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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro 2014 / Edição Nº 5.258

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ÇÃO DO REQUERIDO, EM 20 DIAS. EM NÃO SENDO 026/3.13.0000849-9 (CNJ 0005667-73.2013.8.21.0026) ATENDIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. ELIRIO JOÃO WIEBBELLING (PP. ADRIANA ZANETTE ROHR, ALCEU SOMENSI GEHLEN, ANA AMELIA SANTA CRUZ DO SUL, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 DATTEIN RABUSKE, DAVI GRUNEVALD, DIANA GRUNEVALD, DORIBIO GRUNEVALD, DORIBIO GRUNEVALD E ADVOGADOS ASSOCIADOS, LEANDRO KONZEN STEIN E TARCISIO PAULO RABUSKE) X GUSTAVO DE CARVALHO BARROS (PP. RODRIGO VARA DO JEC DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL FRITSCHER DO CANTO BRUM). RECEBI HOJE. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 16/2014 EMBARGANTE/DEVEDOR, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EMBARGADO/CREDOR, PRAZO 60 026/3.11.0001414-2 (CNJ 0008869-29.2011.8.21.0026) - DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA BLODIORGINES DE MELLO SCHORNER E LISSA ASSMANN QUEADA NA EXECUÇÃO (PROCESSO Nº 026/ (PP. ALEXANDRE D AVILA) X MSC CRUZEIROS DO 3.12.0002618-5). ASSIM, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, BRASIL LTDA. (PP. RAFAEL CERQUEIRA SOEIRO DE COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. DIANTE DO DOSOUZA). CUMENTO DE FL. 14, DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIR.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ AOS AUTORES, PRAZO 60 ÁRIA AO EMBARGANTE, FICANDO O PAGAMENTO DE DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPO- CUSTAS, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA. OPORTUSITADA. DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVI- NAMENTE, BAIXEM-SE E SE ARQUIVEM ESTES AUTOS DA, ARQUIVE-SE.(ALVARÁ Á DISPSOIÇÃO DO PROCU- E OS DA EXECUÇÃO EM APENSO. DIL. LEGAIS. (ALVARÁ RADOR DOS AUTORES. DIL. LEGAIS. Á DISPOSIÇÃO DO EMBARGADO). 026/3.12.0000549-8 (CNJ 0003328-78.2012.8.21.0026) RENILDA ZUEGUE (PP. VINICIUS SCHNEIDER ROLIM) X AES SUL (PP. LURDES BEATRIS AGGENS E ROSEMARI HOFMEISTER). R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ À AUTORA, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA QUE AINDA RESTA DEPOSITADA NESTE FEITO (FL. 140). DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, ARQUIVE-SE. (ALVARÁ Á DISPOSIÇÃO DO AUTOR). DIL. LEGAIS.

026/3.13.0002597-0 (CNJ 0016814-96.2013.8.21.0026) DORA HELENA ROEHRS (PP. GUSTAVO PEDROZO DA SILVA) X B2W - EMPRESA GLOBAL DO VAREJO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECEBI HOJE. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ (FL. 66), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À AUTORA, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA BLOQUEADA. DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. ARQUIVE-SE. DIL. LE026/3.12.0001015-7 (CNJ 0006958-45.2012.8.21.0026) - GAIS. CLEDEMIR JOSÉ DE BRITO (PP. NERI JULIANO PICCOLOTO E RODRIGO GINDRI FIORENZA) X BRA- 026/3.13.0002667-5 (CNJ 0017037-49.2013.8.21.0026) SIL TELECOM S/A (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO LIANETE MARIA FRANTZ (PP. GUILHERME ARTHUR WETZEL) X MAIN COMPUTER INFOR COMER IMP EXP MAGADAN E PAULA MALTZ NAHON). ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SCPC BOA ALVARÀ A DISPOSIÇÃO. VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER). 026/3.12.0001101-3 (CNJ 0007513-62.2012.8.21.0026) - RECEBI HOJE. CONSIDERANDO A GREVE DOS CORCENIRA RODRIGUES LAVALL (PP. BÁRBARA MICHELE REIOS E A EXIGUIDADE DE PRAZO ATÉ A DATA DA MORAIS KUNDE) X HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNI- AUDIÊNCIA, DETERMINO O CANCELAMENTO DA MESCAÇÕES (PP. EDUARDO PAOLIELLO) E LOJAS MA, QUE DEVERÁ SER TRANSFERIDA. CITE-SE E SE COLOMBO (PP. ANTONIO KRAMER NETO, JUAREZ INTIME A REQUERIDA MAIN COMPUTER, OBSERVADO ANTONIO COURTOIS DE MELO E PEDRO ALEXANDRE O NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELA PARTE AUTORA (FL. 52). DIL. LEGAIS.AUDIÊNCIA TRANSFERIDA BERGMAN ZAFFARI). PARA O DIA 24/04/2014,ÀS 18H15MIN. CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO. 026/3.13.0003049-4 (CNJ 0020802-28.2013.8.21.0026) NEI CUPPINI AUTOPEÇAS (PP. JANDREI THIER) X TANIA GERALDA RODRIGUES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECEBI HOJE. DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ À AUTORA, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR EM DEPÓSITO. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO EM FAVOR DA REQUERIDA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. OPOR026/3.12.0003000-0 (CNJ 0020633-75.2012.8.21.0026) - TUNAMENTE, ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS. (ALVARÁ À ESTELO GESKE (PP. JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO DISPOSIÇÃO) E TAMIRES BECKER FERREIRA) X DOUGLAS EMANUEL 026/3.14.0000066-0 (CNJ 0000549-82.2014.8.21.0026) THOMÉ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECEBI HOJE. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE ILECEU HANZEN & CIA LTDA ME (PP. JANDREI THIER) AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO X SIDNEI NETTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ART. 267, VIII, DO CPC. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA RECEBI HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ À AUTORA, PRAZO APRAZADA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. DIL. 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA. DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DA LEGAIS. DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 026/3.12.0003001-8 (CNJ 0020636-30.2012.8.21.0026) - 794, I, DO CPC. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADEFIRO EVENTUAL PEDIDO DE ABEL REBELO DE SOUZA (PP. BETINE NASCIMENTO DA. BORBA ALVES) X BANCO SANTANDER SA. (PP. NEL- DESENTRANHAMENTO DO(S) TÍTULO(S) EM FAVOR DO REQUERIDO, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. OPORSON PILLA FILHO). R.H. DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 127V., CANCELE- TUNAMENTE, ARQUIVE-SE. (ALVARÁ À DISPOSIÇÃO SE O ALVARÁ Nº 10655/801-2013 E EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ JUDICIAL À PROCURADORA DA PARTE AU- SANTA CRUZ DO SUL, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 TORA, INTIMANDO-SE DE SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. APÓS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 118. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO. DIL. LEGAIS. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO 026/3.13.0000175-3 (CNJ 0000959-77.2013.8.21.0026) - SUL ENIO SILVA SCHWEICKARDT (PP. JONAS BENITO MAYER FORNARI E JUSOÉ BEN HUR MAYER FORNARI) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2014 X VELEDA CECILIA DUPONT (SEM REPRESENTAÇÃO 026/2.12.0005107-7 (CNJ 0016720-85.2012.8.21.0026) NOS AUTOS). R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR, PRAZO 60 DIAS, JUSTIÇA PÚBLICA X TASSIANO RICARDO MAINARDI E PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITA- ELESSI RAUBER MAINARDI (SEM REPRESENTAÇÃO DA. AGUARDE-SE PELOS PRÓXIMOS NOS AUTOS) E ERNI ANGELO MAINARDI (PP. GUSTAVO PAGAMENTOS.(ALVARÁ À DISPOSIÇÃO) DIL. LEGAIS. SAAR GEMIGNANI) E TATIANE MAINARDI (PP. JOSÉ ANTONIO PAGANELLA BOSCHI, MARCUS VINICIUS BOSCHI E ROBERTA VARGAS BASTOS) X M.F.C.S. (PP. 026/3.13.0000177-0 (CNJ 0000963-17.2013.8.21.0026) - GUDBEM BORGES CASTANHEIRA E MANOEL PEDRO ENIO SILVA SCHWEICKARDT (PP. JONAS BENITO SILVEIRA CASTANHEIRA). MAYER FORNARI E JUSOÉ BEN HUR MAYER FORNARI) —— A DEFESA DO RÉU ERNI ÂNGELO MAINARDI PEDE X ORLANDO LUIZ DÜPONT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO A ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES VISANDO REQUISIÇÃO DE NOVA PROAUTOS). R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR, PRAZO 60 DIAS, VA DOCUMENTAL. QUER QUE SE REOFICIE AO HOSPARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITA- PITAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ARROIO DO TIGRE, DA. AGUARDE-SE PELOS PRÓXIMOS PAGAMENTOS. PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE DANILO MAINARDI (IR(ALVARA À DISPOSIÇÃO) DIL. LEGAIS. MÃO DO RÉU ERNI) NA ÉPOCA DO FATO.TODAVIA, OS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS NAS FLS. 1.305 A 1.309 026/3.13.0000508-2 (CNJ 0003297-24.2013.8.21.0026) - BEM INFORMAM A SITUAÇÃO DECORRENTE DO ATENDISTRIBUIDORA DE FRANGOS VIAZZARI LTDA - ME DIMENTO PRESTADO AO PACIENTE NAQUELE (PP. HILARIO MACHADO DOS SANTOS) X BRASIL NOSOCÔMIO, MOSTRANDO-SE DESNECESSÁRIA, AO TELECOM CELULA S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES VER DO JUÍZO, A REQUISIÇÃO DO BOLETIM DE ATENFIALHO DE SOUZA E TERESA CRISTINA FERNANDES DIMENTO INFORMATIZADO. PELO MESMO RACIOCÍNIO, TAMPOUCO É INDISPENSÁVEL A DILIGÊNCIA DE MOESCH). R.H. DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 191, CANCELEM-SE REQUISITAR A OUTRO HOSPITAL, NO CASO O HOSPIOS ALVARÁS NºS 10553/699-2013 E 10554/700-2013 E TAL VILA NOVA, DA CAPITAL, DOCUMENTOS REFEEXPEÇAM-SE NOVOS ALVARÁS JUDICIAIS À RENTES A ATENDIMENTO LÁ PRESTADO A DANILO REQUERIDA, PRAZO 120 DIAS, DEVENDO CONSTAR MAINARDI APÓS A ALTA HOSPITALAR.A PROVA HÁ DE COMO AUTORIZADOS OS PROCURADORES INFOR- TER ALGUMA UTILIDADE PARA O PROCESSO, E NO MADOS NA PETIÇÃO DE FL. 191, INTIMANDO-SE DE CASO DOS AUTOS AINDA NÃO SE PODE PERDER DE SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. APÓS, ARQUIVE- MIRA AS PECULIARIDADES DA DEMANDA, COM SE. ALVARÁ Á DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DO DESAFORAMENTO PARA ESTA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL APENAS PARA A REALIZAÇÃO DO JÚRI, RÉU). DIL. LEGAIS. 026/3.12.0001918-9 (CNJ 0012971-60.2012.8.21.0026) LAILA JUMA ABDALLA ABDEL HAMID (PP. DOUGLAS RAFAEL GOETZE E RENAN TELKEN) X BRASIL TELECOM S/A (PP. ANA HELENA BARONI SCHUTZ, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ NAHON). R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ À AUTORA, PRAZO 60 DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA.(ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DO AUTOR) APÓS, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE PROVIDENCIE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS. DIL. LEGAIS.

MAS COM PRETENSÃO DE VERDADEIRA REABERTURA DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, O QUE NÃO MAIS PODE SER ADMITIDO, PENA DE ETERNIZAÇÃO DA MARCHA PROCESSUAL.HÁ DE SE RUMAR PARA O DESATE DA AÇÃO PENAL, E NESSE PARTICULAR OBSERVO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS DEFESAS, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 1.311, OFERTARAM MANIFESTAÇÕES A RESPEITO DAS TESTEMUNHAS DE PLENÁRIO. O M.P., NA MANIFESTAÇÃO MANUSCRITA DE FL. 1.322, MANTEVE SEU INTERESSE NAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA FASE DO ART. 422 DO CPP (FLS. 1.026 E 1.027), RESSALVANDO-SE APENAS QUE ELESSI RAUBER MAINARDI, POR TER SIDO ORIGINARIAMENTE DENUNCIADA NO AÇÃO PENAL, E NADA OBSTANTE TENHA ACEITADO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NÃO PODE SER OUVIDA COMO TESTEMUNHA SIMPLESMENTE PORQUE NÃO PODE OSTENTAR A CONDIÇÃO DE RÉ E TESTEMUNHA AO MESMO TEMPO, MOTIVO POR QUE VAI INDEFERIDA SUA OITIVA EM PLENÁRIO. JÁ AS DEFESAS INDICARAM SUAS TESTEMUNHAS NAS PETIÇÕES DE FLS. 1.314 (RÉ TATIANE) E 1.315 (RÉU ERNI). SALIENTO, TODAVIA, QUE O ROL DE TESTEMUNHAS A SER RESPEITADO E OBSERVADO COMPREENDE AQUELAS PESSOAS INDICADAS ORIGINARIAMENTE EM ARROIO DO TIGRE, QUANDO EM CURSO A FASE DO ARTIGO 422.PORTANTO, A DEFESA DE TATIANE, CUJO ROL ORIGINAL ESTÁ NA FL. 1.067, PODERÁ OUVIR EM PLENÁRIO AS TESTEMUNHAS LÁ INDICADAS PAULO ZIMMER, CLERES MARIA CAVALHEIRO E ANA CRISTINA PALCIN PASA. O NOVO ROL DE FL. 1.314 CONTEMPLOU NOVAMENTE PAULO ZIMMER E ANA CRISTINA PALCIN PASA, MAS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA INOVOU ACRESCENTANDO A TESTEMUNHA NÉRIDA FARIAS MOTA, APARENTEMENTE SUBSTITUINDO A TESTEMUNHA ORIGINAL CLERES POR NÉRIDA, E POR TAL MOTIVO VAI INDEFERIDA A INQUIRIÇÃO EM PLENÁRIO DA TESTEMUNHA NÉRIDA FARIAS MOTA.JÁ A DEFESA DO RÉU ERNI ÂNGELO MAINARDI, NA ÉPOCA EXERCIDA PELO BEL. ROGÉRIO CARNIEL, NA FASE DO ART. 422 NÃO ARROLOU TESTEMUNHAS PARA O PLENÁRIO (FLS. 1.040 E 1.041), LIMITANDO-SE A REQUERER DILIGÊNCIAS QUE FORAM APRECIADAS E PARCIALMENTE DEFERIDAS PELO JUÍZO DE ARROIO DO TIGRE NO DESPACHO DE FL. 1.042. AGORA, DEPOIS DE DESAFORADO O PROCESSO, SOBREVEIO A PETIÇÃO DE FL. 1.315 COM O ROL TESTEMUNHAL, QUE NO ENTANTO É INTEMPESTIVO, POIS COM A REFORMA PROCESSUAL DE 2008, SOB A RUBRICA DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO, FIXOU-SE COMO ATO INICIAL O ARTIGO 422, PREVENDO A INTIMAÇÃO DO AGENTE ACUSADOR E DA(S) DEFESA(S) PARA QUE, NO QUINQUIDIO LEGAL, APRESENTEM ROL DE ATÉ CINCO (05) TESTEMUNHAS PARA SEREM INQUIRIDAS PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇA, PODENDO NA MESMA OPORTUNIDADE FAZER A JUNTADA DE DOCUMENTOS E PROMOVER REQUERIMENTOS (DE DILIGÊNCIAS) PARA O PLENÁRIO. A OPORTUNIDADE LEGAL DE ARROLAR TESTEMUNHAS, PORTANTO, HÁ MUITO TEMPO JÁ DECORREU NO JUÍZO DE ORIGEM, E SE A DEFESA DO RÉU ERNI NÃO INDICOU TESTEMUNHAS NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO, NÃO MAIS PODERÁ FAZÊ-LO, RAZÃO POR QUE VAI INDEFERIDO O ROL DE FL. 1.315. DESIGNO SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09H10MIN. INTIMEM-SE OS RÉUS ERNI E TATIANE POR CARTA PRECATÓRIA. INTIMEMSE MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO HABILITADO NA FL. 384 E DEFENSORES CONSTITUÍDOS. INCLUA-SE O PROCESSO NO EDITAL A SER PUBLICADA NA FORMA DA LEI. NOTIFIQUEM-SE OS SENHORES JURADOS PREVIAMENTE SORTEADOS PARA A REUNIÃO DE ABRIL DE 2014. OFICIE-SE OPORTUNAMENTE AO COMANDO DO 23º BPM SOLICITANDO O NECESSÁRIO POLICIAMENTO PARA A SESSÃO (PREFERENCIALMENTE UM POLICIAL DO CORPO MASCULINO E UM DO CORPO FEMININO). COMUNIQUE-SE AOS FAMILIARES DA VÍTIMA (FACULTADO O MEIO TELEFÔNICO). CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NAS FLS. 1.026 E 1.067 RESIDEM EM OUTRAS COMARCAS, POR ISSO NÃO SENDO OBRIGADAS AO COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO SEGUNDO O TEXTO DO ART. 222 DO CPP, EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS DE CONVITES PARA QUE, SE QUISEREM, COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DO JÚRI DESTA COMARCA, NA DATA E HORÁRIO SUPRAMARCADOS, FAZENDO CONSTAR DAS DEPRECATAS QUE SUAS PRESENÇAS NÃO SÃO OBRIGATÓRIAS, E QUE POR ISSO SUAS EVENTUAIS AUSÊNCIAS NÃO IMPLICARÃO EM IMPOSIÇÃO DE MULTA, CONDUÇÃO COERCITIVA OU RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL, ARCANDO AS PARTES, SE QUISEREM, COM OS CUSTOS DE TRANSPORTE DAS TESTEMUNHAS ATÉ ESTA CIDADE. POR FIM, EFETIVE O CARTÓRIO AS DILIGÊNCIAS LEGAIS PARA O PLENÁRIO.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SALIENTADO NO DESPACHO DE FLS. 594/5. NO MAIS, DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA A DEFESA SE MANISFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 597/598 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS, CONFORME ART. 411 DO CPP, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 11.689/08, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2013, A PARTIR DAS 09H10MIN PARA TESTEMUNHAS E INFORMANTES ARROLADOS PELA ACUSAÇÃO, E A PARTIR DAS 13H30MIN PARA TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. FORNEÇA A DEFESA, EM TRÊS DIAS, ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FERNANDO TAXISTA, DE MODO A POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO.INTIMEM-SE MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA E RÉU, QUE DEVERÁ SER REQUISITADO À ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, JÁ QUE ATUALMENTE RECOLHIDO AO SISTEMA CARCERÁRIO ESTADUAL POR OUTRO FATO. NOTIFIQUEM-SE INFORMANTES E TESTEMUNHAS, PROCEDENDO-SE DE ACORDO COM O ARTIGO 221, 2º E 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM RELAÇÃO ÀQUELAS VINCULADAS AO SERVIÇO PÚBLICO E NA FORMA DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 38/2013-CGJ EM RELAÇÃO AO POLICIAIS CIVIS. ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES DO ACUSADO. —— VISTOS:EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, AO DESPACHO DE FLS. 620/1 ACRESCENTO QUE A DEFESA DEVERÁ FORNECER, NO MESMO PRAZO DE TRÊS DIAS, TAMBÉM OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS PAULO RICARDO E EMANUELA, A FIM DE POSSIBILITAR SUAS INTIMAÇÕES.

026/2.13.0005225-3 (CNJ 0015624-98.2013.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS CORREIA (PP. JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO). —— (...) SENDO ASSIM, CONFORME ART. 399 DO CPP, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 11.719/08, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 13/03/2013, ÀS 14H.(...)

026/2.13.0006036-1 (CNJ 0017802-20.2013.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS GUEDES (PP. JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO). — (...) SENDO ASSIM, CONFORME ART. 399 DO CPP, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 11.719/08, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 14H00MIN.(...) 026/2.13.0006317-4 (CNJ 0018560-96.2013.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR THUMMLER (PP. JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO). — R E C E B O A APELAÇÃO DEFENSIVA DE FL. 220.INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE LEI. S. 026/2.14.0000373-4 (CNJ 0001485-10.2014.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS AURELIO RISTOW (PP. CLAUDINO JOSE ETGES, FABIO WAGNER E TATIANA FERNANDA WAGNER). — PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DESIGNO O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14H45MIN. SANTA CRUZ DO SUL, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2014 026/2.12.0003576-4 (CNJ 0012450-18.2012.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON SIDNEI FRANCO (PP. ANTONIO NELSON NASCIMENTO E MATEUS PORTO). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EXARADA ÀS FLS.179/181. 026/2.12.0003706-6 (CNJ 0012829-56.2012.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X CLECIO GERMANO FOLMER (PP. CÁSSIO GUILHERME ALVES E EDMAR GUILHERME HERMANY). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EXARADA ÀS FLS.213/216. 026/2.13.0002392-0 (CNJ 0007164-25.2013.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X MAIQUEL LUIS AIRIS DA ROSA (PP. JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO E SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EXARADA ÀS FLS. 199/201. SANTA CRUZ DO SUL, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

026/2.13.0003941-9 (CNJ 0011976-13.2013.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (PP. VINICIUS SCHNEIDER ROLIM). CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA COMARCA —— INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA DA SEN- DE SANTA CRUZ DO SUL TENÇA DE PRONÚNCIA LANÇADA NOS AUTOS AS FLS. 105/111 NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2014 026/2.13.0004650-4 (CNJ 0013911-88.2013.8.21.0026) JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN DA SILVA FRANCO (PP. ANTONIO NELSON NASCIMENTO E MATEUS PORTO). —— INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS EM CINCO DIAS. 026/2.13.0005097-8 (CNJ 0015210-03.2013.8.21.0026) J.P. X D.S.O. (PP. EZEQUIEL VETORETTI). — A RESPOSTA À ACUSAÇÃO (FLS. 591/2) ENCAMINHOU PEDIDO DE DIVERSAS DILIGÊNCIAS, MATÉRIA ESSA JÁ ENFRENTADA NO DESPACHO DE FLS. 594/5. AS PARTES JÁ FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS DAS DILIGÊNCIAS EFETIVADAS. DE RESTO, A DEFESA NÃO ARGUIU QUALQUER PRELIMINAR E NEM OFERECEU QUALQUER OUTRA MATÉRIA DEFENSIVA QUE MEREÇA ANÁLISE NO PRESENTE MOMENTO, TAL COMO JÁ

026/1.04.0004025-1 (CNJ 0040251-84.2004.8.21.0026) AGRO-COMERCIAL AFUBRA LTDA (PP. DANIEL HENRIQUE BAIERLE, DANIELA FLORES ALORALDO, MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA E MICHELE BARBOSA BASSAN) X CENTRAL DE PINTURAS LTDA E LAURO LUIZ MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO QUE SEGUE: “VISTOS... DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/03/2014, ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA PELA EQUIPE DE CONCILIADORES NOMEADORES PELO TJ/RS, INTEGRANTES DESTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, JUNTO À SALA Nº B611, NO 6º ANDAR, DO PRÉDIO DO FORO DE SANTA CRUZ DO SUL, LOCALIZADO À RUA ERNESTO ALVES, N. 945. EXPEÇAM-SE CORRESPONDÊNCIAS PARA COMPARE-