Regulamento da Oferta Ligado 7

REGULAMENTO OFERTAS “LIGADO 7” EXCLUSIVO PARA CIDADES DE BAIXA COMPETIÇÃO (EXCETO: GUAIRÁ, FRANCA, PARÁ DE MINAS, NOVA SERRANA, UBERLÂNDIA, UBERABA e AREAS MINAS) 1. OBJETIVO: o presente regulamento tem por objetivo estabelecer a relação entre as empresas Algar Telecom, Prestadora de Serviços de Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, CEP 38400-66, Algar Celular S/A, Prestadora de Serviço de Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 05.835.916/0001-85, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, Parte, CEP 38400-668 e Algar Multimídia Data Net S/A, inscrita CNPJ sob o nº 04.622.116/0001-13, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, CEP 38400-668; adiante denominadas simplesmente ALGAR TELECOM, e o CLIENTE que aderir à oferta “Ligado 7”, pela qual a Algar Telecom oferta seus produtos/serviços de banda larga móvel, banda larga fixa (ADSL, VDSL, GPON, HG e HFC), telefone fixo pós- pago, CTBC TV, TV A CABO e provedor sob as condições, regras e normas abaixo descritas, cuja validade é exclusiva e específica para o seu período de vigência. 2. CONDIÇÕES PRELIMINARES: antes de participar da Promoção ou mesmo antes de aderir eletronicamente, por tele-atendimento, em lojas próprias e credenciadas com assinatura de instrumento contratual específico, o que for o caso, o CLIENTE deve consultar as condições desse Regulamento bem como analisar os respectivos contratos individuais dos serviços contratados. A adesão à promoção “Ofertas Ligado 7” implica no entendimento e na concordância com as condições, regras e normas descritas neste Regulamento bem como com os contratos de prestação de serviços respectivos de cada um dos serviços ou produtos adquiridos. 3. OFERTA PROMOCIONAL “LIGADO 7”: clientes pessoa física (CPF) que adquirirem as ofertas abaixo que incluem os planos alternativos residenciais de pagamento pós-pago de telefonia fixa, banda larga fixa (ADSL, VDSL, GPON, e HFC), provedor para autenticação Netsite, CTBC TV e TV a cabo (disponível somente para a cidade de Uberlândia) por meio da PROMOÇÃO citada, pagarão os valores mensais citados abaixo (válidos para novas vendas). A. Fixa + Banda Larga Os clientes que aderirem a promoção com Telefonia Fixa mais Banda Larga pagarão os seguintes valores mensais para os dois produtos: Banda Larga – Venda Modem Banda Larga 1Mb* R$ 29,80/mês Banda Larga 2Mb R$ 39,90/mês Banda Larga 4Mb¹ R$ 69,90/mês Banda Larga 10Mb R$ 84,90/mês Banda Larga – Modem do Cliente Banda Larga 20Mb R$ 104,90/mês Banda Larga 40Mb R$ 124,90/mês Banda Larga 60Mb** R$ 154,90/mês Banda Larga 100Mb** R$ 184,90/mês Banda Larga 200Mb** R$ 224,90/mês Banda Larga – Modem Locado Banda Larga 20Mb R$ 109,90/mês 1

Banda Larga 40Mb Banda Larga 60Mb** Banda Larga 100Mb** Banda Larga 200Mb**

R$ 129,90/mês R$ 159,90/mês R$ 189,90/mês R$ 229,90/mês

*Ofertas válidas somente para as localidades: Campo Florido, Comendador Gomes, Carneirinho, Santa Fé, Peirópolis, Ponte Alta, São Sebastião do Pontal, Aparecida de Minas, Almeida Campos, Monte Alegre de Minas, Santa Juliana, Buriti Alegre/GO, Brodowski e Ibiraci. **Ofertas válidas somente para Ituiutaba e Patos de Minas.

¹ Nos pacotes 2P com a velocidade de Banda Larga 4Mb será concedido o desconto de R$20,00 na Banda Larga nos 3 primeiros meses até 31/12/2016. Telefonia Fixa Fixo Fala Sempre Fixo Fala a Vontade

R$ 34,90/mês R$ 44,90/mês

Ex: Na contratação de Banda larga 2Mb (R$ 39,90) + Fixo Fala a Vontade (R$ 44,90) = R$84,80 mensais pelo pacote B. Fixa + Banda Larga + TV Os clientes que aderirem a promoção com Telefonia Fixa, Banda Larga e TV pagarão os seguintes valores mensais os 3 produtos: Plano de TV TV Econômico TV Essencial TV Na Medida TV Na Medida HD TV Completo TV Completo HD

R$ 45,90/mês R$ 69,90/mês R$ 104,90/mês R$ 119,90/mês R$ 129,90/mês R$ 144,90/mês

Telefonia Fixa Fixo Fala Sempre Fixo Fala a Vontade

R$ 24,90/mês R$ 34,90/mês

Banda Larga Banda Larga 1Mb Banda Larga 2Mb Banda Larga 4Mb Banda Larga 10Mb

R$ 29,80/mês R$ 39,90/mês¹ R$ 54,90/mês¹ R$ 69,90/mês¹

Banda Larga – Modem do Cliente Banda Larga 20Mb** R$ 94,90/mês² Banda Larga 40Mb** R$ 114,90/mês² Banda Larga 60Mb** R$ 134,90/mês² Banda Larga 100Mb** R$ 169,90/mês² Banda Larga 200Mb** R$ 209,90/mês² Banda Larga – Modem Locado Banda Larga 20Mb** R$ 89,90/mês² Banda Larga 40Mb** R$ 109,90/mês² Banda Larga 60Mb** R$ 129,90/mês² Banda Larga 100Mb** R$ 164,90/mês² 2

Banda Larga 200Mb**

R$ 204,90/mês²

Ex: Na contratação Fixo Fala Sempre (R$ 24,90) + Banda Larga 2Mb (R$ 39,90) + TV Essencial (R$ 69,90) = R$ 134,70 mensais pelo pacote ¹ Nos pacotes 3P com as velocidades de Banda Larga 2Mb, 4Mb e 10Mb + Fixo Fala Sempre ou Fale a Vontade + Tv Na Medida será concedido o desconto de R$15,00 no valor final do pacote nos 3 primeiros meses. ² Nos pacotes 3P com as velocidades de Banda Larga a partir de 20Mb + Fixo Fala Sempre ou Fale a Vontade + Tv (Na Medida HD, Completo ou Completo HD) com locação de modem haverá desconto de R$15,00 nos 3 primeiros meses. Se o modem for do cliente o desconto será de R$10,00.

** Ofertas válidas somente para Ituiutaba e Patos De Minas. C. Combinações indisponíveis para comercialização Não estão disponíveis para venda as seguintes combinações: 2P 1Mb + Fixo Fala Sempre 2Mb + Fixo Fala Sempre 60Mb + Fixo Fala Sempre 100Mb + Fixo Fala Sempre 200Mb + Fixo Fala Sempre

3P 20Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 20Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 40Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 40Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 60Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 60Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 40Mb + Fixo Fala Sempre + TV Essencial 60Mb + Fixo Fala Sempre + TV Essencial 40Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Essencial 60Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Essencial 40Mb + Fixo Fala Sempre + TV Na Medida 60Mb + Fixo Fala Sempre + TV Na Medida 40Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Na Medida 60Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Na Medida 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV (qualquer plano) 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV (qualquer plano) 100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Essencial 3

100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Na Medida 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Na Medida 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Na Medida HD 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Completo

3.1. Os planos de telefonia fixa Fala Sempre e Fala à Vontade, todos residenciais, são planos híbridos que contemplam além da Disponibilidade de Acesso, uma franquia de 700 minutos, e minutos ilimitados respectivamente, apenas em ligações locais para telefones fixos (F-F local). Todas as ligações que não forem contempladas dentro da franquia do plano de telefonia fixa que compõe a oferta serão cobradas à parte, e não estão incluídas no valor da oferta Ligado contratada. 3.2. Ao contratar nova ativação Ligado 7 nas ofertas que tem como benefício 1 ponto adicional isento na tecnologia SD. Entre migrações 3P de ofertas anteriores para 3P Ligado 7, segue regras abaixo: 3.2.1. Contratos com 1 ponto adicional gratuito adquiridas de outras ofertas, ao migrar para o Ligado 7 (nas ofertas com gratuidade do ponto adicional) ele permanecerá apenas com 1 ponto adicional isento; 3.2.2. Contratos com 1 ponto adicional SD isento adquirido de outras ofertas, ao migrar para o Ligado 7 (nas ofertas com gratuidade do ponto adicional) ele continuará com o ponto adicional isento na tecnologia SD; 3.2.3. Contratos com 1 ponto adicional HD isento adquirido de outras ofertas, ao migrar para o Ligado 7 (nas ofertas com gratuidade do ponto adicional) continuará com o ponto adicional isento na tecnologia HD. Se migrar para algum ponto principal SD (Essencial 2016, Na Medida 2016 ou Completo 2016) perderá a gratuidade do ponto. 3.3. Para as Tecnologias de TV a Cabo e DTH, ponto adicional mais barato (R$5,90, R$9,90, etc) de ofertas anteriores, ao mudar para o Ligado 7, mesmo mantendo a TV, esse ponto NÃO será mais promocional. 3.4. O ponto adicional gratuito do Ligado 7 será em comodato. Em caso de cancelamento deverá ser adotado procedimento do item 3.24. 3.5. Para toda nova ativação de ponto principal TV Por Assinatura alone ou no Ligado 7, será cobrado o valor de R$149,50 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) parcelado em 10x de R$14,95 promocionalmente com fidelização de 12 meses ou sem fidelização no valor de R$399,00 (trezentos e noventa e nove reais) a vista de taxa de instalação. Esse valor será cobrado em conta telefônica. EXCETO: Para contratações da oferta 3P (Fixo+Internet+TV) nas velocidades banda larga de 10MB, 20MB, 40MB, 60MB, 100MB e 200MB a taxa de instalação será isenta. O valor da taxa de instalação da Banda larga 2Mb, 4Mb é de R$99,90 no “Ligado 7”. O valor da taxa de instalação não poderá ser parcelado e será cobrada na primeira conta do cliente após a ativação do contrato. Clientes que aderirem ao débito automático e também conta via e-mail serão isentos da taxa de instalação nas velocidades 4Mb.

3.6. Os clientes que aderirem a forma de pagamento por débito automático em conta corrente e também optarem pelo envio de conta por e-mail, terão um desconto de R$5,00 (Cinco reais) aplicado no serviço de telefonia fixa. Válido para todas as combinações disponíveis do Ligado 7. 3.7. Os descontos aplicados nas ofertas (para produtos/serviços obrigatórios e opcionais) participantes são válidos promocionalmente pelo período de 18 meses e poderão ser prorrogados, por decisão exclusiva da Algar Telecom, sem nenhum ônus para o cliente. 4

Caso esses descontos não sejam prorrogados, o valor da oferta, a partir do 19º mês será equivalente à somatória do valor vigente dos produtos/serviços (obrigatórios e/ou opcionais) que a compõe, sem desconto. 3.8. Os descontos das ofertas “Ligado 7” podem ser concedidos na telefonia fixa, banda larga fixa e nos planos de TV. 3.9. Os valores de descontos são válidos a partir da data de início da promoção. A Algar Telecom poderá aumentar, por mera liberalidade, o valor aplicável às ofertas. Os valores, se alterados, serão comunicados aos NOVOS clientes no momento da aquisição. Para os contratos vigentes, não haverá alterações, salvo para os casos de reajuste dos produtos, segundo os índices e periodicidade aplicáveis, de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 3.10. Essa oferta é de livre escolha do cliente e contempla a sua intenção de contratação de planos de telefonia fixa, de banda larga (ADSL, VDSL, GPON e HFC), CTBC TV, TV a Cabo e provedor para autenticação em condições especiais de preços. As composições de oferta citadas no item 3 desse regulamento são vinculadas aos planos de serviço e produtos listados abaixo. O cliente que optar por outros planos de serviço e produtos de telefonia fixa, banda larga, CTBC TV, TV a Cabo e provedor de Internet, não vinculados a essa oferta, deverá verificar a existência de outras ofertas para exercício de sua livre escolha, ou, ainda, poderá contratar um ou mais planos ou produtos/serviços de maneira individual em condições normais de mercado e preços. Planos disponíveis para as ofertas I.

Telefonia Fixa Fala Sempre Residencial (P.A nº 095/2012) Fala à Vontade (P.A n º 095/2012)

II.

Banda larga *1Mb (ADSL) *1Mb Popular (ADSL) somente para os estados: São Paulo e Goiás 2Mb (ADSL) 2Mb Popular (ADSL) somente para o estado de São Paulo 4Mb (ADSL) 10Mb (ADSL) 20Mb (VDSL) Somente para cidades: Patos de Minas e Ituiutaba 40Mb (VDSL) Somente para cidades: Patos de Minas e Ituiutaba 60Mb (GPON) Somente para cidades: Patos de Minas e Ituiutaba 100Mb (GPON) Somente para cidades: Patos de Minas e Ituiutaba * A Banda larga de 1Mb não está disponível para as seguintes localidades:

ABAETE DOS MENDES, AGUA LIMPA, AGUA SANTA, ALAGOAS, ALEXANDRITA, ALMERINDONOPOLIS, ALTO SANTANA, ANDREQUICE, ANTUNES, APARECIDA DO SALTO, APARICAO, ARAPORA, ARAUJOS, AREADO, AREIAS, ARRAIAL DOS AFONSOS, ASCENCAO, BAIXA, BALSAMO, BARREIRAS, BARRETOS, BATATAIS, BEBEDOURO DAS POSSES, BELA VISTA, BOA ESPERANCA, BOA VISTA, BOA VISTA, BOA VISTA DE MINAS, BOASSARA, BOM JESUS DO PARA, BOM SUCESSO DE PATOS, BREJAO, BREJO BONITO, BRILHANTE, BRUMADO, CABO FRIO, CABRAL, CACHOEIRA DO MATO, CACHOEIRA DOURADA, CACHOEIRA DOURADA, CACHOEIRA DOURADA-MG, CACHOEIRINHA, CACHOEIRINHA, CAETANO PRETO, CAMPINHO, CAMPO DO MEIO, CAMPO GRANDE, CAMPOS, CAMPOS ALTOS, CANAPOLIS, CANINDE, CANJICAS, CAPAO, CAPELINHA, CAPELINHA DO BARREIRO, CAPELINHA SAO JOAO, CAPINOPOLIS, CAPIVARI DA MATA, CAPIVARI ELEUTERIO, CARIOCA, CARMO DO PARANAIBA, CATITA DE CIMA, CENTRALINA, CENTRALINOPOLIS, CHAPADA, CHAVES, CHAVESLANDIA, CLARO DE MINAS, COLOMBIA, CONCEICAO DAS ALAGOAS, CONQUISTA, COQUEIROS, CORGUINHOS, CORONEL PEREIRA LIMA, CORREGO DANTA, CORREGO DO BARRO, CORUMBAZUL, COSTAS, CRISTAIS PAULISTA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, CRUZEIRO DA PRATA, CRUZEIRO DOS PEIXOTOS, CUNHAS, DELTA, DISTRITO DA PALESTINA, ENGENHO, ESTEIOS, ESTRELA DA BARRA, FATIMA DO PONTAL, FAZENDA CRUZELANDIA BASTOS, FAZENDA OLHOS D AGUA, FAZENDA PERDIGAO, FAZENDA RIO VERDE, FLOR DE MINAS, FLORESTA, FRANCA, FRUTAL,

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GALENA, GAMAS, GARCIAS, GARIMPO BANDEIRA, GUAIRA, GUARA, GURINHATA, HONOROPOLIS, HORIZONTE ALEGRE, IGARAPAVA, IGARATINGA, IGUATAMA, INACIOLANDIA, INACIOS, INDIANOPOLIS, IPIACU, IPUA, ITAGUACU, ITAPAGIPE, ITUIUTABA, ITUMBIARA, ITURAMA, ITUVERAVA, JARDINESIA, JARDINOPOLIS, JURUCE, LAGAMAR, LAGE, LAGOA, LAGOA DO ARERE, LAGOA ESCONDIDA, LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, LAGOA PRETA, LARANJEIRAS, LEAL, LIMAS, LIMAS DE IGARATINGA, LIMEIRA DE MINAS, LIMEIRA DO OESTE, LIMOEIRO, LUZ, MAJOR PORTO, MALAQUIAS, MALHADA, MARAVILHAS, MARTINESIA, MATA DO SALGADO, MATA DOS PIMENTAS, MATINHA, MEIRELES, MIGUELOPOLIS, MILAGRE, MIRAPORANGA, MOEMA, MONJOLINHO, MONJOLINHO DE MINAS, MONTE SANTO DE MINAS, MORRO AGUDO, MUQUEM, NILOPOLIS, NOVA PONTE, NOVAIS, NUPORANGA, ORLANDIA, PAIVAS, PALMEIRAS, PALMITAL, PAPAGAIOS, PARANAIBA, PARANAIGUARA, PATOS DE MINAS, PATRIMONIO DOS PONCIANOS, PATRIMONIO RIO DOS PEIXES, PEDRA NEGRA DE BAIXO, PEDRA NEGRA DE CIMA, PEDRINOPOLIS, PENICHE, PEQUI, PERDIGAO, PERDILANDIA, PILAR, PIMENTAS, PINDAIBAS, PINDAIBAS, PIONEIROS, PIRAJUBA, PITANGUI, PLANURA, PONTE CORREIA, POSSES DO CHUMBO, PRADOLANDIA, PRATA, PRESIDENTE OLEGARIO, QUINTINOS, RAIMULANDIA, RETIRO DA ROCA, RIACHO DE AREIA, RIO DO PEIXE, RIO PARANAIBA, RIPAS, SACRAMENTO, SALES OLIVEIRA, SANTA MARIA, SANTA ROSA DO MEIA PONTE, SANTA VITORIA, SANTANA DE PATOS, SANTIAGO DE MINAS, SANTO INACIO DOS VIEIRAS, SAO BASILIO, SAO BENEDITO DA CACHOEIRINHA, SAO BRAS DE MINAS, SAO FRANCISCO DE SALES, SAO GERALDO, SAO JERONIMO DAS POCOES, SAO JOAO DO APORE, SAO JOAQUIM DA BARRA, SAO JOSE DA VARGINHA, SAO JOSE DE CHACARA, SAO JOSE DO ALBERTOPOLIS, SAO MIGUEL, SAO PEDRO DA PONTE FIRME, SAO SEBASTIAO DA SERRA DA MOEDA, SAO SIMAO, SARANDI, SERTAOZINHO, SOBRADO, SOLEDADE, TABOCAS, TABOCAS, TAMANDARE, TAPUIRAMA, TAVARES, TORNEIROS, TRINDADE, TUPACIGUARA, UNIAO DE MINAS, USINA MASCARENHAS DE MORAES, VARGEM GRANDE, VARGEM GRANDE, VARZEA DA CACHOEIRA, VAZAMOR, VAZANTE, VELOSO, VILA APARECIDA DO PARANAIBA, VILA BARROSO,VILA COQUEIROS, VILA GRACILANDIA, VILACAS, VISTA ALEGRE, ZAROLHO, ZELANDIA,

III.

CTBC TV TV Econômico 2016 TV Essencial 2016 TV Na Medida 2016 TV Na Medida HD 2016 TV Completo 2016 TV Completo HD 2016

3.11. Essa oferta é compatível apenas com a escolha de 2 (dois) a 3 (três) produtos obrigatórios que compõem a combinação escolhida, mais o provedor Netsite (autenticação) opcional nas ofertas que possuem banda larga fixa (ADSL, HG, VDSL. HFC e GPON). Se forem escolhidos produtos diferentes da oferta escolhida ou não tiver algum produto disponível para compô-la, será necessário readequá-los ou ativar os planos que fazem parte dessa escolha.

3.12. O desconto será aplicado a partir da 1ª conta do cliente, cobrado proporcionalmente de acordo com o vencimento da fatura, desde que todos os produtos/serviços que compõem a oferta escolhida estejam ativos e a oferta tenha sido cadastrada, respeitando os prazos estabelecidos (análise de crédito, instalação dos produtos/serviços, cadastramento da oferta, viabilidade técnica etc.). Enquanto os produtos/serviços não estiverem adequados para compor a oferta, serão cobrados pelo valor vigente, sem desconto e individualmente até serem empacotados. 3.13. As ofertas "Ligado 7” com banda larga fixa possibilitam ao cliente adquirir o provedor Netsite, apenas para autenticação, gratuitamente. 3.14. A banda larga (ADSL, VDSL, HFC e GPON), o telefone fixo, CTBC TV e TV a Cabo que podem compor a oferta escolhida devem estar no mesmo endereço de instalação, terem a mesma titularidade (CPF) e a mesma data de vencimento. 3.15. Cada contrato disporá apenas sobre uma única oferta ativa. Caso o cliente queira adquirir mais de uma oferta deverá possuir outros contratos de produtos/serviços. 3.16. Os produtos/serviços que compõem a oferta “Ligado 7” adquirida terão suas cobranças realizadas em apenas uma conta, após a ativação da oferta “Ligado 7” ser 6

concluída com sucesso. Para os pacotes com TV a cabo serão emitidas duas contas: uma com o fixo e banda larga e outra com a TV. 3.17. A qualquer momento, o cliente poderá solicitar a alteração de produtos para outros diferentes dos participantes da oferta, porém perderá todos os benefícios contidos nela. 3.18. Caso o cliente esteja participando de uma oferta “Ligado”, vigente ou encerrada, e queira migrar para outra que compõe a mesma oferta, perderá os descontos da primeira e terá os descontos redefinidos conforme a oferta de destino. Se o cliente migrar para ofertas que não possuem locação de equipamento de ponto adicional, serviço Assistec gratuitos ou banda larga móvel com desconto, esses serviços continuarão ativos, mas serão cobrados pelo preço vigente, sem desconto, ou terão seus descontos adequados à oferta de destino. Enquanto a oferta de destino não estiver adequada para cadastramento, os produtos serão cobrados pelo valor vigente (sem desconto) e proporcional ao período. 3.19. O cliente que estiver participando de qualquer outra oferta, como o Mix CTBC, CLIP CTBC, e solicitar o cadastramento nessa oferta, perderá os benefícios da anterior. Se após perder os benefícios da oferta anterior, por algum motivo como análise de crédito, não for possível cadastrar a oferta “Ligado 7” escolhida, pagará o valor vigente dos produtos/serviços individuais, ou seja, sem o desconto da oferta. 3.20. Em contrapartida aos benefícios de descontos compreendidos nessa oferta, o cliente se compromete a mantê-la sem alterações por, no mínimo, 12 (doze) meses contados da adesão. Em caso de rescisão contratual, por qualquer razão, ou alteração dos produtos/serviços contratados que resulte em desvinculação a essa oferta nas condições iniciais contratadas durante os 12 (doze) meses aqui citados, a Algar Telecom poderá cobrar do cliente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de desvinculação ou alteração das condições da oferta, sem prejuízo do direito de cobrar outras multas já contratualmente avençadas nos contratos originais dos produtos, tais como banda larga e TV, que estão respectivamente registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Uberlândia/MG. A cobrança dessa multa é pro rata. 3.21. Todas as combinações do Ligado 7 terá em sua composição o serviço de proteção HERO no valor de R$9,90 obrigatoriamente. 3.22. Nas ofertas “Ligado 7” com as velocidades 1Mb, 2Mb, 4Mb e 10 Mb o equipamento ADSL deixará ser fornecido como comodato. O cliente terá que comprar o equipamento no valor de 12 parcelas de R$11,90. Ao adquirir o aparelho não haverá necessidade de devolução no momento do cancelamento. 3.22.1. Nas ofertas “Ligado 7” com as velocidades 10Mb (HFC, Gpon ou VDSL), 20Mb, 40Mb, 60Mb, 100Mb e 200Mb o cliente terá duas opções para fornecimento do equipamento: 3.22.2. Equipamento do Cliente: Fica sob responsabilidade do cliente aderir o equipamento através de outros fornecedores. 3.22.3. Locação do Equipamento: A Algar Telecom fornecerá o equipamento no momento da instalação da banda larga.

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3.23. Em localidades do estado de São Paulo nas ofertas “Ligado 7” que contemplem o serviço banda larga Popular 2M, será cobrada a intervenção técnica para disponibilização do serviço no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos seguintes casos: a) No caso de o cliente solicitar nova contratação do serviço banda larga Popular em prazo inferior a 12 (doze) meses da primeira contratação rescindida. b) No caso de o cliente ter rescindido contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em banda larga, que não esteja no âmbito do Programa Banda Larga Popular, nos últimos 12 (doze) meses. 3.23.1. Nas ofertas “Ligado 7” que envolvam o serviço banda larga Popular 2M, serão cobrados os serviços de assistência técnica ou reparo, prestados na residência do tomador do serviço, em decorrência de dano ou uso incorreto do equipamento pelo cliente, no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais). 3.23.2. Nas ofertas “Ligado 7” que envolvam o serviço Banda Larga Popular 2M, a Algar Telecom isentará o valor da ativação e habilitação do acesso banda larga ADSL. Caso ocorra o cancelamento do referido serviço, por qualquer razão, antes do prazo mínimo de 12 (doze) meses, será devido pelo cliente apenas o valor da habilitação e acesso, outrora isentados no valor de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). 3.23.3. momento do cancelamento.

Nas ofertas “Ligado 7” com as velocidades 1Mb, 2Mb, 4Mb e 10 Mb a partir de 05/10/2015 o equipamento ADSL deixará ser fornecido como comodato. O cliente terá que comprar o equipamento no valor de 12 parcelas de R$11,90. Ao adquirir o aparelho não haverá necessidade de devolução no

3.23.4. Caso o cliente rescinda a contratação de alguns dos serviços que componha a sua oferta “Ligado 7” que contemple o serviço banda larga Popular 2M, e decida manter ativo o serviço de banda larga, não haverá alteração no valor cobrado pelo serviço, todavia, a velocidade da banda larga Popular será readequada para 500Kbps. 3.24. Na hipótese de extinção (encerramento) do contrato de comodato, o cliente deverá devolver o equipamento cedido em comodato pela Algar Telecom, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da rescisão, no almoxarifado da Algar Telecom, na Av. João Pinheiro, 4.020, Uberlândia/MG, sendo que as despesas relativas a transporte e deslocamento para tal devolução, serão suportadas exclusivamente pelo CLIENTE, conforme Contrato Registrado em Cartório sob o nº 3020018. 3.25. Caso o cliente efetue transferência de titularidade ou qualquer alteração contratual perderá o desconto referente à oferta contratada. Quando houver transferência de titularidade, o desconto não será mais aplicado e o valor dos produtos/serviços transferidos serão os vigentes praticados na época. O novo cliente poderá aderir à uma oferta vigente desde que cumpra as regras estabelecidas nesse regulamento. 3.26. Essa oferta não é acumulativa com outras promoções vigentes às quais o cliente tenha aderido, inclusive o Clipe CTBC. 3.27. Ao se cadastrar nessa promoção, os clientes autorizam o recebimento de e-mail Marketing, por parte da Operadora, com conteúdo informativo da promoção respeitando a legislação vigente.

4. VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO: essa promoção será válida para adesões que ocorrerem no período de:  17/10/2016 a 31/12/2016 Ficando a exclusivo critério da Algar Telecom sua prorrogação ou alteração.

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5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA PROMOÇÃO: essa promoção é válida para clientes Algar Telecom, pessoa física (CPF), EXCETO para as cidades: Araguari Bom Despacho Cláudio Itapecerica Oliveira Pompeu São Gotardo Franca Guaira

Abaeté Divinópolis Coromandel Itaúna Patrocínio Sacramento Uberlândia Pará de Minas

Araxá Carmo do Cajuru Ibiá Monte Carmelo Perdizes Santo Antônio do Monte Uberaba Nova Serrana

6. DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. Essa Promoção não está e não estará vinculada a qualquer outra promoção que já exista ou que venha a ser lançada pela empresa Algar Telecom. 6.2. Os valores poderão sofrer alterações quando houver reajustes de preços dos produtos participantes, autorizados pela ANATEL nas respectivas datas-bases, independente da data de adesão da oferta pelo cliente. 6.3. A adesão aos produtos e serviços oferecidos nessa Promoção estará condicionada e sujeita à viabilidade técnica e análise de crédito do CLIENTE. 6.4. As ofertas ora propostas, em conjunto ou isoladamente, somente serão aplicáveis aos CLIENTES que atenderem todas as condições exigidas. 6.5. A Algar Telecom reserva-se no direito de alterar esse Regulamento mediante divulgação prévia, resguardando os direitos dos que já houverem aderido à Promoção. 6.6. Os contratos referentes aos planos de serviço ofertados nessa Promoção estão registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Uberlândia/MG, bem como estão disponíveis no site www.algartelecom.com.br. 6.7. Os serviços de banda larga ADSL, HG, VDSL, HFC e GPON estão sujeitos à viabilidade técnica. 6.8. Demais informações referentes aos produtos e serviços Algar Telecom podem ser obtidas nas lojas e credenciadas Algar Telecom ou no site www.algartelecom.com.br, SAC 103 12 (Telefonia Fixa e banda larga), 105 5 (Telefonia Celular e banda larga móvel) 106 12 (CTBC TV), lojas credenciadas ou 142*. (* central de intermediação exclusiva para pessoas portadoras de necessidades especiais da fala ou audição) 6.9. Os preços referentes aos planos de serviço homologados pela ANATEL e as respectivas tarifas estão disponíveis no site www.algartelecom.com.br, nas lojas e credenciadas Algar Telecom e no tele-atendimento

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