Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório
October 25, 2016 | Author: Anonymous | Category: N/A
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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto. RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72). ...
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Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
961.000,00
961.000,00
139.533,48
571.296,02
59,45
75.000,00
75.000,00
19.575,88
46.419,11
61,89
1.1.1-IPTU
12.000,00
12.000,00
8.076,76
8.717,81
72,65
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
24.000,00
24.000,00
1.149,39
6.583,31
27,43
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU
39.000,00
39.000,00
9.838,26
26.757,33
68,61
5.646,90
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
-
-
1.797,71
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU
-
-
1.286,24
1.286,24
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI
247.000,00
247.000,00
29.429,82
159.887,99
64,73
247.000,00
247.000,00
29.429,82
159.887,99
64,73
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
-
-
-
-
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
-
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
-
-
-
-
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI
-
-
-
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS
-
349.000,00
349.000,00
61.742,42
209.361,85
59,99
349.000,00
349.000,00
60.901,91
205.900,41
59,00
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
-
-
67,15
277,88
13.3-Dívida Ativa do ISS
-
-
536,62
2.313,49
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
-
-
236,74
870,07
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS
-
-
-
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF
-
290.000,00
290.000,00
28.785,36
155.627,07
53,66
290.000,00
290.000,00
28.785,36
155.627,07
53,66
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
-
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
-
-
1.5.1-ITR
-
-
-
-
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
-
-
-
-
1.5.3-Dívida Ativa do ITR
-
-
-
-
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR
-
-
-
-
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a) 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
17.654.900,00
17.654.900,00
2.754.730,89
10.844.017,10
61,42
4.890.000,00
4.890.000,00
660.945,03
3.140.080,13
64,21
4.890.000,00
4.890.000,00
660.945,03
3.140.080,13
64,21
-
-
-
-
12.500.000,00
12.500.000,00
2.036.514,20
7.532.436,23
60,26
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
21.200,00
21.200,00
3.338,10
13.352,39
62,98
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
22.300,00
22.300,00
-
2.5-Cota-Parte ITR
64.400,00
64.400,00
160,57
21.690,85
33,68
157.000,00
157.000,00
53.772,99
136.457,50
86,92
2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
18.615.900,00
18.615.900,00
2.894.264,37
-
-
11.415.313,12
61,32
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
-
-
-
-
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
-
-
-
-
5.1 - Transferências do Salário-Educação
-
-
-
-
5.2 - Outras Transferências do FNDE
-
-
-
-
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
-
-
-
% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
-
-
-
-
6.1 - Transferências de Convênios
-
-
-
-
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
-
-
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
-
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
-
-
-
-
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
(a) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1)
3.528.000,00
Até o Bimestre (b)
3.528.000,00
550.257,98
% (c)=(b/a)x100
2.168.114,84
61,45
970.000,00
970.000,00
132.188,96
628.015,79
64,74
2.500.000,00
2.500.000,00
407.302,80
1.506.487,09
60,26
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3)
4.400,00
4.400,00
667,62
2.670,47
60,69
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4)
4.000,00
4.000,00
-
15.100,00
15.100,00
32,10
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2)
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
-
4.338,11
28,73
34.500,00
34.500,00
10.066,50
26.603,38
77,11
2.345.900,00
2.345.900,00
367.430,09
1.532.921,63
65,34
2.321.400,00
2.321.400,00
366.501,35
1.528.884,77
65,86
24.500,00
24.500,00
928,74
4.036,86
16,48
-1.206.600,00
-1.206.600,00
-183.756,63
-639.230,07
52,98
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DOTAÇÃO
INICIAL 1.818.000,00
13.1-Com Educação Infantil
1.818.000,00
-
13.2-Com Ensino Fundamental
-
No Bimestre 289.208,43 -
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
1.248.555,47
68,68
-
1.818.000,00
1.818.000,00
289.208,43
1.248.555,47
68,68
503.400,00
503.400,00
50.410,69
249.741,05
49,61
8.000,00 495.400,00
8.000,00 495.400,00
50.410,69
249.741,05
50,41
2.321.400,00
2.321.400,00
339.619,12
1.498.296,52
64,54
14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA (d)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
-
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
-
19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013²
81,45
VALOR
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL
4.653.975,00
4.653.975,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (d)
723.566,09
Até o Bimestre
%
(b)
(c)=(b/a)x100
2.853.828,28
61,32
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
8.000,00
8.000,00
-
-
-
8.000,00
8.000,00
-
-
-
-
-
-
-
5.522.000,00
5.529.000,00
597.841,81
2.532.029,97
45,80
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.313.400,00
2.313.400,00
339.619,12
1.498.296,52
64,77
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
3.208.600,00
3.215.600,00
258.222,69
1.033.733,45
32,15
25-ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
26-ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS
-
-
-
-
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
5.530.000,00
5.537.000,00
597.841,81
2.532.029,97
45,73
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-639.230,07
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
4.036,86
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
-
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
-
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
-635.193,21
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))
3.167.223,18
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%
27,75
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (d)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE -
-
-
-
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
-
-
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
196.000,00
1.157.527,20
156.697,73
196.000,00
1.157.527,20
5.726.000,00
6.694.527,20
571.538,72
49,38
156.697,73
571.538,72
754.539,54
3.103.568,69
49,38 46,36
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
CANCELADO EM 2013 (g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE -
-
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)
R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR FUNDEB
FUNDEF
(h) 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
-
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.528.884,77
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.479.744,46
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Secretaria Municipal de Planejamento. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
4.036,86 53.177,17
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