ISSN 1677-7069 AWS

Nº 70, terça-feira, 14 de abril de 2015

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 200376 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 08295029108201351. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 08931820000109. Contratado : NEW LINE VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses, aplicação da repactuação para o ano de 2015 e redução de 21,18% do valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93, Clausula 11ª e 14ª do Contrato, c/c art. 65, II, ÷ 1º da Lei 8666/93. Vigência: 07/04/2015 a 07/04/2016. Valor Total: R$704.847,36. Fonte: 100000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 07/04/2015. (SICON - 13/04/2015) 200376-00001-2015NE800031 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 200376 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 08295002153201104. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(Doze) meses e reajuste do valor do contrato. Fundamento Legal: Cláusula nona do contrato original, Art.57,II da lei 8.666/93 e Cláusula Quinta do Termo do Contrato. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016. Valor Total: R$15.360,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800010. Data de Assinatura: 16/03/2015. (SICON - 13/04/2015) 200376-00001-2015NE800031

EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL RESULTADO PRELIMINAR - AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE CANDIDATO SUB JUDICE - EDITAL Nº 1/2009 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às determinações judiciais exaradas no âmbito da ação movida pelo candidato nominado abaixo, torna público o resultado preliminar da Avaliação de Saúde referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 12 de agosto de 2009, de candidato sub judice. 1. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE Inscrição 231173

Nome Paulo Henrique Menegon

Resultado APTO

2. DOS RECURSOS 2.1 Será admitido recurso em face do resultado preliminar da Avaliação de Saúde no período 0h do dia 20 de abril de 2015 até as 23h59min do dia 22 de abril de 2015, exclusivamente através de envio de e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA

DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2015 - UASG 200109

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 08650001689201116 . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para utilização em aeronaves de policiamento e resgate da Divisão de Operações Aéreas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, conforme especificações e quantidades contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/05/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, gratuitamente mediante apresentação de CD/DVD ou pendrive.

Contrato nº 7/2011. Subrogada pela UASG: 200041 - DPF-SUPERINTEND.REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS. Nº Processo: 08335018502201005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 08195618000166. Contratado : FACIL INFORMATICA & TECNOLOGIA -LTDA-ME. Objeto: Rescisão do Contrato 07/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação pertinente. Data de Rescisão: 13/04/2015 . (SICON - 13/04/2015) 200354-00001-2015NE800015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

RAFAEL SPINDOLA QUIXABEIRA Chefe Substituto

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014

(SIDEC - 13/04/2015) 200109-00001-2015NE000027 A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna público o resultado do Pregão Eletrônico N o5/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação, limpeza e higienização das edificações, instalações e mobiliários em geral, com fornecimento de equipamento e material, para atender as necessidades das unidades do Departamento de Polícia Federal no Estado do Pará, nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Redenção e Altamira. Sagrou-se vencedora do certame a empresa L.G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CNPJ 06.028.733/0001-10,com o valortotal de R$ 829.888,92. MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2015) 200386-00001-2015NE800012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2015 - UASG 200120 Nº Processo: 08661000039201540 . Objeto: Seleção de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à fiscalização da obra de reforma e ampliação da unidade operacional 802, no município de Água Boa/MT, situado na BR 158, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Centro-sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCIENE SICUTI DAMAZO Presidente Galcon

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 Número do Contrato: 12/2004, Processo nº 08389.015227/2004-96. Cedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CNPJ Cessionária: 00.000.000/0140-60. Cessionária: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso de espaço de 4m², a título gratuito, para a instalação de terminal de autoatendimento. Fundamento Legal: Lei 9.636/98. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2015 UASG 200378 Nº Processo: 08475019186201418 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água e gás de cozinha para atender a SR/DPF/RO e unidades do interior do Estado. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905, Bairro Nacional, Porto Velho/ro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ADAIR JOSE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2015) 200378-00001-2015NE800007

(SIDEC - 13/04/2015) 200120-00001-2015NE800009

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RETIFICAÇÃO

ISSN 1677-7069

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL DE XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2015 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000075201492 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimentícios e outros, para atender a demanda da Coordenação Regional Xavante, Coordenações Técnicas Locais e Comunidades Indígenas Xavante. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Amaro Leite Nr.467 - Centro Centro - BARRA DO GARCAS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Retirado do Edital no site www.comprasnet.gov.br GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS Coordenador Regional (SIDEC - 13/04/2015) 194035-19208-2015NE800001

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 20/2015 do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2014 - CR Centro Leste do Pará. Processo nº. 08748.000036/201475. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Locação de Aeronave, do tipo monomotor, com capacidade mínima homologada para 05 (cinco) passageiros ou 500 (quinhentos) KG de cargas, para realizar transporte de servidores e colaboradores em serviço, indígenas em transito e materiais diversos, para as áreas indígenas jurisdicionadas e outros destinos a critério da Coordenação Regional Centro Leste do Pará, Frentes de Proteção Etnoambiental Cuminapanema e Médio Xingu, e Coordenações Técnicas Locais a ela subordinados. Validade: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Empresa: PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA-EPP - CNPJ: 04.622.892/0001-13. Dos itens contratados: 01. Valor total: R$ 151.440,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 24/12/2014. Ata de Registro de Preços nº. 21/2015 do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2014 - CR Centro Leste do Pará. Processo nº. 08748.000036/201475. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Locação de Aeronave, do tipo monomotor, com capacidade mínima homologada para 05 (cinco) passageiros ou 500 (quinhentos) KG de cargas, para realizar transporte de servidores e colaboradores em serviço, indígenas em transito e materiais diversos, para as áreas indígenas jurisdicionadas e outros destinos a critério da Coordenação Regional Centro Leste do Pará, Frentes de Proteção Etnoambiental Cuminapanema e Médio Xingu, e Coordenações Técnicas Locais a ela subordinados. Validade: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Empresa: PIQUITUBA TÁXI AÉREO LTDA-EPP - CNPJ: 07.326.869/0001-70. Dos itens contratados: 01. Valor total: R$ 346.280,00 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2014.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2015 - UASG 194028

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2015 publicada no D.O.U de 30/01/2015, Seção 3 Pág. 103 , Onde se lê: Justificativa: Necessidade de cumprimento dos princípios constitucionais como da publicidade e moralidade, e a ampla publicidadedos atos ad. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2015. ASSIS FERNANDO DA SILVA. Superintendente Substituto. Ratificação de Inexigibilidade em 21/01/2015. ANGELO RODRIGO STEFENS. Chefe da Seção Administrativa Financeiro. Contratada:EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Valor: R$ 59.591,00. Leia-se: Justificativa: Necessidade de cumprimnto dos princípios constitucionais como da publicidade e moralidade, e a ampla publicidade dos atos. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2015. ANGELO RODRIGO STEFENS. Chefe da Seção Administrativa e Financeira. Ratificação de Inexigibilidade em 21/01/2015. ASSIS FERNANDO DA SILVA. Superintendente Substituto. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Valor: R$ 297.956,40.

Nº Processo: 08755.000058/2015 . Objeto: Destina-se a revisão veicular prevista na garantia, das viaturas Mitsubishi L200 Triton, placas OAQ 0551, OAV 0953, OAQ 1451, OAQ 1321 e NJM 6321 que atendem a sede da CR CGB e a CTL Barra do Bugres/MT, conforme memo 021, 022, 023, 032, /15/SAA/CRCGB e memo 001/CTL Barra do Bugres/MT. Despacho 007/SEAD/CRCGB. Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo mediante apresentação de Declaração de Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2015. BENEDITO LEOCADIO DE CAMPOS FILHO. Chefe Sead. Ratificação em 03/03/2015. BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 12.191,86. CNPJ CONTRATADA : 74.150.889/0001-20 TAURO MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA.

(SIDEC - 13/04/2015) 200119-00001-2015NE800002

(SIDEC - 13/04/2015) 194035-19208-2015NE800001

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