gabinete do prefeito secretaria da casa civil

D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

07 do documento em questão referente ao imóvel municipal localizado na Rua Bispo Lacerda, 141, Bloco 20 – Del Castilho – RIO DE JANEIRO, RJ,, conforme despacho exarado:“INDEFIRO a solicitação inicial por inexistir interesse de administração, por ora.”

 AVISOS, EDITAIS  E TERMOS DE CONTRATOS _

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 GABINETE DO PREFEITO _

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INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Nº. 05/2014 Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014 Data do pedido – 14/02/2014 Endereço do imóvel: Rua Dias Ferreira, 147 Bairro: Leblon Inscrição do IPTU: 0.282.218-7 Grau de Proteção: Tutelado Processos: nada consta □ Alvará Definitivo □ Alvará Provisório (Art. 3º -§ 1º) □ Alvará Transitório (Art. 3º -§ 2º) Observações: CERTIFICO que o imóvel situado à Rua Dias Ferreira, 147, Leblon com inscrição de IPTU nº 0.282.218-7, esta apto a receber a atividade econômica de Comércio de Sorvetes, café e água, tendo em vista que as mesmas estão adequadas à ambiência cultural da APAC do Leblon. Washington Menezes Fajardo Presidente Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Gabinete do Prefeito Mat. 60/252.283-7 INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Nº. 06/2014 Rio de Janeiro, 06 de março de 2014 Data do pedido – 24/02/2014

□ Alvará Definitivo □ Alvará Provisório (Art. 3º -§ 1º) □ Alvará Transitório (Art. 3º -§ 2º) Observações: CERTIFICO que o imóvel situado a Visconde de Pirajá, 336 – Lj A – Ipanema, com inscrição de IPTU nº 0.157.886-3, esta apto a receber a atividade econômica de Comércio Varejista de Roupas, tendo em vista que a mesma está adequada à ambiência cultural da APAC de Ipanema. Washington Menezes Fajardo Presidente Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Gabinete do Prefeito Mat. 60/252.283-7

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXTRATO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL INSTRUMENTO: TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N.º 59/2014 - F/SPA, lavrado em 27/03/2014, às fls.239 a 241 do Livro n.º 107 - Série “B” da Superintendência de Patrimônio Imobiliário. PARTES: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 2) RAYMUNDA CÉLIA DOS SANTOS LIMA OBJETO: Desapropriação Amigável Total do Imóvel Situado na Rua Salustiano Silva, nº 374 Lj. A. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) FINALIDADE: Para implantação do Corredor Transolímpica. FUNDAMENTO DO ATO: De acordo com o decidido no processo administrativo n.º 06/001. 321/2013.

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PRÓPRIOS AVISO DE SELEÇÃO REF.: AVISO DE SELEÇÃO – CEL/PRÓPRIOS/AS-02/2014 Processo: 04/550.306/2014 Objeto: PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E ATIVIDADES AFINS, LOCALIZADO NA AV DOS DEMOCRÁTICOS, 1.400 - BONSUCESSO Prazo: 10 (DEZ) ANOS Valor mínimo mensal: R$ 53.259,57 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) A CEL/PRÓPRIOS comunica aos interessados no Aviso de Seleção em referência que o recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 14 de abril de 2013, às 11:30 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – prédio Anexo – sala 512 – Cidade Nova – RJ.

 SECRETARIA DA CASA CIVIL _

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EDITAL DE NOTICAÇÃO F/SPA/GIM-Cobrança n.º 096/2013 A GERÊNCIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de administração dos bens imóveis municipais, NOTIFICA ao GRUPO PRAÇA MAUA para que compareça, ou envie seu representante legal devidamente identificado, a esta Superintendência, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar conhecimento do teor do documento às fls. 19 do Processo Administrativo 04/551.330/2012, relativo à ocupação irregular do imóvel municipal de endereço Rua Sacadura Cabral, nº 299 Sobrado – Saúde – Rio de Janeiro- RJ. A Inércia do notificado implicará a aplicação das sanções previstas no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor.

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXTRATO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL INSTRUMENTO: TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N.º 60/2014 - F/SPA, lavrado em 27/03/2014, às fls. 242 a 244 do Livro n.º 107 - Série “B” da Superintendência de Patrimônio Imobiliário. PARTES: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E 2) ALCEU CAMPOS DA PAZ FILHO; 3) CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ. OBJETO: Desapropriação amigável total do imóvel situado na Rua Ivan Freitas (Muralista), Lote 3 da Quadra III do PAL 46.199. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FINALIDADE: Para implantação do Corredor Transolímpica. FUNDAMENTO DO ATO: De acordo com o decidido no processo administrativo n.º 06/001.027/2013.

Endereço do imóvel: Rua Visconde de Pirajá, 336 – Lj A Bairro: Ipanema Inscrição do IPTU: 0.157.886-3 Grau de Proteção: Tutelado Processos: nada consta

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SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMUNICADO F/SPA/GAP n.º 258/2013 Referente ao Doc. 17: 1286/13 O GERENTE DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL, no exercício das suas atribuições legais regulamentares, COMUNICA ao Sr. FRANCISCO DA SILVA COSTA FILHO, a tomar ciência da decisão contida às fls. 14 do processo administrativo em questão referente ao imóvel municipal localizado na Rua Crato, nº 30 - Penha – RIO DE JANEIRO, RJ,, conforme despacho exarado a seguir transcrito:“Não há interesse de aquisição, até o presente momento.”

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, com sede na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 13º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.733/0001-48, torna público que a LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério MAIOR OUTORGA INICIAL, visando à seleção da proposta mais vantajosa para GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO, mediante concessão comum, DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS DOS 13 (TREZE) CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO será realizada no dia 02 de abril de 2014, às 14hs 30min, na sala 1 do subsolo do prédio da Prefeitura, localizado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ. SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMUNICADO F/SPA/GAP n.º 260/2013 Referente ao DOC. 2: 253/13 O GERENTE DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL, no exercício das suas atribuições legais regulamentares, COMUNICA a Sra JACIARA RAMOS CHAVES, a tomar ciência da decisão contida às fls.

Local para a retirada do Edital: Rua Afonso Cavalcanti, Nº 455, Anexo, sala 711 – Cidade Nova – RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de 2ª à 6ª feira, através do e-mail [email protected] ou do site www.rio.rj.gov.br. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A – IPLANRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO PROCESSO 01.300.478/2013 PE: nº 0113/2014 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na licitação em epígrafe que a licitante ADD CABLE SERVIÇOS LTDA, foi declarada vencedora dos itens 1, 2 e 3, com os valores totais de R$7.966.221,75, R$1.879.948,80 e R$87.192,00, respectivamente. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A – IPLANRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 0113/2014 Sessão de abertura: 21/03/2014 Processo: 01.300.478/2013 Objeto: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de licenciamento, atualização, suporte técnico, e prestação de serviços técnicos especializados, monitoramento,

Ano XXVIII • No 10 • Rio de Janeiro

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integração, além de treinamento do software de barramento corporativo MAGIC xpi, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência. Valor total estimado item 1: R$7.966.221,75 Valor total estimado item 2: R$1.901.952,00 Valor total estimado item 3: R$87.192,00 Classificação após a etapa de lances: Item 1: 1- ADD CABLE 2- IBROWSE 3- INFOTEC 4- MAGIC SOFTWARE Item 2: 1- ADD CABLE 2- CADMUS CONSULTORIA 3- IBROWSE 4- INFOTEC 5- MAGIC SOFTWARE Item 3: 1- ADD CABLE 2- IBROWSE 3- INFOTEC 4- MAGIC SOFTWARE Inabilitações: IBROWSE, INFOTEC, MAGIC SOFTWARE e CADMUS. Habilitada: ADD CABLE, nos itens 1, 2 e 3. Não houve Intenção de recurso em 27/03/2014: Adjudicação para: ADD CABLE, nos itens 1 (R$7.966.221,75), 2 (R$1.879.948,80) e 3 (R$87.192,00) Obs. A Ata deste certame na íntegra, encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br/ Acesso Livre/ Consultas/ Atas de pregões/ Anexos. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- PREVI-RIO COMUNICADO AUXÍLIO EDUCAÇÃO 2014 Pagamento do Terceiro Lote do Previ-Educação O Previ-Rio deposita, nesta sexta-feira (28), o terceiro lote do Previ-Educação 2014, no valor global de R$ 5.304.748, para 7.327 dependentes de servidores segurados do Instituto. O benefício, uma das três modalidades do Auxílio-Educação 2014, é de R$ 724, por aluno, sendo concedido aos segurados e pensionistas estudantes, que receberam até R$ 2.712, no mês-referência de dezembro 2013. Com este pagamento já são 20.206 servidores beneficiados com o Previ Educação e mais 33.011 estudantes com o Auxílio Material Escolar, totalizando R$ 16 milhões em depósitos do Auxílio Educação 2014 feitos pelo Previ-Rio até o momento. O primeiro lote de pagamentos do Previ Educação saiu no último dia 14 para 7.760 segurados e o segundo lote no último dia 21, para 5.119 servidores. A lista completa dos beneficiários de todos os lotes pagos até agora pode ser conferida na página do Instituto, no endereço: http://www.rio. rj.gov.br/web/previrio. Ainda haverá novos pagamentos do Previ Educação. As inscrições para o Previ Educação e para o Auxílio Material Escolar se encerraram em 27 de fevereiro. Já para o Auxílio Creche, a outra modalidade do Auxílio Educação 2014, no valor de R$ 250 mensais, ficam abertas até novembro, na página do Previ-Rio na internet. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos Extrato de Termo Aditivo Processo Instrutivo – 02/400.433/2013 Instrumento – Termo Aditivo nº 003/2014 - IPP Data de Assinatura – 01/02/2014 Partes – Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e Fernanda Stussi Neves com a interveniência da Pontifícia Universidade Católica - PUC Objeto – Prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 023/2013 Valor do Termo Aditivo – R$4.782,06 (quatro mil, setecentos e oitenta dois reais e seis centavos). Nota de Empenho – 2014/000024 de 28/01/2014 PT – 11.35.23.122.0384.4164 CD – 3.3.90.36.07 Fundamento do Ato – Decreto Municipal nº 14.185/1995, Decreto Federal 11.788/2008 e pelo Convenio nº 003/2013 Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos Extrato de Termo Aditivo Processo Instrutivo – 02/400.069 /2013 Instrumento – Termo Aditivo nº 005/2014 - IPP Data de Assinatura – 18/02/2014

Sexta-feira, 28 de Março de 2014