CONSIDERANDO, o feriado de Corpus Christi, que acontecerá no próximo dia 15 de Junho. DECRETA: Art. 1°‐ Fica determinado...
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segunda-feira, 19 de junho de 2017 | Ano V - Edição nº 00490 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 003
Prefeitura Municipal de Aiquara Decreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA ESTADO DA BAHIA DECRETO N°. 089, DE 14 DE JUNHO 2017. “Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO, a decretação de ponto facultativo revela‐se oportuno a Administração Municipal. CONSIDERANDO, o feriado de Corpus Christi, que acontecerá no próximo dia 15 de Junho. DECRETA: Art. 1°‐ Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 (dezesseis) de Junho (sexta‐feira), do ano em curso.. PARÁGRAFO ÚNICO – Excetuam‐se do efeito deste Decreto, os seguintes serviços decorrentes de: a) Serviços hospitalares de urgência e emergência; b) Segurança Municipal; c) Secretaria Municipal de Educação e setores relacionados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor imediatamente, devendo uma cópia do mesmo ser afixada em lugar próprio a publicação dos atos deste Poder e outras serem encaminhadas às partes interessadas, revogando‐se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AIQUARA, Estado da Bahia, em 14 de Junho de 2017. Jositan Pimentel Santos Prefeito Municipal Praça Juracy Magalhães, nº. 02, Centro, Aiquara‐BA, CEP: 45.220‐000 (73) 3547‐2312 ‐ CNPJ 13.769.609/0001‐71
Praça Juracy Magalhães | 02 | Centro | Aiquara-Ba www.aiquara.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 981F2CBF34AE3C588E386A2DDCCBE236
