Prefeitura Municipal de Macaúbas publica AWS

Diário Oficial do

Município Prefeitura Municipal de Macaúbas sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Ano IV - Edição nº 00417 | Caderno 1

Prefeitura Municipal de Macaúbas publica

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Município 002

Prefeitura Municipal de Macaúbas

SUMÁRIO • Resumo de Dispensa, Contratos e Processos Administrativos Fevereiro/2016 • Ato de Inexigibilidade - Extrato do Contrato • Atos de dispensa de licitação

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Município 003

Prefeitura Municipal de Macaúbas Contrato SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RUA DR. MANOEL VITORINO, S/N – MACAÚBAS - BAHIA C.N.P.J. Nº 14.380.828/001-27 – I. ESTADUAL Nº 30.304.758. FONE-FAX: 77-3473-1141 / 1142 - 0800-284-2004 E-MAIL: [email protected]

Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Fevereiro/2016. Processo Administrativo 048/2015 Dispensa de Licitação 046/2015 Contrato SAAE-Macaúbas: 019/2016 de 01/02/2016 Homologado 01/02/2016 – José Raimundo da Silva Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ: 14.380.828/0001-27. Contratado: EDENILTON COSTA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ, sob nº 11.846.506/0001-32. Objeto: Aquisição dos serviços de fornecimento de café da manhã destinado aos servidores do SAAE de Macaúbas, no exercício de 2016. O preço global pela execução total do objeto é de R$ 1.859,00 (Um mil e oitocentos e cinqüenta e nove reais). Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Período de 01/02 a 31/12/2016.

Processo Administrativo 049/2015 Dispensa de Licitação 047/2015 Homologado 01/02/2016 – José Raimundo da Silva Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ: 14.380.828/0001-27. Contratado: HIDROPLASTIK COM. DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ, sob nº 08.600.476/0001-75. Objeto: Aquisição de peças, destinadas a manutenção do sistema de água do SAAE de Macaúbas-BA. O preço global pela execução total do objeto é de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Fornecimento imediato.

Processo Administrativo 050/2015 Dispensa de Licitação 048/2015 Homologado 02/02/2016 – José Raimundo da Silva Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ: 14.380.828/0001-27. Contratado: EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS 14869984881, CNPJ SOB Nº 19.186.405/0001-94. Objeto: Aquisição de serviços, destinados a substituição de lâmpadas, reatores e manutenção em instalações elétricas da Estação Elevatória do Sapé e manutenção no sistema de telefonia da Captação Tingui, do SAAE-Macaúbas-BA. O preço global pela execução total do objeto é de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Fornecimento imediato.

Processo Administrativo 051/2015 Dispensa de Licitação 049/2015 Homologado 03/02/2016 – José Raimundo da Silva Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ: 14.380.828/0001-27. Servidor: JOSÉ ADILSON MOTA DE FIGUEIREDO, matrícula 41, CPF Nº 082.639.065-04. Objeto: Pagamento de diárias a servidor a serviço do SAAE-Macaúbas-BA./Vitória da Conquista, no período de 03/02/2016. O preço global pela execução total do objeto é de R$ 110,00 (Cento de Dez Reais). Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Período de 03/02/2016.

Processo Administrativo 052/2015 Dispensa de Licitação 050/2015 Homologado 03/02/2016 – José Raimundo da Silva Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ: 14.380.828/0001-27. Contratado: TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.177.030/0005-13. Objeto: Aquisição de Peças, destinadas a revisão e manutenção do veículo Placa NZE-3406 de propriedade do SAAE de Macaúbas-BA. O preço global pela execução total do objeto é de R$ 146,30 (Cento e quarenta e seis reais e trinta centavos). Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Fornecimento Imediato.

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Município 004

Prefeitura Municipal de Macaúbas SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RUA DR. MANOEL VITORINO, S/N – MACAÚBAS - BAHIA C.N.P.J. Nº 14.380.828/001-27 – I. ESTADUAL Nº 30.304.758. FONE-FAX: 77-3473-1141 / 1142 - 0800-284-2004 E-MAIL: [email protected]

Processo Administrativo 053/2015 Dispensa de Licitação 051/2015 Homologado 03/02/2016 – José Raimundo da Silva Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ: 14.380.828/0001-27. Contratado: ELAINE CRISTINA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ, sob nº 21.918.893/0001-29. Objeto: Aquisição de ferramenta destinada ao sistema de operação e manutenção de água do SAAE-Macaúbas-BA. O preço global pela execução total do objeto é de R$ 119,26 (Cento e dezenove reais e vinte e seis centavos). Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Fornecimento Imediato.

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Município 005

Prefeitura Municipal de Macaúbas Contrato



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Diário Oficial do

Município 006

Prefeitura Municipal de Macaúbas  EXTRATORESUMIDODEC O N T R A T O  N º  0 2 7 5 / 2 0 1 6   TermodeContratoN º 0275/2016,  firmadoentreaPREFEITURAMUNICIPALDEMACAÚBAS,CNPJsobonº13.782.461/0001Ͳ05, comaempresa“CursodeFormaçãoPermanentedeProfessoreseEventosTantas–PalavrasLTDA–ME”,inscritanoCNPJ

sobon°.12.152.881/0001Ͳ45, derivado do Processo de inexigibilidade de Licitação n.° 0062/2016 no valor estimado de R$ 19.687,00(dezenovemilseiscentoseoitentaesetereais)Ͳparaosserviçosdecapacitaçãodosprofissionaisdaeducaçãobásica (Professores)atravésdePalestraeoficinascomostemas:”OdiaͲaͲdiadoprofessorcompetenteemalua”e“Opensamento sistêmico, a aprendizagem e a cidadania no século XXI”,  no dia 15 de fevereiro de 2016 às 09: 00 horas às 17:00 horas,  na JornadaPedagógicade2016,nomunicípiodeMacaúbas,Vigência:05.02.2016a31.12.2016. MacaúbasͲBA,05defevereirode2016. 

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Diário Oficial do

Município 007

Prefeitura Municipal de Macaúbas Dispensa

RESUMO DOS ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2016-D Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a contratação da RAFAEL SANTOS COSTA, inscrito no CPF nº 433.162.038-77, serviços de empreitada na recuperação manual, sendo roçagem e limpeza de valas das estradas da região de Curralinho, neste município de Macaúbas, no valor estimado de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Macaúbas, 04 de janeiro de 2016. .............................................................................................................................................................

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2016-D Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a contratação da EDI OLIVEIRA REGO, inscrito no CPF nº 244.251.095-20, serviços de empreitada na recuperação manual, sendo roçagem e limpeza de valas das estradas da região de Santa Terezinha a Açude, neste município de Macaúbas, no valor estimado de R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais). Macaúbas, 04 de janeiro de 2016.

............................................................................................................................................. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2016-D Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a contratação da empresa ANDERSON PEREIRA DE SOUTO - ME, inscrito no CNPJ nº 19.727.769/0001-34, serviços a serem prestados auxiliando nos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste município de Macaúbas, no valor estimado de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). Macaúbas, 04 de janeiro de 2015.

............................................................................................................................................. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2016-D Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a contratação do profissional LAURINDO JOSÉ BARBOSA, inscrito no CPF sob o n°. 341.015.865-00, para serviços gerais no Setor de Educação, que atende ao Fundo Municipal de Educação, deste município, no valor estimado de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). Macaúbas, 04 de janeiro de 2016.

............................................................................................................................................. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2016-D Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a contratação da empresa EMANUEL CARLOS MORAIS DE BARROS - ME, inscrito no CNPJ sob o n°. 10.783.068/0001-48, para contratação serviços de manutenção de computadores do Setor Tributário deste município de Macaúbas, no valor estimado de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Macaúbas, 04 de janeiro de 2016.

............................................................................................................................................. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2016-D Com fundamento no que dispõe o Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, fica dispensável de licitação a contratação da empresa EDMILSON BASTOS BATISTA ME, inscrito no CNPJ sob o n°.

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Município 008

Prefeitura Municipal de Macaúbas

42.057.513/0001-89, para a aquisição de materiais usado na dedetização das escolas municipais, no valor estimado de R$ 6.880,22 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). Macaúbas, 04 de janeiro de 2016. ..................................................................................................................................................................

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