Regulamento da Oferta Ligado 7

November 3, 2017 | Author: Anonymous | Category: N/A
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Algar Telecom, pessoa física (CPF), EXCLUSIVAMENTE para as cidades: Araguari. Abaeté. Araxá. Bom Despacho. Divinópolis. ...

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REGULAMENTO OFERTAS “LIGADO 7” EXCLUSIVO PARA AS CIDADES DE GUAIRÁ, FRANCA, PARA DE MINAS, NOVA SERRANA, UBERLÂNDIA, UBERABA E PROJETO MINAS. 1. OBJETIVO: o presente regulamento tem por objetivo estabelecer a relação entre as empresas Algar Telecom, Prestadora de Serviços de Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, CEP 38400-66, Algar Celular S/A, Prestadora de Serviço de Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 05.835.916/0001-85, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, Parte, CEP 38400-668 e Algar Multimídia Data Net S/A, inscrita CNPJ sob o nº 04.622.116/0001-13, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, CEP 38400-668; adiante denominadas simplesmente ALGAR TELECOM, e o CLIENTE que aderir à oferta “Ligado 7”, pela qual a Algar Telecom oferta seus produtos/serviços de banda larga móvel, banda larga fixa (ADSL, VDSL, GPON, HG e HFC), telefone fixo pós- pago, CTBC TV, TV A CABO e provedor sob as condições, regras e normas abaixo descritas, cuja validade é exclusiva e específica para o seu período de vigência. 2. CONDIÇÕES PRELIMINARES: antes de participar da Promoção ou mesmo antes de aderir eletronicamente, por tele-atendimento, em lojas próprias e credenciadas com assinatura de instrumento contratual específico, o que for o caso, o CLIENTE deve consultar as condições desse Regulamento bem como analisar os respectivos contratos individuais dos serviços contratados. A adesão à promoção “Ofertas Ligado 7” implica no entendimento e na concordância com as condições, regras e normas descritas neste Regulamento bem como com os contratos de prestação de serviços respectivos de cada um dos serviços ou produtos adquiridos. 3. OFERTA PROMOCIONAL “LIGADO 7”: clientes pessoa física (CPF) que adquirirem as ofertas abaixo que incluem os planos alternativos residenciais de pagamento pós-pago de telefonia fixa, banda larga fixa (ADSL, VDSL, GPON, HG e HFC), provedor para autenticação Netsite, CTBC TV e TV a cabo (disponível somente para a cidade de Uberlândia) por meio da PROMOÇÃO citada, pagarão os valores mensais citados abaixo (válidos para novas vendas). A. Fixa + Banda Larga Os clientes que aderirem a promoção com Telefonia Fixa mais Banda Larga pagarão os seguintes valores mensais para os dois produtos: Banda Larga – Venda Equipamento Banda Larga 2Mb¹ R$ 39,90/mês Banda Larga 2Mb HG* R$ 49,90/mês Banda Larga 4Mb¹ R$ 49,90/mês Banda Larga 10Mb¹ R$ 69,90/mês Banda Larga – Modem do Cliente Banda Larga 10Mb¹ R$ 64,90/mês Banda Larga 20Mb¹ R$ 84,90/mês Banda Larga 40Mb R$ 104,90/mês Banda Larga 60Mb R$ 134,90/mês Banda Larga 100Mb R$ 154,90/mês Banda Larga 200Mb R$ 194,90/mês Banda Larga – Modem Locado Banda Larga 10Mb¹ R$ 54,90/mês 1

Banda Larga 20Mb¹ Banda Larga 40Mb Banda Larga 60Mb Banda Larga 100Mb Banda Larga 200Mb

R$ 64,90/mês R$ 84,90/mês R$ 104,90/mês R$ 124,90/mês R$ 164,90/mês

Na composição dos valores já está incluso R$9,90 do serviço de segurança HERO * Somente para localidades projeto Minas. ¹ Nos pacotes 2P com as velocidades de Banda Larga 2Mb, 4Mb, 10Mb e 20Mb será concedido o desconto de R$20,00 no valor total do pacote, nos 3 primeiros meses nas localidade de Pará de Minas e Nova Serrana até 31/12/2016.

Telefonia Fixa Fixo Fala Sempre Fixo Fala a Vontade Fixo Mais Minas

R$ 34,90/mês R$ 44,90/mês R$ 34,90/mês

Ex: Na contratação de Banda larga 2Mb (R$ 39,90) + Fixo Fala Sempre (R$ 34,90) = R$74,90 mensais pelo pacote B. Fixa + Banda Larga + TV Os clientes que aderirem a promoção com Telefonia Fixa, Banda Larga e TV pagarão os seguintes valores mensais os 3 produtos: Plano de TV TV Econômico 2016 TV Essencial 2016 TV Na Medida 2016 TV Na Medida HD 2016 TV Completo 2016 TV Completo HD 2016

R$ 45,90/mês R$ 69,90/mês R$ 104,90/mês¹ R$ 119,90/mês¹ R$ 129,90/mês¹ R$ 144,90/mês¹

¹ 1 Ponto Adicional Gratuito na tecnologia SD nas combinações 3P com Fixo Fala Sempre + Completo HD ou Fala a Vontade com planos de TV Na Medida, Na Medida HD, Completo e Completo HD. Telefonia Fixa Fixo Fala Sempre Fixo Fala a Vontade Fixo Mais Minas

R$ 19,90/mês R$ 29,90/mês R$ 24,90/mês

Banda Larga – Venda Equipamento Banda Larga 2Mb R$ 34,90/mês Banda Larga 2Mb HG* R$ 39,90/mês Banda Larga 4Mb R$ 44,90/mês Banda Larga 10Mb R$ 49,90/mês ¹ Banda Larga – Modem do Cliente Banda Larga 10Mb R$ 44,90/mês ¹ 2

Banda Larga 20Mb Banda Larga 40Mb Banda Larga 60Mb Banda Larga 100Mb Banda Larga 200Mb

R$ 69,90/mês ² R$ 79,90/mês ³ R$ 114,90/mês R$ 134,90/mês R$ 174,90/mês

Banda Larga – Modem Locado Banda Larga 10Mb R$ 49,90/mês ¹ Banda Larga 20Mb R$ 74,90/mês ² Banda Larga 40Mb R$ 84,90/mês ³ Banda Larga 60Mb R$ 119,90/mês Banda Larga 100Mb R$ 139,90/mês Banda Larga 200Mb R$ 179,90/mês

Ex: Na contratação Fixo Fala Sempre (R$ 19,90) + Banda Larga 2Mb (R$ 34,90) + TV Essencial (R$ 69,90) = R$ 124,70 mensais pelo pacote *Velocidade disponível apenas no Minas HG. ¹ Na combinação banda larga 10Mb + (Fixo Fala Sempre ou Fala a Vontade) + Plano de TV (Na Medida, Na Medida HD, Completo ou Completo HD) com locação de modem haverá desconto de R$35,00 nos 3 primeiros meses. Se o modem for do cliente o desconto será de R$30,00. ² Na combinação banda larga 20Mb + (Fixo Fala Sempre ou Fala a Vontade) + Plano de TV (Na Medida, Na Medida HD, Completo ou Completo HD) com locação de modem haverá desconto de R$45,00 nos 3 primeiros meses. Se o modem for do cliente o desconto será de R$40,00. ³ Na combinação banda larga 40Mb + (Fixo Fala Sempre ou Fala a Vontade) + Plano de TV (Completo ou Completo HD) com locação de modem haverá desconto de R$35,00 nos 3 primeiros meses. Se o modem for do cliente o desconto será de R$30,00.

C. Combinações indisponíveis para comercialização Não estão disponíveis para venda as seguintes combinações: 2P 1Mb + Fixo Controle 4Mb + Fixo Controle 1Mb + Fixo Mais Minas 4Mb + Fixo Mais Minas 60Mb + Fixo Fala Sempre 100Mb + Fixo Fala Sempre 200Mb + Fixo Fala Sempre

3P 3

1Mb + Fixo Controle + TV Econômico 2016 1Mb + Fixo Controle + TV Essencial 2016 1Mb + Fixo Controle + TV Na Medida 2016 1Mb + Fixo Controle + TV Na Medida HD 2016 1Mb + Fixo Controle + TV Completo 2016 1Mb + Fixo Controle + TV Completo HD 2016 4Mb + Fixo Controle + TV Econômico 2016 4Mb + Fixo Controle + TV Essencial 2016 4Mb + Fixo Controle + TV Na Medida 2016 4Mb + Fixo Controle + TV Na Medida HD 2016 4Mb + Fixo Controle + TV Completo 2016 4Mb + Fixo Controle + TV Completo HD 2016 4Mb + Fixo Mais Minas + TV Econômico 2016 4Mb + Fixo Mais Minas + TV Essencial 2016 4Mb + Fixo Mais Minas + TV Na Medida 2016 4Mb + Fixo Mais Minas + TV Na Medida HD 2016 4Mb + Fixo Mais Minas + TV Completo 2016 4Mb + Fixo Mais Minas + TV Completo HD 2016 10Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 20Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 40Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 60Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 40Mb + Fixo Fala Sempre + TV Essencial 2016 60Mb + Fixo Fala Sempre + TV Essencial 2016 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Essencial 2016 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Na Medida 2016 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Na Medida HD 2016 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Completo 2016 100Mb + Fixo Fala Sempre + TV Completo HD 2016 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Econômico 2016 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Essencial 2016 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Na Medida 2016 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Na Medida HD 2016 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Completo 2016 200Mb + Fixo Fala Sempre + TV Completo HD 2016 10Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 2016 20Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 2016 40Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 2016 60Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 2016 100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 2016 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Econômico 2016 40Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Essencial 2016 60Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Essencial 2016 100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Essencial 2016 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Essencial 2016 100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Medida 2016 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Medida 2016 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Medida HD 2016 100Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Completo 2016 200Mb + Fixo Fala a Vontade + TV Completo 2016 4

3.1. Os planos de telefonia fixa Fala Sempre e Fala à Vontade, são planos híbridos que contemplam além da Disponibilidade de Acesso, uma franquia de 700 minutos, e minutos ilimitados respectivamente, apenas em ligações locais para telefones fixos (F-F local). Todas as ligações que não forem contempladas dentro da franquia do plano de telefonia fixa que compõe a oferta serão cobradas à parte, e não estão incluídas no valor da oferta Ligado contratada. 3.2. Benefícios adicionais do Fixo Mais Minas no “Ligado 7 – Minas”: Bônus de minutos Ao contratar mais de um produto citados no item 3, o cliente terá direito a 2.000 minutos em ligações para telefone fixo da Algar Telecom de qualquer DDD e 300 minutos de bônus em ligações para fixo de outras operadoras de qualquer DDD. As ligações interurbanas só serão consideradas no bônus se utilizado o CSP 12. As ligações efetuadas com CSP de outras operadoras não serão deduzidas da franquia. 3.2. Ao contratar nova ativação Ligado 7 nas ofertas que tem como benefício 1 ponto adicional isento na tecnologia SD. Entre migrações 3P de ofertas anteriores para 3P Ligado 7, segue regras abaixo: 3.2.1. Contratos com 1 ponto adicional gratuito adquiridas de outras ofertas, ao migrar para o Ligado 7 (nas ofertas com gratuidade do ponto adicional) ele permanecerá apenas com 1 ponto adicional isento; 3.2.2. Contratos com 1 ponto adicional SD isento adquirido de outras ofertas, ao migrar para o Ligado 7 (nas ofertas com gratuidade do ponto adicional) ele continuará com o ponto adicional isento na tecnologia SD; 3.2.3. Contratos com 1 ponto adicional HD isento adquirido de outras ofertas, ao migrar para o Ligado 7 (nas ofertas com gratuidade do ponto adicional) continuará com o ponto adicional isento na tecnologia HD. Se migrar para algum ponto principal SD (Essencial 2016, Na Medida 2016 ou Completo 2016) perderá a gratuidade do ponto. 3.3. Para as Tecnologias de TV a Cabo e DTH, ponto adicional mais barato (R$5,90, R$9,90, etc) de ofertas anteriores, ao mudar para o Ligado 7, mesmo mantendo a TV, esse ponto NÃO será mais promocional. 3.4. O ponto adicional gratuito do Ligado 7 será em comodato. Em caso de cancelamento deverá ser adotado procedimento do item 3.27

Para toda nova ativação de ponto principal TV Por Assinatura alone ou ofertas do Minas HG, será cobrado o valor de R$149,50 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) parcelado em 10x de R$14,50 promocionalmente com fidelização de 12 meses ou sem fidelização no valor de R$399,00 (trezentos e noventa e nove reais) a vista. Esse valor será cobrado em conta telefônica. EXCETO: Para contratações de oferta em qualquer 3P (independente do plano TV e velocidade banda larga) em Uberlândia, Uberada, Franca, Minas UBL e Demais Localidades (Excerto Minas HG). O valor da taxa de instalação da Banda larga 2Mb, 4Mb é de R$99,90 no “Ligado 7”. O valor da taxa de instalação não poderá ser parcelado e será cobrada na primeira conta do cliente após a ativação do contrato. Clientes que aderirem ao débito automático e também conta via e-mail serão isentos da taxa de instalação nas velocidades 4Mb.

3.5. Os clientes que aderirem a forma de pagamento por débito automático em conta corrente e também optarem pelo envio de conta por e-mail, terão um desconto de R$5,00 (cinco reais) aplicado no serviço de telefonia fixa, e no Minas HG o desconto será na Banda Larga. Válido para todas as combinações disponíveis do Ligado 7.

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3.6. Os descontos aplicados nas ofertas (para produtos/serviços obrigatórios e opcionais) participantes são válidos promocionalmente pelo período de 18 meses e poderão ser prorrogados, por decisão exclusiva da Algar Telecom, sem nenhum ônus para o cliente. Caso esses descontos não sejam prorrogados, o valor da oferta, a partir do 19º mês será equivalente à somatória do valor vigente dos produtos/serviços (obrigatórios e/ou opcionais) que a compõe, sem desconto. 3.7. Os descontos das ofertas “Ligado 7” podem ser concedidos na telefonia fixa, banda larga fixa e nos planos de TV. 3.8. Os valores de descontos são válidos a partir da data de início da promoção. A Algar Telecom poderá aumentar, por mera liberalidade, o valor aplicável às ofertas. Os valores, se alterados, serão comunicados aos NOVOS clientes no momento da aquisição. Para os contratos vigentes, não haverá alterações, salvo para os casos de reajuste dos produtos, segundo os índices e periodicidade aplicáveis, de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 3.9. Essa oferta é de livre escolha do cliente e contempla a sua intenção de contratação de planos de telefonia fixa, de banda larga (ADSL, VDSL, HG, GPON e HFC), CTBC TV, TV a Cabo e provedor para autenticação em condições especiais de preços. As composições de oferta citadas no item 3 desse regulamento são vinculadas aos planos de serviço e produtos listados abaixo. O cliente que optar por outros planos de serviço e produtos de telefonia fixa, banda larga, CTBC TV, TV a Cabo e provedor de Internet, não vinculados a essa oferta, deverá verificar a existência de outras ofertas para exercício de sua livre escolha, ou, ainda, poderá contratar um ou mais planos ou produtos/serviços de maneira individual em condições normais de mercado e preços. Planos disponíveis para as ofertas I.

Telefonia Fixa 

Fala Sempre Resid. (P.A nº 095/2012)



Fala à Vontade (P.A n º 095/2012)



Mais Minas P.A. 057/2012 (Local) e P.A. 058/2012(LDN)

Minuto fixo/fixo Local Minuto fixo/fixo LDN Minuto fixo/móvel Local CTBC Minuto fixo/móvel Local outras operadoras Minuto fixo/móvel LDN

II.

R$ 0,12 R$ 0,25 R$ 0,54 R$ 0,87 R$ 1,60

Banda larga ADSL Localidades Guairá Nova Serrana Pará de Minas Uberlândia Uberaba

2MB Sim Sim Sim Sim Sim

4MB Sim Sim Sim Sim Sim

10MB Não Sim Sim Sim Sim 6

Franca Áreas Minas

Sim* Não

Sim Não

Sim Não

*Somente para o estado de São Paulo, Mato Grosso e Goiás. III.

Banda larga HG Localidades

2MB Não Não Não Não Não Não Sim

Guairá Nova Serrana Pará de Minas Uberlândia Uberaba Franca Áreas Minas

IV.

Banda Larga VDSL Localidades

10MB Não Não Não Não Não Não Sim

Guairá Nova Serrana Pará de Minas Uberlândia Uberaba Franca Áreas Minas

V.

10MB Sim Sim Sim Sim Sim Não Não

20MB Sim Sim Sim Sim Sim Não Não

40MB Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não

60MB Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não

100MB 200MB Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não

60MB Sim

100MB 200MB Sim Sim

Banda larga HFC Localidades Uberlândia

VII.

40MB Não Não Não Sim Sim Sim Sim

Banda larga GPON Localidades Guairá Nova Serrana Pará de Minas Uberlândia Uberaba Franca Áreas Minas

VI.

20MB Não Não Não Sim Sim Sim Sim

4MB Sim

10MB Sim

20MB Sim

40MB Sim

CTBC TV Plano de TV Econômico Essencial Na Medida Na Medida HD Completo Completo HD

Todas as Localidades Sim Sim Sim Sim Sim Sim 7

VIII.

TV a Cabo Plano de TV Econômico Essencial Na Medida Na Medida HD Completo Completo HD

Uberlândia Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Demais Localidades não não não não não não

3.10. Essa oferta é compatível apenas com a escolha de 2 (dois) a 3 (três) produtos obrigatórios que compõem a combinação escolhida, mais o provedor Netsite (autenticação) opcional nas ofertas que possuem banda larga fixa (ADSL, HG, VDSL. HFC e GPON). Se forem escolhidos produtos diferentes da oferta escolhida ou não tiver algum produto disponível para compô-la, será necessário readequá-los ou ativar os planos que fazem parte dessa escolha. 3.11. Para a velocidade de 2Mb na tecnologia HG, o cliente que exceder respectivamente 20 (vinte) gigabytes na velocidade de 1Mbps, 30 (trinta) gigabytes na velocidade de 2Mbps e 45 (quarenta e cinco) gigabytes na velocidade de 4Mbps de tráfego em cada mês, somando-se os dados recebidos e enviados, poderá ter sua velocidade reduzida para a velocidade de até 128 kbps de download e até 64 kbps de upload, até o faturamento de sua próxima fatura, quando sua velocidade máxima será restabelecida para a velocidade contratada. 3.12. A adesão ao “Ligado 7 no Minas HG” contempla a ativação automática do serviço Cel-fix da Algar Telecom sem nenhum custo adicional para o cliente. Esse serviço fará a conversão das chamadas fixo-móvel em chamadas móvel-móvel, conforme tarifas disponíveis no site www.algartelecom.com.br. 3.13. O desconto será aplicado a partir da 1ª conta do cliente, cobrado proporcionalmente de acordo com o vencimento da fatura, desde que todos os produtos/serviços que compõem a oferta escolhida estejam ativos e a oferta tenha sido cadastrada, respeitando os prazos estabelecidos (análise de crédito, instalação dos produtos/serviços, cadastramento da oferta, viabilidade técnica etc.). Enquanto os produtos/serviços não estiverem adequados para compor a oferta, serão cobrados pelo valor vigente, sem desconto e individualmente até serem empacotados. 3.14. As ofertas "Ligado 7” com banda larga fixa possibilitam ao cliente adquirir o provedor Netsite, apenas para autenticação, gratuitamente. 3.15. A banda larga (ADSL, VDSL, HFC, HG e GPON), o telefone fixo, CTBC TV e TV a Cabo que podem compor a oferta escolhida devem estar no mesmo endereço de instalação, terem a mesma titularidade (CPF) e a mesma data de vencimento. 3.16. Cada contrato disporá apenas sobre uma única oferta ativa. Caso o cliente queira adquirir mais de uma oferta deverá possuir outros contratos de produtos/serviços. 3.17. Os produtos/serviços que compõem a oferta “Ligado 7” adquirida terão suas cobranças realizadas em apenas uma conta, após a ativação da oferta “Ligado 7” ser 8

concluída com sucesso. Para os pacotes com TV a cabo serão emitidas duas contas: uma com o fixo e banda larga e outra com a TV. 3.18. Ao realizar migração pacotes 3P de ofertas anteriores para novo 3P Ligado 7, a TV assumirá regras e novo lineup TV 2016. 3.19. A qualquer momento, o cliente poderá solicitar a alteração de produtos para outros diferentes dos participantes da oferta, porém perderá todos os benefícios contidos nela. 3.20. Caso o cliente esteja participando de uma oferta “Ligado”, vigente ou encerrada, e queira migrar para outra que compõe a mesma oferta, perderá os descontos da primeira e terá os descontos redefinidos conforme a oferta de destino. Se o cliente migrar para ofertas que não possuem locação de equipamento de ponto adicional, serviço Assistec gratuitos ou banda larga móvel com desconto, esses serviços continuarão ativos, mas serão cobrados pelo preço vigente, sem desconto, ou terão seus descontos adequados à oferta de destino. Enquanto a oferta de destino não estiver adequada para cadastramento, os produtos serão cobrados pelo valor vigente (sem desconto) e proporcional ao período. 3.21. O cliente que estiver participando de qualquer outra oferta, como o Mix CTBC, CLIP CTBC, e solicitar o cadastramento nessa oferta, perderá os benefícios da anterior. Se após perder os benefícios da oferta anterior, por algum motivo como análise de crédito, não for possível cadastrar a oferta “Ligado 7” escolhida, pagará o valor vigente dos produtos/serviços individuais, ou seja, sem o desconto da oferta. 3.22. Em contrapartida aos benefícios de descontos compreendidos nessa oferta, o cliente se compromete a mantê-la sem alterações por, no mínimo, 12 (doze) meses contados da adesão. Em caso de rescisão contratual, por qualquer razão, ou alteração dos produtos/serviços contratados que resulte em desvinculação a essa oferta nas condições iniciais contratadas durante os 12 (doze) meses aqui citados, a Algar Telecom poderá cobrar do cliente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de desvinculação ou alteração das condições da oferta, sem prejuízo do direito de cobrar outras multas já contratualmente avençadas nos contratos originais dos produtos, tais como banda larga e TV, que estão respectivamente registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Uberlândia/MG. A cobrança dessa multa é pro rata. 3.23. Em Franca-SP, nas ofertas “Ligado 7” que contemplem o serviço banda larga Popular 2M, será cobrada a intervenção técnica para disponibilização do serviço no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos seguintes casos: a) No caso de o cliente solicitar nova contratação do serviço banda larga Popular em prazo inferior a 12 (doze) meses da primeira contratação rescindida. b) No caso de o cliente ter rescindido contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em banda larga, que não esteja no âmbito do Programa Banda Larga Popular, nos últimos 12 (doze) meses. 3.23.1. Nas ofertas “Ligado 7” que envolvam o serviço banda larga Popular 2M, serão cobrados os serviços de assistência técnica ou reparo, prestados na residência do tomador do serviço, em decorrência de dano ou uso incorreto do equipamento pelo cliente, no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais). 3.23.2. Nas ofertas “Ligado 7” que envolvam o serviço Banda Larga Popular 2M, a Algar Telecom isentará o valor da ativação e habilitação do acesso banda larga ADSL. Caso ocorra o cancelamento do referido serviço, por qualquer razão, antes do prazo mínimo de 12 (doze) meses, será devido pelo cliente apenas o valor da 9

habilitação e acesso, outrora isentados no valor de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). 3.23.3. momento do cancelamento.

Nas ofertas “Ligado 7” com as velocidades 1Mb, 2Mb, 4Mb e 10 Mb a partir de 05/10/2015 o equipamento ADSL deixará ser fornecido como comodato. O cliente terá que comprar o equipamento no valor de 12 parcelas de R$11,90. Ao adquirir o aparelho não haverá necessidade de devolução no

3.23.4. Caso o cliente rescinda a contratação de alguns dos serviços que componha a sua oferta “Ligado 7” que contemple o serviço banda larga Popular 2M, e decida manter ativo o serviço de banda larga, não haverá alteração no valor cobrado pelo serviço, todavia, a velocidade da banda larga Popular será readequada para 500Kbps. 3.24. Todas as combinações do Ligado 7 terá em sua composição o serviço de proteção HERO no valor de R$9,90 obrigatoriamente. 3.25. Nas ofertas “Ligado 7” com as velocidades 1Mb, 2Mb, 4Mb e 10 Mb o equipamento ADSL deixará ser fornecido como comodato. O cliente terá que comprar o equipamento no valor de 12 parcelas de R$11,50. Ao adquirir o aparelho não haverá necessidade de devolução no momento do cancelamento. 3.26. Nas ofertas “Ligado 7” com as velocidades 10Mb (HFC, Gpon ou VDSL), 20Mb, 40Mb, 60Mb, 100Mb e 200Mb o cliente terá duas opções para fornecimento do equipamento: 3.26.1. Equipamento do Cliente: Fica sob responsabilidade do cliente aderir o equipamento através de outros fornecedores. 3.26.2. Locação do Equipamento: A Algar Telecom fornecerá o equipamento no momento da instalação da banda larga. 3.2.1. Para viabilizar a fruição dos serviços contratados do 2MB HG, a ALGAR TELECOM poderá ceder ao CLIENTE, equipamento “home gateway” em comodato, o qual ficará sob a guarda do CLIENTE que deverá conservá-lo como se seu próprio fosse. 3.2.2. Caso o CLIENTE opte por utilizar o equipamento “home gateway” cedido em comodato pela ALGAR TELECOM, o referido ficará fidelizado pelo período de 12 (doze) meses. 3.2.2.1. Havendo rescisão do contrato por qualquer razão antes do período de 12 (doze) meses, a ALGAR TELECOM poderá cobrar do cliente o valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), sem prejuízo da obrigação prevista no item 3.17, sendo cobradas proporcionalmente aos meses restantes para completar a fidelização. 3.2.3. O contrato de comodato vigorará enquanto houver a prestação do serviço de banda larga. 3.27 Na hipótese de extinção (encerramento) do contrato de comodato/locação, o cliente deverá devolver o equipamento cedido em comodato pela Algar Telecom, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da rescisão, no almoxarifado da Algar Telecom, na Av. João Pinheiro, 4.020, Uberlândia/MG, sendo que as despesas relativas a transporte e deslocamento para tal devolução, serão suportadas exclusivamente pelo CLIENTE, conforme Contrato Registrado em Cartório sob o nº 3020018. 3.28 Caso o cliente efetue transferência de titularidade ou qualquer alteração contratual perderá o desconto referente à oferta contratada. Quando houver transferência de titularidade, o desconto não será mais aplicado e o valor dos produtos/serviços transferidos serão os vigentes praticados na época. O novo cliente poderá aderir à uma oferta vigente desde que cumpra as regras estabelecidas nesse regulamento. 3.29 Essa oferta não é acumulativa com outras promoções vigentes às quais o cliente tenha aderido, inclusive o Clipe CTBC. 10

3.30 Ao se cadastrar nessa promoção, os clientes autorizam o recebimento de e-mail Marketing, por parte da Operadora, com conteúdo informativo da promoção respeitando a legislação vigente.  VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO: essa promoção será válida para adesões que ocorrerem no período de: 17/10/2016 a 31/12/2016 Ficando a exclusivo critério da Algar Telecom sua prorrogação ou alteração. 4. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA PROMOÇÃO: essa promoção é válida para clientes Algar Telecom, pessoa física (CPF), EXCLUSIVAMENTE para as cidades: Araguari Bom Despacho Cláudio Itapecerica Oliveira Pompeu São Gotardo Franca Guairá

Abaeté Divinópolis Coromandel Itaúna Patrocínio Sacramento Uberlândia Para de Minas

Araxá Carmo do Cajuru Ibiá Monte Carmelo Perdizes Santo Antônio do Monte Uberaba Nova Serrana

Cidades que não participam do Projeto Minas mas que também são atendidas pelas ofertas do item 3: Monte Santo de Minas, Ibiraci, Orlândia, São Joaquim da Barra e Brodowski.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. Essa Promoção não está e não estará vinculada a qualquer outra promoção que já exista ou que venha a ser lançada pela empresa Algar Telecom. 5.2. Os valores poderão sofrer alterações quando houver reajustes de preços dos produtos participantes, autorizados pela ANATEL nas respectivas datas-bases, independente da data de adesão da oferta pelo cliente. 5.3. A adesão aos produtos e serviços oferecidos nessa Promoção estará condicionada e sujeita à viabilidade técnica e análise de crédito do CLIENTE. 5.4. As ofertas ora propostas, em conjunto ou isoladamente, somente serão aplicáveis aos CLIENTES que atenderem todas as condições exigidas. 5.5. A Algar Telecom reserva-se no direito de alterar esse Regulamento mediante divulgação prévia, resguardando os direitos dos que já houverem aderido à Promoção. 5.6. Os contratos referentes aos planos de serviço ofertados nessa Promoção estão registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Uberlândia/MG, bem como estão disponíveis no site www.algartelecom.com.br. 5.7. Os serviços de banda larga ADSL, HG, VDSL, HFC e GPON estão sujeitos à viabilidade técnica. 5.8. Demais informações referentes aos produtos e serviços Algar Telecom podem ser obtidas nas lojas e credenciadas Algar Telecom ou no site www.algartelecom.com.br, SAC 103 12 11

(Telefonia Fixa e banda larga), 105 5 (Telefonia Celular e banda larga móvel) 106 12 (CTBC TV), lojas credenciadas ou 142*. (* central de intermediação exclusiva para pessoas portadoras de necessidades especiais da fala ou audição) 5.9. Os preços referentes aos planos de serviço homologados pela ANATEL e as respectivas tarifas estão disponíveis no site www.algartelecom.com.br, nas lojas e credenciadas Algar Telecom e no tele-atendimento

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