1ª Reunião Ordinária do Conselho dos Associados da ABASE

23 e 24 de julho de 2015 Hotel Senac – Ilha do Boi, Vitória/ES

1º Dia de Reunião

23 de julho de 2015

Pauta do 1º Dia de Encontro HORÁRIO

ASSUNTO

RESPONSÁVEL Antônio Valdir Presidente da ABASE

14h00 – 14h30

Abertura e informações da presidência.

Marcos Guerra Presidente do CDE do SEBRAE/ES José Eugênio Vieira Superintendentedo SEBRAE/ES

14h30 – 15h30

Assuntos da Diretoria.

Diretoria da ABASE

15h30 – 16h00

Aprovação de atualização da Instrução Normativa da ABASE que fixa normas para Processo de Compras e Contratação de Serviços.

Antônio Valdir Presidente da ABASE

16h00 – 18h00

Assuntos gerais de interesse dos Associados.

18h00

Encerramento.

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Abertura 23 de Julho de 2015

Antônio Valdir Presidente da ABASE

Marcos Guerra Presidente CDE-ES

José Eugênio Superintendente Sebrae-ES

Ruy Dias de Souza Diretor Técnico

Benildo Denadai Diretor de Administração e Finanças

Vítor Tioqueta Vice-presidente da ABASE

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Sumário Executivo do 1º Dia de Reunião 1. Abertura O Diretor Presidente da ABASE, Antônio Valdir, agradeceu a Diretoria e ao Presidente do CDE do Sebrae/ES pelo acolhimento, na terra maravilhosa e bonita, para desenvolverem os trabalhos programados na agenda de reunião. Em seguida, a palavra foi dada ao Presidente do CDE do Sebrae/ES, Marcos Guerra, para realizar a abertura do encontro. Marcos Guerra deu boas vindas e destacou sua satisfação em receber a todos os dirigentes em Vitória/ES. Marcos explicou que o País passa um momento delicado de crise, o que está resultando em desemprego, queda de faturamento e produção, entre outros problemas. Ele ainda destacou que a instituição Sebrae deve continuar incentivando o micro e pequeno investidor, não deixando de investir em qualidade e serviços. Ressaltou que esta reunião também serve para os dirigentes trocarem experiências das coisas boas que acontecem nos Sebrae/UF, para que as novidades sejam levadas a todos os estados. Marcos Guerra finalizou informando que não poderia deixar de fazer a abertura e prestigiar todos os diretores, apesar de não poder ficar até o fim da reunião, por causa de outros compromissos

agendados, mas se colocou à disposição nos dias de estadia dos dirigentes em Vitória/ES . 2. Informes da Presidência da ABASE. – Agenda – o presidente informou que a reunião será realizada em dois dias para que sejam trabalhadas as questões de conteúdos e palestras, ou seja, no primeiro dia serão tratados assuntos gerais e debates de interesse dos estados e, no segundo dia será ministrada a palestra “Controle Externo dos Serviços Sociais Autônomos – Conceitos e Visão do TCU” por Ricardo Araújo, chefe de gabinete da Ministra Ana Arraes e exconsultor jurídico do TCU. O presidente ainda destacou o quanto essa palestra será importante para os novos dirigentes que ingressaram no sistema Sebrae. 3. Instrução Normativa da ABASE que fixa normas para Processo de Compras e Contratação de Serviços. O presidente, Antônio Valdir, informou que houve um debate na última reunião da Diretoria, ocorrida no dia 20 de maio, no Sebrae/RJ, para criar um procedimento de normatização na contratação de serviços por parte da ABASE, no intuito de ter um alinhamento com relação ao sistema Sebrae. O objetivo é evitar

questionamentos, uma vez que a fonte de recursos acaba sendo do próprio Sistema. Portanto, foi aprovada na reunião de diretoria realizada no dia 23 de julho, no Sebrae/ES, a instrução normativa e resolução que aprova a forma de contratação de consultores ou contratação de serviços de pesquisas, estudos, consultorias, elaboração de projetos que será disponibilizada para todos os diretores. Desse modo, será padronizado o processo de contratação e execução, dando similaridade para que não exista divergências de tratamento entre a ABASE e algum Sebrae Estadual. 4. Assuntos Gerais. 4.1. Nova proposta de transformação do Simples Nacional com valores da proposta vigente. Foi aberta uma discussão sobre a mudança do governo para a tabela vigente do Simples Nacional, que poderá inibir a micro e pequena empresa de crescer. A nova proposta resulta em um incremento de imposto significativo para as empresas que faturam hoje até R$ 3,6 milhões, que ampliado para R$ 14,4 milhões. O sistema beneficia somente o setor industrial, trazendo prejuízos para o comércio e serviços, que terá carga tributária igual ou superior ao lucro presumido. ENCAMINHAMENTO: Após cada diretor compartilhar informações do que está sendo discutido e

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Sumário Executivo do 1º Dia de Reunião trabalhado em seus respectivos Sebrae/UF e tirar dúvidas sobre o assunto, o presidente sugeriu ao diretor José Gava (Sebrae/PR) que encaminhe uma pesquisa a todos os dirigentes para coletar as principais dúvidas ainda não respondidas pelos estudos existentes sobre o tema e realizar uma análise de forma a responder tais dúvidas. 4.2. Última decisão do CDN com relação à contrapartida dos 10%. O presidente da ABASE informou que na última reunião do CDN foi discutida a possibilidade de retirar o indicador dos 10% de contrapartida, pois todos os Sebrae’s têm uma realidade diferente e alguns não conseguem atingir os 10% de contrapartida. Foi fechado esse relatório com a seguinte recomendação: nesse primeiro instante, o indicador seria retirado por um ano, para que nesse prazo o Sebrae Nacional pudesse apresentar para o CDN uma nova proposta com relação aos 10% de contrapartida. A decisão é de retirar a contrapartida no ano de 2016, porém os Sebrae/UF serão cobrados formalmente. Paralelamente o Sebrae Nacional vai trabalhar uma sistemática que será conduzida pelo diretor José Cláudio, com o envolvimento dos Sebrae/UF, para trabalhar alternativas e propostas que serão levadas ao Sebrae Nacional, para que haja uma negociação, e possível solução, para trabalhar indicadores nos Sebrae’s.

ENCAMINHAMENTO: após várias sugestões dos diretores para a condução desse processo, o presidente sugeriu que o vice-presidente, Vítor Tioqueta, coordene esse trabalho com um grupo de diretores que queiram colaborar, e que tenham conhecimento do assunto, para contribuir em possíveis soluções para esse debate. Os diretores que queiram participar podem encaminhar um e-mail ao vice-presidente. 4.3. Comitê de Programas e Prêmios. O presidente da ABASE informou sobre a criação dos comitês temáticos para o biênio 2015 – 2017. Um dos comitês que tem maior impacto, com debates intensos no sistema Sebrae, é o comitê de programas nacionais, que está sob coordenação do diretor Ronaldo de Moraes (Sebrae/AL). O presidente ressaltou sobre a importância de estabelecerem as prioridades do andamento do trabalho e sugeriu envolver os gerentes especialistas em alguns temas, para construção do diálogo no Sebrae Nacional. Destacou que a DITEC do Sebrae/NA, já criou comitês para tratar desse assunto. O coordenador Ronaldo sugeriu integrar a ABASE nesses comitês, ou até mesmo fazer um paralelo. ENCAMINHAMENTO: o presidente irá solicitar uma reunião com a diretora Heloísa Regina (Sebrae/NA), no qual estará presente o vice-presidente e o coordenador do comitê, para traçar o desenvolvimento dos trabalhos. Nessa reunião, será

questionado se eles farão parte dos comitês do Sebrae/NA que já existem ou se farão um trabalho à parte. Porém, a sugestão do presidente é que este comitê seja mais independente, pelo menos em alguns pontos que os dirigentes consideraram importantes. O coordenador Ronaldo fará todo o escopo do trabalho e a interlocução direta com os diretores. Fica aberto o espaço para os dirigentes que queiram participar do comitê. 4.4. Sistema SMART Grid. Após várias discussões e dúvidas sobre o sistema SMART utilizado por alguns Sebrae’s, ficou decidido que o presidente irá conversar com a diretora Heloísa (Sebrae/NA), solicitando que seja encaminhado o cronograma de implantação do sistema SMART para todos os dirigentes, e a forma como o sistema atua.

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2º Dia de Reunião

24 de julho de 2015

Pauta do 2º Dia de Encontro

HORÁRIO

ASSUNTO

09h00 – 09h15

Abertura e informações da presidência.

09h15 – 10h00

10h00 – 13h00

13h00

Assembleia de Patrocinadores do SEBRAE PREVIDÊNCIA – Indicação de Membro Suplente do Conselho Fiscal.

RESPONSÁVEL Vitor Tioqueta Vice-Presidente da ABASE José Cláudio Silva dos Santos Diretor do Sebrae/NA

Apresentação do Relatório Anual de 2014 do SEBRAE PREVIDÊNCIA.

Edjair de Siqueira Alves Diretor Presidente do Sebraeprev

Palestra sobre o tema: “Controle Externo dos Serviços Sociais Autônomos – Conceitos e Visão do TCU”.

Ricardo de Mello Araujo Ex – Consultor Jurídico do TCU e atual Chefe de Gabinete da Ministra Ana Arraes

Encerramento.

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Abertura 24 de Julho de 2015

Antônio Valdir Presidente da ABASE

Vítor Tioqueta Vice-presidente da ABASE

Zeca Melo Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Sebraeprev

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Sumário Executivo Súmario do 2º Dia de Reunião

1. Abertura. O presidente da ABASE, Antônio Valdir, informou que a reunião iniciaria com a Assembleia do Conselho Fiscal e apresentação de prestação de contas do Sebraeprev. Em seguida, passou a palavra ao vice-presidente, Vitor Tioqueta, que estava representando o Sebrae Nacional, nomeado como procurador do diretor José Cláudio (Sebrae Nacional), para presidir a 10ª Assembleia de Patrocinadores do Sebrae Previdência, conforme edital de convocação. 2. Assembleia de Patrocinadores do SEBRAE PREVIDÊNCIA – Indicação de Membro Suplente do Conselho Fiscal e Apresentação Relatório Anual de 2014 do Sebraeprev. O diretor Vítor Tioqueta, convidou para compor a mesa diretora o presidente da ABASE, Antônio Valdir, o diretor-presidente do Sebraeprev, Edjair Siqueira e o diretor José Ferreira de Melo, vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Previdência,

representando o diretor Evandro Nascimento (presidente do Conselho do Sebraeprev). O diretor Edjair Siqueira declarou aberto a 10ª Assembleia de Patrocinadores, informando que havia quórum para dar início aos trabalhos. O vice-presidente, Vítor Tioqueta, explicou pelo afastamento do diretor Evandro Peçanha (Sebrae/RJ), que deixou de participar do plano como participante perdendo, assim, as características de conselheiro, haverá uma nova indicação de um membro suplente do Conselho Fiscal, para complementação do mandato que se encerra em 31 de março de 2019.

3. Controle Externo dos Serviços Sociais Autônomos. Este tema foi apresentado pelo ex-Consultor Jurídico do TCU e atual Chefe de Gabinete da Ministra Ana Arraes, Ricardo de Mello Araújo, que agradeceu o convite para ministrar e compartilhar sobre a visão que o TCU tem com relação à atuação do Sistema “S” como um todo.

O nome indicado pelos patrocinadores e pela ABASE foi do diretor Carlos Alberto Schutz (Sebrae/RS). Portanto, colocado o nome para votação, foi aprovado por unanimidade o novo membro suplente do conselho Fiscal do Sebraeprev. O diretor Carlos agradeceu a confiança dos colegas e ressaltou da sua satisfação em participar da organização Sebraeprev. Em seguida, o diretor Edjair apresentou o relatório de prestação de contas anual do exercício de 2014.

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Sumário Executivo Súmario do 2º Dia de Reunião

Carlos Schutz, Antônio Valdir e Edjair Siqueira

Tema: Assembleia de Patrocinadores do Sebrae - Previdência Indicação de Membro Suplente do Conselho Fiscal

Carlos Alberto Schutz e Edjair Siqueira

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Sumário Executivo Súmario do 2º Dia de Reunião

Tema: Apresentação do Relatório Anual de 2014 do Sebrae Previdência Clique para ver a Apresentação

Edjair Siqueira - Diretor-Presidente do Sebraeprev

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Sumário Executivo Súmario do 2º Dia de Reunião

Tema: Controle Externo dos Serviços Sociais Autônomos – Conceitos TCU. Clique para ver a Apresentação

Ricardo de Mello Araújo

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Súmario Executivo Agradecimento do 2º Dia de Reunião

Anfitriões - Sebrae/ES

Aos Anfitriões e Equipe de Apoio do Sebrae/ES Equipe de Apoio da ABASE Ao Convidado do Sebraeprev – Edjair Siqueira e Palestrante Ricardo de Mello

Equipe de Apoio ABASE

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