GABINETE DO PREFEITO Decreto n.º 2266 De 27 de ... AWS

GABINETE DO PREFEITO Decreto n.º 2266 De 27 de novembro de 2017. (Republicado no dia 26 de dezembro de 2018, por erro material).

Nomeia os membros titulares e os suplentes do Conselho do FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados para cumprimentos de mandato definidos pela legislação em vigor, os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB, conforme indicação a seguir: I – membros titulares: a) MARIA EDNEUZA PEREIRA LIMA Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. b) ALINE SANTOS LIMA e ANA CARLA DE SANTANA OLIVEIRA Representantes dos pais de Alunos. c) ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS. Representante dos Professores Municipais de Educação Básica. d) ANDRÉ SOUZA SILVA Representante dos servidores técnico-administrativa das Escolas Públicas. e) ELANE PEREIRA SANTANA Representante do Conselho Tutelar f) PAULO ROBERTO MOURA DE OLIVEIRA Representante do Conselho Municipal de Educação. g) ELIANA NASCIMENTO DE CARVALHO Representante dos diretores das Escolas Públicas. h) GARDÊNIA DE OLIVEIRA SILVA e MARLY BISPO NASCIMENTO Representante dos estudantes de Educação Básica de Educação públicas. i) CARLOS MÁRIO A. DE CALVACANTE.

Representante do poder Executivo Municipal. II – Membros suplentes: a) AMÉLIA OLIVEIRA FERRREIRA Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. b) ROSÂNGELA PEREIRA DE MIRANDA E CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS Representantes dos pais de Alunos. c) LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS Representante dos Professores Municipais de Educação Básica. d) JORBSON ARAÚJO RAMOS Representante dos servidores técnico-administrativa das Escolas Públicas. e) ALBÉRICA SOUZA CARNEIRO Representante do Conselho Tutelar f) AGILMA DE OLIVEIRA SANTOS Representante do Conselho Municipal de Educação. g) CARMILDA CARNEIRO MACIEL Representante dos diretores das Escolas Públicas. h) ERISVALDA CARNEIRO DE OLIVEIRA E EDVÃNIA BISPO NASCIMENTO Representante dos estudantes de Educação Básica de Educação públicas. i) EDNA MARIA DE OLIVEIRA RIOS Representante do poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de novembro de 2017. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

Decreto nº 2287 De 25 de janeiro de 2018.

Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 178.531.753-6, de Aposentadoria,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Agente Administrativo, em decorrência da aposentadoria da Servidora FABIANA MATEUS DO CARMO, matricula nº 2933-1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 12/12/2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 12 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

Decreto nº 2288 De 25 de janeiro de 2018.

Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 178.531.731-0, de Aposentadoria,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Zeladora, em decorrência da aposentadoria da Servidora VILMA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matricula nº 29841, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 18/01/2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 18 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

Decreto nº 2289 De 25 de janeiro de 2018.

Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 178.531.768-4, de Aposentadoria,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria da Servidora NILDE FRANCISCA SILVA, matricula nº 3646-1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 24/01/2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 24 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Portaria n. 005 De 26 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre Reconhecimento de Estabilidade Provisória.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 020, na forma do Decreto 2021/ 2017, e nos termos do artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, Artigo n. 122 da Lei Municipal n.133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a Estabilidade Provisória à servidora pública gestante, Maria Betânia Nascimento dos Santos, cadastro n° 100670-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com base nos fundamentos do Parecer de n° 005/2018, expedido pela Procuradoria Jurídica deste Município, solicitado através do Processo de Administrativo 4578/2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2017. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité - BA, 26 de janeiro de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Portaria nº 006 De 26 de janeiro de 2018. Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 020, na forma do Decreto 2021/ 2017, e tendo em vista o Artigo 4º, incisos I e II, da Lei nº 811, de 15 de maio de 2017, Artigo 109 da Lei Municipal nº.133, de 23 de dezembro de 1996 e Lei Complementar nº 010 de 22 de janeiro de 2003. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao servidor municipal Ivan Rodrigues da Silva, cadastro n. 3287-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte deste município de Conceição do Coité, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 01 de fevereiro de 2018 e finalizando em 01 de maio de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité, 26 de janeiro de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Portaria n. 031 De 26 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre Reconhecimento Licença-Prêmio.

de

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria n° 017, de 02 de janeiro de 2017 e do Decreto 2020, de 03 de janeiro de 2017, e Artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, Artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer Licença-Prêmio ao servidor municipal Arivaldo da Silva Pereira, cadastro nº 5995-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste Município de Conceição do Coité, por período de 90 (noventa) dias, que teve início em 15 de janeiro de 2018, finalizando em 14 de abril de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2018. Gabinete da Secretária de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 26 de janeiro de 2018. Elisângela Azevedo da Silva Oliveira Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n. 032 De 26 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre Reconhecimento Licença-Prêmio.

de

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria n° 017, de 02 de janeiro de 2017 e do Decreto 2020, de 03 de janeiro de 2017, e Artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, Artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer Licença-Prêmio à servidora municipal Dulcilene Rodrigues da Silva, cadastro nº 9518-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste Município de Conceição do Coité, por período de 212 (duzentos e doze) dias, que teve início em 19 de novembro de 2017, finalizando em 18 de junho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2017. Gabinete da Secretária de Administração e Planejamento. Conceição do Coité – BA, 26 de janeiro de 2018. Elisângela Azevedo da Silva Oliveira Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 033 De 26 de janeiro de 2018. Concede Férias a Servidores Municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 017 de 02 de janeiro de 2017 e do Decreto 2020 de 03 de janeiro de 2017, tendo o artigo 95, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, dos servidores municipais abaixo identificados, referente aos períodos aquisitivos que menciona: I – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 100528- Josefa de Jesus 06/01/2017 à 05/01/2018 29/01/2018 à 27/02/2018 1 II – Secretaria Municipal de Saúde: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO 11133-3 Virlene Mascarenhas 05/01/2017 à 04/01/2018 Carneiro

PERÍODO DE GOZO 29/01/2018 à 27/02/2018

III – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8510-1 Creuza Cedraz Mamede 24/01/2016 à 23/01/2017 19/02/2018 à 20/03/2018 100047- Karine Mascarenhas 05/01/2017 à 04/01/2018 01/02/2018 à 02/03/2018 2 Almeida Carneiro 11044-2 Helder Araújo Mota 03/01/2017 à 02/01/2018 01/02/2018 à 02/03/2018 IV – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8452-1 Antônio Carlos Neves 24/01/2017 à 23/01/2018 01/02/2018 à 02/03/2018 Freitas 3078-1 Antônio Carlos Lima de 01/01/2017 à 31/12/2017 15/02/2018 à 16/03/2018 Oliveira 3082-1 Gilmar Silva Carneiro 01/07/2016 à 30/06/2017 15/02/2018 à 16/03/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria de Administração e Planejamento. Conceição do Coité, 26 de Janeiro de 2018. Elisângela Azevedo da Silva Oliveira Secretária Municipal de Administração e Planejamento

DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008 / 2018 O Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito - DEOTRAN da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ e Chefe de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Placa

Hora

Local da Infração

NZS201 CO00001693 08/11/2017 8 JQM146 CO00001774 17/11/2017 9 JPF6237 CO00001588 03/11/2017

18:22:48

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA PRACA DR JOSE GONCALVES RUA CARLOS GOMES

OZG874 CO00001666 08/11/2017 8 JQX0681 CO00001729 13/11/2017

10:20:34

NZT816 CO00001783 17/11/2017 8 NZT8168 CO00001783 17/11/2017 JQV454 0

Nro. AIT

Data

08:46:49 08:02:19

Cód Infração / Desdobra mento 5738-0 5380-0 5541-1

RUA EUCLIDES AMANCIO DA CUNHA RUA LANDULFO ALVES

5541-1

11:30:41

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA

5738-0

11:30:41

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA RUA GREGORIO AMANCIO

5738-0

10:10:27

5541-1

CO00001956 28/11/2017

14:55:54

5738-0

NTG732 CO00001608 06/11/2017 9 OZH954 CO00002222 30/11/2017 5 JOL3226 CO00001311 19/10/2017

11:12:39

RUA FLORIANO PEIXOTO

5541-1

08:45:48

PRACA DO MERCADO

5541-1

17:18:47

5541-1

NZR621 CO00001178 11/11/2017 6

17:57:44

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA PRACA PRACA DO MERCADO MUNICIPAL

5541-1

NTG86 10

CO00001223

13/11/201 7

15:14:22

RUA AMANCIO MOTA

5541-3

JSC4316 CO00002006

02/12/201 7

11:43:07

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA

5738-0

NTH704 CO00001577 27/10/2017 2 JSX009 CO00001767 17/11/2017 2

17:09:27

RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA RUA CARLOS GOMES

5738-0

Código da Infração / Desdobramento 5380 / 0 5541 / 1 5541 / 3 5738 / 0

08:23:19

5541-1

Descrição da Infração Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único Conceição do Coité, 10 de Janeiro de 2018 JILREIS ALVES DO NASCIMENTO Chefe do DEOTRAN

LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de vassouras de cerda piaçava, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Conceição do Coité/BA ABERTURA: 15/02/2018, às 09h00 (horário local). Este aviso e o edital disponíveis no site institucional: www.conceicaodocoite.ba.gov.br – portal da transparência - licitação – arquivos de licitação - avisos/editais 2018, ou por gravação em meio magnético, junto ao Setor de Licitações, localizado à Rua Theognes Antonio Calixto, s/nº, Anexo do Terminal Rodoviário, Conceição do Coité/BA, fone (75) 3262.1328, em dias úteis, no horário local das 08h00 às 12h00. Conceição do Coité/BA, 25/01/2018. - Iraide Cabral Calado - Pregoeira e Presidente da CPL/PMCC/BA.

CONTROLADORIA

EXTRATOS DE ADITVOS

I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR TERMO DE CONTRATO ADITADO Nº 110-2017 – Gêneros alimentícios, que serão utilizados no fornecimento da merenda escolar para as escolas e creches da rede municipal de ensino, juntamente com o programa mais educação, do município de Conceição do Coité/Ba. LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199-2016-CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.843.842/0001-57-CONTRATADA: a empresa COMERCIAL DE CEREAIS 2 IRMÃOS GORDIANO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 18.056.625/0001-30.OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor contrato em R$ 33.999,87(trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 10% do valor inicial do contrato. Conceição do Coité/BA 07 de dezembro de 2017.

II TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR TERMO DE CONTRATO ADITADO Nº 023-2017 – Contratação de empresa especializada para credenciamento de restaurantes, estabelecidos na cidade de Conceição do Coité/Ba, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/Ba. LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 04-2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189-2016-CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.843.842/0001-57-CONTRATADA: a empresa ALEALDO DE JESUS ARAÚJO – ME – POINT DO NEGUINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 10.484.093/0001-20- OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor contrato em R$ 2.857,17(dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), correspondente a 10% do valor inicial do contrato.Conceição do Coité/BA 12 de dezembro de 2017.

II TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR TERMO DE CONTRATO ADITADO Nº 024-2017 – Contratação de empresa especializada para credenciamento de restaurantes, estabelecidos na cidade de Conceição do Coité/Ba, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/Ba. LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 04-2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189-2016-CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE

CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.843.842/0001-57, , -CONTRATADA: empresa FABIO SILVA DOS SANTOS 01830327569, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 15.875.098/0001-06,- OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor contrato em R$ 2.857,17(dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), correspondente a 10% do valor inicial do contrato. Conceição do Coité/BA 04 de dezembro de 2017.

II TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR TERMO DE CONTRATO ADITADO Nº 029-2017 – Contratação de empresa especializada para credenciamento de restaurantes, estabelecidos na cidade de Conceição do Coité/Ba, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité/Ba. LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 04-2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189-2016-CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.843.842/0001-57-CONTRATADA: a empresa MARIALDA ARAUJO DE OLIVEIRA 62285998520, CNPJ sob nº 21.296.419/0001-02 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor contrato em R$ 2.857,17(dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), correspondente a 10% do valor inicial do contrato. Conceição do Coité/BA 04 de dezembro de 2017.