Portal da Justiça Federal da 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 58 – Porto Alegre, quinta-feira, 20 de março de 2014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 13/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: MARIO LUIZ FREIRE DOS SANTOS - ME. OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) Projetores Multimídia, incluindo a garantia. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 78/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 060057-Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa n.º 449052 – material permanente e Nota de Empenho n.° 2014NE500224, datada de 28/02/2014. PREÇO TOTAL: R$ 44.999,91(quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2014 a 17/04/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0010795-21.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Sra. Márcia Elisa Neto Abrão, Diretora Administrativa, em exercício, do TRF 4ª Região, em 06/03/2014. Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico Judiciário, em 19/03/2014, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1863280 e o código CRC EB95094A. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

1/7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001205-83.2014.4.04.8000 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, de 10 (dez) elevadores Thyssenkrupp. ABERTURA: 02.04.2014, às 14 horas. LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 7º andar, Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratos em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites htpp://www.trf4.jus.br e htpp://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3213-3741/3745, das 11 às 19 horas. Documento assinado eletronicamente por Agnes Müller Nishio, Supervisor(a) da Seção de Controle/Publicação de Atos, em 19/03/2014, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1863117 e o código CRC C41748F3.

DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 225, DE 10 DE MARÇO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 12.1.000089382-5 , resolve: CONCEDER o Abono de Permanência à servidora Silvia Dallegrave Priori, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo em vista a implementação dos requisitos para a outorga da aposentadoria com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação conferida pela EC nº 41/03, c/c com o disposto no § 19 do mesmo preceito da referida norma constitucional, com efeitos financeiros a partir de 16/02/14. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 18/03/2014, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

2/7

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1847935 e o código CRC E0E10BCB.

SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA

ATO Nº 154, DE 18 DE MARÇO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução nº 145, de 04 de dezembro de 2012, deste Tribunal, resolve: CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal Suplente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Paraná, lotado na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, Doutor MARCUS HOLZ, para compor a sessão da 2ª Turma Recursal/PR, a ser realizada no dia 19 de março de 2014, para julgamento de processos em que proferiu voto, como suplente, em razão da convocação constante do Ato nº 996, de 25/11/2013, com prejuízo da jurisdição na Vara de origem e com pagamento de diárias e passagens, PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 18/03/2014, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1860995 e o código CRC D3AE0073.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

3/7

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

DIREÇÃO DO FORO DE PELOTAS

PORTARIA Nº 377, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Relotação de servidor.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL, DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, CRISTIANO BAUER SICA DINIZ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RELOTAR a Técnica Judiciária/ Área Administrativa-Judiciária, Rosana Sacco dos Anjos, matrícula 11.647, na Central de Mandados de Pelotas, a contar de 07 de abril de 2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Cristiano Bauer Sica Diniz, Juiz Federal, em 19/03/2014, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1852884 e o código CRC 26D63B84.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

4/7

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2013 A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, por seu pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, P.A. nº 000586988.2013.4.04.8002, que tem por objeto o Contratação de serviço de acesso dedicado à Internet para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Francisco do Sul/SC, conforme Termo de Referência constante do anexo I do edital, em que declarou vencedora a empresa OPTITEL REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 01.580.723/0001-70, ao valor total de R$ 12.899,89, conforme anexo III do Edital. Florianópolis, 19 de março de 2014. Maria Célia Lehn Pregoeira Documento assinado eletronicamente por Maria Celia Lehn, Técnico Judiciário, em 19/03/2014, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1863416 e o código CRC 26D6FDDE.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2014 A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, por seu pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.0006606-91.2013.4.04.8002 , que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de material e equipamentos necessários à execução dos serviços, para: ITEM 01 - Subseção Judiciária de Caçador; e ITEM 02 - Subseção Judiciária de Chapecó,

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

5/7

Conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em que declarou vencedora a empresa: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 02.220.017/0001-80, nos seguintes valores mensais: Item 01- R$ 7.450,00 e item 02 – R$ 15.450,00. Florianópolis, 19 de março de 2014. Maria Célia Lehn Pregoeira Documento assinado eletronicamente por Maria Celia Lehn, Técnico Judiciário, em 19/03/2014, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1863544 e o código CRC 6255F381.

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo nº 0004862-61.2013.4.04.8002. Objeto: contratação de reforma dos toldos instalados no estacionamento do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caçador, por meio de substituição das lonas existentes e pintura das respectivas estruturas metálicas; Valor Total: R$ 4.325,00 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais); Interessado: EVALDO MARTIN SCHULZE & CIA LTDA. ME (CNPJ n.º 73.425.373/0001-88); Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Autoridade reconhecedora da situação de dispensa de licitação: Fernanda Cristina Letti da Silva Pessi, Diretora da Secretaria Administrativa. Data: 18.03.2014. Ratificação: Luísa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro. Data: 18.03.2014. Documento assinado eletronicamente por Mylene de Oliveira Pires, Técnico Judiciário, em 19/03/2014, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1863554 e o código CRC 525A2267.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

6/7

SEÇÃO DE CONTRATOS

CONTRATO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2014 PA nº 0000101-50.2014.4.04.8002; Dispensa de Licitação – art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93; EMPRESA: COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS JURIEL LTDA.; CNPJ Nº 07.469.245/0001-01; Objeto: fornecimento parcelado de água mineral, em galões de 20 (vinte) litros e em fardo de 12 (doze) garrafas plásticas de 500 ml, para a Subseção Judiciária de Rio do Sul. Vigência: de 18/03/2014 até 31/12/2014. Preços: R$ 4,65 por cada galão de 20 (vinte) litros e R$ 8,65 pelo fardo de 12 garrafas plásticas. Dotação orçamentária: PT 060014, ND 339030, NE 2014NE000410, de 18-02-2014. Assinatura: 18-03-2014. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 19-03-2014 Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli, Supervisor de Seção de Contratos, em 19/03/2014, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1863487 e o código CRC 87F0B32C.

MARGO MARIANO:11030

Assinado de forma digital por MARGO MARIANO:11030 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO-TRF4, ou=SERVIDOR, cn=MARGO MARIANO:11030 Dados: 2014.03.19 16:34:17 -03'00'

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

7/7