Diário Oficial

January 18, 2018 | Author: Anonymous | Category: N/A
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21 de mar de 2014 - 776.277,11. 331.099,96. 445.177,15 .... Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB, de acordo com as pr...

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GOIÂNIA, SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 ANO 177 - DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 21.797 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA NO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 E DE 2.012

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado líquido do exercício Ajustes por: Depreciação Prov. de Risco Trabalhista e Civeis Correções Monetarias LP Resultado de Alienação do Imobilizado Ajustes de Exercícios Anteriores Reultado líquido após os ajustes (-) Aumento em Créditos a Receber (-) Aumento em Impostos a recuperar (+) Redução em Adiantos (-) Aumento em Outros Créditos (-) Aumento em Estoques (-) Aumento em Despesas Antecipadas Contas ANC (-) Redução em Fornecedores e Outras Contas a Pagar (-) Redução Emprestimo e Financiamento (+) Aumento em Obrig Socias,Trabalhistas e Provisões (-) Redução em Obrigações Tributárias (+) Aumento em Adto de Clientes Contas de PNC

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais

2013 (13.813.244,04)

2012 (8.571.419,08)

1.677.879,06 -

2.057.592,17 597.425,03 1.417.345,56 4.492,05 6.632.616,57 2.138.052,30 7.200.622,67 2.249.641,01 440.482,77 4.873,90 (4.039.907,38) (853.071,72) (384.301,01) (4.061.499,64)

(103.500,00) (1.768.417,08) (14.007.282,06) (1.925.766,07) (94.124,16) 510.510,18 (2.140,00) 3.104.481,50 (528.208,23) (5.631.271,06) (537.052,46) 1.513.775,95 (1.008.057,04) 30.011,64 (4.567.839,75)

(4.079.861,89) (2.085.160,60) (3.654.702,65) (12.535.147,00) (21.798.031,54)

(18.575.121,81)

(19.659.979,24)

(830.125,99) (1.741.204,22) 103.500,00 (2.467.830,21)

(1.522.736,04) 98.161,32 (1.424.574,72)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Deposito Recursal Aplicações líquidas em ativos imobilizados e intangíveis Alienação do Imobilizado Caixa líquido proveniente das atividades investimento

11

f) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa compreendem numerários em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, usualmente com vencimento em até 90 dias (ou sem prazos fixados para resgate) a partir da data da contratação, com alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor (Nota 04). g) Contas a receber de clientes As contas a receber são mensuradas com base no custo e realizadas através de convênios e empenhos para órgãos públicos. As provisões para créditos de liquidação duvidosa são constituídas quando há clara evidência de que a Entidade não será capaz de receber todo o montante devido, de acordo com termos dessas contas a receber, mediante análise de risco e levando em consideração a análise histórica da recuperação dos valores em atraso. (Nota 05). h) Imobilizado O Imobilizado está registrado ao custo de aquisição (sendo os bens adquiridos no Brasil acrescidos das atualizações monetárias ate 1995) não inclui os encargos financeiros incorridos durante o período de construção, deduzido da depreciação acumulada e de perdas por desvalorizações acumuladas, se aplicáveis. Os bens são depreciados pelo método linear. As taxas de depreciação estão de acordo com a expectativa de vida útil dos bens, que se baseia pela Instrução Normativa SRF nº 162 de 31 de dezembro de 1998. As depreciações sobre ativos imobilizados geraram despesas no exercício de R$ 1.677.879,06 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e seis centavos), as quais foram calculadas sobre o custo corrigido pelo IPC/90, pelo método linear, dentro dos limites permitidos pela legislação fiscal em vigor; Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo são mensurados como diferença entre o valor líquido obtido na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. ATIVOFIXO/PATRIMÔNIO

IMOBILIZADO Composição dos Saldos

CONSOLIDADO 31/12/2013

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de Capital Pagto. De Emprestimo Ajuste por avaliação de ativos Recebimento/Pagamento por empréstimos a longo prazo Recebimento/Pagamento por empréstimos a curto prazo

24.798.083,54 (5.041.267,37) -

27.719.181,39 (1.654.982,53) -

Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento

19.756.816,17

26.064.198,86

VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

(1.286.135,85)

4.979.644,90

Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

7.784.039,18 6.497.903,33 (1.286.135,85)

2.804.394,28 7.784.039,18 4.979.644,90

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE NO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 E DE 2.012 2.013

2.012

Resultado Líquido do Período

(13.813.244,04)

(8.571.419,08)

(+/-) Outros Resultados Abrangentes

23.029.666,46

38.318.784,49

24.798.083,54

27.719.181,39

Integralização de Capital Variação de Reserva de Reavaliação

-

Ganhos/Perdas em Planos de Previdência Complementar ou Conversão das Demonstrações Contábeis p/ Exterior

-

Ajuste de Exercícios Anteriores (+/-) Resultados Abrangentes de Empresas Investidas (=) Resultado Abrangente do Período

(1.768.417,08)

3.966.986,53

6.632.616,57

9.216.422,42

29.747.365,41

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras

OLIER ALVES VIEIRA CPF 091.398.856-15 Diretor Vice Presidente / Financeiro

ETIDE BATISTA BORGES CRC/GO 019076/O Contadora

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013. NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A Empresa Indústria Química do Estado de Goiás S.A – IQUEGO é uma sociedade de economia mista, com sede na Av. Anhanguera nº 9.827 Bairro Ipiranga na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil, criada pela Lei Estadual nº 4.207, de 06/11/1962. Jurisdicionada à Secretaria de Saúde, da qual o Estado detém 99,99% das ações e tem como principais operações de medicamentos alopáticos e fitoterápicos para uso humano. 2 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.1 Apresentações Das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2013 são apresentadas pela Companhia de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreende as disposições da legislação societária previstas na Lei nº 6.404/76 com as alterações da Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/09, e os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) referendados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), estendendo-se, também, ao regulamento do Imposto de Renda – Dec. 3.000/99 e Lei nº 9.430/96, cuja síntese está demonstrada como segue: a) Base de preparação As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando o custo histórico como base de valor. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. 2.2 Principais Práticas Contábeis Adotadas As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações financeiras estão definidas a seguir e foram consistentemente aplicadas para todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. a) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Entidade são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Entidade atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras individuais estão apresentadas em R$ (reais), que é a moeda funcional da Entidade. b) Transação em moedas estrangeiras As transações efetuadas em outras moedas (diferentes da moeda funcional) são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. As variações cambiais resultantes da conversão pela taxa de câmbio no decorrer do exercício são contabilizadas na conta de resultados de acordo com sua variação. c) Reconhecimento de Resultados O regime adotado para registro dos direitos, obrigações, custos, receitas e despesas, foi o de COMPETÊNCIA DO EXERCICIO, exceto para as informações contidas na Demonstração do Fluxo de Caixa. d) Classificação de Itens Circulantes e Não Circulante. No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses após o exercício, são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses após o exercício, são classificados como itens não circulantes. e) Provisões As provisões e as ações judiciais ( civil e tributária) são reconhecidas quando: i) a Entidade tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos já ocorridos; ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e iii) quando o valor puder ser estimado com segurança. Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Empresa tem uma obrigação “legal” ou “não formalizada” presente como consequência de um evento passado e é provável que recursos sejam exigidos para liquidar esta obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas de risco envolvido.

Taxa de Discriminaçã Depr o ec a.a.% Terrenos Urbanos Prédios e Edificações 4% Sede Administrava 4% Sede Administrativa 4% Refeitorio 4% Muros e Alambrados 4% Outras Construções 4% Almoxarifado s 4% Laboratorio 4% Edificações em andamento 0% Máquinas e Equip 10% Móveis e Utensílios 10% Instalações 4% Biblioteca 10% Veículos 20% Computadore s/Perif 20% Sofware e Sistema 20% Linha Telefonica 0% Refeitorio bens 10% Ferramentas 10% Semoventes 10% Totais

Dep. Acumulada 2013

Custos 2013

Líquido 2013

Líquido 2012

12.002.725,80

0,00

12.002.725,80

12.002.725,80

6.418.362,07

1.283.672,42

5.134.689,65

5.391.424,14

783.855,41

156.771,07

627.084,34

658.438,54

155.031,20 198.549,23

31.006,26 39.709,89

124.024,94 158.839,34

130.226,21 166.781,35

384.288,02

12.848,58

371.439,44

52.981,70

54.070,00

10.814,00

43.256,00

45.418,80

1.598.750,00 889.821,57

319.749,99 177.964,32

1.279.000,01 711.857,25

1.342.950,00 747.450,12

8.428.200,16

0,00

8.428.200,16

6.470.541,98

16.705.145,76 12.707.586,35

3.997.559,41

4.927.821,91

513.492,60 2.733.272,35 23.970,48 776.277,11

383.260,04 1.348.472,78 17.741,35 331.099,96

130.232,56 1.384.799,57 6.229,13 445.177,15

192.879,69 1.495.640,42 7.357,25 20.785,05

576.672,93

478.607,01

98.065,92

92.083,31

337.165,95

170.131,09

167.034,86

195.589,13

4.569,91

3.290,39

1.279,52

4.569,91

0,00 0,00 0,00 0,00 126.330,00 78.836,03 52.710.550,55 17.551.561,53

0,00 0,00 47.493,97 35.158.989,02

0,00 0,00 67.515,43 34.013.180,74

Movimentação do Custo 31/12/2012 Discriminação

Custo

Terrenos 12.002.725,80 Urbanos Predios e 6.418.362,07 Edificações Sede 783.855,41 Administrativa Sede 155.031,20 Administrativa ll Refeitório 198.549,23 Muros e 63.073,45 Alambrados Outras 54.070,00 Construções Almoxarifados 1.598.750,00 Laboratorio 889.821,57 Edificações em 6.470.541,98 Andamentos Máquinas e 16.892.812,56 Equip Móveis e 495.060,51 Utensílios Veículos 363.434,64 Computadores/ 557.922,55 Perif Software e 337.165,95 Sistema Instalações 2.733.551,30 Direito uso linha 4.569,91 Telefonica Biblioteca 19.325,16 Imobilizado em 1.374.415,20 curso Ferramentas 0,00 Semoventes 126.330,00 Totais 51.539.368,49

Consolidado 01/01/2013 a 31/12/2013 Adições 2013

Vendas 2013

Doados/Bai xa

783.855,41

apurar e regularizar as informações que não apresentavam a real situação financeira e operacional da entidade. NOTA 16 – EVENTOS SUBSEQUENTES Durante o exercício social finalizado em 31 de dezembro de 2013 não houve fatos relevantes a serem divulgados. Era o que tínhamos a relatar e esclarecer, em adendo às Demonstrações Financeiras ora encerradas e apresentadas. Goiânia, 31 de Dezembro de 2013. Olier Alves Vieira Etide Batista Borges Diretor Vice Presidente/Financeiro Contadora CRC 019076/O

155.031,20

PARECER DO CONSELHO FISCAL

198.549,23

Dando cumprimento ao que dispõe o art. 163, item VII, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e Art.34 do Estatuto Social, os senhores membros do Conselho Fiscal da Indústria Química do Estado de Goiás S/A – Iquego reuniram-se na sede da Empresa, no dia 17 de março de 2014 e examinaram detidamente os documentos, contas e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2013. Após o exame, notaram que conforme o Relatório da Auditoria Independente, os valores expressos nas Demonstrações Contábeis, refletem parcialmente o real estado financeiro e econômico da sociedade. Recomendando a sua aprovação com ressalva, sugerindo aos Senhores Membros do Conselho de Administração e aos Senhores Acionistas, atentar para a necessidade de corrigir as inconformidades descritas no relatório da Auditoria Independente.

31/12/2013 Custo 12.002.725,80 6.418.362,07

384.288,02

321.214,57

54.070,00 1.598.750,00 889.821,57 863.599,69 36.120,89

8.428.200,16 203.787,69 228.988,98 50.000,00

k) Passivo Circulante e Não Circulante São demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço. l) Patrimônio líquido Com o incremento no Capital Social integralizado de R$ 88.025.915,47(oitenta e oito milhões, vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) reverteu para positivo o quadro do Patrimônio Líquido. m) Tributação A Entidade apura seus impostos IR e CSLL com base no lucro real, mediante levantamento mensal de balancete de suspensão ou redução, após as adições e exclusões fiscais permitidas, de acordo com a legislação e as alíquotas vigentes. Nenhum imposto foi provisionado no passivo, em face de apuração de prejuízos fiscais em todo período; NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA São compostas por valores de alta liquidez, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de curto prazo. As aplicações financeiras classificadas como Caixa e Equivalentes de Caixa são avaliadas pelo valor justo. Os valores registrados equivalem, na data do balanço, aos seus valores de mercado, com as variações nesses valores refletidas na demonstração do resultado. NOTA 05 – CLIENTES Títulos a Receber referem-se à venda de produtos pendentes de recebimento. A redução havida neste grupo se deve grande parte em razão de ajustes dos valores já quitados em períodos anteriores, mas que até então não havia sido devidamente registrada a baixa, fazendo com que os valores permanecessem por longo período, visto que a maior parte desses valores está controlada na contabilidade como se devidos fossem a pelos menos 5 exercícios. Esses acertos estão sendo feitos com conciliações permanentes por parte do setor. NOTA 06 – ADIANTAMENTOS A empresa possui créditos de adiantamentos que não retrata a realidade. Para regularização a contabilidade fez conciliações havendo uma redução de 2013, do montante de R$ 902.718,09(Novecentos e dois mil, setecentos e dezoito reais e nove centavos) para R$ 392.207,91(trezentos e noventa e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e um centavos) A redução em Adiantamento a Fornecedores se deu em sua maior parte em razão de ajustes de valores que constavam indevidamente em aberto e que haviam sido originados em exercícios anteriores. NOTA 07 – IMPOSTOS A RECUPERAR Este grupo de contas está composto por impostos pagos a maior e de impostos retidos na fonte durante o exercício de 2.013 e principalmente de períodos anteriores. Parte deles em fase de processo administrativo junto à Receita Federal. NOTA 08 – ESTOQUES Os estoques de mercadorias de revenda, matéria prima e embalagens estão demonstrados pelos custos médios de aquisição. Os produtos industrializados foram avaliados pelo arbitramento do custo em setenta por cento do maior preço de venda no período de apuração conforme requer a legislação tributária vigente (art.296 e parágrafos do Dec.3000/99 – RIR). Quando aplicável é constituída provisão para estoques obsoletos ou de baixa movimentação. NOTA 09 – DESPESAS ANTECIPADAS Trata-se de valores bloqueados em moeda corrente, pela justiça e, também a contra partida de convênio. NOTA 10 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Neste grupo de contas totaliza-se um montante de R$ 1.192.300,16(um milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos reais e dezesseis centavos) de valores mobiliários, depósitos judiciais e recursais. NOTA 11 – IMOBILIZADO No decorrer do exercício a entidade realizou venda e aquisições com propósito de dar continuidade no processo de renovação de suas máquinas e equipamentos. NOTA 12, 12a, 12b e 12c – PASSIVO CIRCULANTE No Passivo Circulante houve uma redução significativa tendo em vista a redução dos débitos que foram pagos dentro dos 365 dias, como também a regularização de contas de exercícios anteriores. NOTA 13 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE a) Parcelamentos Tributários Todos parcelamentos que constam junto a PGFN, Receita Federal, FGTS, Previdência e Prefeitura de Goiânia, estão devidamente registrado na contabilidade. b) Provisões de Riscos Do total de R$ 7,298 milhões de reais do saldo das Provisões no Passivo Não Circulante, em 31 de Dezembro de 2013, R$ 4.740.663,17 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) são de provisões de processos judiciais. Estas provisões são realizadas conforme parecer do departamento jurídico, tendo em vista os entendimentos e sentenças aplicadas, pela justiça, o que explica a variação. Estas contingências são reconhecidas de sentenças desfavoráveis e com chances mínimas de reversão. NOTA 14 – CAPITAL SOCIAL O Capital Social integralizado é de R$ 88.025.915,47 (oitenta e oito milhões, vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), sendo o Governo do Estado de Goiás o sócio majoritário, detendo 99,99% das ações ordinárias nominativas. NOTA 15 – AJUSTE No decorrer do exercício de 2013 foram realizados ajustes de exercícios anteriores em contas de Clientes, Adiantamentos a Fornecedores, Antecipações, Imobilizado, Depreciação, Contas Judiciais, Grupo de Tributos e outros. Os ajustes em sua maioria tiveram por base conciliações realizadas pelo setor de contabilidade com objetivo de

16.705.145,76

18.488,00

5.788,77

474.500,00

61.657,53

2.733.272,35

513.492,60

15.459,50

12.122,94

23.970,48

Goiânia, 17 de março de 2014. Conselheiros Fiscais Nelson Faleiro da Silva Neto Lourenço José de Barros Renê de Rossini Rossi

776.277,11 500,00

576.672,93 337.165,95

4.645,32

4.569,91 0,00

1.734.027,97

283.856,93 278.988,98

0,00 126.330,00 52.710.550,55

i) Intangível Os ativos intangíveis são avaliados ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e perdas por redução do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis são amortizados em até 10 anos considerando a sua utilização efetiva ou um método que reflita os seus benefícios econômicos. j) Redução ao Valor Recuperável de Ativos – Impairment A empresa Indústria Química do Estado de Goiás S.A – IQUEGO não aplicou o disposto da NGB TG 01 – que trata da redução do valor recuperável de ativos, aprovada pela Resolução 1.292/10 do CFC. Caso se identifique tais evidências, a Empresa estima o valor recuperável do ativo.

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