agricultura (adquirido) - Emenda Dep. Fed. Onyx Lorenzoni. Valor de Repasse - R$ 146.250,00 Valor de Contrapartida - R$ 92.750,00 Total - R$ 239.000,00 • Rolo Compactador- Min. da Agricultura (a receber) - Emenda Dep. Fed. Ronaldo Nogueira. Valor de Repasse- R$ 195.000,00 Valor de Contrapartida-R$ 218.500,00 Total R$- 413.500,00 • Triturador de galhos (parte de Recurso) - Min. Agricultura (licitado triturador) - Emenda Sen. Ana Amélia Lemos ano de 2012 Valor de Repasse- R$ 97.500,00 Valor de Contrapartida- R$ 52.500,00 Total R$-150.000,00 • 02 Plantadeiras (sobra de Recurso) - Min. Integração Nacional (a receber) - Emenda Dep.Fed. Dionilso Marcon. Valor de Repasse- R$ 180.000,00 Valor de Contrapartida-R$ 13.750,00 Total R$- 193.750,00 > ASSESSORIA DIRETA • Assessoria e orientação aos beneficiários (casas destruídas pelo tornado) junto à Caixa Econômica Federal. Também fomos beneficiados com algumas Emendas parlamentares individuais, que rapidamente tratamos de encaminhar “Necessidades Municipais” para cadastramento junto ao SICONV, por intermédio da empresa contratada GEO Convênios de Carazinho RS, emendas:

> EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 2017 • Emenda Sen. Ana Amélia - Ministério da Agricultura- R$ 146.250,00 Cadastrado Mini carregadeira com Kit.

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Emenda Dep. Paulo Pimento- Ministério do Esporte - R$ 250,000,00 Cadastrado Melhorias Estádio Municipal Eng. José Antônio Dumoncel.

• Emenda Dep. Maria do Rossário- Ministério da Saúde (FNS) - R$ 100.000,00 Custeio • Emenda Dep. Jerônimo Goergen- Ministério da Saúde (FNS) - R$ 150.000,00 Cadastrado Carro (Camioneta) para deslocamento de profissionais para o interior. •

Emenda Dep. Elvino Bohn Gass- Ministério da Saúde (Para o Hospital) R$ 150.000,00 Cadastrado no CNPJ do Hospital aparelho de RX e equipamentos. Emenda de Bancada 2017

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Emenda Ministro Ronaldo Nogueira- Ministério da AgriculturaEstado cadastrara Kit (caminhão com caçamba).

“Quando este setor é informado sobre algum Programa disponibilizado, rapidamente buscamos informar a esta administração sobre o mesmo, contando com o interesse para cadastramento; consequentemente buscamos solicitar das secretarias interessadas informações para realizar os cadastros”.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: João Bóllico e equipe! Remodelação do portal oficial da Prefeitura na internet. Ampliação da comunicação através do Facebook com conteúdos exclusivos e aplicação da rede em outras plataformas digitais sociais, como Instagram, YouTube e Snapchat. Atenção aos canais de comunicação (Jornal, Rádio e plataformas digitais). Implantação do aplicativo App Conecta Santa Bárbara – Site móvel. Atenção ao novo canal de mídia – Web TV da transparência. Produção de vídeos e divulgação de ações e midiatização legal do que é público. Produções de conteúdo diário e produções semanais para rádio, jornal, internet e TV. Produção de um institucional completo que objetiva o impulso de Santa Bárbara através dos gestores. Assessoria direta às secretarias e setores, além de planejamentos gráficos e demandas emergenciais da Administração.

ASSESSORIA JURÍDICA: Adelar Pazinatto, Carlos Meri e Joseane Facco e estagiários. Foram formalizados 03 termos de fomentos com as entidades Aodefisa (Associação Osiel da Silva Deficientes Santa-Barbarense), Aesb (Associação Dos Estudantes Santa-Barbarenses). Aesus (Associação dos Estudantes Universitários De Santa Barbara Do Sul). Desse modo, foram materializados 49 aditivos, 46 contratos, 44 decretos, 43 leis, 70 memorandos, os quais servem para comunicação interna dentro do órgão público, além de 76 ofícios jurídicos, 47 projetos de lei, 03 notificações e 42 pareceres jurídicos.