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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro 2013 / Edição Nº 5.227

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039/1.05.0010521-0 (CNJ 0105211-73.2005.8.21.0039) CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL III (PP. AMIR GARAY WITT, LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD E NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA) X LUDOLFO BOEHL NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. ACOLHO AS DATAS SUGERIDAS PELO LEILOEIRO(13/03/2014 E 24/03/2014, ÀS 14H30MIN, NO ÁTRIO DO FORUM DE VIAMÃO, SITO À AV. BENTO GONÇALVES, Nº 90, VIAMÃO/RS).DEVERÁ A PARTE AUTORA 039/1.12.0010564-6 (CNJ 0024996-66.2012.8.21.0039) - RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À PUBLICAÇÃO MARLENE MARQUES ABREU (PP. LEONITA MACHRY E DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NO DIÁZALMA MARIA AMARAL) X LUIZ GOULART DE FRAGA RIO DA JUSTIÇA. INTIME-SE. (PP. DEFENSORIA PÚBLICA). VISTOS. A INVENTARIANTE REQUEREU A VENDA DOS 039/1.06.0009313-2 (CNJ 0093131-43.2006.8.21.0039) ANIMAIS DEIXADOS PELO DE CUJUS. NESSE ASPEC- SULCON - ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. (PP. TO, DEVE SER CONSIDERADA A DIFICULDADE DOS GUSTAVO DE ASSIS NUNES) X JOSÉ DE CAMARGO E SUCESSORES EM MANTER OS ANIMAIS, HAJA VISTA ELIANE FERREIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO OS CUIDADOS COM ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VE- NOS AUTOS). TERINÁRIA, ENTRE OUTROS, EXIGIDOS À SAÚDE DO VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS. GADO, FATOR QUE INFLUENCIA INCLUSIVE NO PREÇO DE VENDA. IMPORTANTE LEMBRAR QUE É DEVER 039/1.07.0002651-8 (CNJ 0026511-15.2007.8.21.0039) DO INVENTARIANTE, CONSOANTE DISPÕEM OS ARTS. ANDRE LUIS ROCHA DA SILVA (PP. IZABEL GERHARDT 991 E 992 DO CPC, O ZELO E ADMINISTRAÇÃO DOS CARNEIRO E MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILBENS DO ESPÓLIO, MEDIANTE A ALIENAÇÃO SE FOR VA) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. LEANDRO DE MOURA NECESSÁRIO. ASSIM, A VENDA DOS SEMOVENTES CARVALHO). ESTÁ AMPARADA EM RAZÕES PLAUSÍVEIS, SENDO AUTOS DESARQUIVADOS À DISPOSIÇÃO. INVIÁVEL QUE PERMANEÇAM SOB A PROPRIEDADE DO ESPÓLIO ATÉ A ULTIMAÇÃO DA PARTILHA. PELO 039/1.11.0005453-5 (CNJ 0013671-31.2011.8.21.0039) EXPOSTO, DEFIRO, POR ORA, APENAS A VENDA DOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ANIMAIS. DEVERÁ, TODAVIA, SER OBSERVADO O PRE- CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA (PP. ÇO DE MERCADO, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER) X CONSCIVIL E CRIMINAL. A QUANTIA OBTIDA COM A VENDA TRUTORA E PAVIMENTADORA LACERDA LTDA., PAUDEVERÁ SER DEPOSITADA EM CONTA-POUPANÇA CUJA LO ROGÉRIO LACERDA E LUIS FERNANDO LACERDA MOVIMENTAÇÃO SOMENTE PODERÁ OCORRER COM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME-SE, INCLUSIVE NOS VISTOS. CABÍVEL O ARRESTO POSTULADO PELO EXEQUENTE, NA MEDIDA EM QUE A EXECUÇÃO JÁ TERMOS DA PROMOÇÃO RETRO. TRAMITA HÁ DOIS ANOS SEM QUE O EXECUTADO TE039/1.13.0001825-7 (CNJ 0004496-42.2013.8.21.0039) - NHA SIDO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO. DE EFEITO, ONIRA CUSTODIO DA SILVA (PP. ALDRONEI NÉSSI SEGUNDO SE DESSUME DA NORMATIVA PREVISTA NO BRAGA) X BANCO PANAMERICANO S.A. (SEM REPRE- ARTIGO 653 DO CPC, PARA QUE SE PROCEDA À PRÉPENHORA, BASTA QUE O DEVEDOR NÃO SEJA LOCASENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. AINDA NÃO HOUVE CITAÇÃO. DIGA A PARTE LIZADO EM SEU DOMICILIO OU, AINDA, QUE NÃO TENHA PARADEIRO CERTO. NESSE SENTIDO, JÁ SE COMO PRETENDE O PROSSEGUIMENTO. PRONUNCIOU O STJ, NOS AUTOS DO RESP1370687/ 039/1.13.0007184-0 (CNJ 0016219-58.2013.8.21.0039) - MG, VOTO DA LAVRA DO MINISTRO ANTÔNIO CARLOS ANADIR BERNARDES MARQUES (PP. ALTEMIR FERREIRA, JULGAMENTO PUBLICADO EM 15/08/2013, WAGNER DOS SANTOS E HEITOR PORTO NETO) X CUJA EMENTA TRANSCREVO: PROCESSUAL CIVIL. MARRAROLLO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA (SEM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MAZZAROLLO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. AGROMÁQUINAS LTDA (PP. MAURO SOMACAL) E ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART 653 DO CPC. CEREALISTA FORQUILINHA LTDA (PP. LUIZ ITACIR MEDIDA DISTINTA DA PENHORA. CONSTRIÇÃO ONLINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. PEREIRA DA SILVA BACHINSKI). VISTOS. INSTEM-SE OS LITIGANTES PARA QUE 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR EXPLICITEM AS PROVAS QUE TENCIONAM CONFEC- ANALOGIA. PROVIMENTO. 1. O ARRESTO EXECUTIVO, CIONAR, JUSTIFICANDO-AS, SOB PENA DE TAMBÉM DESIGNADO ARRESTO PRÉVIO OU PRÉ-PEINDEFERIMENTO. EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, NHORA, DE QUE TRATA O ART. 653 DO CPC, OBJETIVA VENHA DESDE JÁ O ROL PARA FINS DE ORGANIZA- ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DE FUTURA PENHORA ÇÃO DA PAUTA. NA HIPÓTESE DE PERÍCIA, INDICAR A NA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NA HIESPECIALIDADE. POR FIM, FAÇAM-SE CONCLUSOS. PÓTESE DE O EXECUTADO NÃO SER ENCONTRADO PARA CITAÇÃO. 2. FRUSTRADA A TENTATIVA DE LOCAINT. DIL. LEGAIS. LIZAÇÃO DO EXECUTADO, É ADMISSÍVEL O ARRESTO 039/1.13.0007315-0 (CNJ 0016523-57.2013.8.21.0039) - DE SEUS BENS NA MODALIDADE ON-LINE (CPC, ART. MINISTÉRIO PÚBLICO E MATILDES ROSA LOPES (SEM 655-A, APLICADO POR ANALOGIA). 3. COM A CITAÇÃO, REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ESTADO DO RIO QUALQUER QUE SEJA SUA MODALIDADE, SE NÃO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- HOUVER O PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, O TOS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. JAIR MESQUITA DE ARRESTO SERÁ CONVERTIDO EM PENHORA (CPC, ART. 654). 4. RECURSO ESPECIAL PROVIDO, PARA OLIVEIRA). VISTOS. DEFIRO A CARGA REQUERIDA, EIS QUE IM- PERMITIR O ARRESTO ON-LINE, A SER EFETIVADO PORTANTE PARA A SOLUÇÃO DO PROCESSO. INT. DIL. NA ORIGEM. POR OUTRO LADO, NA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DE OUTROS BENS LEGAIS. PENHORÁVEIS, ADMISSÍVEL O ARRESTO ON LINE DE 039/1.13.0008464-0 (CNJ 0018834-21.2013.8.21.0039) - EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO DECINTIA OLIVEIRA PELLIZZARO (PP. JURANDI SOLANO VEDOR. NA MESMA LINHA, MANIFESTA-SE A JURISDORNELLES E TARSIS PAULO ALVES DORNELLES) X PRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO. ARRESTO ON LINE DE VA(PP. DÉBORA CARVALHO DE SOUZA). LORES. PRÉ-PENHORA. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO DEVISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO JUNTADA. VEDOR. O ARRESTO ON LINE COM FUNDAMENTO NO 039/1.13.0008585-0 (CNJ 0019105-30.2013.8.21.0039) - ART. 653 DO CPC É CABÍVEL QUANDO A NORMAL PAULO ROGERIO MENDES OLIVEIRA (PP. CITAÇÃO DO DEVEDOR RESULTAR INVIABILIZADA DEFENSORIA PÚBLICA) X JUAREZ MENDES DE OLI- PELAS DIFICULDADES DECORRENTES DA SUA AUSÊNCIA. A REALIZAÇÃO DO ARRESTO ON LINE VEIRA (PP. CARLA ALVES DA SILVA). INTIMEM-SE OS LITIGANTES PARA QUE ESCLAREÇAM INDEPENDE DO ESGOTAMENTO DAS VIAS AS PROVAS QUE TENCIONAM PRODUZIR, JUSTIFI- EXTRAJUDICIAIS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO CANDO-AS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EM HA- DEVEDOR. NO CASO CONCRETO, HOUVE ALTERAVENDO INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, ÇÃO DA SEDE DA DEVEDORA, CUJO ENDEREÇO ESTÁ DEVERÃO ACOSTAR, DESDE LOGO, O ROL CORRES- INFORMADO NOS AUTOS, MOTIVO PELO QUAL, POR ENQUANTO, NÃO SE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA PONDENTE. PRÉ-PENHORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPRO039/1.13.0011606-2 (CNJ 0025601-75.2013.8.21.0039) - VIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70056891641, ELI MONTEIRO DA ROSA - ME (PP. MANOEL TARRIO DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIGANDARA E VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS) X ÇA DO RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, JULOSMAR FERREIRA LABRES (SEM REPRESENTAÇÃO GADO EM 15/10/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO. ARNOS AUTOS). VISTOS. ACOLHO A EMENDA À INICIAL, CUJA CÓPIA RESTO ON LINE DE VALORES. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO DEVERÁ ACOMPANHAR O MANDADO A SER EXPEDI- DEVEDOR. O ARRESTO ON LINE COM FUNDAMENTO DO. NOTIFIQUE-SE. APÓS, DECORRIDO O PRAZO NO ART. 653 DO CPC É CABÍVEL QUANDO A NORMAL LEGAL, ENTREGUEM-SE OS AUTOS AO AUTOR, IN- CITAÇÃO DO DEVEDOR RESULTAR INVIABILIZADA PELAS DIFICULDADES DECORRENTES DA SUA AUDEPENDENTE DE TRASLADO. SÊNCIA, AINDA QUE TENHA DOMICÍLIO CONHECIDO. A REALIZAÇÃO DO ARRESTO ON LINE INDEPENDE VIAMÃO, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 DO ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70041803040, SEGUNDA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO DO RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, JULGADO EM 31/08/2011) DESSA SORTE, DEFIRO O ARRESNOTA DE EXPEDIENTE Nº 858/2013 TO ON LINE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS 039/1.03.0007332-2 (CNJ 0073321-87.2003.8.21.0039) - EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS INDICADOS OSVALDO DE FRAGA RAMOS (PP. LUCIANE LIMA NA PETIÇÃO DA 81, A FIM DE SATISFAZER O VALOR PIZARRO KOETZ E VARLETE FRAGA CAETANO) X VERA ATUAL DA DÍVIDA, CUJA CONTA ATUALIZADA CONSTA JURACI SILVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO, NA FL. 82. ASSIM, OPEREI PENHORA ONLINE. NO DEFENSORIA PÚBLICA, LISIANE DE CASSIA ZANETTE ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, POR SE TRATAR DE VALOR IRRISÓRIO, SEQUER SUFICIALVES E SIRLANE MARASCA LAZZERI). VISTOS. SOBRE O PEDIDO RETRO, DIGA AO AUTOR. ENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS (ART. 659, 2º, DO CPC), PROMOVI O IMEDIATO 039/1.04.0005501-6 (CNJ 0055011-96.2004.8.21.0039) - DESBLOQUEIO. INTIME-SE. INT. DIL. LEGAIS. ESPÓLIO DE NELSON KONRAD, ESPÓLIO DE GUSTAVO KONRAD SOBRINHO, ÊNIO KONRAD E OUTROS (SEM 039/1.11.0008543-0 (CNJ 0017971-36.2011.8.21.0039) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , WALTER KONRAD, ILVA NETTO DE MORAES (PP. ANA PAULA RODRIGUES DORIS MULLER KONRAD, BENO FREDERICO HUBERT DA SILVA, ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, KARINE E ELSA KONRAD HUBERT (PP. JOSE TADEU PEREIRA SAUL, NATIÉLI DA SILVA DE MIRANDA E VIVIANE SOADA SILVA E PATRICE NOELI FROES SILVA) X MARIA RES FRAGA) X BANCO ITAU S/A (PP. CRISTIANE ELISABETH DOS SANTOS (PP. MARILENE SUELI BELINATI GARCIA LOPES). VENCATO) E ADILO MANOEL ROSA (PP. CRISTIANE VISTOS. CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DIGAM AS PARTES. NO SILÊNCIO, DO NASCIMENTO IZQUIERDO). RETORNEM AO ARQUIVO. VISTA DOS AR’S NEGATIVOS(NÃO PROCURADO). 039/1.12.0005414-6 (CNJ 0014077-18.2012.8.21.0039) VITOR DE BOER MACAGNAN (PP. BONAPARTE LAZARINI JOBIM, CASSIO FELIX JOBIM, JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO, JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES, MARCIO FELIX JOBIM, MARCO FELIX JOBIM E MAURO BLOISE MUNDSTOCK) X 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL). VISTOS. VISTA AO CREDOR.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA BERTOLIN, ANA CRISTINA TOPOR BECK, FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS, FRANCISCO SANTAFE AGUIAR E ROSELAINE ROCKENBACH) X MARILDA RODRIGUES RAMIRES (PP. ANTONIO NALEPINSKI WIDHOLZER, BRASIL ANTONIO PONTES E BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR) E VALDIR BARACI (PP. BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR). 039/1.12.0001653-8 (CNJ 0005118-58.2012.8.21.0039) - VISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BANCO BRADESCO S.A (PP. ALVACIR ROGERIO SAN- INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU A PESSOA INDICADA. TOS DA ROSA E CASSIA SIMONE TEIXEIRA DA CRUZ) X PC VOZ AUDIO E PRODUÇÕES LTDA. E PAULO CÉSAR 039/1.08.0002888-1 (CNJ 0028881-30.2008.8.21.0039) GONÇALVES CARVALHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS JANAÍNA MARTINS ORGUIM (PP. FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO E MARCOS ALEIXO MENNET LEAL) X AUTOS). RECOLHA A PARTE AUTORA A CONDUÇÃO DO OFICI- BANCO FINASA S/A (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES). VISTOS. DIGA A PARTE INTERESSADA SOBRE O PROSAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ ARQUI039/1.12.0003071-9 (CNJ 0006629-91.2012.8.21.0039) - VADO. IOMARA DA SILVA JESUINO (PP. ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. 039/1.09.0002326-1 (CNJ 0023261-03.2009.8.21.0039) ROSELAINE ROCKENBACH E THAIS NORAH SARTORI CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MABILIA (PP. POSTIGLIONE) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁU- DEFENSORIA PÚBLICA E LUIZ FERNANDO BONATO DIO JOSÉ NUNES DA SILVA E NILTON LUIZ MACHADO GUSMAO) X COOPERATIVA AGROPECUÁRIA VALVERDE LTDA. E IRMÃOS GREVE E CIA LTDA. (SEM REPREMENEZES). AUTOS RETORNADOS DO TJRS À DISPOSIÇÃO DAS SENTAÇÃO NOS AUTOS). PARTES. CUSTAS PELO REQUERIDO NO VALOR DE R$ VISTOS. REALIZADA PESQUISA DE ENDEREÇO PELO SISTEMA BACENJUD, CONFORME TELA QUE SEGUE. 76, 20, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. VISTA AO AUTOR. 039/1.12.0003763-2 (CNJ 0010669-19.2012.8.21.0039) CÁSSIA DOS SANTOS ALVES (PP. SARA MOHAMAD 039/1.09.0004582-6 (CNJ 0045821-36.2009.8.21.0039) BJAIGE) X AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA. (PP. FÁBIO LIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (PP. SANDRA DA SILVA). VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JUL- MUELLER E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X MARGAMENTO PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15H. CELO JOSE BOEIRA DOS REIS (SEM REPRESENTAINTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP E AS TESTEMUNHAS ÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAARROLADAS À FL. 56. MENTO DAS CUSTAS PENDENTES, NO VALOR DE R$ 039/1.12.0006881-3 (CNJ 0017150-95.2012.8.21.0039) - 85,00. ROBERTO FREITAS DOS SANTOS (PP. EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO) X ENY FRAGA DE SOUZA 039/1.11.0000316-7 (CNJ 0001906-63.2011.8.21.0039) COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA -CCGL (PP. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ISAR MARCELO GALBINSKI) X VILMOR DA COSTA (SEM OFÍCIOS À DISPOSIÇÃO PARA POSTAGEM. REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 039/1.13.0009633-9 (CNJ 0021436-82.2013.8.21.0039) - DIGA A PARTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEIZOE GARCIA (PP. SARA MOHAMAD BJAIGE) X AYMORÉ TO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. REQUERIDO. JEFERSON ANTONIO ERPEN E VIVIANE ROCHA 039/1.11.0003218-3 (CNJ 0007301-36.2011.8.21.0039) MATHIAS). JOEL GONCALVES DE MIRANDA (PP. CLAUDIO BABOT AO AUTOR PARA RÉPLICA. GOMES) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ 039/1.13.0010121-9 (CNJ 0022413-74.2013.8.21.0039) - NUNES DA SILVA E JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUELIEZER VOLTZ DED FREITAS (PP. NATÁLIA DA SILVA ZA). FERREIRA) X SERASA EXPERIAN S. A. (SEM REPRE- VISTOS. RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE APELAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVO. AO SENTAÇÃO NOS AUTOS). APELADO PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAMINDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL. SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INT.-SE. VIAMÃO, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 039/1.12.0000773-3 (CNJ 0001990-30.2012.8.21.0039) GLADY MALTA DUTRA (PP. JANAINA BARCELOS FRAGA CARVALHO E JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA) X MAGAZINE LUIZA S/A (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA) E COLORMAQ (PP. FERNANDA NUNES FONSECA). VISTA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA.

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 860/2013

039/1.11.0008426-4 (CNJ 0017748-83.2011.8.21.0039) TIAGO ERMETE ARISI E LETICIA RITA TONIAL NESPOLO (PP. ARISTIDES ELIAS DA SILVEIRA JUNIOR) X PEDRO LUIZ SILVA DA ROCHA (PP. DANIEL BARCELOS PEREIRA). INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 118/ 124 - JULGADO PROCEDENTE, EM PARTE.

039/1.03.0003366-5 (CNJ 0033661-86.2003.8.21.0039) FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB (PP. GLEIBER BARBOSA PIEGAS E JOAO LUIS DUFAU PANASUK) X JANETE CRUZ CARDOSO E JUVENAL PAIVA (PP. CLAUDETE DA SILVA CRUZ). VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DOS EQUERIDOS. VISTA DA AVALIAÇÃO, IMÓVEL AVALIADO EM R$ 70.000,00.

039/1.11.0012016-3 (CNJ 0025648-20.2011.8.21.0039) JADIR KLAGENBERG (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E GEOVANA PALERMO CARPES). VISTOS. RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE APELAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVO. AO 039/1.03.0034828-3 (CNJ 0348281-30.2003.8.21.0039) - APELADO PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAMESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, BERTOLIN, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CYNTIA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INT.-SE. COLETO ASSUMPCAO, FABRICIO FRAGA, FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS, FRANCISCO SANTAFE 039/1.12.0001227-3 (CNJ 0003071-14.2012.8.21.0039) AGUIAR, MARILIA VIEIRA BUENO, MIGUEL AUGUSTO ANTONIO CARLOS ALANO DE CARVALHO (PP. DEFENBASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH) X SOR PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA) X ESTADO DO AMAURY GERHARDT (PP. CRISTIANE MEIRELES RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. LEANDRO DE MOURA BRAGA E SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA). EM QUE PESE A DECISÃO DA FL. 58, A CONSTRIÇÃO CARVALHO E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES). DO BEM MÓVEL INDICADO À FL. 53 DEVE SER OPERA- INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIODA SENTENÇA DE FLS.151/ DA POR AUTO DE PENHORA. CONSIGNO QUE SE 154 E DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:VISTOS. TRATA DE VEÍCULO, PASSÍVEL DE COMPRA E VENDA RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE APELAPOR SIMPLES TRADIÇÃO. ASSIM, INDEFIRO O PLEITO ÇÃO, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVO. AO APELADO DA FL. 54, RELACIONADO À PENHORA POR TERMO PARA CONTRARRAZÕES. NOS AUTOS. NÃO OBSTANTE, INSERI RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, CAUTELARMENTE, CONFORME 039/1.12.0003996-1 (CNJ 0011194-98.2012.8.21.0039) DOCUMENTO QUE SEGUE. INTIME-SE A PARTE EXE- MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE (PP. CUTADA PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DE LOCA- LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI E PAULA CRISTINA LIZAÇÃO DO VEÍCULO, NOS TERMOS DO ART. 600 DO ELY BERGAMASCHI) X AGUINELO BOLZAN CPC, SOB PENA DE INCIDIR NAS PENAS DO ARTIGO RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). SEGUINTE. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHO- INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA RECOLHER O VALOR RA E AVALIAÇÃO DO BEM MÓVEL (FL. 53). POR FIM, CORRESPONDENTE À CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DOS ATOS PROCESSUAIS PERFECTIBILIZADOS, DE JUSTIÇA. CIENTIFIQUEM-SE OS LITIGANTES. INT. DIL. LEGAIS. 039/1.12.0007636-0 (CNJ 0018607-65.2012.8.21.0039) 039/1.04.0004278-0 (CNJ 0042781-22.2004.8.21.0039) - ANDRE PADILHA DA SILVA (PP. JOAO ADAO CARDORAFAEL ANTONIO SAADI (PP. AUDREY ROMERO DE SO AJALA) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. CRISTIANE VÉLIS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES, GIL- BELINATI GARCIA LOPES). BERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO, JOANA VISTOS. RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE TERESINHA DA SILVA NOBRE, PABLO SCHREIBER APELAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVO. AO VELASQUEZ, PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI, SABRINA ROTTA E VANESSA FATIMA FELIPPON APELADO PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAMCOLUSSI) , MARIA DA GRAÇA PEREIRA ZAGO SAADI, SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, JOÃO VIEIRA DE MACEDO NETO, MAGDALA SAADI COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INT.-SE. MACEDO, JAIR FRANCISCO SAADI E MAVIS KELLER SAADI (PP. FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES, 039/1.12.0008655-2 (CNJ 0020557-12.2012.8.21.0039) GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INPABLO SCHREIBER VELASQUEZ, PAULO CESAR DO VESTIMENTO (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA) X AMARAL DE PAULI E VANESSA FATIMA FELIPPON FLAVIO DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS COLUSSI) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉ- AUTOS). TRICA (PP. ALISON DE OLIVEIRA FARIAS, DOUGLAS INDEFIRO O PEDIDO RETRO. NO DOCUMENTO DA MARQUES FERREIRA, GLEISON MACHADO SCHUTZ FL. 08, CONSTA ENDEREÇO DO RÉU. ADEMAIS, É INE JULIANA ROCHA SCHIAFFINO). CUMBÊNCIA DO AUTOR DILIGENCIAR NA BUSCA DA AUTOS DESARQUIVADOS A PEDIDO DA RÉ CEEE. INFORMAÇÃO DESEJADA. INTIME-SE. 039/1.06.0003176-5 (CNJ 0031761-63.2006.8.21.0039) RUI EDISON LIMA TAVARES (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO) X BANCO FINASA S.A. (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER). VISTOS. DEFIRO CARGA AO PROCURADOR DO AUTOR, POR CINCO DIAS. INTIME-SE.

039/1.12.0010328-7 (CNJ 0024318-51.2012.8.21.0039) CLAUDECIR SANHUDO DE SOUZA (PP. ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA) X BANCO SANTANDER S.A AYMORE FINANCIAMENTOS (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER). VISTOS. O ACORDO NÃO FOI HOMOLOGADO. FOI 039/1.06.0005886-8 (CNJ 0058861-90.2006.8.21.0039) - DETERMINADA A DEVOLUAÇÃO DO VALOR DO DEPÓ-