Vara de Execuções Penais

Data: 12/02/2014 18:37:34. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 110/2014 Caderno V – Editais e demais publicações

Data de Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro Data de Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro

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id: 1794799 EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/1980, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito Dr. João Luiz Amorim Franco - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública, Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, com sede na Rua Erasmo Braga, nº 115 sala 633, Centro / Rio de Janeiro/RJ, na forma da Lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o executivo fiscal de n. 0286697-86/2010.819.0001, sendo exequente o Estado do Rio de Janeiro e executado Ralf Rechsteiner, inscrito no CPF sob n.055.059.057-90, com endereço cadastral na Rua Everaldo D. Lima, 170-CS, Rio de Janeiro, RJ, no qual não foi encontrado, requerendo o exequente a sua citação por edital. Assim, pelo presente edital CITA o executado, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, o crédito em dívida ativa relativo a IMPOSTO IPVA, inscrito em 12 de novembro de 2009, com certidão de n. 2009/017.544-7, no valor de R$ 13.080,06 (treze mil e oitenta reais e seis centavos ) e acréscimos legais, ou garanta o juízo na forma do artigo 9º da Lei 6.830-1980, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze. E eu, ____________ Joel de Souza Mothe ¿ Matr:01/26493, o subscrevo. João Luiz Amorim Franco Juiz Titular

id: 1794800 EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/1980, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito Dr. João Luiz Amorim Franco - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública, Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, com sede na Rua Erasmo Braga, nº 115 sala 633, Centro / Rio de Janeiro/RJ, na forma da Lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o executivo fiscal de n. 0314765-75/2012.819.0001 , sendo exequente o Estado do Rio de Janeiro e executado Isaura Cavalcanti Soares inscrito no CPF sob n. 488.595.914-49 com endereço cadastral na Rua Evaristo de Moraes, 320, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, RJ, no qual não foi encontrado, requerendo o exequente a sua citação por edital. Assim, pelo presente edital CITA o executado, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, o crédito em dívida ativa relativo a IMPOSTO SEPLAG, inscrito em 15 de outubro de 2007, com certidão de n. 2007/026.383-3, no valor de R$ 5.700,53 (Cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos) e acréscimos legais, ou garanta o juízo na forma do artigo 9º da Lei 6.830-1980, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze. E eu, ____________ Joel de Souza Mothe ¿ Matr:01/26493, o subscrevo. João Luiz Amorim Franco Juiz Titular

Vara de Execuções Penais id: 1794654 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS CARLOS AUGUSTO BORGES Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, faz saber aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam os autos de Execução Penal nº 2009/071333-3 , que tem como autora a Justiça Pública e como réu(é) FÁTIMA REGINA FERREIRA DIAS, R.G.: 03201849-1 (IFP), filho(a) de JOSÉ JACINTO DA LUZ MIRANDA e de ELDA TEREZINHA FERREIRA MIRANDA , nascido em 15/04/1956 e como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a contar da data da publicação, fica o(a) aludido(a) réu(ré) intimado(a) para, no prazo de 20 (VINTE) dias, comparecer a este Juízo para EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. , que deverá se apresentar ao SVP5 / FINAL 9, da Divisão de Apoio ao Processamento do Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das Execuções Penais, que funciona na Av. Erasmo Braga 115, 3º andar, Lâmina II. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) apenado(a), foram expedidos os presentes Editais, na forma da Lei. Eu, HELDER FABIO, Diretor do Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das Execuções Penais, subscrevo. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS CARLOS AUGUSTO BORGES Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, faz saber aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam os autos de Execução Penal nº 2011/028701-1 , que tem como autora a Justiça Pública e como réu(é) JULIO CESAR JESUS DE OLIVEIRA, R.G.: 27506615-7 (IFP), filho(a) de BENEDITO JESUS DE OLIVEIRA e de MARIA BENEDITA DE SOUZA , nascido em 09/11/1962 e como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a contar da data da publicação, fica o(a) aludido(a) réu(ré) intimado(a) para, no prazo de 20 (VINTE) dias, comparecer a este Juízo para COMPAREÇA O APENADO À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS NO PRAZO DE 20 DIAS A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, SOB PENA DE PRISÃO, BEM COMO PARA PAGAR MULTA E CUSTAS S SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. , que deverá se apresentar ao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.