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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março 2014 / Edição Nº 5.289

161/1.13.0000055-2 (CNJ 0000151-55.2013.8.21.0161) VILMAR MULLER (PP. CRISTIANO TACQUES) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA). INTIMADA PESSOALMENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, A PARTE AUTORA MANTEVE-SE INERTE, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, 1º, DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA, DEVENDO PERMANECER SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA AJG CONCEDIDA.

INTERIOR 1º GRAU

TELECOM S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). AO AUTOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO VALOR DE R$383, 02, CALCULADAS EM 26/03/2014. PRAZO DE 10 DIAS. 161/1.13.0000258-0 (CNJ 0000762-08.2013.8.21.0161) FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDABLUB (PP. ENERGITA LORENZATTO CAUDURO, NIVIO JÚNIOR LEWIS DELGADO E TATIANA GOULART) X ARONI DE OLIVEIRA BOLICO E RADAMÉS PEDRO CAPPELARI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 121, CONCEDENDO O PRAZO DE 20 DIAS REQUERIDO PELO EXEQUENTE. DECORRIDO TAL INTERREGNO, INTIMESE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO. DIL. LEG.

161/1.13.0000063-3 (CNJ 0000213-95.2013.8.21.0161) LIRA XAVIEL ROSA (PP. ALGEU DAGORT E EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO) X SUPERMERCADO TREVISO LTDA. (PP. LUIZ ANTONIO DENARDI). RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EM SEU DUPLO EFEITO, POQUANTO TEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ART.520, 161/1.13.0000298-9 (CNJ 0000857-38.2013.8.21.0161) DO CPC. VISTA AO APELADO PARA CONTRARRAZOAR, P.C. E Y.C. (PP. BIANCA DE MELLO TOLEDO E ODIL QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. MATHIAS TOLEDO) X C.R.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 161/1.13.0000085-4 (CNJ 0000261-54.2013.8.21.0161) - VISTOS. EXPEÇA-SE GUIA PARA DEPÓSITO DA IMPORROGÉLIO JESUS FIUZA (PP. KARINA BELOME TÂNCIA REFERIDA NA PETIÇÃO RETRO, COMO REARAVITES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. QUERIDO. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VAANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE LOR, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DOS EXEQUENTES, ROCKENBACH). COM PRAZO DE 30 DIAS, EM NOME DA PARTE E DE INTIMAÇÃO EXEQUENTE: “DESCUMPRIU O EXEQUENTE SEUS PROCURADORES, NOS TERMOS DO OFÍCIOCOM A OBRIGAÇÃO LEGAL DE MANTER SEU ENDERE- CIRCULAR N.º 012/2013-CGJ. INTIMEM-SE OS ÇO ATUALIZADO PERANTE ESTE JUÍZO. CONFORME EXEQUENTES, INCLUSIVE PARA QUE DIGAM SOBRE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238 DO CPC, REPUTAM- O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO PARSE VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES AO ENDEREÇO CONS- TE EXEQUENTE PARA RETIRAR A GUIA EM CARTÓTANTE NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, EM VIRTUDE RIO. DA INÉRCIA DO EXEQUENTE, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO 161/1.13.0000467-1 (CNJ 0001112-93.2013.8.21.0161) ART. 267, 1º, DO CPC. CUSTAS PELO EXEQUENTE, SILVIO VAZ ARABITES (PP. JOSE ELI DE OLIVEIRA) X SUSPENDENDO A EXIGIBILIDADE DIANTE DA AJG MARIA ZENA VAZ ARABITES E DEMOCRITO ARABITES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: CONCEDIDA...” SÉRGIO VAZ ARABITES (PP. NÉRINA FARIAS MOTA), 161/1.13.0000087-0 (CNJ 0000265-91.2013.8.21.0161) - SERLI VAZ ARABITES (PP. NÉRINA FARIAS MOTA), EDI CONCEIÇÃO ARABITES DE OLIVEIRA (PP. NÉRINA A.P.C. E D.R. (PP. VANUSA BERTOLO). VISTOS. DIANTE DO VISÍVEL DESINTERESSE DOS FARIAS MOTA) E ZENI ARABITES DA SILVA (PP. NÉRINA AUTORES NA PRESENTE AÇÃO, INTIMADAS POR DI- FARIAS MOTA). VERSAS VEZES, MANTENDO-SE INERTES, RAZÃO PELA VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO E NOVA PROPOSTA DE QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGA- PARTILHA APRESENTADA PELOS DEMAIS HERDEIROS MENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, 1.º, NAS FLS. 74/80, DÊ-SE VISTA AO INVENTARIANTE PARA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUS- QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS. D.L. TAS PENDENTES DEVEM SER SUPORTADAS PELOS AUTORES. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. INTIMEM- 161/1.13.0000468-0 (CNJ 0001116-33.2013.8.21.0161) NILMAR ROBERTO MEDEIROS MONTEIRO (PP. PAULO SE. DIL. LEG. CESAR GIRARDI) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA 161/1.13.0000152-4 (CNJ 0000442-55.2013.8.21.0161) - FERNANDES MOESCH). NAIR RODRIGUES SARTOR (PP. NÉRINA FARIAS MOTA) VISTOS. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DO PRESENX SENERGISUL (PP. DELAMAR CESAR PINHEIRO RI- TE FEITO PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO PARTE BEIRO, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA E TALITA DEMANDADA A EMPRESA OI S.A., CONFORME PETIÇÃO DE FL.67. AFASTO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIRIBEIRO BRIAO). “VISTOS. DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS DADE PASSIVA ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. A EMPELA EXEQUENTE NAS FLS. 527/531, DEFIRO A AJG PRESA DEMANDADA É A RESPONSÁVEL DIRETA PEPARA A EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. QUAN- LAS COBRANÇAS LANÇADAS NAS FATURAS TELEFÔTO À MANIFESTAÇÃO RETRO, CONSIDERANDO QUE NICAS EMITIDAS EM DESFAVOR DO DEMANDANTE, O PRÓPRIO EXECUTADO VEIO AO FEITO INFORMAR O INDEPENDENTEMENTE DE SEREM ORIGINÁRIAS DE ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E A NECESSI- SERVIÇOS DE TELEFONIA OU NÃO, EM CONSONÂNDADE DE MIGRAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA OU- CIA COM REGULAMENTAÇÃO QUE A AUTORIZA A TRO PLANO DE SAÚDE (FLS. 539/540), IMPÕE-SE O EFETUÁ-LAS, REVERTENDO TAIS VALORES EM SEU DEFERIMENTO DO PEDIDO, PORQUANTO, COMO BEM FAVOR OU DE TERCEIROS. NESSE SENTIDO, REFERIDO PELO AGENTE MINISTERIAL, NÃO PODE A INEXISTINDO DÚVIDA ACERCA DA RESPONSABILIDAEXECUTADA DEIXAR DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE- DE PELA REALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS, NÃO HÁ QUE CORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. DESTARTE, REI- SE FALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESSE É O ENTERO A DECISÃO DA FL. 473 PARA DETERMINAR A TENDIMENTO DO E. TJ/RS: CONSUMIDOR. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE RESTABELEÇA INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE SERVIÇO POSTERIO ATENDIMENTO À EXEQUENTE, NA FORMA DA SEN- OR AO CANCELAMENTO. BR TURBO. PRELIMINAR DE TENÇA PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA, NO PRAZO ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. REPETIÇÃO DO DE 48 HORAS, COMPROVANDO NOS AUTOS, SOB PENA INDÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. PRELIMIDE MULTA DIÁRIA, QUE ORA FIXO NO VALOR DE NAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA, CONSIR$2.000,00, ATÉ O LIMITE DE R$200.000, 00, NOS TER- DERANDO QUE É A PARTE RÉ RESPONSÁVEL PELA MOS DO ART. 461, 4º, DO CPC, DIANTE DA REITERA- COBRANÇA VERTIDA NAS CONTAS TELEFÔNICAS EM ÇÃO NO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CUM- QUE FORAM DEBITADOS OS VALORES EM FAVOR DE TERCEIROS, A QUEM ATRIBUI LEGITIMIDADE. PRA-SE COM URGÊNCIA. D.L.” DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA, MEDIANTE 161/1.13.0000175-3 (CNJ 0000510-05.2013.8.21.0161) - CONTRATAÇÃO VIA CALL CENTER, QUE VEM EM BEN.R.S. (PP. BIANCA DE MELLO TOLEDO E ODIL MATHIAS NEFÍCIO DA PARTE RÉ, AUMENTANDO-LHE SOBREMANEIRA A GAMA DE CLIENTELA E OS LUCROS DAÍ TOLEDO) X R.W.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO). AO AUTOR PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕS SOLI- ADVINDOS, CUJOS RISCOS NÃO PODEM SER REPASSADOS AOS CONSUMIDORES. AUSÊNCIA DE PROVA CITADAS À FL. 54. ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS IMPUGNA161/1.13.0000179-6 (CNJ 0000520-49.2013.8.21.0161) - DOS, QUE, ASSOCIADA À VEROSSIMILHANÇA DA V.S.A. (PP. DANIELE PRIEBE VOLCAN E NÉRINA FARI- INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR E À SUA AS MOTA) X D.J.A. (PP. DORALINO SILVEIRA DA ROSA HIPOSSUFICIÊNCIA, AUTORIZAM A CONCLUSÃO DA AUSÊNCIA DE AJUSTE NO TOCANTE, GERANDO O E MARCELO NASCIMENTO). AO EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVER DE RESTITUIR, EM DOBRO, OS VALORES PAEFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VA- GOS INDEVIDAMENTE. DANO EXTRAPATRIMONIAL LOR DE R$570,00, CALCULADAS EM 26/03/2014, A SER RECONHECIDO, ANTE OS ABALOS SOFRIDOS PELA ATUALIZADA NA DATA DO REFERIDO PAGAMENTO, SOB PARTE AUTORA NAS SUCESSIVAS TENTATIVAS DE PENA DE REMESSA DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO CANCELAR A COBRANÇA DO SERVIÇO, EVIDENCIANDE COBRANÇA DO TJ. A GUIA PODERÁ SER SOLICI- DO O DESCASO E O DESRESPEITO DA RÉ PARA COM TADO ATRAVÉS DO E’MAIL: O CONSUMIDOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM PATAMAR ADEQUADO, NÃO MERECENDO [email protected] REPAROS. (RECURSO CÍVEL Nº 71002288546, SEGUN161/1.13.0000185-0 (CNJ 0000545-62.2013.8.21.0161) - DA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: FERNANDA CARRAVETTA VILANDE, JULI.A.C. E L.O.C. (PP. LUIZ ANTONIO BRUNORI). INTIMAÇÃO AUTORES: DEFERIDA A CARGA DOS AU- GADO EM 07/10/2012). OUTROSSIM, NO TOCANTE À PRESCRIÇÃO AVENTADA, SENDO ESTA UMA PREJUTOS PELO PRAZO DE 90 DIAS. DICIAL DE MÉRITO SERÁ ANALISADA QUANDO DO 161/1.13.0000201-6 (CNJ 0000583-74.2013.8.21.0161) - JULGAMENTO DO FEITO. POR FIM, INTIMEM-SE AS PEDRO RAIMUNDO CASTRO FIUZA (PP. SÔNIA PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE TEREZINHA RIBEIRO LOPES) X MUNICÍPIO DE SALTO PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERÃO ESPECIFICAR DO JACUÍ (PP. RENAN BRAATZ). “VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTER- QUAIS E JUSTIFICAR A NECESSIDADE NA SUA PROPOSTO PELO RÉU, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, DUÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. HAVENDO VII, CPC), PORQUANTO TEMPESTIVO. INTIME-SE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL DEVEAPELADO/AUTOR PARA APRESENTAR CONTRA-RA- RÃO, DESDE JÁ, ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS, ZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. APÓS, AO MI- VIABILIZANDO A ADEQUAÇÃO DA PAUTA DO JUÍZO, NISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS BEM COMO INFORMAR SOBRE A PRETENSÃO NA TOLEGAIS, ENCAMINHE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE MADA DE DEPOIMENTO PESSOAL, IGUALMENTE JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. DO SILÊNCIO SERÁ INJUSTIÇA. DIL. LEG.” TERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS 161/1.13.0000215-6 (CNJ 0000645-17.2013.8.21.0161) - PROVAS, COM JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESVIVIANE RAQUEL DA ROSA JAHN (PP. DIEGO CORRALO TADO EM QUE SE ENCONTRA. HAVENDO EFETIVO GRANDO E JOSE ALBERTO DA SILVA) X BRASIL INTERESSE E ANTEVISTA A POSSIBILIDADE DE CON-

CILIAÇÃO, ACOSTEM, DESDE JÁ PROPOSTA CONCRETA ESCRITA. SILENTES OU NÃO HAVENDO PROVAS A PRODUZIR, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS L.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUTADO NÃO FOI ENCONTRADO NO LOCAL INDICADO PELO EXEQUENTE, BEM COMO CONSTA NOS AUTOS, DE QUE O MESMO ENCONTRA-SE RESIDINDO EM SANTA CRUZ DO SUL RS, EM ENDEREÇO NÃO SABIDO. NESSE PASSO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME O ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO, PARA FINS DE SE EFETIVAR SUA CITAÇÃO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. DIL. LEG.

161/1.13.0000469-8 (CNJ 0001117-18.2013.8.21.0161) ITAMAR NOGUEIRA E EDILHA BECKER NOGUEIRA (PP. DIEGO CORRALO GRANDO E REGIUS STRELOW COLOSSI) X JOÃO PAULO ROSA (PP. JOAO PAULO ROSA). INTIMAÇÃO PARTES DA EXPEDIÇÃO DA C. PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA DA TESTEMUNHA DA PAR161/1.13.0001051-5 (CNJ 0002637-13.2013.8.21.0161) TE AUTORA. D.M.N.L. (PP. ALFONSO FELICIO FAGUNDES) X P.J.L. 161/1.13.0000502-3 (CNJ 0001220-25.2013.8.21.0161) - (PP. LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO). ANNA PAULA MATHIAS (PP. CASSANDRA DE VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO E MANIFESTAÇÃO CASTILHOS CAVALCANTI E JANINE ROSSANA DE LE- DO REQUERIDO. MOS SANTOS) X PAULO DECIO MATHIAS (SEM REPRE161/1.13.0001096-5 (CNJ 0002756-71.2013.8.21.0161) SENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO E.V.A.F. (PP. TATIANE MAINARDI MARASCA) X M.E.F. DE 10 DIAS, CUMPRA COMO O REQUESITADO PELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 40. PELO EXECUTADO, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS 161/1.13.0000540-6 (CNJ 0001277-43.2013.8.21.0161) - TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. CUSTAS PELO EXEJ.M.M. (PP. SÔNIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES) X CUTADO. RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE. DIL. LEM.A.C.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEI- GAIS. TO PELO PRAZO DE 60 DIAS. DECORRIDO TAL INTERREGNO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE 161/1.14.0000053-8 (CNJ 0000140-89.2014.8.21.0161) DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTI- J.L.S.M. (PP. CARINE ECKE E ILTON LARRI COSTA) X J.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ME-SE. DIL. LEGAIS.” INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 161/1.13.0000692-5 (CNJ 0001649-89.2013.8.21.0161) - DIAS, EMENDE A INICIAL ADEQUANDO SEUS PEDIAUGUSTO TRAMONTINI NETO (PP. JADERSON DOS DOS À NARRATÓRIA INICIAL, PORQUANTO POSTULA REIS NICOLODI) X DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE O DEFERIMENTO LIMINAR DA GUARDA PROVISÓRIA MINERAÇÃO DA FEPAM (PP. AFONSO SARAIVA DE DA FILHA, MAS NÃO FORMULA PEDIDO FINAL ACERMORAES, ALEXANDRA LOOSE E PAULO REGIS ROSA CA DA GUARDA DEFINITIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL NESSE PONTO. DA SILVA). INTIMAÇÃO AUTOR DA SENTENÇA: “...EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISOS V E 161/1.14.0000092-9 (CNJ 0000203-17.2014.8.21.0161) MANUELA MICHEL DA SILVA (PP. ALEXANDER VI DO CPC...” CASTILHOS) X DIRETORA DO INSTITUTO ESTADUAL 161/1.13.0000735-2 (CNJ 0001740-82.2013.8.21.0161) - DE EDUCAÇÃO MIGUEL CALMON (SEM REPRESENTAL.G.S.O. (PP. ALFONSO FELICIO FAGUNDES E DEFEN- ÇÃO NOS AUTOS). SOR PÚBLICO) X L.O.O.O. E C.O.C. (SEM REPRESEN- INTIMAÇÃO IMPETRANTE:”... VERIFICO NÃO TER SIDO EFETUADA A NOTIFICAÇÃO A PROCURADORIA GETAÇÃO NOS AUTOS). DIANTE DA INÉRCIA DO PROCURADOR, BEM COMO RAL DO ESTADO, ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDITER O EXEQUENTE ALTERADO SEU ENDEREÇO SEM CIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO CASO, COMUNICAR O JUÍZO, DECLARO EXTINTO O PRESEN- PESSOA JURÍDICA INTERESSADA. ASSIM, DEVOLVO TE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO OS AUTOS PARA QUE SEJA EFETUADA A ART. 267, III, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PENDEN- CIENTIFICAÇÃO DO REFERIDO ENTE, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 7º, INCISO II, DA LEI N.º TES DEVEM SER SUPORTADAS PELO EXEQUENTE. 12.016/2009.” EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA DE 161/1.13.0000765-4 (CNJ 0001863-80.2013.8.21.0161) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE ESPUMOSO RS (PP. LIZANDREA 161/1.14.0000099-6 (CNJ 0000213-61.2014.8.21.0161) ANTONINI KOENIG) X RADAMÉS PEDRO CAPPELARI, SÔNIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES (PP. SÔNIA MARCILEI TERRAS CAPPELARI, ALÉSSIO CAPELARI E TEREZINHA RIBEIRO LOPES) X MUNICÍPIO DE SALTO GENTÍLIA BOSSA CAPELARI (PP. PÉRICLES LANDGRAF DO JACUÍ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ARAÚJO DE OLIVEIRA). VISTOS. RECEBO A INICIAL SEM O RECOLHIMENTO CONSIDERANDO QUE NADA MAIS FOI REQUERIDO, ANTECIPADO DAS CUSTAS, EM OBSERVÂNCIA À ORIDECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. ENTAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA, POSTERGANDO794, I, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES SE O RECOLHIMENTO DAS MESMAS PARA O FINAL. DEVEM SER SUPORTADAS PELOS DEVEDORES. OPOR- CITE-SE NA FORMA DO ART. 730 DO CÓDIGO DE PROTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. CESSO CIVIL. FIXO HONORÁRIOS EM 5% DO VALOR DA EXECUÇÃO. INTIME-SE. 161/1.13.0000925-8 (CNJ 0002384-25.2013.8.21.0161) ALAÍDES BECKER VIEIRA, IVO BECKER VIEIRA, MA- 161/2.07.0000248-9 (CNJ 0002482-20.2007.8.21.0161) RIA CARMELINDA CENTA CORREA, LAURA BECKER M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.O.M. VIEIRA, ANA LUCIA BECKER VIEIRA BILLIG E OSVAL- (PP. MARIA ALINE CARDOSO BORGES). DO ALENCAR DE OLIVEIRA BILLIG (PP. LAURA BECKER [...] ISSO POSTO, FORTE NO ARTIGO 397, INCISO III, VIEIRA E VANESSA VIEIRA BARLETE). DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO SUMAVISTA AOS REQUERENTES DOS OFÍCIOS JUNTADOS. RIAMENTE O RÉU MANOEL OTAVIANO MELLO DA IMPUTAÇÃO DAS SANÇÕES DO ARTIGO 171 DO CÓDIGO 161/1.13.0000937-1 (CNJ 0002402-46.2013.8.21.0161) - PENAL. [...] CARLOS ROBERTO TOLEDO (PP. HUGO RENATO PERIN TOLEDO) X GRANDESPE SEMENTES E 161/2.13.0000048-7 (CNJ 0000193-07.2013.8.21.0161) AGRONEGÓCIOS LTDA (PP. EVELISE CARLA DO NAS- J.P. X S.K. (PP. BENITA FACCIONI CORRÊA DA SILVA E CIMENTO E LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO). GIOVANA ZIMMERMANN ODY). VISTOS. CUIDA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM VISTOS. DIANTE DO EXPOSTO NA PROMOÇÃO MINISQUE FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, CON- TERIAL RETRO, NECESSÁRIA A REDISTRIBUIÇÃO DO FORME DECISÕES DAS FLS. 27 E 30, BEM COMO FOS- PRESENTE FEITO AO JUÍZO COMUM. DESTA FORMA, SE CERTIFICADA A JUNTADA DO MANDADO NO FEI- DETERMINO AO CARTÓRIO QUE DISTRIBUA O PRETO EXECUTIVO. COMPULSANDO A EXECUÇÃO EM SENTE FEITO NO JUÍZO COMUM. EM QUE PESE A APENSO, VERIFICO A INTEMPESTIVIDADE DOS PRE- ALEGAÇÃO FEITA PELA DEFESA, NÃO VISLUMBRA SENTES EMBARGOS, PORQUANTO O MANDADO FORA QUALQUER HIPÓTESES TENDENTES À ABSOLVIÇÃO JUNTADO AOS AUTOS EM 19/09/13 E OS PRESENTES SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397, DO CPP). DEIXO DE DEEMBARGOS OPOSTOS EM 10/10/2013, PORTANTO, ES- SIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, GOTADO O PRAZO DE 15 DIAS, CUJO TERMO FINAL TENDO EM VISTA QUE AS TESTEMUNHAS RESIDEM FORA ATINGIDO EM 07/10/13. DESTARTE, EM PESE FORA DA COMARCA, ASSIM, DEPREQUE-SE SUAS ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DE EMENDA DA INI- INQUIRIÇÕES, OBSERVANDO OS ENDEREÇOS CONSCIAL, DEIXO DE RECEBER OS PRESENTES EMBAR- TANTES NAS FLS. 03 E 74, SEM PREJUÍZO PARA O GOS PORQUANTO INTEMPESTIVOS. DESAPENSAR E PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 222, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. COM PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. D.L. O RETORNO DAS PRECATÓRIAS, VOLTEM 161/1.13.0000947-9 (CNJ 0002419-82.2013.8.21.0161) - CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, MARLENE COUTO TRINDADE (PP. DEFENSOR PÚBLI- OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INTERROGADO O RÉU. CO) X MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ (SEM REPRE- INTIMAÇÃO DEFESA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS SENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS REFERENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA. DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). VISTOS. DIGAM AS PARTES SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, SENDO QUE, EM CASO SALTO DO JACUÍ, 27 DE MARÇO DE 2014 POSITIVO, DEVERÃO ESPECIFICAR QUAIS E JUSTIFICAR A NECESSIDADE NA SUA PRODUÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, COM JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE SALTO DO QUE SE ENCONTRA. SILENTES OU NÃO HAVENDO JACUÍ PROVAS A PRODUZIR, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉNOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2014 RIO PÚBLICO PARA PARECER. 161/3.13.0000182-0 (CNJ 0000607-05.2013.8.21.0161) ADÃO ROQUE LORENZI (PP. TIAGO ANDRADE FINCATTO) X BRASIL TELECOM S/A (PP. JOVANA TOSCAN CECCHIN E RICARDO DE ASSIS BRASIL). VISTOS.CONVERTA-SE O FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.APÓS,NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTRO161/1.13.0001027-2 (CNJ 0002572-18.2013.8.21.0161) - DUZIDO PELA LEI Nº 11.232/05, INTIME-SE PESSOALW.B.O. (PP. ALFONSO FELICIO FAGUNDES) X R.B.O. MENTE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, 161/1.13.0001022-1 (CNJ 0002566-11.2013.8.21.0161) M.J.S. (PP. ELISIANE DE FÁTIMA BATIROLLA NEDEL E ODILO TADEU FANK) X R.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO AUTORA: DEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.