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Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho 2014 / Edição Nº 5.331

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, EDUARDO TAVARES CASALINHO E ROSELAINE ROCKENBACH). DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 005/2013 DA CGJ, A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER, PREPARAR E DISTRIBUIR A RPV QUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, ACOSTANDO AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, BEM COMO, POSTERIORMENTE JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO PROCOLO DIRIGIDO A DELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL. 022/1.10.0016699-4 (CNJ 0166991-89.2010.8.21.0022) PAULO ROBERTO PEREIRA VELASCO (PP. PABLO DE SOUSA ACOSTA E SUED FERREIRA RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). “VISTOS.1. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA FIRMAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO (FL. 52).2. RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR (FLS. 51-52), NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA.AO APELADO (RÉU) PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, ENCAMINHEM-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.” 022/1.10.0018803-3 (CNJ 0188031-30.2010.8.21.0022) LEILA DE CAMPOS VON AMELN (PP. DEFENSOR PÚBLICO E GABRIELA PRZYBYSZ VAZ - DEF. PÚBLICA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDRÉIA ÜBER ESPIOSA DRZEWINSKI E ROSELAINE ROCKENBACH). FOI AGENDADA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 18/7/ 2014, ÀS 14; OO (ORTOPEDIA), NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2.º ANDAR, SALA 202 - AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS), EM PORTO ALEGRE/RS. 022/1.10.0023738-7 (CNJ 0237381-84.2010.8.21.0022) JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS BITENCOURTT (PP. SIMONE HERNANDES MADEIRA CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICIPIO DE PELOTAS (PP. BRENDA REGINA COELHO GUARANY, CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ E NILTON HOFF). FOI DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 17/7/ 2014, ÀS 13:00 (ORTOPEDIA), NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2.º ANDAR, SALA 202 - AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS), EM PORTO ALEGRE/RS. 022/1.11.0000789-8 (CNJ 0001574-50.2011.8.21.0022) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO E GABRIELA PRZYBYSZ VAZ - DEF. PÚBLICA) X MUNICIPIO DE PELOTAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “VISTOS.INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE SEQUESTRO. DIL. LEGAIS.” 022/1.11.0006795-5 (CNJ 0012072-11.2011.8.21.0022) RENITA TEREZINHA MARIO MENEZES (PP. CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO, JÚLIA MELLO DOS SANTOS E LUCIANA MAIA GARCIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). “VISTOS.MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. NO MAIS, DIANTE DO EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO AO RECURSO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO SEU TRÂNSITO EM JULGADO.INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.” 022/1.11.0008169-9 (CNJ 0014666-95.2011.8.21.0022) FLÁVIO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA (PP. CELSO LUIZ MORESCO E FERNANDA BOTELHO VIEIRA POLINO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JULIANA BECKER PESKE). “VISTOS.RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR (FLS. 53-55) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA.À PARTE APELADA (RÉ), PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.APÓS, ENCAMINHEM-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMEMSE.DIL. LEGAIS.” 022/1.11.0020853-2 (CNJ 0038478-69.2011.8.21.0022) ELOY JOSÉ LENA (PP. ANTONIO CARLOS MACIEL LUZARDI, ELOY JOSE LENA E SUZANA MARA DA ROLD LENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). “VISTOS.INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE SEQUESTRO. DIL. LEGAIS.” 022/1.11.0022274-8 (CNJ 0041028-37.2011.8.21.0022) GABRIELA RODRIGUES REIS (PP. GETULIO RUI CLASEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 005/2013 DA CGJ, A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER, PREPARAR E DISTRIBUIR A RPV QUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, ACOSTANDO AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, BEM COMO, POSTERIORMENTE JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO PROCOLO DIRIGIDO A DELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL. 022/1.12.0013623-1 (CNJ 0030217-81.2012.8.21.0022) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) X MARIA BEATRIZ NUNES GUTERRES (PP. DAIANE SILVA SOARES E DANIELA CASTRO MAINO). “VISTOS.CONCEDO CARGA EXCLUSIVA DOS AUTOS AO EXECUTADO PARA MANIFESTAÇÃO. INTIMESE.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.DIL. LEGAIS.” 022/1.12.0019405-3 (CNJ 0041746-97.2012.8.21.0022) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) X MARIA HELENA RIBEIRO ASSUMPÇÃO E MARIA TERESA RIBEIRO ASSUMPÇÃO

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(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “VISTOS.CONSIDERANDO QUE O TEMPO REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO JÁ TRANSCORREU, INTIMESE O CREDOR PARA QUE MANIFESTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. NO SILÊNCIO SERÁ PRESUMIDA A DESISTÊNCIA.DIL. LEGAIS.”

(PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA) X SARITA NARCHI SANANDAJ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: MARIA MARGARETE MATTOS LOUZADA (PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA), CASSIANO BATISTA RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARIA DA GRAÇA SAUNDAJ ELIAS FAGUNDES (PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA), SÉRGIO SAUANDAJ MATTOS (PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA), JOSÉ PAULO SAUNDAJ MEDINA (PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA), ANA MARIA MEDINA HALLAL (PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA), JOAQUIM SAUNDAJ MEDINA (PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA), LUIS CARLOS SAUNDAJ MEDINA (PP. ANDRÉ FERREIRA LISBOA), NEUMANN & WENDT (PP. FERNANDA DE MORAES GERVINI E LUIZ ANTONIO BOGO CHIES) E KATIA MARIA MENDONÇA (PP. MARILEI FISCHER). VISTOS. CONCEDO O PRAZO DE DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PENDENTES (FL. 740). NA INÉRCIA, O FEITO SERÁ EXTINTO. DIL.

022/1.13.0018751-2 (CNJ 0035925-78.2013.8.21.0022) MARIA DE LOURDES BELLETTI (PP. BRUNO ALMEIDA DA SILVA E RODRIGO ALMEIDA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “VISTOS.PREJUDICADO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO POIS O AGRAVO JÁ FOI JULGADO.CONSIDERANDO O DEFERIMENTO DA AJG EM GRAU RECURSAL, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO.SENDO AÇÃO RELATIVO AO PISO MAGISTÉRIO, SUSPENDA-SE O PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 001/ 1.11.0246307-9, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO 022/1.05.0161198-4 (CNJ 1611981-59.2005.8.21.0022) PÚBLICO.INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.” M.E.M.L. (PP. EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA) X H.L. 022/1.14.0001498-9 (CNJ 0003057-13.2014.8.21.0022) - (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). JAIR MIRANDA OSSANES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X AUTOS EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUMUNICÍPIO DE PELOTAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS TORA. AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. 022/1.05.0249611-9 (CNJ 2496111-46.2005.8.21.0022) ROSELAINE ROCKENBACH). DELMAR MANTS VASCONCELOS (PP. PAULO MOREIRA Á RÉPLICA MORALES) E JOSÉ ANTÔNIO SAN JUAN CATTANEO ( 022/1.14.0006388-2 (CNJ 0012002-86.2014.8.21.0022) - TERCEIRO INTERESSADO ) (PP. JOSE ANTONIO SAN ENILDA BARRIOS SOARES (PP. RODRIGO LARANJEI- JUAN CATTANEO) X FLORIPES NOGUEIRA FERNANDES RA MENDONCA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESEN- DANÚBIO NOGUEIRA FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TAÇÃO NOS AUTOS), CARLOS ALUÍZIO NOGUEIRA “VISTOS.CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), FOI ENDEREÇADO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- CÍNTIA BUZZO FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO DA PÚBLICA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NOS AUTOS), MARTA MARILU NOGUEIRA FERNANDES MANIFESTE SE PRETENDE A REDISTRIBUIÇÃO DO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SERGIO PEPIFEITO ÀQUELE JUIZADO, COM RENÚNCIA AO EXCE- NO JÚNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DENTE, POIS O VALOR DADO À CAUSA ULTRAPASSA MELISSA FERNANDES PEPINO (SEM REPRESENTAÇÃO O LIMITE DE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS NOS AUTOS). MÍNIMOS.HAVENDO INTERESSE EM A DEMANDA SER DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO PETICIONÁRIO PELO PROCESSADA NO JEFP REDISTRIBUA-SE ÀQUELE PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. JUIZADO.DO CONTRÁRIO, MANTENDO-SE NO JUÍZO COMUM, DEVERÁ A PARTE AUTORA, COMPROVAR, 022/1.07.0027033-8 (CNJ 0270331-54.2007.8.21.0022) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CARÊNCIA FINANCEI- WALTER NEY BRAGA RIBEIRO (PP. ALEXANDRE RA PARA FINS DE CONCESSÃO DA AJG, SENDO O FERNANDES GASTAL, CAROLINE SANTOS MARTINI, BENEFÍCIO RESERVADO AOS REALMENTE NECESSI- LAYSSA GELZER, LUIZA GENTILINI DA SILVA MEDINA, TADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.INTIME-SE.DIL. MATHEUS UALT VASCONCELOS, PEDRO FABIÃO LEGAIS.” GIUSTI E THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA) X LÉA LOUZADA RIBEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU022/1.14.0006526-5 (CNJ 0012276-50.2014.8.21.0022) - TOS). INTIMADOS: GILBERTO SALOMÃO (SEM REPREPABLO DE SOUZA ACOSTA (PP. PABLO DE SOUSA SENTAÇÃO NOS AUTOS), WALTER NEY LOUZADA RIACOSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM BEIRO (PP. VALDIR MACHADO DA SILVA E ASSIS REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). MORAES SOARES), LÉA REGINA RIBEIRO SOUZA (PP. “VISTOS.A ANTECEDER O RECEBIMENTO DA PRESEN- VALDIR MACHADO DA SILVA E ASSIS MORAES SOATE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DETERMINO A RES), MARTA RIBEIRO GRUPELLI (PP. NELSY FRANINTIMAÇÃO DO DEVEDOR ESTADO DO RIO GRANDE CISCO GIODA, THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA, ALEDO SUL PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUIN- XANDRE FERNANDES GASTAL E LAYSSA GELZER), ZE) DIAS, EVENTUAL CONCORDÂNCIA COM OS CÁL- RICARDO COSTA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO CULOS APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA, BEM NOS AUTOS) E JOSÉ FRANCISCO CONCEIÇÃO (SEM COMO DA VIABILIDADE DA IMEDIATA EXPEDIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RPV, SEM A INAUGURAÇÃO DA FASE EXECUTIVA E, ..DO PEDIDO DE QUINHÃO E DA PROPOSTA DE PARPOR VIA DE CONSEQUÊNCIA, INCIDÊNCIA DE HO- TILHA (FLS. 420/425), INTIMEM-SE OS HERDEIROS WALTER NEY LOUZADA RIBEIRO E LEA SOUZA, PARA NORÁRIOS EXECUTIVOS.INTIMEM-SE.DIL. LEGAIS.” QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, DO PEDIDO DE QUINHÃO DE FLS. 426/429 INTIMEMPELOTAS, 30 DE MAIO DE 2014 SE O VIÚVO-MEEIRO E A HERDEIRA MARTA, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS. POR ÚLTIMO, VOLTEM CONCLUSOS... 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PELOTAS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 127/2014 022/1.05.0003645-5 (CNJ 0036451-26.2005.8.21.0022) CLEONICE GOMES FERREIRA (PP. ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA, ENY GESSY DA SILVA SANTOS, GILMAR PACHECO BARBOSA E LEANDRO CEZAR WINTER RIBEIRO) E CURADORA ESPECIAL- EUNICE AZEVEDO DE FREITAS (PP. EUNICE AZEVEDO DE FREITAS) E CURADORA ESPECIAL GABRIELA RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO E GABRIELA DA SILVA RODRIGUES) X IZOLINA GARCIA AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: UBIRAJARA AMARAL VINHOLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), SANDRO AMARAL VINHOLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DALZIZA NUNES JAMBEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CLEONICE GOMES FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARIO AMARAL GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARIA LUIZA AMARAL GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EMA MARIA AMARAL VALIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), VERA REGINA MACEDO LEAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CLEUSA MACHADO AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), AIRES MACHADO AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CLENI MACHADO AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOSE MACHADO AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ELISABETE AMARAL RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), IARA TEREZINHA AMARAL FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARIA LUCIA AMARAL VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EDITH AMARAL MOTTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ALDA JORGE NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIOGO MASCARENHAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CERTIDÃO NEGATIVA FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL EM NOME DO DE CUJUS, VISTO QUE A ORA ACOSTADA É REFERENTE AO IMÓVEL. ADEMAIS, ADVIRTA-SE A INVENTARIANTE DE QUE A CERTIDÃO APRESENTADA À FL. 400 NÃO É VÁLIDA PARA PROCEDIMENTO JUDICIAL. DIL.

022/1.08.0013916-0 (CNJ 0139161-22.2008.8.21.0022) RAUL VIEIRA FONSECA (PP. ANA LUIZA BERG BARCELLOS, GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA, ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO, MARINA RHEINGANTZ GOMES, MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS E REINALDO LUIZ XAVIER TILLMANN) X JOÃO ALBERTO VIEIRA DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). OFÍCIO EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, LOCALIZADA NA SALA Nº 405, 4º ANDAR, DESTE FORO DA COMARCA DE PELOTAS. PROCURADORES DEVERÃO VIR EM AUDIÊNCIA ACOMPANHADOS DAS PARTES 022/1.11.0019606-2 (CNJ 0036118-64.2011.8.21.0022) ROMARIO GARCIA DOS SANTOS E OUTROS (PP. ELIANA SOARES BITTENCOURT) E JOSE ANTONIO COLLING (PP. ANA PAULA CORREA NUNES) X FLORENTINA PEREIRA TARRAGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). O DOCUMENTO HÁBIL PARA PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO HERDADO É O RESPECTIVO FORMAL DE PARTILHA, PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. QUANTO AO DOCUMENTO ORIGINAL NÃO ENCONTRADO, CABE AO HERDEIRO REQUERER A SEGUNDA VIA JUNTO AO DETRAN, SE NECESSÁRIO FOR. INTIMEM-SE ACERCA DA PRESENTE DECISÃO, BEM PUBLIQUE-SE A DE FL. 167. (MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE OS ALVARÁS EXPEDIDOS SE REFEREM A RPV/PRECATÓRIO EM PROCESSOS QUE POSSUEM PROCURADORES DIVERSOS. ASSIM, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR, NO QUE SE REFERE À EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS. INTIMEM-SE OS PROCURADORES APONTADOS NAS FLS. 162/165 PARA QUE DIGAM SOBRE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS, EM 10 DIAS). 022/1.11.0023913-6 (CNJ 0043976-49.2011.8.21.0022) G.K.L. (PP. ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE) X S.S.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PRAZO DE 10 DIAS.

022/1.12.0004171-0 (CNJ 0008159-84.2012.8.21.0022) M.C.N.A. (PP. ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA, EDEGAR RIBEIRO JÚNIOR, VANESSA DUMMER ATHAYDE E VITOR CARLOS FROZZA PALADINI) X I.R.G. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E HELVIO LUIS LEMOS GOMES CASALINHO). ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 22.07.2014, ÀS 10H45MIN. INTIMEM-SE. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADAS DE SEUS PROCURADORES. 022/1.12.0007227-6 (CNJ 0017586-08.2012.8.21.0022) G.A.R. (PP. RENATO VON AMELN BORGONOVI, SIMONE KICKHFEL SPECHT E SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) E H.M.S.A. (PP. SIMONE KICKHFEL SPECHT) X P.R.N.R. (PP. ANA AMÉLIA CASOTTI, JOAO CARLOS CASOTTI E ROSENÉIA MENEGHINI). ... INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS E AÇÕES PENHORADOS. 022/1.12.0008308-1 (CNJ 0019780-78.2012.8.21.0022) B.D.R.T. (PP. LUCIANE SILVEIRA CORDEIRO ESPIRITO SANTO) X F.D.T. (PP. HUGO DAVID GONZALEZ BORGES). INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. 022/1.12.0010108-0 (CNJ 0023210-38.2012.8.21.0022) N.H. (PP. NILTON HOFF) X L.A.F. (PP. OCTAVIO DE MORAES FIRPO E SANDRA DE MOURA CASTILHO). INTIMEM-SE AS PARTES QUE A PERÍCIA A SER REALIZADA NA PARTE AUTORA FOI MARCADA PARA O DIA 24/06/2014, ÀS 15HORAS, NO CONSULTÓRIO DO DR. NELSON LUIZ SAAB, PARQUE DOM ANTÔNIO ZÁTTERA, 337, DEVENDO CONFIRMAR O COMPARECIMENTO ATÉ 48HORAS ANTES PELOS TELEFONES 3229 1210 E 3225 6372.

022/1.13.0005850-0 (CNJ 0011397-77.2013.8.21.0022) E.B.B.D. (PP. PATRICIA ANGELICA RODRIGUES) X P.R.P.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO). ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO, ADOTANDO OS FUNDAMENTOS NELA EXPENDIDOS COMO RAZÕES DE DECIDIR, DE MOLDE A EVITAR 022/1.08.0022442-7 (CNJ 0224421-67.2008.8.21.0022) - TAUTOLOGIA. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMIE.S.F. (PP. OCTAVIO DE MORAES FIRPO E SANDRA DE NAR PARA O DIA 29/07/2014, ÀS 09H00MIN. INTIMEMMOURA CASTILHO) X C.A. (PP. DAISI BONAT SE. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER À AUDIPEGORARO). ÊNCIA ACOMPANHADA DE SUA PROCURADORA. ...INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE JUNTE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, JÁ INCLUINDO A MUL- 022/1.13.0011693-3 (CNJ 0022735-48.2013.8.21.0022) TA PREVISTA NA LEI, BEM COMO PARA QUE INDIQUE M.S.S. (PP. JOSE TABAJARA MARQUES GONCALVES) X BENS DO DEMANDADO PASSÍVEIS DE PENHORA, NO L.M.F. (PP. DANIEL NUNES GARCIA). PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. A NÃO OBSTANTE O PARECER MINISTERIAL RETRO, NO SEGUIR, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, EX- SENTIDO DE EVITAR O CERCEAMENTO DE DEFESA, PEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM O MOLDES DO ARTIGO 475-J DO CPC, OBSERVANDO-SE INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC) OU O BEM INDICADO PELA PARTE CREDORA, SE HOU- NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO VER. APÓS, INTIME-SE O DEVEDOR NA FORMA DO 1º SUA PERTINÊNCIA. PRAZO: 15 DIAS. EM CASO DE PEDIDO DE PROVA ORAL, O ROL DEVERÁ, DE IMEDIDO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA REFERIDO. ATO, SER INDICADO E QUALIFICADO, CONFORME O 022/1.11.0012054-6 (CNJ 0021655-20.2011.8.21.0022) - DISPOSTO NO ART. 407, ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROJ.S.T. (PP. CAROLINE SANTOS MARTINI, CELSO LUIZ CESSO CIVIL, LIMITANDO-SE A OITIVA A TRÊS TESTEMORESCO, FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO E MAR- MUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA E CIA TEIXEIRA ANTUNES) X S.L.P.T. (PP. DEFENSOR VISANDO A MELHOR ATENDER AOS INTERESSES DOS LITIGANTES, ADVOGADOS E TERCEIROS. NO SILÊNPÚBLICO). ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO, ADO- CIO E/OU ANTE O DESINTERESSE, AO MINISTÉRIO TANDO OS FUNDAMENTOS NELA EXPENDIDOS COMO PÚBLICO, SE FOR O CASO, E VOLTEM CONCLUSOS RAZÕES DE DECIDIR, DE MOLDE A EVITAR PARA SENTENÇA. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE AO TJ TAUTOLOGIA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 81/83, EM 10 (DEZ) DIAS. NO MAIS, 022/1.13.0015953-5 (CNJ 0031004-76.2013.8.21.0022) CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DO FEITO E A M.X.N. (PP. VANESSA CRISTINELI GARCIA) X S.C.A.A.C., GRANDE LITIGIOSIDADE ENTRE AS PARTES, BEM A.S.S.C., E.S.C., M.C.C., M.C.C. E R.S.C. (SEM RECOMO A RECENTE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA COM ATUAÇÃO NO INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO PROJETO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIA- DA CARTA PRECATÓRIA. PRAZO DE 10 DIAS. ÇÃO INSTAURADO NESTA COMARCA, SEM PREJUÍZO DAS DECISÕES E DILIGÊNCIAS JÁ DETERMINADAS 022/1.13.0022186-9 (CNJ 0042270-60.2013.8.21.0022) NOS AUTOS, DESIGNO O DIA 16/06/2014, ÀS 14H00MIN, P.S.W. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X I.P.W. (PP. AN022/1.05.0034203-3 (CNJ 0342031-61.2005.8.21.0022) - PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS DREIA MENDES DA LUZ). JOANA SAUANDAJ ELIAS E JOÃO SAUNDAJ FILHO PARTES, QUE DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA AUTOS EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ.