Prefeitura Municipal de Conceição do Coité AWS

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sexta-feira, 16 de março de 2018 | Ano XI - Edição nº 02125 | Caderno 1

Município 003

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Outros

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 03/2018 Divulga a relação dos beneficiários do Programa de Apoio aos Estudantes PAE.

O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, representados pelos Servidores Paulo Roberto Moura Oliveira e Vanuza da Silva Carvalho e pelo representante dos Estudantes Juliete Oliveira torna público a relação dos candidatos beneficiados pelo Processo Seletivo do PAE/ 2018. Considerando o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE, instituído pela Lei n. 695, de 23 de dezembro de 2013, e sua regulamentação pelo Decreto n. 2299 de 15 de fevereiro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público, no anexo I, deste edital a relação dos candidatos do Processo Seletivo 2018 a serem beneficiados pelo Programa de Apoio aos Estudantes – PAE. Art. 2º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 15 de março de 2018.

Paulo Roberto Moura Oliveira Servidor Público Municipal e membro do Comitê de Acompanhamento do PAE Vanuza da Silva Carvalho Servidora Pública Municipal e membro do Comitê de Acompanhamento do PAE Juliete Oliveira Representante dos Estudantes no Comitê de Acompanhamento do PAE

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Município 004

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

ANEXO I

LISTA FINAL POR ORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS BENEFICIADOS NO PAE - PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES -2018:

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45.

ADLA MOTA DE JESUS ADLLA MARIA DOS SANTOS SILVA AILTON BRENO CARNEIRO DAS NEVES ALMEIDA ALDERLAN DAS MERCES OLIVEIRA ALINE DOS SANTOS LUNA DA SILVA ALINE FREITAS DE LACERDA ALISSON CARNEIRO OLIVEIRA ALMIRANE LIMA DE OLIVEIRA AMANDA PEREIRA FERREIRA ANA KAROLINA ARAUJO ALMEIDA OLIVEIRA ANA MARIA CEDRAZ OLIVEIRA ANA MARIA SILVA E SILVA ANNA LETICIA MENDES MACEDO SANTANA ANTONIO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR ARINA DOS SANTOS MOTA AUDY ESTEVES FERREIRA DA SILVA BEATRIZ ALMEIDA DE FREITAS REIS BENTO DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR CELENE YARA DA MOTTA PINTO CLEITON MOTA ARAUJO CRISLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA DANIEL RAMOS BATISTA DOS SANTOS DANIELA ALMEIDA MOTA DANIELA DA SILVA SANTOS DANIELA NUNES DA SILVA DANILLO MOTA DE ASSIS DEISIANE PASTOR DE JESUS DOUGLAS DE JESUS SILVA EDLANEISE DA SILVA SANTANA ELINELSON SOUZA DE JESUS ESLE IRAN SANTOS DE JESUS FLAVIA DE OLIVEIRA RAMOS FLAVIA DOS SANTOS CARNEIRO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA GEOVANA PEREIRA GOES GÉSSICA NASCIMENTO ALVES GREICIELY COSTA CARNEIRO GUSTAVO DE JESUS EVANGELISTA GUSTAVO FERREIRA CARNEIRO IAN LUCAS MARTINS SOUZA IANCA EVILY BATISTA DA SILVA INARA CARNEIRO DOS SANTOS ISIS DE SOUZA LIMA ITALO CAEL SOUZA RAMOS ITAMARA DA LUZ SANTOS

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Município 005

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46. JEIDSON DE JESUS ALMEIDA 47. JHON NEDSON CARNEIRO DA SILVA 48. JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 49. JOAO VITOR DE JESUS SANTOS 50. JOELITON DA SILVA VIEIRA 51. JOSE ASTERIO PINTO NETO 52. JOSEANE DE JESUS MATOS 53. JULIET OLIVEIRA SANTANA 54. KARINE SILVA OLIVEIRA 55. KEIVYLA ARAUJO DOS SANTOS 56. KELLY SODRE DE ALMEIDA 57. KENNEDY DAMACENO OLIVEIRA SILVA 58. LÁIZILA VIEIRA SANTOS 59. LARISSA SOUZA DA SILVA 60. LEALDO LIMA DA SILVA 61. LETICIA RODRIGUES FERREIRA 62. LUAN SOUZA CARNEIRO 63. LUANA DA SILVA PEREIRA 64. LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA 65. MACKSON DE MENEZES DE QUEIROZ 66. MAIANA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA 67. MARAIZA SANTOS BRITO DE OLIVEIRA 68. MARCOS GORDIANO CARNEIRO 69. MARIA NATALIA DA PAIXAO LIMA RODRIGUES 70. MARILIA PIO CARNEIRO DA SILVA 71. MARINA FREITAS DA SILVA 72. MATHEUS CEDRAZ SANTIAGO FREITAS 73. MAX WILLIAN GOMES OLIVEIRA 74. MAYRO RAFAGA LOPES CARNEIRO 75. MICAÉLEN MASCARENHAS COSTA 76. MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS BARRETO 77. MILENA EVANGELISTA ALMEIDA 78. MURILO FERNANDES DOS SANTOS ALMEIDA 79. NAIANE EVANGELISTA ALVES 80. NATALIA LIMA DA SILVA 81. NATALIA SILVA GOES 82. PALOMA SOUZA SILVA 83. PAMELA RANIELE DA SILVA ALMEIDA 84. PAULA SAÁDIA DE ALMEIDA MOREIRA 85. PAULO VITOR DA SILVA ANDRADE 86. QUEILA MAIRA DOS SANTOS GOES 87. RAUL DA SILVA CRUZ 88. RONERIA OLIVEIRA LIMA 89. RONEY DE FREITAS OLIVEIRA 90. SAMANTHA MOTA DE JESUS 91. SARA ALINE DOS SANTOS SILVA 92. TACIANA DE MENEZES ALMEIDA 93. TAIS DA SILVA OLIVEIRA 94. THALES ROBERT DE OLIVEIRA PASTOR 95. THALIA DA MOTA OLIVEIRA 96. TULIO ARAUJO OLIVEIRA 97. UEMERSON CARNEIRO DA SILVA 98. VANESSA DE JESUS OLIVEIRA 99. VERONICA OLIVEIRA D,AZEVEDO 100. VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA

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Município 006

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Portaria nº 100 De 16 de março de 2018.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 020, na forma do Decreto 2021/ 2017, e tendo em vista o Artigo 4º, incisos I e II, da Lei nº 811, de 15 de maio de 2017, Artigo 109 da Lei Municipal nº.133, de 23 de dezembro de 1996 e Lei Complementar nº 010 de 22 de janeiro de 2003. RESOLVE: Art. 1º Conhecer Licença-Prêmio à servidora municipal Elania Aparecida Mascarenhas Oliveira, cadastro n. 3151-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte deste município de Conceição do Coité, pelo período de 338 (trezentos e trinta e oito) dias, que terá início em 19 de março de 2018, com término em 19 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité, 16 de março de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal

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Município 007

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria n. 101 De 16 de março de 2018.

Dispõe sobre Reconhecimento de Férias.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, no uso de suas atribuições na forma do Decreto 2021/2017, de 03 de janeiro de 2017, e nos termos do Artigo n. 95, da Lei Municipal n.133 de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a servidora municipal Moises Pereira dos Santos, cadastro nº. 100269-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no município de Conceição do Coité – BA, referente ao exercício do ano 2017/2018, com início em 06 de fevereiro de 2018, finalizando em 07 de março de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité, 16 de março de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal

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Município 008

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria n. 102 De 08 de março de 2018. (Republicada em 15 de março de 2018, por conter erro material).

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria n° 017, de 02 de janeiro de 2017 e do Decreto 2020, de 03 de janeiro de 2017, e Artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, Artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio ao servidor municipal Epifânio da Silva Almeida, cadastro nº 3262-1, ocupante do cargo de Gari, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste Município de Conceição do Coité, por período de 62 (sessenta e dois) dias, com início em 15 de março de 2018, com término em 15 de maio de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 08 de março de 2018. Elisângela Azevedo da Silva Oliveira Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

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Município 009

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 De 15 de março de 2018

Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Conceição do Coité-Ba

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Conceição do Coité-Ba, que realizar-se-á no dia 22 de março de 2018, quinta-feira, as 08hs30min, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua Theogenes Antonio Calixto, s/n, neste Municipio. Art. 2º - A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Leitura da ata anterior; 2. Analise e aprovação das contas novembro e dezembro/2017 do Fundeb; 3. Leitura de ofício encaminhado pela SEMEC; 4. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. COMACS-FUNDEB Conceição do Coité-Ba, 15 de março de 2018.

Alex Sandro C. dos Reis Presidente do COMACS-FUNDEB

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Município 010

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DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 022 / 2018 O Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito - DEOTRAN da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ e Chefe de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Placa

Nro. AIT

JPP6158

CO00002 144 GDD445 CO00002 0 814 NZC9739 CO00002 175 PKD1661 CO00002 104 PKI4223 CO00002 954 JLW9659 CO00002 933 JQQ8556 CO00002 135

Data

Hora

Local da Infração

28/12/2 017 04/01/2 018 31/12/20 17 22/12/20 17 26/01/20 18 21/01/20 18 26/12/20 17

10:20:37

RUA DR AMANCIO MOTA

16:06:0 1 10:03:22

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA RUA FLORIANO PEIXOTO

7633-1

15:25:16

RUA DR AMANCIO MOTA

5541-3

08:45:3 2 11:00:5 9 10:26:18

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA RUA DOIS DE JULHO

5541-1

RUA DR AMANCIO MOTA

5380-0

RUA DR AMANCIO MOTA

5541-1

RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA

5541-1

RUA DR AMANCIO MOTA

5541-3

RUA DOIS DE JULHO

5738-0

PRACA DO MERCADO

5541-1

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA

5738-0

JQQ8556

CO00002 23/12/2 08:16:16 106 017 NTT3857 CO00002 21/12/2 10:05:04 079 017 JRY7774 CO00002 23/12/20 16:08:27 123 17 JPJ3302 JKU0974 NTJ7501

CO00002 21/12/20 10:23:29 081 17 CO00002 21/01/20 09:16:59 930 18 CO00002

26/12/2 08:20:53

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Cód Infração / Desdobram ento 5541-3

5541-1

5541-1

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Município 011

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

128 017 CO00002 20/01/2 08:20:4 530 018 9 CO00002 27/01/20 11:25:0 976 18 5 OLF9521 CO00002 26/12/2 10:47:55 137 017 JLZ9556 CO00002 26/12/20 08:25:01 129 17 NZE711 5 JPP6321

EHK4517

CO00002 148

28/12/2 14:29:47 017

NZN6953 CO00002 04/01/20 12:24:04 811 18 NZA913 8

CO00002 417

20/12/2 017

Código da Infração / Desdobramento 5380 / 0 5541 / 1 5541 / 3 5720 / 0 5738 / 0 5991 / 0 7625 / 1 7633 / 1

10:55:3 0

MOTA RUA FLORIANO PEIXOTO

5991-0

RUA DR AMANCIO MOTA

5541-3

RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA

5541-1

PRACA DR JOSE GONCALVES

7625-1

RUA JUVENCIO MENDES

5720-0

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA

5738-0

5738-0

Descrição da Infração Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi Transitar pela contramão de direção em via com duplo sentido de circulação Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização Estacionar nas vagas reservadas as Pess. C. Deficiência S. Credencial. Dirigir veiculo segurando telefone celular Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2018 JILREIS ALVES DO NASCIMENTO Chefe do DEOTRAN

LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018 - OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de mecânica em geral em veículos pesados (caminhão e ônibus), para atender às necessidades das secretarias do Município de Conceição do Coité/BA - ABERTURA: 28/03/2018, às 09h00 (horário local). Este aviso e o edital disponíveis no site institucional: www.conceicaodocoite.ba.gov.br – portal da transparência - licitação – arquivos de licitação - avisos/editais 2018, ou por gravação em meio magnético, junto ao Setor de Licitações, localizado à Rua Theognes Antonio Calixto, s/nº, Anexo do Terminal Rodoviário, Conceição do Coité/BA, fone (75) 3262.1328, em dias úteis, no horário local das 08h00 às 12h00. Conceição do Coité/BA, 15/03/2018. - Iraide Cabral Calado - Pregoeira e Presidente da CPL/PMCC/BA.

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