RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA BRUTA DE

GOVERNADOR LINDENBERG-ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE 2018 - JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2. Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1 - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art 153, § 4º, inciso III) 1.5.1 - ITR 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, alínea d 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.053.800,00 112.200,00 80.000,00 32.200,00 84.000,00 84.000,00 326.100,00 325.000,00 1.100,00 531.500,00 23.723.500,00 11.316.000,00 10.400.000,00 458.000,00 458.000,00 11.360.000,00 107.500,00 265.000,00 5.000,00 670.000,00 24.777.300,00

1.053.800,00 112.200,00 80.000,00 32.200,00 84.000,00 84.000,00 326.100,00 325.000,00 1.100,00 531.500,00 23.723.500,00 11.316.000,00 10.400.000,00 458.000,00 458.000,00 11.360.000,00 107.500,00 265.000,00 5.000,00 670.000,00 24.777.300,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4 - RECEITA DE APLICAÇÃO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+4+8)

87.715,73 4.563,69 24,61 4.539,08 2.898,49 2.898,49 45.281,77 44.488,00 793,77 34.971,78 4.035.020,28 2.042.468,08 2.042.468,08 1.910.627,24 15.776,94 46.167,57 218,23 19.762,22 4.122.736,01 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

800,00 416.800,00 225.000,00 14.000,00 100.000,00 76.800,00 1.000,00 1.058.000,00 1.474.800,00 FUNDEB

% (c) = (b/a)x100 8,32% 4,07% 0,03% 14,10% 3,45% 3,45% #DIV/0! 13,89% 13,69% 72,16% 6,58% #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! 17,01% 18,05% 19,64% 0,00% 0,00% 16,82% 14,68% 17,42% 4,36% 2,95% #DIV/0! 16,64%

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100 8,25% 10,92% 20,12% 0,00% 0,00% 0,00% #DIV/0! 22,24% #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! 0,00% #DIV/0!

Até o Bimestre (b)

800,00 416.800,00 225.000,00 14.000,00 100.000,00 76.800,00 1.000,00 1.058.000,00 1.474.800,00

66,03 45.500,43 45.278,05 222,38 45.566,46 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.561.500,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 2.080.000,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 2.272.000,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 21.500,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 53.000,00 10.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5) 1.000,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 134.000,00 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.192.000,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 3.190.000,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 2.000,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) (1.371.500,00) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

4.561.500,00 2.080.000,00 2.272.000,00 21.500,00 53.000,00 1.000,00 134.000,00 3.192.000,00 3.190.000,00 2.000,00 (1.371.500,00)

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DO FUNDEB

807.023,60 408.493,57 382.145,05 3.155,38 9.233,49 43,82 3.952,29 509.262,54 508.588,61 673,93 (298.434,99)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO INICIAL Até o Bimestre (e)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Educação Infantil 13.2 - Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1 - Educação Infantil 14.2 - Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

(d) 3.190.300,00 1.949.050,00 1.241.250,00 1.800,00 900,00 900,00 3.192.100,00

3.190.300,00 1.949.050,00 1.241.250,00 1.700,00 800,00 900,00 3.192.000,00

554.987,62 370.372,54 184.615,08 1.800,00 900,00 900,00 556.787,62

% (c) = (b/a)x100 17,69% 19,64% 16,82% 14,68% 17,42% 4,38% 2,95% 15,95% 15,94% #DIV/0! 33,70% 21,76%

Até o Bimestre (b)

% (f) = (e/d)x100) Até o Bimestre (g) 17,40% 19,00% 14,87% 100,00% 100,00% 100,00% 17,44%

554.987,62 370.372,54 184.615,08 279,40 139,70 139,70 555.267,02

% (h) = (g/d)x100)

Inscrições em RP Não Processados (i)

17,40% 19,00% 14,87% 15,52% 15,52% 15,52% 17,40%

-

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRO DE RECURSOS DO FUNDEB (ultimo bimestre) 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

-

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)

555.267,02

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB para Remuneração do Magistério (13-(16.1 + 17.1)) / (11) x 100)% 19.2 - Máximo de 40% em Despesas com MDE, que não Remuneração do Magistério (14-(16.2 + 17.2)) / (11) x 100)% 19.3- Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))%

-

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

108,98 0,05 9,03 VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

-

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE 22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - CRECHE 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - PRÉ ESCOLA 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23 - ENSINO FUNDAMENTAL 23.1 - Despesas Custeadas com recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO MÉDIO 25 - ENSINO SUPERIOR 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27 - OUTRAS 27.01 - Despesas Custeadas com recursos de Impostos e FUNDEB 27.02 - Despesas Custeadas com Outros Recursos da Educação 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

3.900.210,00 1.454.844,53 474.203,52 980.641,01 2.445.365,47 1.475.646,48 969.718,99 2.959.300,00 1.242.150,00 1.717.150,00 495.590,00 495.590,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 3.893.072,26 1.451.229,71 474.227,84 977.001,87 2.441.842,55 1.475.722,16 966.120,39 2.914.080,00 1.242.150,00 1.671.930,00 520.496,00 520.496,00

7.355.100,00

7.327.648,26

DOTAÇÃO INICIAL

DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (c)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f) = (e/d)x100) Até o Bimestre (e)

% (h) = (g/d)x100)

634.134,63 222.460,54 90.293,48 132.167,06 411.674,09 280.979,06 130.695,03 386.886,12 185.515,08 201.371,04 32.597,28 32.597,28

16,29% 15,33% 19,04% 13,53% 16,86% 19,04% 13,53% 13,28% 14,93% 12,04% #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! 6,26% 6,26% #DIV/0!

583.096,34 196.995,86 90.108,58 106.887,29 386.100,48 280.403,66 105.696,81 253.639,44 184.754,78 68.884,66 15.398,86 15.398,86

14,98% 13,57% 19,00% 10,94% 15,81% 19,00% 10,94% 8,70% 14,87% 4,12% #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! 2,96% 2,96% #DIV/0!

1.053.618,03

14,38%

852.134,64

11,63%

Inscrições em RP Não Processados -

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49) 32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB 33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j) 36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

(298.434,99) 673,93 (297.761,06)

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DO LIMITE ((22 + 23) - (36))

1.134.496,84

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

27,52%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE

DOTAÇÃO INICIAL

49 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO 40 - DESPEAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO-ENSINO (39+40+41+42) 44 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM ENSINO (28+43) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (c)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f) = (e/d)x100) Até o Bimestre (e)

225.000,00 2.083.240,00 2.308.240,00

242.000,00 2.495.587,32 2.737.587,32

116.180,08 1.034.626,16 1.150.806,24

#DIV/0! 48,01% #DIV/0! 41,46% 42,04%

62.929,71 467.069,32 529.999,03

9.663.340,00

10.065.235,58

2.204.424,27

21,90%

1.382.133,67

SALDO ATÉ O BIMESTRE

% (h) = (g/d)x100)

Inscrições em RP Não Processados -

#DIV/0! 26,00% #DIV/0! 18,72% 19,36% 30,99%

-

CANCELADO EM 2017 509,90 509,90 -

FUNDEB

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51 - (+) AJUSTES 51.1 - RETENÇÕES 51.2 - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

SALÁRIO EDUCAÇÃO 120.015,50 508.588,61 404.778,55 404.778,55 673,93 224.499,49 224.499,49

KARINE DALFIOR PRANDO

GERALDO LOSS

Contadora CRC 021329/O-7

Prefeito Municipal

17.270,00 45.278,05 53.586,46 27.307,73 26.278,73 8.961,59 8.961,59