Prefeitura Municipal de Cândido Sales publica

Diário Oficial do

Município Prefeitura Municipal de Cândido Sales quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Ano VI - Edição nº 00521 | Caderno 1

Prefeitura Municipal de Cândido Sales publica

Pca Moisés Félix dos Santos | 274 | Centro | Cândido Sales-Ba www.pmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian CC18D9BD669A0B49D8AAAE18128307A9

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Diário Oficial do

Município 002

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

SUMÁRIO • AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2018. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.

• DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À

ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018). DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Município 003

Prefeitura Municipal de Cândido Sales Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 A Prefeitura Municipal de Cândido Sales – BA, em acordo com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de água mineral em diversas medidas e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), para atender às demandas das diversas secretarias do município de Cândido SalesBA, certame: 13.03.2018 às 09h00min, Central de Compras, Av. Presidente Costa e Silva n° 501 – Célio Alves, C. Sales/Ba. Retirada do edital no setor de licitações desta Prefeitura, ou no site Municipal através do email: [email protected] http://www.candidosales.ba.gov.br. Nádia Mª S. Xavier – Pregoeira, Cândido Sales, 28/02/2018.

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Município 004

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

Prefeitura Municipal de Cândido Sales – BA - CNPJ Nº 13.857.123/0001-95 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 A Prefeitura Municipal de Cândido Sales – BA, em acordo com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a licitação Pregão Presencial nº 014/2018, objeto: Contratação de empresa p/ aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar p/ o primeiro semestre letivo - de 2018, certame: 13.03.2018 às 14h00min, Central de Compras, Av. Pres. Costa e Silva n° 501 – Célio Alves, Cândido Sales/BA. Retirada do edital através do email [email protected] ou no setor de licitações desta Prefeitura. Nádia Mª S. Xavier – Pregoeira, Cândido Sales, 28.02.2018.

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Diário Oficial do

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Município 005

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

Resposta ao Recurso Administrativo Processo Administrativo: 033/2018 Pregão Presencial n° 010/2018 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para executar serviço de publicação em jornais de grande circulação regional e local, manutenção do site oficial da Prefeitura Municipal com dados das transparências públicas com atualização diária do Diário Oficial do Município e manutenção dos emails corporativos da Prefeitura Municipal de Cândido Sales/BA. Empresas solicitantes: IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.442.698/0001-59 e INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS, inscrita no CNPJ nº 12.398.781/0001-01, 1. Cuida-se da resposta ao recurso apresentado pelas Empresas IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.442.698/0001-59 e INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS, inscrita

no

CNPJ

nº

12.398.781/0001-01,

quanto

ao

Recurso

Administrativo referente ao Pregão Presencial 010/2018; 2. Salienta-se que a decisão proferida está embasada no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, parte integrante deste documento; 3. Diante do exposto, acatando a sugestão da Assessoria Jurídica, decide pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas solicitantes; 4. Assim, determino o prosseguimento do processo, em obediência às diretrizes legais; 5. Portanto,

dê

ciência

aos

solicitantes,

após

divulgue-se

no

site

http://www.ipmbrasil.org.br. Bem como se procedam as demais formas de publicidade previstas em lei. Cândido Sales, 28 de Fevereiro de 2018. Elaine Pontes de Oliveira Prefeita Municipal

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Diário Oficial do

Município 006

Prefeitura Municipal de Cândido Sales Decreto

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Rua 13857123/0001-95

Exercício:

2018

Page 1

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2018, respeitados os limites impostos pela Lei nº 258, 28 de DEZEMBRO de 2017 (Lei Orçamentária Anual - 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDIDO SALES, no uso da atribuição que lhe confere o art.30, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei n° 258, de 28 de DEZEMBRO de 2017, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2018. DECRETA: Art.1º. Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Decreto nº , de 30 de DEZEMBRO de 1899, que determinou a abertura do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018, nos termos do Anexo a este Decreto. Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei Orçamentária Anual (Lei nº258, de 28 de DEZEMBRO de 2017) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Art.3º. Os serviços de contabilidade da Prefeitura Municipal providenciarão os registros relativos ao cumprimento dos termos deste Decreto. Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CANDIDO SALES, 02 de JANEIRO de 2018 __________________ Prefeito Municipal ANEXO

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Município 007

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Rua 13857123/0001-95

Exercício:

2018

Page 2

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LOCAL: Programa:

02 02 0005

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO MODENIZAR PARA CONSTRUIR

ACRÉSCIMOS

LOCAL: Programa:

Valor

Ficha

Funcional Categoria

487

04.122.0005.2007.0000 3.1.90.16.00

0005 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

488

04.122.0005.2007.0000 3.1.90.94.00

0005 Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

489

04.122.0005.2007.0000 3.3.90.33.00

0005 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

490

04.122.0005.2007.0000 3.3.90.41.00

0005 Contribuições

1.000,00

491

04.122.0005.2007.0000 3.3.90.93.00

0005 Indenizações e Restituições

1.000,00

494

04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00

0005 Material de Consumo

05 02 0003

D/C

10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS PODER EXECUTIVO CANDIDO SALES EM BUSCA DE UMA SAÚDE DE MAIS QUALIDADE

ACRÉSCIMOS

LOCAL: Programa:

Ficha

Funcional Categoria

486

10.122.0003.2023.0000 3.3.90.48.00

06 02 0004

D/C 0003 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Valor

1.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PODER EXECUTIVO FAMÍLIA CIDADÃ

ACRÉSCIMOS Ficha

Funcional Categoria

492

08.244.0004.2080.0000 3.1.90.04.00

D/C 0004 Contratação por Tempo Determinado

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

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Valor

1.000,00

17.000,00

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Diário Oficial do

Município 008

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Rua 13857123/0001-95

Exercício:

2018

Page 3

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LOCAL: Programa:

02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO 02 PODER EXECUTIVO 0005 MODENIZAR PARA CONSTRUIR

REDUÇÕES

LOCAL: Programa:

Valor

Ficha

Funcional Categoria

58

04.122.0005.2007.0000 0005 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

-2.000,00

60

04.122.0005.2007.0000 0005 3.3.90.30.00 Material de Consumo

-3.000,00

69

04.122.0005.2008.0000 0005 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

D/C

-10.000,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS 02 PODER EXECUTIVO 0003 CANDIDO SALES EM BUSCA DE UMA SAÚDE DE MAIS QUALIDADE

REDUÇÕES

LOCAL: Programa:

Ficha

Funcional Categoria

234

10.122.0003.2023.0000 0003 3.3.90.14.00 Diárias – Civil

D/C

Valor

-1.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02 PODER EXECUTIVO 0004 FAMÍLIA CIDADÃ

REDUÇÕES Ficha

Funcional Categoria

407

08.244.0004.2080.0000 0004 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

D/C

TOTAL DAS ANULAÇÕES

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Valor

-1.000,00

-17.000,00

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Diário Oficial do

Município 009

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Rua 13857123/0001-95

Exercício:

2018

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CANDIDO SALES, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$490.940,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 01

01

01 9

15

02

01

01 38

52

02

02

01 64

494

02

03

01

691.940,00

CAMARA MUNICIPAL 01.031.0009.2002.0000 3.1.90.11.00 1

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

141.000,00 F.R.: 0 1

00

01.031.0009.2002.0000 3.3.90.36.00 1

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

60.000,00 F.R.: 0 1

00

04.122.0008.2004.0000 3.3.90.39.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

68.000,00 F.R.: 0 1

00

04.122.0008.2006.0000 3.3.90.35.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA Serviços de Consultoria Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

159.784,00 F.R.: 0 1

00

GABINETE DA PREFEITA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0005.2007.0000 3.3.90.92.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇ Despesas de Exercícios Anteriores Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

1.995,00 F.R.: 0 1

00

04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO Material de Consumo Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

6.000,00 F.R.: 0 1

42

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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Diário Oficial do

Município 010

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Rua 13857123/0001-95

Exercício:

2018

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 02

03

01 138

02

05

01 238

02

05

02 255

257

02

06

01 338

339

02

06

02 391

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 28.843.0008.2082.0000 3.1.90.91.00 1

ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Sentenças Judiciais Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

190.000,00 F.R.: 0 1

00

23.145,00 F.R.: 6 1

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA- SMS 10.122.0003.2023.0000 3.3.90.36.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2025.0000 3.3.90.33.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Passagens e Despesas com Locomoção Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

1.100,00 F.R.: 6 1

02

10.122.0003.2025.0000 3.3.90.36.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

11.996,00 F.R.: 6 1

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

1.720,00 F.R.: 0 1

00

08.122.0004.2030.0000 3.3.90.39.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

3.200,00 F.R.: 0 1

00

5.000,00 F.R.: 0 1

29

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0004.2036.0000 3.1.90.11.00 1

MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Diário Oficial do

Município 011

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Rua 13857123/0001-95

Exercício:

2018

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 02

07

01 427

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23.122.0007.2075.0000 3.3.90.36.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNIC DE DESENVOLVIM Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

19.000,00 F.R.: 0 1

00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01

01

01

4

14

02

02

01

68

69

71

02

03

01

143

02

05

CAMARA MUNICIPAL 01.031.0009.2001.0000 3.1.90.11.00 1

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENARIO Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-60.000,00 F.R. Grupo: 0 1

00

01.031.0009.2002.0000 3.3.90.35.00 1

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Serviços de Consultoria Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-141.000,00 F.R. Grupo: 0 1

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-159.784,00 F.R. Grupo: 0 1

00

04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-6.000,00 F.R. Grupo: 0 1

42

04.122.0005.3009.0000 3.3.90.39.00 1

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA SE -68.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 1 Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.99 1

02

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Pca Moisés Félix dos Santos | 274 | Centro | Cândido Sales-Ba www.pmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian CC18D9BD669A0B49D8AAAE18128307A9

-190.000,00 F.R. Grupo: 0 1

00

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 | Ano VI - Edição nº 00521 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 012

Prefeitura Municipal de Cândido Sales

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Rua 13857123/0001-95

Exercício:

2018

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 02

05

02

260

261

266

02

06

01

352

02

06 360

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2025.0000 3.3.90.92.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Despesas de Exercícios Anteriores Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-5.000,00 F.R. Grupo: 6 1

02

10.122.0003.2025.0000 4.4.90.52.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Equipamentos e Material Permanente Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-8.096,00 F.R. Grupo: 6 1

02

10.301.0003.2027.0000 3.1.90.11.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-23.145,00 F.R. Grupo: 6 1

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0004.2037.0000 4.4.90.52.00 1

02

MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO PBF E CADASTRO ÚN -5.000,00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 1 Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

29

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0004.2032.0000 3.3.90.39.00 1

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN -25.915,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 1 Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

-691.940,00

Anulação ( - ) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CANDIDO SALES, 02 de JANEIRO de 2018

ELAINE PONTES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Pca Moisés Félix dos Santos | 274 | Centro | Cândido Sales-Ba www.pmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian CC18D9BD669A0B49D8AAAE18128307A9

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