Prefeitura Municipal de Conceição do Coité publica

Diário Oficial do

Município Prefeitura Municipal de Conceição do Coité terça-feira, 11 de setembro de 2018

Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité publica

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Município 002

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

SUMÁRIO • Portaria nº 267

Portaria n. 275 Portaria n. 276 Portaria n. 277 Portaria n. 278 Portaria n. 279 Portaria n. 280 Portaria n. 246 Portaria n. 247 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 060 / 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 013/2018

• PORTARIA Nº 140 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

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Município 003

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Outros

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Portaria nº 267 De 05 de setembro de 2018. (Republicada em 11 de setembro de 2018, por conter erro material) Reconhece Férias a Servidores

Municipais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 101 de 01 de agosto de 2018, tendo o artigo 95, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer férias regulamentares de 30 (trinta) dias, dos servidores municipais abaixo identificados, referente aos períodos aquisitivos que menciona: I – Secretaria Municipal de Saúde: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

100607-1

06/04/2017 à 05/04/2018

01/09/2018 à 30/09/2018

28/05/2016 à 27/05/2017 03/04/2017 à 02/04/2018

01/09/2018 à 30/09/2018 03/09/2018 à 02/10/2018

01/10/2016 à 30/09/2017 18/01/2017 à 17/01/2018

01/09/2018 à 30/09/2018 01/09/2018 à 30/09/2018

9046-1 10651-3 11302-1 100494-2

Bruno Willian Alves de Andrade Lima Fabio Pereira de Oliveira Flavia Martins Sampaio Boaventura Joselito Santana Serafim Leandro Ferreira Anunciação

II – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11208-2

Paulo Sergio Lima Duarte

05/01/2017 à 04/01/2018

10/09/2018 à 09/10/2018

III – Secretaria Municipal de Finanças: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

100155-3

03/09/2018 à 02/10/2018

100518-2

Theobaldo Mendes 04/01/2017 à 03/01/2018 Guimarães Anderson Cerqueira do 01/08/2017 à 31/07/2018 Sacramento

03/09/2018 à 02/10/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento. Conceição do Coité, 05 de setembro de 2018. Kleuber Cedraz Guimarães Secretário Municipal

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Município 004

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria n. 275 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 101 de 01 de agosto de 2018, e artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora municipal Claudimerias Silva Lima, cadastro nº 9253-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Conceição do Coité, por período de 90 (noventa) dias, com início em 17 de setembro de 2018, com término em 15 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 11 de setembro de 2018. Kleuber Cedraz Guimarães Secretário Municipal

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Município 005

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria n. 276 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 101 de 01 de agosto de 2018, e artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal Pedro Santos de Almeida, cadastro nº 9412-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Conceição do Coité, por período de 90 (noventa) dias, com início em 17 de setembro de 2018, com término em 15 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 11 de setembro de 2018. Kleuber Cedraz Guimarães Secretário Municipal

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Município 006

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria n. 277 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 101 de 01 de agosto de 2018, e artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal Armando Bispo dos Santos, cadastro nº 9246-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Conceição do Coité, por período de 90 (noventa) dias, com início em 17 de setembro de 2018, com término em 15 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 11 de setembro de 2018. Kleuber Cedraz Guimarães Secretário Municipal

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Município 007

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria n. 278 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 101 de 01 de agosto de 2018, e artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal Antônio Paulo Lopes Ferreira, cadastro nº 9241-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Conceição do Coité, por período de 90 (noventa) dias, com início em 17 de setembro de 2018, com término em 15 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 11 de setembro de 2018. Kleuber Cedraz Guimarães Secretário Municipal

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Município 008

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Portaria n. 279 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 101 de 01 de agosto de 2018, e artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora municipal Maria José Ferreira de Almeida, cadastro nº 9380-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Conceição do Coité, por período de 90 (noventa) dias, com início em 17 de setembro de 2018, com término em 15 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 11 de setembro de 2018. Kleuber Cedraz Guimarães Secretário Municipal

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Município 009

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Portaria n. 280 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre a Interrupção de Licença Sem Remuneração. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 101 de 01 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 113, § 1° e § 2° da Lei Municipal n.133 de 23 de dezembro de 1996. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 5926/2018. CONSIDERANDO o parecer de n° 934/2018 da Procuradoria Geral do Município. RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido de retorno às atividades funcionais, formulado pelo Servidor Municipal Vinicius Mascarenhas Salles, matrícula funcional nº 8074-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão da Interrupção da Licença Sem Remuneração, concedida através da Portaria nº 170/2018. Parágrafo Único - O servidor retornou a suas atividades funcionais em 05 de setembro de 2018, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2018. . Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento. Conceição do Coité, 11 de setembro de 2018. Kleuber Cedraz Guimarães Secretário Municipal

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Município 010

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Portaria n. 246 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre Concessão de Férias a servidor (a) Municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, no uso de suas atribuições na forma do Decreto 2021/2017, de 03 de janeiro de 2017, e nos termos do Artigo n. 95, da Lei Municipal n.133 de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal José Conceição Cardoso, cadastro nº. 8506-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no município de Conceição do Coité – BA, referente ao exercício do ano 2017/2018, com início em 16 de setembro de 2018, finalizando em 15 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité, 11 de setembro de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal

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Município 011

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Portaria n. 247 De 11 de setembro de 2018. Dispõe sobre Reconhecimento de Licença Por Motivo de Doença. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 020, na forma do Decreto 2021/2017, e artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, artigo 99-A, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer Licença Por motivo de Doença à servidora municipal Iranildes Lima dos Santos, cadastro nº 2542-1, ocupante do cargo de Professora I, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, neste Município de Conceição do Coité, por período de 15 (quinze) dias, com início em 03 de agosto de 2018, com término em 17 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2018. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité, 11 de setembro de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio Secretaria Municipal de Educação

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Nro. AIT

CO00004771

CO00004471

CO00004772

CO00004468

CO00004776

Placa

DOH0407

FBB8208

JMR5951

JPS8444

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JPX4250

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04/07/2018

06/07/2018

04/07/2018

06/07/2018

04/07/2018

Data

15:01:55

08:35:53

09:45:48

11:40:48

09:10:01

Hora

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

Prazo Defesa RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA JOAO BENEVIDES SEM NUMERO RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA SEM NUMERO PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO

Local da Infração

7625 / 1

5380 / 0

5541 / 1

5738 / 0

234,78

104,13

156,18

234,78

293,47

130,16

195,23

293,47

Cód Valor c/ Valo Infração / Desconto após o Desdobram vencimen ento to 5738 / 0 234,78 293,47

O Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito - DEOTRAN da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ e Chefe de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 060 / 2018

DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

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Município 012

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

CO00004768

CO00004784

CO00004782

CO00004472

CO00004788

CO00004476

CO00004473

CO00004785

JSM6002

NTL4983

NTN0154

NYN0236

NYS7129

NZM9747

NZT1788

CO00004775

JSA4432

JSD5393

CO00004780

CO00004778

JQS6447

JPY3736

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05/07/2018

07/07/2018

07/07/2018

05/07/2018

07/07/2018

05/07/2018

05/07/2018

04/07/2018

04/07/2018

05/07/2018

05/07/2018

14:50:44

08:50:35

11:52:33

15:00:50

08:32:37

14:32:52

13:25:32

09:00:38

14:45:39

11:20:08

08:37:06

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO TRAVESSA FLORENTINO PINTO SEM NUMERO RUA FLORIANO PEIXOTO SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO PRACA JOSE CARNEIRO DA SILVA SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA GREGORIO AMANCIO SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA 5738 / 0

5541 / 3

5738 / 0

5738 / 0

7366 / 2

5541 / 3

5738 / 0

7048 / 1

5541 / 1

5525 / 0

5541 / 1

234,78

156,18

234,78

234,78

104,13

156,18

234,78

234,78

156,18

104,13

156,18

293,47

195,23

293,47

293,47

130,16

195,23

293,47

293,47

195,23

130,16

195,23

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Município 013

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

CO00004467

CO00004769

CO00004786

CO00004774

CO00004789

CO00004770

CO00004773

CO00004469

CO00004470

OLF2364

OUI5228

OVB4120

PFS3626

PHG9988

PJB3771

PJF2551

PJT1993

CO00004477

CO00004787

OKT3265

OKI3834

NZZ5980

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06/07/2018

06/07/2018

04/07/2018

04/07/2018

05/07/2018

04/07/2018

05/07/2018

04/07/2018

06/07/2018

07/07/2018

05/07/2018

10:00:48

09:15:25

11:00:16

09:50:21

15:26:46

11:10:59

14:55:41

09:35:16

08:20:18

10:37:25

14:58:52

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

25/08/2018

CUNHA SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO TRAVESSA FLORENTINO PINTO SEM NUMERO RUA FLORIANO PEIXOTO SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA LEOPOLDINO RAMOS SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO AVENIDA ANTONIO 5738 / 0

5738 / 0

7048 / 1

5541 / 3

5738 / 0

7048 / 1

5738 / 0

6041 / 2

5541 / 1

5541 / 3

5738 / 0

234,78

234,78

234,78

156,18

234,78

234,78

234,78

156,18

156,18

156,18

234,78

293,47

293,47

293,47

195,23

293,47

293,47

293,47

195,23

195,23

195,23

293,47

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 014

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

PKB1560

PKA6296 06/07/2018

05/07/2018

7366 / 2 7625 / 1

7048 / 1

6041 / 2

5738 / 0

5541 / 3

5525 / 0 5541 / 1

Código da Infração / Desdobramento 5380 / 0

CO00004466

CO00004781

Descrição da Infração

5541 / 1

5738 / 0

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JILREIS ALVES DO NASCIMENTO Chefe do DEOTRAN

Conceição do Coité, 12 de Julho de 2018.

Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal Estacionar na contramão de direção Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular Estacionar nas vagas reserv às pess c/ deficiência, s/ credencial

08:21:18

11:42:44

CALIXTO DA CUNHA SEM NUMERO 25/08/2018 PRACA DO MERCADO SEM NUMERO 25/08/2018 TRAVESSA FLORENTINO PINTO SEM NUMERO 156,18

234,78 195,23

293,47

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 015

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Nro. AIT

CO00002719

CO00002738

CO00002712

CO00003082

CO00002723

Placa

ALL3616

AQX5078

BOY4427

CDG4975

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DCS8206

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

21/02/2018

16/02/2018

20/02/2018

22/02/2018

20/02/2018

Data

PERÍODO DE POSTAGEM: 22/06/2018

09:06:02

08:22:35

16:52:44

08:35:21

17:12:10

Hora

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

Prazo Recurso RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA MANOEL MENDES SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO

Local da Infração

5541 / 1

5541 / 1

7366 / 2

5738 / 0

Cód Infração / Desdobram ento 7366 / 2

156,18

156,18

104,13

234,78

104,13

Val. C/ Desconto

195,23

195,23

130,16

293,47

Valor Após Venciment o 130,16

O Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito - DEOTRAN da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ e Chefe de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Conceição do Coité - Jari / Conceição do Coité - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 013/2018

DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 016

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

15/02/2018 14/02/2018 17/02/2018 20/02/2018 20/02/2018

CO00002674

GXQ4787 CO00002656

CO00002681

CO00002703

CO00003079

CO00002709

CO00003071

HIP2556

HNK8500 CO00002710

CO00002701

FJV0338

JKU1943

JKZ7449

JLF4757

JMF3934

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JOF4082

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

09/02/2018

20/02/2018

16/02/2018

20/02/2018

17/02/2018

CO00002683

ETL8821

15/02/2018

15/02/2018

CO00002679

CO00002675

EBX5612

18/02/2018

16/02/2018

17/02/2018

ESZ9060

CO00002691

CO00003084

DRE0521

EBG6817

CO00002680

DKN2436

11:30:11

14:33:54

07:54:53

09:42:25

09:00:16

15:38:55

09:00:25

14:52:30

15:35:12

09:31:43

15:15:31

14:55:54

11:25:24

08:27:56

08:20:34

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

TRAVESSA FLORENTINO PINTO SEM NUMERO RUA MANOEL MENDES SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA DOIS DE JULHO SEM NUMERO RUA DOIS DE JULHO SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA JUVENCIO MENDES SEM NUMERO RUA LEOPOLDINO RAMOS SEM NUMERO RUA CARLOS GOMES SEM NUMERO AVENIDA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO RUA FELIPE NERY PASTOR SEM NUMERO 5380 / 0

5541 / 3

5738 / 0

7366 / 2

5622 / 1

5380 / 0

5991 / 0

5541 / 3

5541 / 1

5738 / 0

5541 / 1

5541 / 1

5541 / 3

5541 / 1

5380 / 0

104,13

156,18

234,78

104,13

70,70

104,13

234,78

156,18

156,18

234,78

156,18

156,18

156,18

156,18

104,13

130,16

195,23

293,47

130,16

88,38

130,16

293,47

195,23

195,23

293,47

195,23

195,23

195,23

195,23

130,16

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 017

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

CO00002659

CO00002694

CO00002677

CO00002729

CO00003081

CO00002739

CO00002660

CO00002692

CO00002727

CO00002663

CO00002737

CO00003086

JPM3364

JPM3932

JPO5155

JQF2009

JQF2940

JQP4161

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JQU9562

JQV0381

JQY9113

JRD3406

CO00002700

JOJ5158

JPK8372

CO00002698

CO00002670

JOG7028

JOH6508

CO00002666

JOG6322

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16/02/2018

22/02/2018

15/02/2018

21/02/2018

18/02/2018

14/02/2018

22/02/2018

16/02/2018

21/02/2018

15/02/2018

19/02/2018

14/02/2018

20/02/2018

20/02/2018

15/02/2018

15/02/2018

10:05:41

08:33:30

08:45:03

11:20:51

09:20:39

18:00:11

08:56:24

08:17:02

11:36:18

17:05:25

12:45:06

17:32:03

08:08:33

07:55:24

11:04:33

10:05:07

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

TRAVESSA FLORENTINO PINTO SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA DOIS DE JULHO SEM NUMERO RUA GREGORIO AMANCIO SEM NUMERO PRACA PRACA DO MERCADO MUNICIPAL SEM NUMERO PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO RUA LEOPOLDINO RAMOS SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO RUA GREGORIO AMANCIO SEM NUMERO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA SEM NUMERO RUA FLORIANO PEIXOTO SEM NUMERO RUA PROFESSOR OLAVO PINTO SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO AVENIDA ANTONIO 5738 / 0

5738 / 0

5380 / 0

5541 / 1

5541 / 1

5738 / 0

5541 / 3

5738 / 0

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7625 / 1

5541 / 3

5738 / 0

5541 / 1

5738 / 0

5380 / 0

5541 / 1

234,78

234,78

104,13

156,18

156,18

234,78

156,18

234,78

156,18

234,78

156,18

234,78

156,18

234,78

104,13

156,18

293,47

293,47

130,16

195,23

195,23

293,47

195,23

293,47

195,23

293,47

195,23

293,47

195,23

293,47

130,16

195,23

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 018

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

14/02/2018 19/02/2018

CO00002664

CO00002713

CO00002715

CO00002716

CO00002708

CO00002651

CO00002661

JSH6683

JSK2445

JSN3345

JSP8552

JSQ5355

JSQ9125

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KJB3507

KKG6389 CO00002693

14/02/2018

20/02/2018

20/02/2018

20/02/2018

20/02/2018

15/02/2018

14/02/2018

CO00002649

JSG7700

15/02/2018

13/02/2018

CO00002668

CO00002644

JSF5353

16/02/2018

13/02/2018

JSF6484

CO00003091

CO00002641

JSB7327

JRV3872

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

11:10:22

17:57:54

10:21:45

13:30:28

16:46:06

16:35:02

17:07:35

09:16:36

10:42:18

10:21:26

14:35:32

15:07:03

09:15:05

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

CALIXTO DA CUNHA SEM NUMERO RUA GREGORIO AMANCIO SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO PRACA PRACA DO MERCADO MUNICIPAL SEM NUMERO TRAVESSA 2 PROFESSOR ANTONIO BAHIA SEM NUMERO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA GREGORIO AMANCIO SEM NUMERO RUA GREGORIO AMANCIO SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA JOAO BENEVIDES SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO PRACA PRACA DO MERCADO MUNICIPAL SEM 5738 / 0

5738 / 0

5541 / 1

5541 / 1

5738 / 0

5738 / 0

5738 / 0

5380 / 0

5541 / 1

5738 / 0

5738 / 0

5738 / 0

5738 / 0

234,78

234,78

156,18

156,18

234,78

234,78

234,78

104,13

156,18

234,78

234,78

234,78

234,78

293,47

293,47

195,23

195,23

293,47

293,47

293,47

130,16

195,23

293,47

293,47

293,47

293,47

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 019

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

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18/02/2018 20/02/2018

CO00002686

CO00003068

CO00002682

CO00002685

CO00002730

CO00002688

CO00002732

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NYU7719

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NZL7770

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NZO6004

CO00002717

21/02/2018

CO00002725

NYK0548

18/02/2018

21/02/2018

17/02/2018

17/02/2018

09/02/2018

17/02/2018

21/02/2018

21/02/2018

CO00002735

NTU6369

16/02/2018

15/02/2018

CO00003093

CO00002673

NTT9261

21/02/2018

15/02/2018

NTU1811

CO00002728

CO00002667

NTN1703

NFB8245

16:55:57

11:38:21

16:35:41

08:22:51

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10:50:19

10:12:13

10:17:08

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14:40:55

11:30:36

10:20:49

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

NUMERO TRAVESSA 2 PROFESSOR ANTONIO BAHIA SEM NUMERO PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA SEM NUMERO RUA DOIS DE JULHO SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO RUA FLORIANO PEIXOTO SEM NUMERO RUA GREGORIO AMANCIO 5738 / 0

5541 / 1

5541 / 3

5541 / 3

5541 / 3

7366 / 2

5541 / 1

5541 / 1

5738 / 0

5541 / 1

5738 / 0

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5541 / 1

5452 / 2

5380 / 0

234,78

156,18

156,18

156,18

156,18

104,13

156,18

156,18

234,78

156,18

234,78

104,13

156,18

156,18

104,13

293,47

195,23

195,23

195,23

195,23

130,16

195,23

195,23

293,47

195,23

293,47

130,16

195,23

195,23

130,16

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 020

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

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www.pmconceicaodocoite.ba.ipmbrasil.org.br

14/02/2018 14/02/2018 20/02/2018

21/02/2018 15/02/2018 16/02/2018

OKN4888 CO00002646

OKO5536 CO00002652

CO00002711

CO00003075

CO00003072

CO00002724

OKS0197

OKS8175

OLA6497

OLG6924

OUM9468 CO00002678

OUQ0437

CO00003092

13/02/2018

OKM3789 CO00002643

09/02/2018

09/02/2018

14/02/2018

16/02/2018

OKM2372 CO00002655

CO00003090

NZU9382

09/02/2018

17/02/2018

CO00003073

NZS1775

15/02/2018

OKK1116 CO00002684

CO00002665

NZQ5093

15:08:57

16:35:47

11:00:20

15:45:17

15:53:01

16:43:19

16:20:27

09:30:39

11:59:00

15:18:54

10:25:10

14:50:10

15:20:36

09:18:33

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA DR AMANCIO MOTA SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA LANDULFO ALVES SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO 5738 / 0

5541 / 1

5380 / 0

5738 / 0

5541 / 1

5738 / 0

5541 / 3

5487 / 0

5738 / 0

5738 / 0

5541 / 1

7625 / 1

5541 / 1

5380 / 0

234,78

156,18

104,13

234,78

156,18

234,78

156,18

156,18

234,78

234,78

156,18

234,78

156,18

104,13

293,47

195,23

130,16

293,47

195,23

293,47

195,23

195,23

293,47

293,47

195,23

293,47

195,23

130,16

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 021

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

CO00002676

CO00002654

CO00002734

CO00002736

CO00003077

CO00003085

CO00002645

CO00002697

CO00002714

CO00002650

OZF6009

OZN0119

OZN4223

OZS2239

OZS7957

OZT4045

PEX7671

PFS4996

PJD6160

PJD6300

CO00002640

OUV3484

CO00002669

CO00002672

OUT0451

OZD6856

CO00003088

OUS2237

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Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

14/02/2018

20/02/2018

19/02/2018

14/02/2018

16/02/2018

10/02/2018

22/02/2018

21/02/2018

14/02/2018

15/02/2018

15/02/2018

13/02/2018

15/02/2018

16/02/2018

11:10:55

16:30:54

15:20:17

09:00:13

08:14:37

08:38:33

08:31:53

08:30:18

16:40:12

11:25:10

10:55:49

09:10:28

12:05:24

12:33:02

DA CUNHA SEM NUMERO 09/08/2018 PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO 09/08/2018 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA SEM NUMERO 09/08/2018 TRAVESSA BARAO DO RIO BRANCO SEM NUMERO 09/08/2018 PRACA DO MERCADO SEM NUMERO 09/08/2018 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA SEM NUMERO 09/08/2018 AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES SEM NUMERO 09/08/2018 RUA BAILON LOPES CARNEIRO SEM NUMERO 09/08/2018 PRACA PRACA DO MERCADO MUNICIPAL SEM NUMERO 09/08/2018 RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO 09/08/2018 PRACA DR JOSE GONCALVES SEM NUMERO 09/08/2018 RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO 09/08/2018 RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO 09/08/2018 RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO 09/08/2018 RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA SEM NUMERO 5541 / 1

7633 / 1

5525 / 0

5738 / 0

5452 / 2

5738 / 0

7625 / 1

5738 / 0

7048 / 1

5541 / 1

5380 / 0

5738 / 0

5541 / 1

5738 / 0

156,18

234,78

104,13

234,78

156,18

234,78

234,78

234,78

234,78

156,18

104,13

234,78

156,18

234,78

195,23

293,47

130,16

293,47

195,23

293,47

293,47

293,47

293,47

195,23

130,16

293,47

195,23

293,47

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Município 022

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

CO00002733

CO00002722

CO00002726

CO00002721

PKQ7874

PKV0772

PKV8576

CO00003069

PKB0726

PJX9777

CO00002704

CO00002720

PJR9511

PJX8669

CO00002699

PJG7476

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5452 / 2 5487 / 0 5525 / 0 5541 / 1

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

09/08/2018

PRACA DO MERCADO SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA CICERO SOARES SEM NUMERO RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA SEM NUMERO RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA SEM NUMERO RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA SEM NUMERO RUA JOAO BENEVIDES SEM NUMERO AVENIDA PADRE MADUREIRA SEM NUMERO 7366 / 2

7625 / 1

5541 / 1

5380 / 0

5541 / 1

7048 / 1

7633 / 1

7048 / 1

Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal Estacionar sobre faixa destinada a pedestre Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla Estacionar na contramão de direção Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização

Descrição da Infração

Códigos de Infração constantes desta publicação

17:18:36

09:10:20

09:00:41

16:40:28

10:20:50

11:40:06

17:15:28

08:05:48

Código da Infração / Desdobramento 5380 / 0

20/02/2018

21/02/2018

21/02/2018

21/02/2018

09/02/2018

20/02/2018

20/02/2018

20/02/2018

104,13

234,78

156,18

104,13

156,18

234,78

234,78

234,78

130,16

293,47

195,23

130,16

195,23

293,47

293,47

293,47

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

Município 023

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

7366 / 2 7625 / 1 7633 / 1

5991 / 0 7048 / 1

5622 / 1 5738 / 0

5541 / 3

JILREIS ALVES DO NASCIMENTO Chefe do DEOTRAN

Conceição do Coité, 22 de Junho de 2018

Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi Parar no passeio Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular Estacionar nas vagas reserv às pess c/ deficiência, s/ credencial Dirigir veículo segurando telefone celular

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1 Diário Oficial do

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba

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Município 024

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Diário Oficial do

terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Ano XI - Edição nº 02243 | Caderno 1

Município 025

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Portaria

Portaria nº 140 De 10 de setembro de 2018

Revoga Portaria n. 134 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos dos Art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 134 de 03 de setembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de setembro de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

Rua. Theogenes Antônio Calixto | S/N | Bahia | Conceição do Coité-Ba www.pmconceicaodocoite.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 8C831194D103E8F2F46EB4472A66F5FC