relatório resumido da execução orçamentária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO Previsão Inicial

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas % (c) = (b/a)x100

Até o Bimestre (b)

4.414.800,00

4.414.800,00

576.974,64

13,07

794.600,00

794.600,00

18.534,59

2,33

747.500,00

747.500,00

377,49

0,05

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

47.100,00

47.100,00

18.157,10

38,55

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

580.700,00

580.700,00

53.331,25

9,18

574.900,00

574.900,00

53.331,25

9,28

5.800,00

5.800,00

2.009.300,00

2.009.300,00

304.807,35

15,17

1.964.500,00

1.964.500,00

298.588,70

15,20

44.800,00

44.800,00

6.218,65

13,88

1.030.200,00

1.030.200,00

200.301,45

19,44

42.321.900,00

42.321.900,00

7.427.526,79

17,55

24.447.400,00

24.447.400,00

4.595.552,80

18,80

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

22.415.000,00

22.415.000,00

4.595.552,80

20,50

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

1.036.200,00

1.036.200,00

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU

1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

996.200,00

996.200,00

15.415.500,00

15.415.500,00

2.675.015,05

17,35

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996

137.500,00

137.500,00

22.087,72

16,06

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

397.500,00

397.500,00

58.748,81

14,78

21.500,00

21.500,00

425,68

1,98

1.902.500,00

1.902.500,00

75.696,73

3,98

46.736.700,00

8.004.501,43

17,13

2.2 - Cota-Parte ICMS

2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS

46.736.700,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Previsão Inicial

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 5 - TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

Previsão Atualizada (a)

1.711.800,00 1.136.400,00 7.100,00 467.300,00 88.400,00 12.600,00

1.711.800,00 1.136.400,00 7.100,00 467.300,00 88.400,00 12.600,00

3.560.200,00 3.560.200,00

3.560.200,00 3.560.200,00

22.900,00 5.294.900,00

22.900,00 5.294.900,00

Receitas Realizadas Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

214.462,43 213.999,14

12,53 18,83

463,29

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

214.462,43

4,05

FUNDEB Previsão Inicial

RECEITAS DO FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.057.900,00 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1) 4.483.000,00 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 3.083.100,00 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 27.500,00 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 79.500,00 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 4.300,00 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 380.500,00 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.645.700,00 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 17.645.700,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 9.587.800,00 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Receitas Realizadas Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

8.057.900,00 4.483.000,00 3.083.100,00 27.500,00 79.500,00 4.300,00 380.500,00 17.645.700,00 17.645.700,00

1.480.803,04 919.110,52 533.467,43 4.417,54 7.041,10 85,11 16.681,34 2.428.966,86 2.428.966,86

18,38 20,50 17,30 16,06 8,86 1,98 4,38 13,77 13,77

9.587.800,00

463,29 948.163,82

9,89

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Despesas Empenhadas Previsão Inicial

DESPESAS DO FUNDEB

Previsão Atualizada (d)

% Até o Bimestre (e)

(f) = (e/d) x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Despesas Liquidadas % Até o Bimestre (h) = (g/d) (g) x100

12.082.000,00

12.082.000,00

7.294.780,00

60,38

1.538.892,01

12,74

13.1 - Com Educação Infantil

3.576.200,00

3.576.200,00

2.165.880,00

60,56

495.528,89

13,86

13.2 - Com Ensino Fundamental

8.505.800,00

8.505.800,00

5.128.900,00

60,30

1.043.363,12

12,27

5.060.400,00

5.748.900,00

3.669.740,83

63,83

1.076.150,96

18,72

14.1 - Com Educação Infantil

2.273.100,00

2.284.750,00

1.424.294,05

62,34

334.450,76

14,64

14.2 - Com Ensino Fundamental

2.787.300,00

3.464.150,00

2.245.446,78

64,82

741.700,20

21,41

17.142.400,00

17.830.900,00

10.964.520,83

61,49

2.615.042,97

14,67

14 - OUTRAS DESPESAS

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

Sistema de Administração de Finanças Públicas

2.615.042,97

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

63,34

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

44,30

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

(7,64)

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

42.050,93

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Dotação Inicial

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Dotação Atualizada (b)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)

x100 22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

6.059.176,86

3.688.223,06

60,87

876.758,95

14,47

2.545.549,13

2.550.444,29

1.552.456,33

60,87

369.047,62

14,47

2.462.102,38

2.467.006,13

1.511.185,29

61,26

349.357,16

14,16

83.446,75

83.438,16

41.271,04

49,46

19.690,46

23,60

3.501.998,14

3.508.732,57

2.135.766,73

60,87

507.711,33

14,47

3.387.197,62

3.393.943,87

2.078.988,76

61,26

480.622,49

14,16

114.800,52

114.788,70

56.777,97

49,46

27.088,84

23,60

11.949.690,91

12.631.289,19

7.626.599,94

60,38

1.905.384,90

15,08

11.293.100,00

11.969.950,00

7.374.346,78

61,61

1.785.063,32

14,91

656.590,91

661.339,19

252.253,16

38,14

120.321,58

18,19

17.997.238,18

18.690.466,05

11.314.823,00

60,54

2.782.143,85

14,89

22.1 - Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23 - ENSINO FUNDAMENTAL 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

x100

6.047.547,27

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO MÉDIO 25 - ENSINO SUPERIOR 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27 - OUTRAS 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

948.163,82

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

948.163,82

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))

1.833.980,03

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

22,91

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESP EMPENHADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (d)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)

DESP LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)

x100

x100

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.354.400,00

813.040,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

21.723.600,00

22.264.960,00

11.497.653,79

51,64

2.811.730,41

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39

23.078.000,00

23.078.000,00

11.497.653,79

49,82

2.811.730,41

12,18

108.904.061,81

109.912.655,01

60.627.999,64

55,16

14.846.651,32

13,51

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018

SALDO ATÉ O BIMESTRE

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12,63

(j)

149.572,73

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

21.183,97

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

128.388,76

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO 42.050,93

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.428.966,86

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.108.217,26

48.1 Orçamento do Exercício

213.999,14

2.108.217,26

48.2 Restos a Pagar 463,29

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

363.263,82

213.999,14

51- (+) Ajustes

250.152,39

(213.999,14)

51.1 Retenções

197.691,92

51.2 Conciliação Bancária

52.460,47

(213.999,14)

52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Finanças, Emissão: 15/06/2018 , às 10:40:59

Sistema de Administração de Finanças Públicas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA PREFEITA MUNICIPAL

Sistema de Administração de Finanças Públicas

RAFAEL MARTINS PEREIRA CONTADOR

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