licenciamento

November 25, 2017 | Author: Anonymous | Category: N/A
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estabelecimento 31402 a partir de 31/12/06 e incluir o código. 39995 a partir ..... 2014-0.021.676-8 – Solange de Olivei...

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22 – São Paulo, 59 (44) 2.335.904-8, a partir de 01/01/1998, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar o código de estabelecimento 15300 (extinto) em 31/12/2002, e incluir o código 31402, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria SF n°05/2003. III- Alterar o nome para Eraldo Calado Gomes Me a partir de 11/02/2008. IV – Encerrar o código de estabelecimento 31402 em 10/02/2008 e incluir o código 36951 a partir de 11/02/2008. 2014-0.019.962-6 – Cartago Representações Comerciais Ltda 9.650.255-0: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.650.255-0, a partir de 01/01/1995, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar o código de estabelecimento 21105 (extinto) em 31/12/2002 e incluir o código 31402 a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria SF n°05/2003. III - Encerrar o código de serviço 04740(extinto) em 29/02/2004 e incluir o código 06009 a partir de 01/03/2004, nos termos da Portaria SF n°14/2004. IV- Alterar o Cep para 03112010- Comercial a partir de 22/01/2014. 2014-0.020.134-5 – Hiroca e Aroldo Ltda 9.249.3068: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.249.306-8, a partir de 01/01/1989, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o número da banca para 35 e 36 a partir de 11/01/1999. III- Encerrar o código de estabelecimento 15105 (extinto) em 31/12/2002 e incluir o código 36951 a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria SF n°05/2003. IV – Alterar o número da banca para 05 e 06 a partir de 07/06/2006. V- Incluir a sócia Norma Hiromi Yacota a partir de 15/08/2013. 2014-0.020.430-1 – R. Saghijr- Me 3.305.210-7: I – Autorizo a reativação do CCM nº 3.305.210-7, a partir de 01/01/2006, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Incluir o código de serviço 07498 a partir de 28/12/2010. III- Alterar o endereço para Rua Pascoal Vita, 131– Vila Madalena - São Paulo/SP - Cep: 05445-000 - Comercial, a partir de 28/12/2010. IV – Alterar o nome para Ricardo Saghi Junior Me a partir de 11/12/2013. V- Alterar o endereço para Rua Dezesseis de Dezembro, 60– Jd Rubio - São Paulo/SP - Cep: 05547-130 - Comercial, a partir de 11/12/2013. 2014-0.042.985-0 – Wilson Pucci Junior 2.907.384-7: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.907.384-7, a partir de 20/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 02488 a partir de 11/02/2014 e incluir o código 06319 a partir de 12/02/2014. III- Excluir o código de estabelecimento 39995 a partir de 11/02/2014 e incluir o código 39993 a partir de 12/02/2014. IV- Alterar o endereço para Rua Jeca Tatu, 25– Jd Camargo Novo - São Paulo/SP - Cep: 08120-530 - Residencial não aberto ao público, a partir de 12/02/2014. 2014-0.043.625-3 – Celso Studenroth 3.024.661-0: I – Autorizo a reativação do CCM nº 3.024.661-0, a partir de 21/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 08974 (extinto) a partir de 31/12/2009 e incluir o código 08899 a partir de 01/01/2010 nos termos da IN 04/2010. III- Excluir o código de serviço 08899 a partir de 11/02/2014 e incluir os códigos 05720 e 05754 a partir de 12/02/2014. IV- Alterar o endereço para Rua Nelson Gama de Oliveira, 121 – Ap 92 – Vila Andrade - São Paulo/SP - Cep: 05734-150 - Residencial não aberto ao público, a partir de 12/02/2014 2014-0.044.250- – Amauri Alves Correia 2.948.312-3: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.948.312-3, a partir de 07/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 03166 a partir de 12/02/2014 e incluir o código 06319 a partir de 13/02/2014. III- Alterar o endereço para Rua Uratinga, 85 – Casa 02 – Pirituba - São Paulo/SP - Cep: 02933-140 - Residencial não aberto ao público, a partir de 13/02/2014 Observação: A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e a emissão da segunda via da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/sf, nos termos da Portaria SF nº 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04.

DIVISÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - DICAD REATIVAÇÃO DO CCM 2014-0.039.913-7 – Luiz Helio dos Santos 2.940.990-0: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.940.990-0, a partir de 15/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 08931 (extinto) a partir de 31/12/2009 e incluir o código 08899 a partir de 01/01/2010 nos termos da IN 04/2010. III – Excluir o código de serviço 08899 a partir de 10/02/2014. IV – Excluir o código de estabelecimento 39993 a partir de 10/02/2014 e incluir o código 36951 a partir de 10/02/2014. V – Excluir o código de estabelecimento 36951 a partir de 10/02/2014 e incluir o código 39995 a partir de 10/02/2014. VI – Alterar o endereço para Rua Santo Antonio de Ossela, 125 – Parque Cocaia – São Paulo/SP – Cep: 04850160 – Residencial não aberto ao público a partir de 10/02/2014. 2014-0.040.359-2 – José Mauricio de Almeida 9.436.954-2: I – Autorizo a reativação do CCM n° 9.436.954-2, a partir de 20/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o endereço para Rua Jamanari, 03 – Apto. 41 – Vila Andrade – São Paulo/SP – Cep: 05716-140 – Residencial não aberto ao público a partir de 10/02/2014. 2014-0.040.504-8 – Miguel Prieto Junior 9.679.6529: I – Autorizo a reativação do CCM n° 9.679.652-9, a partir de 20/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o endereço para Rua Santo Amaro, 563 – Bela Vista – São Paulo/SP – Cep: 01315-001 – Residencial não aberto ao público a partir de 10/02/2014. 2014-0.040.555-2 – Silvana Ribeiro da Silva 2.753.2216: I – Autorizo a reativação do CCM n° 2.753.221-6, a partir de 07/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 02410 a partir de 09/02/2014 e incluir o código 08575 a partir de 10/02/2014. 2014-0.041.091-2 – Barbara Cristina Ribas 3.003.9606: I – Autorizo a reativação do CCM n° 3.003.960-6, a partir de 07/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 03166 a partir de 10/02/2014 e incluir o código 05665 a partir de 11/02/2014. 2014-0.041.889-1 – Ivan Luiz dos Santos 9.767.105-3: I – Autorizo a reativação do CCM n° 9.767.105-3, a partir de 15/09/2007, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Incluir os códigos de serviço 06319 e 08664 a partir de 11/02/2014. III – Alterar o endereço para Rua Engenheiro Sá Freire, 380 – Vila Industrial – São Paulo/SP – Cep: 03985-070 – Residencial não aberto ao público a partir de 11/02/2014. Observação: A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e a emissão da segunda via da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/sf, nos termos da Portaria SF nº 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04.

DIVISÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - DICAD REATIVAÇÃO DO CCM 2014-0.031.791-2 – Elizabete Santos Madeira – 3.793.947-5: I – Autorizo a reativação do CCM nº 3.793.947-5, a partir de 08/11/08, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 02488 em 02/02/14 e incluir o código 08575 a partir de 03/02/14. 2014-0.032.156-1 – Cintia Maria Lopes de Mello Ferrão – 9.915.964-3: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.915.964-3, a partir de 01/01/95, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar o código de estabelecimento 19453 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 39993 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF n° 43/03. III – Encerrar o código de serviço 02860 (extinto) em 31/12/95

Diário Oficial da Cidade de São Paulo e incluir o código 02941 (extinto) a partir de 01/01/96. IV – Encerrar o código de serviço 02941 (extinto) em 29/02/04 e incluir o código 02836 a partir de 01/03/04, nos termos da Portaria SF nº 14/04. V – Alterar o nome do contribuinte para Cintia Maria Lopes de Mello, a partir de 03/02/14. VI – Alterar o endereço para Rua Joaquim Tavora, 882 – Vila Mariana – São Paulo/SP – Cep: 04015-011– Residencial não aberto ao público, a partir de 03/02/14. 2014-0.032.318-1 – Cristiano Alves dos Santos – 2.848.120-8: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.848.120-8, a partir de 21/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de estabelecimento 39995 em 02/02/14 e incluir o código 39993 a partir de 03/02/14. III – Excluir o código de serviço 02488 em 02/02/14 e incluir o código 05539 a partir de 03/02/14. 2014-0.032.381-5 – Rosana Suiyen Vechi – 2.793.6724: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.793.672-4, a partir de 07/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Incluir os códigos de serviços 02836 e 07234 a partir de 03/02/14. III – Alterar o endereço para Rua Maria José, 107 – Ap. 7 – Bela Vista – São Paulo/SP – Cep: 01324-010 – Residencial não aberto ao público, a partir de 03/02/14. 2014-0.034.577-0–Renato Rodrigues de Andrade – 2.818.940-0: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.818.940-0, a partir de 15/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 02488 em 04/02/14 e incluir o código 02410 a partir de 05/02/14. 2014-0.035.396-0–Vanderlei Camargo dos Santos – 2.657.473-0: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.657.473-0, a partir de 07/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar os códigos de serviço 07889 e 07919 em 04/02/14 e incluir o código 02348 a partir de 05/02/14. III – Alterar o endereço para Rua Joaquim Nabuco, 86 – Brooklin – São Paulo/SP – Cep: 04621-001 – Residencial não aberto ao público, a partir de 05/02/14. 2014-0.037.803-2– Enir Segantim – 2.106.444-0: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.106.444-0, a partir de 07/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 07684 a partir de 07/02/14. III – Excluir o código de estabelecimento 39993 a partir de 06/02/14 e incluir o código 30708 a partir de 07/02/14. IV – Excluir o código de estabelecimento 30708 a partir de 07/02/14 e incluir o código 39995 a partir de 07/02/14. V – Alterar o endereço para Rua Manuel da Costa, 276 – Pq. São Lucas – São Paulo/SP – Cep: 03262-000 – Residencial não aberto ao público a partir de 07/02/14. 2014-0.038.771-6 – Carlos Alberto Ribeiro da Silva – 2.619.227-6: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.619.227-6, a partir de 21/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar o código de serviço 03638 em 06/02/14 e incluir o código 03611 a partir de 07/02/14. 2014-0.039.477-1– Paulo Roberto Freitas de Oliveira – 2.585.888-2: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.585.8882, a partir de 20/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 03999 (extinto) a partir de 31/12/09 e incluir o código 03980 a partir de 01/01/10 nos termos da IN 04/10. III – Excluir o código de serviço 03980 a partir de 09/02/14 e incluir o código 06319 a partir de 10/02/14. IV – Alterar o endereço para Rua Dr. Mario Mourão, 191-Casa – Jd. Jabaquara – São Paulo/SP – Cep: 04357-000 – Residencial não aberto ao público a partir de 10/02/14. 2014-0.039.563-8– Messias Menezes Sirqueira – 2.537.311-0: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.537.311-0, a partir de 04/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 01112 a partir de 10/02/14. III – Excluir o código de estabelecimento 39993 a partir de 09/02/14 e incluir o código 30708 a partir de 10/02/14. IV – Excluir o código de estabelecimento 30708 a partir de 10/02/14 e incluir o código 39995 a partir de 10/02/14. V – Alterar o endereço para Estrada Dom João Nery, 954 – Vila Silva Teles – São Paulo/SP – Cep: 08110-000 – Residencial não aberto ao público a partir de 10/02/14. Observação: A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e a emissão da segunda via da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/sf, nos termos da Portaria SF nº 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04.

DIVISÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - DICAD REATIVAÇÃO DO CCM 2014-0.019.629-5 – Pizzaria Olivo Ltda Me – 2.209.822-4: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.209.822-4, a partir de 01/01/98, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir os sócios Reny Alvarez Corradini e Marina Alvarez Corradini e incluir os sócios Carlos Roberto Canato e Ernesto Vicente de Cicco Junior a partir de 17/11/93. III – Excluir os sócios Carlos Roberto Canato e Ernesto Vicente de Cicco Junior e incluir os sócios Andre Flud Giacomo, Marcos Flud Giacomo, Mercia Flud Giacomo, Mauricio Flud Giacomo e Otavio Flud Giacomo a partir de 08/05/95. IV – Alterar o nome para Fratelli di Giacomo Ltda a partir de 05/11/02. V – Excluir os sócios Andre Flud Giacomo, Marcos Flud Giacomo e Otavio Flud Giacomo a partir de 05/11/02. VII – Encerrar o código de estabelecimento 21601 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 36358 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 05/03. VII – Excluir a sócia Mercia Flud Giacomo a partir de 21/09/12. VIII – Alterar o endereço para Alameda Barão de Limeira, 1283 – Conj. 61 – Campos Eliseos – São Paulo/SP – Cep: 01202-002 – Comercial a partir de 21/09/12. IX – Alterar o nome para Fratelli Di Giacomo Eireli - EPP a partir de 05/02/14. 2014-0.021.651-2 – Hollybras Confeccoes Ltda – 9.693.390-9: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.693.390-9, a partir de 01/01/94, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar o código de estabelecimento 12106 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 30201 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF n° 05/03. 2014-0.021.676-8 – Solange de Oliveira Lima - Armarinhos Me – 2.851.554-4: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.851.554-4, a partir de 02/11/00, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar o código de estabelecimento 15300 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 31402 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 05/03. III – Alterar o endereço para Rua Cavalheiro Basilio Jafet, 127 – Sala 65 – Centro – São Paulo/SP – Cep: 01022-020 – Comercial a partir de 31/05/12. 2014-0.021.705-5 – Young Wear Confeccoes Ltda Me – 9.884.177-7: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.884.1777, a partir de 01/01/94, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Alterar o nome para Modifiki Atelier de Moda Ltda a partir de 14/01/02. III – Excluir a sócia Maria Fernandes Martin e incluir o sócio Daverson Nogueira Dellovo a partir de 14/01/02. IV – Alterar o endereço para Rua Onze de Junho, 416– Vila Clementino – São Paulo/SP – Cep: 04041001 – Comercial a partir de 14/01/02. V – Encerrar o código de estabelecimento 12106 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 30201 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 05/03. 2014-0.027.528-4–Rosana Maria dos Santos Martins – 2.828.317-1: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.828.317-1, a partir de 07/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 03166 a partir de 28/01/14 e incluir o código 06319 a partir de 29/01/14. 2014-0.031.784-0–Gilson Timoteo da Silva – 9.784.535-3: I – Autorizo a reativação do CCM nº 9.784.535-3, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Encerrar o código de estabelecimento 15407 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 30708 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 005/03. III – Excluir

o código de estabelecimento 30708 em 31/12/06 e incluir o código 39995 a partir de 01/01/07, nos termos da IN da SF/ SUREM nº 05/10. IV – Incluir o código de serviço 05991 a partir de 03/02/14. V – Alterar o endereço para Travessa Maria Pinto Labiapari, 209 – Vila Verde – São Paulo/SP – Cep: 08230-705 – Residencial não aberto ao público, a partir de 03/02/14. 2014-0.039.702-9– Ana Paula da Silva Ramalho – 3.059.113-9: I – Autorizo a reativação do CCM nº 3.059.113-9, a partir de 07/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 03166 a partir de 10/02/14. III – Excluir o código de estabelecimento 39993 a partir de 10/02/14 e incluir o código 30708 a partir de 10/02/14. IV – Excluir o código de estabelecimento 30708 a partir de 10/02/14 e incluir o código 39995 a partir de 10/02/14. V – Alterar o endereço para Rua Jeronimo Barbas, 233 – Conj. Promorar Sapopemba – São Paulo/SP – Cep: 03927-050 – Residencial não aberto ao público a partir de 10/02/14. 2014-0.041.712-7– Nelson dos Santos Pessoa – 8.632.623-6: I – Autorizo a reativação do CCM nº 8.632.623-6, a partir de 01/01/94, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir os códigos de serviço 05746 e 05827 (extintos) em 29/02/04 a partir de 29/02/04 e incluir o código 06971 a partir de 01/03/04, nos termos da Portaria SF nº 14/04. III – Excluir o código de estabelecimento 19305 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 31402 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 005/03. IV – Excluir o código de estabelecimento 31402 a partir de 31/12/06 e incluir o código 39995 a partir de 01/01/07, nos termos da IN da SF nº 05/10. V – Excluir o código de serviço 06971 a partir de 10/02/14 e incluir o código 08899 a partir de 11/02/14. VI – Excluir o código de estabelecimento 39995 a partir de 10/02/14 e incluir o código 39993 a partir de 11/02/14. VII – Alterar o endereço para Rua Prof. João Batista Conti, 1103 – Ap. 52 C – Itaquera – São Paulo/SP – Cep: 08255-210 – Residencial não aberto ao público a partir de 11/02/14. 2014-0.043.189-8– Milton Moura dos Santos – 2.787.749-3: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.787.749-3, a partir de 15/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 02488 a partir de 11/02/14 e incluir o código 02410 a partir de 12/02/14. III – Alterar o endereço para Rua Taveiro, 106 – Vila Marari – São Paulo/SP – Cep: 04402-150 – Residencial não aberto ao público a partir de 12/02/14. 2014-0.044.402-7– Michele Mendes – 2.865-870-1: I – Autorizo a reativação do CCM nº 2.865-870-1, a partir de 20/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II – Excluir o código de serviço 04596 a partir de 12/02/14 e incluir o código 04421 a partir de 13/02/14. III – Excluir o código de estabelecimento 38504 a partir de 12/02/14 e incluir o código 37508 a partir de 13/02/14. IV – Alterar o endereço para Rua Augusta, 2709 – Conj. 112 – Cerqueira Cesar – São Paulo/ SP – Cep: 01413-100 – Comercial a partir de 13/02/14. Observação: A consulta ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e a emissão da segunda via da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/sf, nos termos da Portaria SF nº 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de 25/03/04.

DIVISÃO DE LANÇAMENTO COBRANÇA E PARCELAMENTO DIVISÃO DE LANÇAMENTO COBRANÇA E PARCELAMENTO – DICOP Realocação de RDT PROCESSO, INTERESSADO, CCM e DECISÃO. 2013-0.305.190-3, ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA FARM.BRASIL, 3.430.777-0. À vista das informações constantes no presente expediente, e para os fins do disposto no artigo 156, I, da Lei nº 5.172/66, APROPRIE-SE, mediante alocação ao crédito tributário relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, os pagamentos efetuados pelo contribuinte, nos seguintes termos: DEMONSTRATIVO PARA FINS DE ALOCAÇÃO DE PAGAMENTOS nº do RDT NFS-e a serem excluídas do RDT PAGTOS A SEREM APROPRIADOS DATA CÓDIGO VALOR DO ISS 84008865 Todas as NFS-e abarcadas pelo RDT 05/11/2012 05762 1.524,08 Solicitação de Informação e Compensação – SIC PROCESSO, INTERESSADO, CCM e DECISÃO. 2013-0.310.348-2, CONSTRUTORA AMPLITERRA LTDA, 2.244.727-0. À vista das informações constantes no presente expediente, e para os fins do disposto no artigo 156, I, da Lei nº 5.172/66, APROPRIE-SE, mediante alocação ao crédito tributário relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, os pagamentos efetuados pelo contribuinte, nos seguintes termos: DEMONSTRATIVO PARA FINS DE ALOCAÇÃO DE PAGAMENTOS nº do RDT NFS-e a serem excluídas do RDT PAGTOS A SEREM APROPRIADOS DATA CÓDIGO VALOR DO ISS 84484730 NFS-e nº 25 (MANTER A NFSE 26) 30/12/2009 09997 2.387,42 84006897 Todas as NFS-e abarcadas pelo RDT 30/07/2009 09997 2.220.64

LICENCIAMENTO GABINETE DA SECRETÁRIA SEL\CEUSO RESOLUÇÃO/CEUSO/117/2014 A CEUSO, em sua 1229ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2014, considerando as conclusões alcançadas pela Procuradoria Geral do Município e acolhidas pelo Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos no processo nº 2004-0.077.241-4, RESOLVE: 1. Na análise de pedidos de Alvará de Aprovação e Execução de edificação nova ou reforma, Auto de Regularização, Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, Auto de Verificação de Segurança e Certificado de Acessibilidade deverá ser exigida acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as partes de uso comum ou abertas ao público, nos termos do artigo 18 do Decreto Federal nº 5.296/04. 2. Nas áreas da edificação de uso restrito ou privativo não serão exigidas condições de acessibilidade desde que: a) essas áreas sejam claramente indicadas em planta; b) sejam observadas as demais disposições do Código de Obras e Edificações especialmente em relação às exigências de segurança de uso da edificação. 3. Na hipótese prevista no item 2 desta Resolução, o Alvará, o Auto ou o Certificado deverão conter a indicação das áreas que não poderão ter acesso ao atendimento ou fruição do público, sob pena de perda da validade do respectivo documento, independente de notificação do proprietário ou responsável pelo uso da edificação. 4. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2014-2-044 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405-22 ANDAR - SALA 223 A PROCESSOS DA UNIDADE SEL/CAIEPS 2013-0.301.008-5 RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A DEFERIDO DEFERIDO O OBJETO DA CONSULTA, NOS TERMOS DA MANIFESTACAO/019/ CAIEPS/2014. COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HAB. DE INTERESSE SOCIAL ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

sexta-feira, 7 de março de 2014 PROCESSOS DA UNIDADE SEL/PARHIS-4 2013-0.071.095-7 TELEFONICA BRASIL S.A INDEFERIDO PEDIDO DE CERTIDAO POIS NAO CONSTAM INFORMACOES REFERENTES A PLANODE PARCELAMENTO DO SOLO APROVADOS OU REGULARIZADOS PELA MUNICIPAL IDADE PARA O LOCAL; PORTANTO, NAO TEMOS COMO EMITIR A CERTIDAO SOLICITADA, RAZAO PELA QUAL PROPOMOS O INDEFERIMENTO DO PRESENTE NOS TERMOS DO INCISO D, ITEM II DO ARTIGO 75 DA LEI N. 15.764/2013 E DO DECRETO N. 51.714/2010. 2013-0.275.674-1 ANTONIO RAMOS DEFERIDO PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/10. 2014-0.001.919-9 ARLETE RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/10. 2014-0.001.961-0 RINALDO STOFFA DEFERIDO PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/10. 2014-0.005.876-3 LISE KELLER DEFERIDO PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFRONTACAO, DE ACORDO COM O DECRETO N. 51.714/10. 2014-0.005.880-1 LISE KELLER INDEFERIDO PEDIDO DE CERTIDAO, POIS PARA O LOTE REGISTRADO CONSTA LANCAMENTO FISCAL COM VARIOS CONTRIBUINTES, ALEM DE NAO CONSTAR INFORMACOES REFERENTES A PLANO DE PARCELAMENTO DO SOLO APROVADOS OU REGULARIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA O LOCAL; PORTANTO, NAO TEMOS COMO EMITIR A CERTIDAO SOLICITADA, RAZAO PELA QUAL PROPOMOS O INDEFERIMENTODO PRESENTE NOS TERMOS DO INCISO D, ITEM II DO ARTIGO 75 DA LEI N.15.764/2013 E DO DECRETO N. 51.714/10. COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 PROCESSOS DA UNIDADE SEL/SEGUR-3 2004-0.021.721-6 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS DOCUMENTAL FICA CANCELADA A NOTIFICACAO N 5527/C, FACE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA, FLS 44 VS DE 18/10/13.

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE) GABINETE DO SECRETARIO DESPACHOS DO(A) GABINETE DO SECRETARIO SEL-G 2009-0190162-4 SQL/INCRA 0003614000338-1 001 JOSE NAPOLI RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: CONFORME O PRESENTE, NOS TERMOS DA SECAO 7 DA LEI 11.228/92, COMBINADA COMO QUADRO 04 DO LIVRO XII, ANEXO A LEI 13.885/04 - AUMENTO DA AREACOMPUTAVEL, COM AGRAVEMENTO DOS INDICES CONSTRUTIVOS. 2010-0023172-7 SQL/INCRA 0004113100047-1 011 REPAR REDE PAULISTA DE AUTO POSTOS LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: CONFORME O PRESENTE NOS TERMOS DO SUBITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 ( NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE). 2012-0005138-2 SQL/INCRA 0023900900017-1 003 JOSE LUIZ BUCCHI RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: CONFORME O PRESENTE NOS TEMROS DO ARTIGO 5 DA LEI 8382/76, COMBINADO COM AAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 2 DO ART. 218 DA LEI 13.885/04 E O QUADRO 04, ANEXO A PARTE III DA REFERIDA LEI ( ACRESCIMO DE AREA EM SUO NAO PERMITIDO EM FUNCAO DA LARGURA DA VIA PUBLICA); DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC 2003-1064251-1 SQL/INCRA 0006600600047-1 003 VIRGILIO CESAR BRAZ RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 DEFERIDO: COORDENADORIA EDIF. USO RESIDENCIAL - SEL/RESID DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/ RESID - G 2011-0338974-9 SQL/INCRA 0011152600027-1 001 EDMILSON BENEDETTI RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI N 11.228/92, POR NAO ATENDIMEN-TO AO COMUNIQUE-SE, O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AL-VARA DE APROVACAO DE EDIFICAO NOVA. 2012-0099028-1 SQL/INCRA 0009042301678-1 007 REGINA AMELIA MENESES RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: CONFORME POR NAO ATENDIMENTO AS CARACTERISTICAS DE APROVEITAMENTO, DIMENSIONAMENTO E OCUPACAO DO LOTE DEFENIDAS NO QUADRO 04 DO LIVRO XIV -ANEXO A LEI N. 13.855/04, O PEDIDO DE RECONSIERACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE EDIF. DE USO RESID. HORIZONTAL SEL/RESID 1 2009-0319205-1 SQL/INCRA 0007615601363-1 001 DELMO AUGUSTO DE MENEZES APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2 2011-0169510-9 SQL/INCRA 0004010700327-1 003 GDP 1 INCORPORACOES SPE LTDA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: CONFORME TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 2012-0051421-8 SQL/INCRA 0015916500032-1 006 O G I S A P A R T I C I P A C O E S E EMPREENDIMENTOS LTDA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/ SERVIN G 2005-0321486-4 SQL/INCRA 0008706600859-1 006 ITAU UNIBANCO S/A. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: CONFORME ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92( NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE ).

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