Manual do Fornecedor - Copel

Manual do Fornecedor Sumário Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Abrangência ....
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Manual do

Fornecedor

Sumário Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Abrangência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Referencial Estratégico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Código de Conduta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Necessidades e Expectativas dos Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Princípios do Pacto Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Acessibilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Qualificação e Seleção de Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Cadastro de Fornecedores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Normas Técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Licitações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Contratos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Responsabilidade Social e Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Gestão de Contratos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Pagamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Embalagens de Materiais e Equipamentos do Sistema Elétrico. . . . 20 Mudança do Clima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Segurança e Medicina do Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Canais de Relacionamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Fornecedores constituem-se em um público estratégico para a Copel e são considerados com atenção em um modelo de gestão sustentável, em consonância com as políticas corporativas e com foco no aperfeiçoamento do relacionamento entre as partes.

INTRODUÇÃO

Você está recebendo o Manual do Fornecedor, que contém diversas informações relevantes sobre a Copel. Elas irão auxiliar a sua empresa e a sua força de trabalho, no alinhamento dos princípios e diretrizes relacionados ao processo da cadeia de suprimentos.

Um dos objetivos desse relacionamento é o alinhamento dos valores da Companhia aos de seus fornecedores. O desafio permanente deve ser o de mobilizar e comprometer essa cadeia com os ideais e os valores compartilhados entre ambos. Parte-se da premissa de que nada adianta uma empresa incorporar boas práticas de gestão internamente se seus fornecedores não a acompanharem nessa missão. Questões trabalhistas, fiscais e ambientais são responsabilidades que todas as partes precisam observar. Os preceitos contemporâneos de sustentabilidade e responsabilidade social e ambiental avançam nesse conceito, incluindo a perspectiva de que ambos precisam estar alinhados na sua promoção. Em outras palavras, direitos humanos, relações justas de trabalho, respeito ao meio ambiente, cidadania, responsabilidade social, sustentabilidade, ética e transparência empresarial devem ser cumpridos e assegurados pelas empresas, não apenas internamente, mas também por todos os integrantes da cadeia de suprimentos. Essa nova abordagem prevê ainda que todas as partes aprimorem suas relações e se unam no sentido de promover o desenvolvimento mútuo nessas áreas, essenciais para a sociedade. Nesse sentido, a Copel se propõe a estabelecer diálogo e cooperação com seus fornecedores para que, juntos, evoluam na promoção da sustentabilidade.

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ABRANGÊNCIA

REFERENCIAL ESTRATÉGICO

O presente manual aplica-se a todos os fornecedores de bens e serviços que realizam negócios com a Companhia, bem como àqueles que pretendem fazer parte de sua cadeia de suprimentos.

O Referencial Estratégico define o propósito e a razão da existência de uma organização, sua conduta e forma de atuação. Este referencial, definido pela diretoria, corpo funcional e especialistas, estabelece, entre outros itens, a missão, visão e principais valores.

Missão Prover energia e soluções para o desenvolvimento com sustentabilidade.

Visão Ser referência nos negócios em que atua gerando valor de forma sustentável.

Valores

Conjunto de crenças e pressupostos que balizam a gestão estratégica, organizacional e das pessoas e que orientam todas as ações e decisões internas e externas da Companhia e de seus membros: Ética: resultado de um pacto coletivo que define comportamentos individuais alinhados a um objetivo comum. Respeito às pessoas: consideração com o próximo. Dedicação: capacidade de se envolver de forma intensa e completa no trabalho contribuindo para a realização dos objetivos da organização. Transparência: prestação de contas das decisões e realizações da empresa para informar seus aspectos positivos ou negativos a todas as partes interessadas. Segurança e Saúde: ambiente de trabalho saudável, em que os trabalhadores e os gestores colaboram para o uso de um processo de melhoria contínua da proteção e promoção da segurança, saúde e bem-estar de todos. 2

Comprometida com a conduta ética e visando maior transparência e segurança de suas atividades, a Copel instituiu o Portal Compliance e o Programa de Integridade, incentivados pela alta direção da Companhia. A disponibilização de canais de acesso, abertos e amplamente divulgados ao público, empregados e terceiros, expressa o compromisso da Copel com o cumprimento efetivo do Código de Conduta. Estes canais fazem parte do sistema de compliance adotado pela Companhia. Portal Compliance: link em www.copel.com

CÓDIGO DE CONDUTA

Responsabilidade: condução da vida da empresa de maneira sustentável, respeitando os direitos de todas as partes interessadas, inclusive das futuras gerações e o compromisso com a sustentação de todas as formas de vida. Inovação: aplicação de ideias em processos, produtos ou serviços de forma a melhorar algo existente ou construir algo diferente e melhor.

Desde 2003 a Copel possui o Código de Conduta, publicação que serve como um guia das atitudes recomendadas no dia a dia da empresa. Os princípios norteadores nele estabelecidos tem o objetivo de servir como instrumento orientador dos atos de todas as pessoas que exercem atividades em nome da Copel e de suas subsidiárias integrais e controladas, os empregados, administradores (membros do Conselho de Administração e Diretoria Executiva), membros do Conselho Fiscal, estagiários, prestadores de serviço e contratados, aos quais cabe a responsabilidade de reger-se por suas disposições e de aplicar, em seu âmbito de responsabilidade, seu conteúdo e promover sua divulgação, seu entendimento e sua internalização. Estes princípios incorporam os valores da Copel, os princípios do Pacto Global e os princípios da Governança Corporativa. Trata-se, portanto, de um guia em contínua evolução, o qual contempla também as disposições relativas ao relacionamento da Copel com seus fornecedores. Para garantir a divulgação do Código de Conduta às partes interessadas, o documento é disponibilizado na internet, no endereço eletrônico www.copel.com / Sobre a Copel / Governança Corporativa. 3

No site da Copel está disponível, juntamente com a relação de documentos necessários ao cadastramento, o formulário de pesquisa, o qual é recebido e tabulado pelo Setor de Cadastro de Fornecedores. A análise dos dados ocorre previamente no subgrupo de Gestão de Informações de Fornecedores e posteriormente na Comissão de Gestão para a Sustentabilidade da Cadeia de Suprimentos. Neste momento as necessidades e expectativas, traduzidas em requisitos, são validadas, sendo identificadas as práticas de gestão adotadas para atendê-los, bem como definidas as ações necessárias para a adequação e melhoria destas práticas. Também no site, são demonstrados os respectivos indicadores classificados como relevantes pelos próprios fornecedores.

Comprometida com o desenvolvimento, a Copel, além de prover energia elétrica e soluções em telecomunicações a toda a população paranaense, promove o crescimento econômico com responsabilidade socioambiental. Sua trajetória rumo à sustentabilidade vem de longa data, comprovada por meio de ações que priorizam os cuidados com as comunidades do entorno de seus empreendimentos, no que diz respeito a sua cultura e inclusão social, bem como à fauna e flora destes locais. Essas ações reafirmam o compromisso da Companhia com o desenvolvimento social e econômico do Paraná e dos demais estados onde está presente, ao servir com qualidade a população e contribuir com o bem-estar das comunidades onde se insere.

SUSTENTABILIDADE

NECESSIDADES E EXPECTATIVAS DOS FORNECEDORES

Para identificar as necessidades e expectativas dos fornecedores, a Copel realiza sistematicamente pesquisa estruturada junto aos mesmos, no processo de cadastramento e também nos eventos promovidos pela Companhia.

Por acreditar que empresas sustentáveis agregam valor e fortalecem sua marca, ganhando condições para enfrentar melhor os eventuais riscos econômicos, sociais e ambientais, a Copel enfatiza que a gestão para a 4

sustentabilidade é o caminho capaz de proporcionar à sociedade, ao meio ambiente e às demais partes interessadas a oportunidade de usufruir, como parceiros, do crescimento e do desenvolvimento da Companhia. Para isso, a Copel investe em uma gestão responsável, com atuação integrada e equilibrada perante todas as partes interessadas, primando pela transparência nos seus relacionamentos. Para isso, adotamos as diretrizes Global Reporting Initiative, GRI-G4 e Setorial, para a elaboração do seu Relatório de Gestão e Sustentabilidade, e atualmente incorporamos a estrutura de relato integrado recomendada pela International Integrated Reporting Council - IIRC, que visa aprimorar a comunicação dos temas relevantes para a sustentabilidade dos negócios da Copel aos seus públicos de interesse e demonstrar a capacidade de geração de valor.

Diante disto, vemos como fundamental a participação de todas as partes interessadas em alcançarmos objetivos comuns de práticas sustentáveis. Para tanto, convidamos todos a conhecerem nossa Política de Sustentabilidade, nossos compromissos assumidos e outras iniciativas encontradas em nosso site: www.copel.com

Especialmente comprometida com os PRINCÍPIOS DO princípios e as práticas da sustentabilidade, desde 2000 a Companhia é signatária do Pacto PACTO GLOBAL

Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne mais de 8.300 organizações signatárias em todo o mundo. Estas são reconhecidas por colocar em prática os dez princípios que regem este instrumento da ONU, responsável pela orientação de políticas e ações 5

pertinentes às áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Alinhado a este compromisso e à Política de Sustentabilidade, a Copel participa da Rede Brasileira do Pacto Global e tem representação no Comitê Brasileiro do Pacto Global – CBPG. O compromisso da Copel com os dez princípios constantes do Pacto Global é permanentemente reafirmado e revalidado pelas práticas da Companhia, que buscam proteger e garantir a dignidade do trabalho, a transparência na gestão, a lisura nas questões financeiras e a proteção ao meio ambiente. Lançado em 2000 pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o Pacto Global (www.pactoglobal.org.br e www.unglobalcompact.org) tem como meta mobilizar as empresas para que, juntamente com outros atores sociais, contribuam para a construção de uma economia global mais inclusiva e sustentável. A iniciativa baseia-se em direitos universalmente reconhecidos para alavancar a responsabilidade social corporativa, disseminando boas práticas empresariais dentro de princípios reconhecidos, com transparência e diálogo. O Pacto Global é um referencial ético mundial, a ser perseguido pelas signatárias ao longo do caminho rumo à Responsabilidade Social Plena. A adesão formal é feita através de encaminhamento de uma carta ao secretário-geral da ONU, na qual a empresa declara seu compromisso de respeitar os dez princípios básicos.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Agenda para 2030 Em setembro de 2015 os 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), sob a coordenação do secretário-geral Ban Kimoon, adotaram a nova Agenda 2030. O compromisso é o de acabar com a pobreza em todas as suas formas, promover a agricultura sustentável, saúde, educação e igualdade de gênero, além de garantir a todos o acesso à água, ao saneamento e à energia sustentável; o crescimento econômico, o emprego, a industrialização, cidades sustentáveis e a redução da desigualdade. Assim, foram criados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os 17 ODS constituem o mais importante conjunto de metas que a humanidade deve perseguir nesta metade do séc. XXI, as quais deverão orientar as estratégias das empresas e políticas públicas dos países e, principalmente, inspirar cada pessoa à criação de novos hábitos, estilos de vida e padrões de consumo mais responsáveis. A Copel, como signatária do Pacto Global, considera que os ODS são uma grande oportunidade para demonstrar seu posicionamento em relação ao desenvolvimento sustentável em alinhamento à sua estratégia de geração de valor. Em 8 de março de 2016, a Copel assinou o Termo de Adesão ao Movimento Nós Podemos Paraná, confirmando sua participação no trabalho pelo alcance dos ODS. Este grupo de trabalho, formado por 7

diversas instituições e empresas, determinou 9 compromissos que deverão ser desdobrados em metas, projetos e ações rumo à conquista dos 17 ODS. Os ODS buscam atender necessidades universais em cinco áreas:

17 objetivos

169 metas

milhares de indicadores ainda

a serem construídos pelos países, Estados e municípios 5 Ps do Desenvolvimento Sustentável Saiba mais: http://www.pnud.org.br/ods.aspx

Diversidade: respeito à manifestação das diferenças Valorizar as pessoas, independentemente de condição social, condição sexual, etnia, credo, etc., é uma questão ética, de respeito ao ser humano. A Copel compreende a relevância da ética e do respeito que a palavra diversidade traz em sua essência, assim há mais de uma década implementou a cláusula contratual de Responsabilidade Social e Ambiental em todos os contratos com fornecedores e/ou clientes, visando contribuir para a eliminação das desigualdades no ambiente 8

de trabalho:“....Não permitir a prática ou a manutenção de discriminação limitativa ao acesso na relação de emprego, ou negativa com relação a sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico, bem como a implementar esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores.” São muitos os ganhos para as empresas que têm a diversidade como tema relevante e nas quais ela é reconhecida e praticada. Entre os ganhos estão: maior motivação e engajamento com responsabilidades; abertura para inovação e alto desempenho; diminuição de conflitos; maior produtividade e eficiência.

As empresas inserem a diversidade em sua agenda estratégica com ações que podem abranger: a criação de agentes de diversidade para identificar e desenvolver os potenciais de grupos minoritários; o reforço da cultura da diversidade em treinamentos de integração e reciclagem dos valores e princípios da empresa; as práticas de inclusão de pessoas com deficiência; os critérios que incluem a diversidade no recrutamento, seleção e a inclusão de política de equidade de gênero e raça, dentre outras. 9

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do Governo Federal, lançado em 2005 por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres. Este programa tem por objetivo promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres e entre pessoas de todas as raças nas organizações (empresas e instituições) públicas e privadas, que aderem voluntariamente ao programa. As empresas que desenvolvem ações efetivas para atingimento dos objetivos propostos concorrem ao prêmio “Selo Pro-Equidade de Gênero e Raça”. A Copel foi reconhecida em duas edições deste Programa por ter executado satisfatoriamente o plano de ação, no qual adotou práticas de igualdade de gênero e raça de forma sistemática, contribuindo para o alcance de bons resultados em qualidade do ambiente de trabalho e produtividade. Das ações que levaram à premiação destacam-se a divulgação do programa junto à cadeia de fornecedores e empregados, palestras e capacitação nos assuntos correlatos, licença para trabalhadoras vítimas de violência doméstica, ampliação da licença paternidade e orientação para coibir as práticas discriminatórias no trabalho. Conheça e participe do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, buscando pelo tema no site http://www.spm.gov.br.

Transforme Imposto de Renda em Futuro para Crianças e Adolescentes Você ou sua empresa podem destinar parte de seu Imposto de Renda devido para os projetos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA. O FIA é um recurso especial destinado às ações de atendimento à criança e ao adolescente considerados em situação de risco pessoal e social. 10

Através do artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de renda, obedecidos os seguintes limites: I. 1% (um por cento) do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real; e II. 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual, observado o disposto no art. 22 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informações, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as pessoas. Nos últimos anos tem ocorrido um esforço conjunto do Estado, empresas e sociedade em geral para a execução de diversas obras, projetos e adequações de serviços visando a eliminar obstáculos existentes ao acesso de toda a população.

ACESSIBILIDADE

A doação deve ser feita ao Fundo para a Infância e Adolescência ou ainda, através do Fundo, a um projeto específico de alguma entidade legalmente cadastrada e com projeto aprovado nos Conselhos Estadual ou Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Procure o Conselho para o qual deseja contribuir e faça a diferença transformando parte do seu imposto de renda devido em futuro para crianças e adolescentes.

O Programa Corporativo de Acessibilidade da Copel tem como objetivo tornar públicas suas informações e transformar a Companhia em um lugar cada vez mais acessível para quem nela trabalha ou utiliza seus serviços. O programa estimula a inclusão social por meio de adaptações arquitetônicas e da implementação de políticas que promovam mudanças de atitudes e nas comunicações. São exemplos dessas ações as adequações das instalações físicas e edificações 11

fonte: https://it.wikipedia.org/wiki/File:Disability_symbols.svg

existentes na Copel; campanhas de conscientização sobre os direitos à inclusão; informativos de relacionamento no trato com pessoa com deficiência; melhorias de acessibilidade do site da Copel e capacitação em assuntos relacionados à inclusão de PcD. Nas redes e linhas de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações a Copel observa o disposto na NBR 9050 e nas demais legislações aplicáveis, impedindo que sua infraestrutura se constitua num obstáculo para a mobilidade das pessoas. A Copel promove a sensibilização de seus parceiros e busca o engajamento de todos por meio dos diálogos com os fornecedores e disponibilização de manual com orientação e apoio para atendimento a PcDs.

A Copel, na condição de sociedade de economia mista, está sujeita à Lei Federal 8.666/1993 e à Lei Estadual 15.608/2007, bem como a outros instrumentos legais pertinentes que regulamentam as condições de qualificação e seleção dos fornecedores.

QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES

Os critérios de qualificação e seleção de fornecedores de materiais e serviços estão definidos nos editais de licitação, manuais de cadastramento de fornecedores e normas e manuais técnicos, permanentemente disponíveis aos interessados no site www.copel.com. Em atendimento à legislação, são utilizados procedimentos de condução das licitações dos tipos: menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta, podendo ser realizadas nas modalidades convite, tomada de preços, concorrência, pregão presencial e eletrônico - sendo que, neste caso, a disputa de preços ocorre através do site do Banco do Brasil e os documentos de habilitação são encaminhados pelo arrematante conforme definido no instrumento convocatório. 12

O Cadastro de Fornecedores é um sistema de gerenciamento e manutenção dos registros cadastrais de fornecedores para efeito de habilitação em licitações, em conformidade com os artigos 34 a 37 da Lei Federal 8.666/1993 e artigos 26 a 29 da Lei Estadual 15.608/2007.

CADASTRO DE FORNECEDORES

Os fornecedores são qualificados e selecionados considerando aspectos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, além de responsabilidade social, os quais visam comprovar se o fornecedor tem condições de fornecer o objeto contratado de forma sustentável.

Os interessados poderão, a qualquer tempo, solicitar seu cadastramento, mediante o encaminhamento ao Cadastro de Fornecedores da Copel, no endereço indicado a seguir, de toda a documentação estabelecida na Lei Federal 8.666/1993 e especificada no Manual de Cadastramento de Fornecedores, disponível no endereço eletrônico www.copel.com / Fornecedores / Cadastro de Fornecedores / Cadastro para Empresas Nacionais. Companhia Paranaense de Energia - Copel Cadastro de Fornecedores R. José Izidoro Biazetto, 158 - bloco B - Mossunguê CEP 81200-240 Curitiba - PR Horários: 9h às 11h30 e 13h30 às 16h30 - segunda a sexta-feira Telefones: (41) 3331-2220 / 4278 / 2203 / 2229 E-mail: [email protected] O cadastro na Copel é unificado e válido para a Companhia e suas subsidiárias integrais. O cadastramento proporciona: - Recebimento do CRC - Certificado de Registro Cadastral da Copel. A apresentação deste documento em processos licitatórios da Copel simplifica a participação dos interessados, pois substitui a maior parte da documentação exigida para habilitação nestes processos, em conformidade com os grupos cadastrais e disposições dos editais de licitação. 13

- Recebimento, via e-mail, de editais de licitação, quando de suas instaurações, em conformidade com os grupos cadastrais. - Manutenção dos dados cadastrais atualizados, o que torna mais eficiente o contato da Copel com seus fornecedores. - Consulta e acompanhamento de informações cadastrais, vigência de documentos e pagamentos via site da Copel.

NORMAS TÉCNICAS

- A participação em licitações de outros órgãos públicos do Estado do Paraná, que, por vezes, exigem nas suas contratações o respectivo cadastro na Copel.

As normas técnicas representam o conjunto de informações necessárias e suficientes à precisa caracterização dos padrões de engenharia relacionados aos negócios da Copel, compreendendo as especificações de procedimentos, montagens, materiais e equipamentos. Tais informações são essenciais na perenidade do conhecimento técnico da Copel, além de servir de referência para as empresas que desejam fornecer bens e serviços à Companhia.

As normas se baseiam nas especificações e nos padrões definidos nas Normas Brasileiras Registradas - NBRs, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e em outras disposições regulamentares correlatas ao assunto normalizado, além de acréscimos que traduzam exigências específicas da Copel. As normas técnicas são atualizadas regularmente, visando incorporar novas tecnologias e procedimentos inovadores e mais seguros, com o objetivo de melhor atender às necessidades das diferentes frentes de atuação da Copel. Para os principais materiais e equipamentos utilizados em sua rede de distribuição, a Copel adota também o sistema de fichas técnicas para préhomologação técnica. Neste sistema são estabelecidos os procedimentos necessários para obtenção das fichas técnicas e, pela comparação das respectivas normas técnicas com as características técnicas (desenhos, amostras, ficha de 14

características) dos materiais e equipamentos, assim como pela avaliação de ensaios, de históricos de fornecimento a outras empresas e também pela assinatura de um termo de responsabilidade, os produtos passam pelo processo de homologação.

LICITAÇÕES

Para que haja fácil e irrestrito acesso às informações técnicas de interesse comum aos seus fornecedores, a Copel disponibiliza suas normas no endereço eletrônico www.copel.com / Fornecedores / Normas.

A Copel, por ser uma sociedade de economia mista, efetua suas contratações por meio de licitações, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, atendendo ao disposto na Lei Federal 8.666/1993 e na Lei Estadual 15.608/2007, bem como nos demais dispositivos legais pertinentes e normas internas da Companhia.

As licitações instauradas na Copel devem garantir isonomia, selecionar a proposta mais vantajosa para a Companhia e a promoção do desenvolvimento sustentável, sendo processadas e julgadas em estrita conformidade com os seguintes princípios básicos: a) da legalidade: garantia a todos do direito subjetivo de participar de um procedimento licitatório que obedeça fielmente à lei, permitindo, ainda, que qualquer cidadão acompanhe o seu desenvolvimento, desde que não perturbe ou prejudique os trabalhos; b) da impessoalidade: representa a própria finalidade das licitações, impede favoritismos, exige que todos sejam tratados com absoluta neutralidade, o que também representa uma forma de designar o princípio da igualdade perante a Administração; c) da moralidade: exige que o administrador se paute por conceitos éticos. Deve não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto e o que é desonesto; d) da igualdade: exige-se o tratamento igualitário entre os licitantes, sendo vedado tratamento diferenciado entre eles;

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e) da publicidade: a licitação deve ser amplamente divulgada, de modo a possibilitar o conhecimento de suas regras a um maior número possível de pessoas, a fim de oportunizar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração; f) da probidade administrativa: a probidade tem o sentido de honestidade, boa-fé, moralidade por parte dos administradores. Exige o princípio que o administrador atue com honestidade para com os licitantes, e sobretudo para com a próprio Administração, e concorra para que sua atividade esteja de fato voltada para o interesse administrativo, que é o de promover a seleção mais acertada possível; g) da vinculação ao instrumento convocatório: propõe que o edital é a lei interna da licitação e, como tal, vincula aos seus termos tanto os licitantes quanto a Administração que o expediu; significa que as regras traçadas para o procedimento devem ser fielmente observadas por todos; e h) do julgamento objetivo: consiste em que os critérios e fatores seletivos previstos no edital devem ser adotados inafastavelmente para o julgamento, evitando-se assim qualquer surpresa para os participantes da competição. A Copel disponibiliza em seu site informações de todas as licitações que realiza, possibilitando acesso às consultas conforme os seguintes critérios, de acordo com a área de interesse: objeto a ser licitado, número da licitação, data de abertura ou modalidade. Os editais e aditamento das licitações também estão disponíveis para download no site www.copel.com e, ainda, nos casos de licitações realizadas na modalidade “pregão eletrônico”, os editais e demais informações poderão ser consultados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. É essencial que seja realizada a leitura atenta dos editais de licitação e seus respectivos documentos, os quais contemplam todas as especificidades e condições de fornecimento ou de prestação de serviços, sendo possível a solicitação de pedidos de esclarecimentos à respectiva comissão de licitação, para dirimir eventuais dúvidas.

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CONTRATOS

É o ajuste de vontades, para criar, modificar ou extinguir direitos ou obrigações, sendo que a uma parte caberá o objeto do contrato (o bem, o serviço, etc.) e a outra à contraprestação (o preço ou outra vantagem qualquer).

Contrato Administrativo: ajuste estabelecido entre duas ou mais pessoas para constituir, regular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídica patrimonial, tendo sempre a participação do Poder Público, visando à persecução de um interesse coletivo, sendo regido pelo direito público.

São compromissos assumidos quando da assinatura de contratos com a Copel: a) Não permitir a prática de trabalho análogo ao escravo ou qualquer outra forma de trabalho ilegal, e implementar esforços junto aos seus respectivos fornecedores de produtos e serviços, a fim de que esses também se comprometam no mesmo sentido, inclusive quanto ao cumprimento das obrigações expressas no compromisso pelo combate à escravidão, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; b) Não empregar menores de 18 anos para trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos para qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; __________ 1

Conceito abstraído da coleção JML Consultoria. Contratos. Julieta Mendes Lopes Vareschini. 17

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

Os contratos administrativos regulam-se por suas cláusulas, pelas normas da Lei de Licitações e pelos preceitos de direito público. Na falta desses dispositivos, são regidos por princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. Caracterizam-se pela prevalência do interesse público sobre o privado, o que resulta em uma posição diferenciada de supremacia da Administração Pública em face do particular, conferindo-lhe prerrogativas e sujeições especiais, que se 1 constituem nas chamadas cláusulas exorbitantes.

c) Não permitir a prática de discriminação com relação a sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar, estado gravídico, orientação sexual ou quaisquer outras formas de discriminação, implementando esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores; d) Proteger e preservar o meio ambiente, bem como, buscar prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, exercendo suas atividades em observância dos atos legais, normativos e administrativos relativos às áreas de meio ambiente, emanadas das esferas federal, estaduais e municipais, incluindo, mas não se limitando, ao cumprimento da Lei Federal nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), implementando ainda esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores; e) Buscar a incorporação em sua gestão dos Princípios do Pacto G l o b a l , d i s p o n í v e l e m h t t p : / / w w w. p a c t o g l o b a l . o r g . b r / dezPrincipios.aspx, bem como o alinhamento com os Princípios da Política de Sustentabilidade da Copel, disponível em http://www.copel.com / Sustentabilidade / Política de Sustentabilidade; f) Priorizar a contratação de fornecedores locais e de pequeno e médio porte, contribuindo para o desenvolvimento e geração de renda local; g) Praticar a inclusão social através da contratação e capacitação profissional de pessoas com deficiência, levando em consideração a atividade empresarial desenvolvida e o disposto na Lei Federal nº 8.213/91, artigo 93; h) Conhecer e cumprir as normas previstas na Lei 13.146/2015, de 06.07.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); i) Estabelecer ou informar os canais para denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, visando inibir tais práticas; j) Garantir que os materiais/equipamentos fornecidos sejam de origem idônea e que não decorram de falsificações, piratarias ou atos ilícitos; e k) Não praticar atos lesivos que se enquadrem na Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), adotando medidas para coibir a sua prática pelos seus empregados e colaboradores, bem como a implementar esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores. 18

A gestão de contrato é responsabilidade de empregado da Copel formalmente designado para tal finalidade e, durante o período de contrato, o gestor deverá avaliar as condições de fornecimento e prestação dos serviços, mantendo registro próprio das ocorrências, com consequente comunicação à empresa contratada. São exemplos de ações adotadas pela Copel, de acordo com as características de cada contrato:

Reuniões de Integração As reuniões de integração são voltadas às empresas contratadas para prestação de serviços e são promovidas pela Copel previamente ao início de execução do objeto contratual.

GESTÃO DE CONTRATOS

A Copel atende ao disposto nas leis vigentes efetuando a gestão e fiscalização dos contratos, de acordo com as cláusulas avençadas.

Têm por objetivo orientar e esclarecer a força de trabalho dos fornecedores contratados quanto às questões técnicas, administrativas, de segurança e saúde do trabalho, de meio ambiente, de responsabilidade social, do código de conduta, bem como buscar o comprometimento desta aos valores e princípios organizacionais da Copel.

Inspeções As inspeções são realizadas pela Copel previamente ao fornecimento ou prestação de serviços e, eventualmente, durante a vigência dos contratos. O objetivo é verificar a disponibilidade dos recursos exigidos na licitação e necessários à adequada execução do objeto contratual, a efetiva qualificação e capacitação do pessoal alocado na execução do objeto, as condições das instalações de trabalho, a regularidade da contratada perante as obrigações sociais e fiscais, o atendimento aos requisitos de responsabilidade social definidos pela Copel, bem como a conformidade das especificações técnicas dos materiais e equipamentos a serem fornecidos. Ao final do contrato, é realizada avaliação de desempenho dos fornecedores, sendo expedidos atestados de fornecimento ou de qualificação técnica, quando solicitados pelas contratadas. 19

PAGAMENTOS

A Copel efetua os pagamentos para seus fornecedores por meio de crédito em suas respectivas contas correntes, em banco e agência de livre escolha do favorecido, mediante autorização à Companhia, através de formulário padrão disponibilizado no site da Copel, no endereço www.copel.com / Fornecedores / Dados financeiros. Esta modalidade é preferencialmente proporcionada aos fornecedores e demais credores da Companhia, visando à segurança dos pagamentos.

Também é oferecida aos fornecedores no site da Copel, mediante identificação de CNPJ/CPF e senha, a consulta aos pagamentos efetuados e a vencer, proporcionando melhor acompanhamento de seus créditos junto à Companhia.

EMBALAGENS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO O acondicionamento dos materiais adquiridos pela Copel deverá ser efetuado de modo a permitir o transporte e armazenamento seguro em quaisquer condições e limitações que possam ser encontradas, garantindo, assim, a integridade desses materiais. O Guia para Confecção de Embalagens Unitizadas estabelece condições mínimas necessárias para embalagem de materiais passíveis de unitização, facilitando os procedimentos de armazenamento e transporte praticados pela Copel. O referido guia poderá ser obtido através do site da Copel, no endereço eletrônico www.copel.com / Fornecedores / Informações / Guia para Confecção de Embalagens Unitizadas. Salienta-se também a necessidade de observação das condições específicas de cada edital de licitação e contrato da Copel.

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MUDANÇA DO CLIMA

Como parte de seu engajamento com a sustentabilidade, a Copel possui políticas que visam enfrentar a mudança do clima e compromissos que permitam retardar os efeitos desta mudança. Dentre as várias práticas adotadas pela companhia, está a realização de inventário de gases de efeito estufa (GEE) que corresponde a um levantamento das emissões referentes tanto aos processos administrativos como aos operacionais. Para que este inventário possa melhor refletir o produto ofertado pela Copel, é necessário que seus fornecedores também relatem suas emissões à Copel, pois esses contribuem significativamente na construção da imagem da empresa. Para saber, entre no site da Copel:

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

http://www.copel.com/hpcopel/sustentabilidade/mudancas.jsp

A Copel adota os seguintes princípios e diretrizes de segurança e saúde no trabalho:

Princípios - Todos são responsáveis pela segurança, saúde e bem-estar. - Todos os acidentes podem ser evitados. - Nada justifica a quebra das regras de segurança. - É compromisso de todos a eliminação das situações de risco. - A segurança deve fazer parte de todos os nossos momentos, dentro e fora do trabalho. - A segurança e saúde do trabalho se faz com conhecimento, comprometimento e atitudes integradas.

Diretrizes - Integrar a análise, o controle dos riscos e a prática relativas à segurança e saúde do trabalho dos empregados, à preservação do patrimônio da Copel e à proteção do meio ambiente, em todas as atividades laborais.

- Buscar a preservação da integridade física e mental dos empregados, por meio de ações integradas das áreas de Segurança, Saúde e Serviço Social. 21

- Assegurar treinamento técnico e de segurança a todo empregado designado para área de risco, antes de assumir suas funções. - Possibilitar uma estrutura de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho voltada a elaborar regras, procedimentos e metas, visando a eliminação de riscos de acidentes e garantir o conforto e a saúde do trabalho. - Atribuir aos gerentes de cada área a responsabilidade pela implementação das diretrizes, regras, procedimentos e metas da prevenção de acidentes na Copel e com terceiros. - Informar e orientar os consumidores sobre os riscos decorrentes de nosso produto. - Conscientizar empregados e terceiros sobre a preservação da segurança e saúde pessoal e coletiva. - Assegurar a todos os empregados o direito de adiar a realização de qualquer tarefa onde as medidas de segurança detectadas pela análise de risco não estejam satisfeitas. - Considerar os aspectos ergonômicos e de qualidade nos processos, métodos, equipamentos, veículos, materiais e ambiente de trabalho, com o objetivo de prevenir acidentes e assegurar a melhoria da qualidade de vida no trabalho dos empregados e de terceiros. - Atribuir aos empregados a execução das tarefas com segurança, incluindo o uso dos equipamentos de proteção e o cumprimento das normas e instruções técnicas de segurança do trabalho. - Exigir dos fornecedores o cumprimento da legislação vigente, bem como das normas e instruções internas relativas à segurança e saúde do trabalho e também de ações complementares que assegurem a integridade física e mental dos seus empregados e de terceiros. - Integrar os conceitos de qualidade, produtividade, segurança e saúde do trabalho. - Considerar a prática da segurança do trabalho como inerente a quaisquer serviços executados, não podendo ser deles dissociada. Como forma de orientação aos fornecedores, a Copel disponibiliza o Guia de Orientações de Segurança e Saúde do Trabalho para Empresas Contratadas. O guia está disponível na internet, no endereço eletrônico www.copel.com / Fornecedores / Informações / Guia para fornecedores: Orientações sobre a medicina do trabalho. 22

CANAIS CORPORATIVOS Canal: site da Copel: www.copel.com Descrição: para consulta da situação cadastral, licitações, normas técnicas, cronograma de pagamentos e outras informações Fornecedor atendido: todos Canal: comunicação confidencial - 0800 6435665 Descrição: comunicações confidenciais sobre fraudes, irregularidades, descumprimento de normas legais e afins Fornecedor atendido: todos Canal: cadastro de fornecedores / e-mail: [email protected] Descrição: para cadastramento de empresas interessadas na participação de licitações da companhia e esclarecer dúvidas pertinentes ao cadastro de fornecedores Fornecedor atendido: todos

CANAIS DE RELACIONAMENTO

A Copel disponibiliza aos seus fornecedores os seguintes canais de relacionamento:

LICITAÇÕES E PREGÃO ELETRÔNICO Canal: site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br Descrição: para participação em pregões eletrônicos Fornecedor atendido: todos os fornecedores de materiais e serviços Canal: site do Governo do Estado: www.pr.gov.br Descrição: para consulta de licitações da companhia Fornecedor atendido: todos Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre licitações de materiais e equipamentos. Fornecedor atendido: fornecedores de materiais, equipamentos e serviços da distribuição Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos acerca de licitações de serviços da Distribuição da Região Leste Fornecedor atendido: prestadores de serviços da Copel Distribuição Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos acerca de licitações de serviços da Distribuição da Região Centro-Sul Fornecedor atendido: prestadores de serviços da Copel Distribuição 23

Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos acerca de licitações de serviços da Distribuição da Região Norte Fornecedor atendido: prestadores de serviços da Copel Distribuição Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos acerca de licitações de serviços da Distribuição da Região Noroeste Fornecedor atendido: prestadores de serviços da Copel Distribuição Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos acerca de licitações de obras e serviços da Distribuição da Região Oeste Fornecedor atendido: prestadores de serviços da Copel Distribuição Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre licitações de materiais e equipamentos Fornecedor atendido: fornecedores de materiais e equipamentos da Copel Geração e Transmissão Canal: aquisiçõ[email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre licitações de materiais e equipamentos Fornecedor atendido: fornecedores de materiais, equipamentos Canal: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviço comum por dispensa de licitação e gestão de contratos de fornecimento e de prestação de serviços para Usinas, Governador Bento Munhoz - GBM, Governador Ney Braga - GNB, Santa Clara, Fundão e Derivação Fundão Fornecedor atendido: todos Canal: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviço comum por dispensa de licitação e gestão de contratos de fornecimento e de prestação de serviços para Cascavel e Usina Governador José Richa - GJR Fornecedor atendido: todos Canal: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviço comum por dispensa de licitação e gestão de contratos de fornecimento e de prestação de serviços para Londrina, Maringá, Usina de Mauá Fornecedor atendido: todos 24

Canal: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviço comum por dispensa de licitação e gestão de contratos de fornecimento e de prestação de serviços para Cascavel e Usina Governador José Richa - GJR Fornecedor atendido: todos Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre licitações de serviços comuns e de engenharia Fornecedor atendido: prestadores de serviços para a Copel Geração e Transmissão Canal: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre gestão de contratos de fornecimento e de prestação de serviços para Curitiba e Região Metropolitana, Colider e PCH’s Fornecedor atendido: todos Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre licitações promovidas pela área de telecomunicações Fornecedor atendido: fornecedores de materiais, equipamentos, obras e serviços da Copel Telecomunicações Canal: [email protected] Descrição: Esclarecer eventuais questionamentos ou dúvidas pertinentes a pagamentos Fornecedor atendido: todos

CONTRATOS Canal: e-mail: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre gestão de contratos de materiais, equipamentos e serviços Fornecedor atendido: fornecedores de materiais e equipamentos e prestadores de serviços para a Copel Distribuição Canal: [email protected] Descrição: para consultas e esclarecimentos sobre gestão de contratos de fornecimento e de prestação de serviços para Ponta Grossa. Fornecedor atendido: todos

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TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMETIMENTO Recebi o Manual do Fornecedor e declaro meu compromisso em compartilhar os princípios e diretrizes relacionados com a gestão sustentável, responsabilidade socioambiental e de transparência, adequando, sempre que possível, os processos de minha empresa às melhores práticas recomendadas neste manual. Nesse sentido, me comprometo a: 1. Não utilizar trabalho infantil; 2. Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes; 3. Não utilizar trabalho forçado ou compulsório; 4. Combater a discriminação por raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência física ou mental, sexo ou orientação sexual; 5. Valorizar a diversidade; 6. Proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os meus trabalhadores; 7. Respeitar a livre associação sindical e direito à associação coletiva; 8. Assegurar padrões mínimos de remuneração e respeitar a jornada de trabalho conforme disposto na Legislação Trabalhista; 9. Proteger e preservar o meio ambiente, bem como buscar prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, implementando ainda esforços nesse sentido junto aos meus respectivos fornecedores; 10. Conhecer e buscar a incorporação em sua gestão dos Princípios do Pacto Global e o referencial representado pela agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (saiba mais em: http://www.copel.com/hpcopel/sustentabilidade); 11. Priorizar a contratação de fornecedores locais e de pequeno e médio porte, contribuindo para o desenvolvimento e geração de renda local; 12. Considerar em minhas prioridades estratégicas a avaliação de riscos e impactos significativos nas dimensões econômica, ambiental e social, sobre a comunidade onde atuo, visando zelar pela segurança e mantê-las informadas sobre impactos e/ou riscos eventualmente decorrentes de minhas atividades, e 13. Não praticar atos lesivos que se enquadrem na Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), adotando medidas para coibir a sua prática pelos meus empregados e colaboradores, bem como a implementar esforços nesse sentido junto aos meus respectivos fornecedores. ________________ , ______ de ___________________ de _______

_______________________________________ ASSINATURA NOME ................................................................................................................................................. CARGO ............................................................................................................................................... EMPRESA ........................................................................................................................................... Nº CONTRATO .................................................................................................................................... Manual do Fornecedor - 3ª Edição

TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMETIMENTO Recebi o Manual do Fornecedor e declaro meu compromisso em compartilhar os princípios e diretrizes relacionados com a gestão sustentável, responsabilidade socioambiental e de transparência, adequando, sempre que possível, os processos de minha empresa às melhores práticas recomendadas neste manual. Nesse sentido, me comprometo a: 1. Não utilizar trabalho infantil; 2. Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes; 3. Não utilizar trabalho forçado ou compulsório; 4. Combater a discriminação por raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência física ou mental, sexo ou orientação sexual; 5. Valorizar a diversidade; 6. Proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os meus trabalhadores; 7. Respeitar a livre associação sindical e direito à associação coletiva; 8. Assegurar padrões mínimos de remuneração e respeitar a jornada de trabalho conforme disposto na Legislação Trabalhista; 9. Proteger e preservar o meio ambiente, bem como buscar prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, implementando ainda esforços nesse sentido junto aos meus respectivos fornecedores; 10. Conhecer e buscar a incorporação em sua gestão dos Princípios do Pacto Global e o referencial representado pela agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (saiba mais em: http://www.copel.com/hpcopel/sustentabilidade); 11. Priorizar a contratação de fornecedores locais e de pequeno e médio porte, contribuindo para o desenvolvimento e geração de renda local; 12. Considerar em minhas prioridades estratégicas a avaliação de riscos e impactos significativos nas dimensões econômica, ambiental e social, sobre a comunidade onde atuo, visando zelar pela segurança e mantê-las informadas sobre impactos e/ou riscos eventualmente decorrentes de minhas atividades, e 13. Não praticar atos lesivos que se enquadrem na Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), adotando medidas para coibir a sua prática pelos meus empregados e colaboradores, bem como a implementar esforços nesse sentido junto aos meus respectivos fornecedores. ________________ , ______ de ___________________ de _______

_______________________________________ ASSINATURA NOME ................................................................................................................................................. CARGO ............................................................................................................................................... EMPRESA ........................................................................................................................................... Nº CONTRATO .................................................................................................................................... Manual do Fornecedor - 3ª Edição

Companhia Paranaense de Energia - Copel Cadastro de Fornecedores Rua José Izidoro Biazetto, 158 - bl. B - Mossunguê CEP 81200-240 Curitiba - PR E-mail: [email protected] MONTAGEM E EXECUÇÃO TÉCNICA - Coordenação técnica: Jóylhiane Traiano e Manoel Selenius Flach • Edição de texto: Comissão para Gestão da Cadeia de Suprimentos • Revisão de texto: Marcelo Rothen • Diagramação e arte: Christiane Elizabeth Righetto • Fotos: CMK e GeT • Realização: Companhia Paranaense de Energia - Copel • 3ª Edição em junho 2016 • Tiragem: 1.000 exemplares