Comunicado

quinta-feira, 13 de março de 2014 reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 30-08-2012. Com relação ao período de 31-08-2012 a 03-092012, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. DENISE CORDER PETRICA - 8093895 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-022014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. DENISE EDUARDA ROBERTO FERNANDES DE SANT NA 43299113 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. DEOCELIA RITA S NASCIMENTO - 17133979 - Protocolo SGP/16211/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-11-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-01-2014. DEUSANE SOARES DE ALMEIDA - 38752342 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. DIEGO FARIA SAMPAIO - 43589366 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. DIRCEU DONIZETTI DIAS DE SOUZA - 5461187 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. DONIZETI DUARTE FRANCA - 2303783 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. DOUGLAS VANDERLEI AUGUSTO - 21894104 - Protocolo SGP/81706/2013; Concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22-02-2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 03-03-2010. DULCINEIA TAMIAO DE SOUZA - 10485774 - Protocolo SGP/16556/2014, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 04-02-2014, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 27-01-2014. EDIR LEITE DE ARAUJO - 14335636 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. EDISON JOSE PEROBELLI - 17988320 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-022014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. EDNA XAVIER DE MACEDO - 16333609 - Protocolo SGP/16971/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 05-02-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. EDSON ALVES BRASILINO - 16737802 - Protocolo SGP/16335/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 09-01-2014, tendo em vista que a guia de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior. EDSON ALVES BRASILINO - 16737802 - Protocolo SGP/16335/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 09-01-2014, tendo em vista que a guia de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior. EDSON ALVES DE SOUZA - 34906285 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24-022014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. EDVALDO JUAREZ BARRIOS - 13104548 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. ELAINE MARLEY SULVAY SILVA - 20164627 - Protocolo SGP/16345/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 10-01-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ELAINE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA - 18957606 - Protocolo SGP/15509/2014 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-01-2014, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 29-01-2014. Com relação ao período de 30-01-2014 a 01-032014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ELIANA ANGELICA P D ALESSANDRO - 15556817 - Protocolo SGP/16343/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 04-02-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ELIANA ANTUNES DA COSTA - 10142175 - Protocolo SGP/15725/2014 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 29-01-2014, por inobservância ao artigo 185 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10. ELIANA CARLOS DA SILVA - 14079263 - Protocolo SGP/73974/2013; Concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09-05-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 22-06-2013. ELIANE AMORIM BORMIO - 32886847 - Protocolo SGP/15329/2014 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 12-12-2013, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07. ELIANE GOMES ORLANDINI - 6250582 - Protocolo SGP/14704/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 29-01-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ELIANE SORAYA GARCIA RAMOS - 12949298 - Protocolo SGP/82875/2012 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 26 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05-06-2012, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 30-06-2012. Com relação ao período de 01-07-2012 a 04-072012, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ELIAS TADEU GUIMARAES - 37806225 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ELIS PINTO - 32558596 - Protocolo SGP/27641/2014. Vide D.O. de 27-02-2014 referente a publicação de resultado da perícia médica para fins de ingresso. ELISABETE DE SOUZA RAMOS - 7205573 - Protocolo SGP/16565/2014, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 11-01-2014, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 07-01-2014. ELISABETH LEAO DOS SANTOS - 11826363 - Protocolo SGP/15434/2014 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 18-01-2014, tendo em vista que a guia de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior. ELISETE MARQUES DE ARAUJO - 19524032 - Protocolo SGP/16210/2014, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 29-01-2014, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 21-01-2014. ELIZABET SOARES PIMENTEL - 4194576 - Protocolo SGP/16804/2014 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 38 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-12-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O. de 18-01-2014. Com relação ao período de 02-12-2014 a 11-122014, caberia ao interessado observar o disposto no artigo 41 do Decreto 29.180/88, e em relação ao período de 19-01-2014 a 02-03-2014, caberia ao interessado observar o dispostos nos Art. m24 e 27 do Decreto 29.180/88. ELIZABETE FONTANELLA - 26461577 - Protocolo SGP/15975/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 18-01-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ELIZABETH NOVAES PIMENTA NOLLI - 19779849 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. ELIZABETH RIBEIRO TEIXEIRA - 5866260 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. ELIZETH DE ABREU - 54158243 - Protocolo SGP/16807/2014 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 18-01-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. ELMA MARIA DO NASCIMENTO - 13580304 - Protocolo SGP/16158/2014 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 31-01-2014, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10. ELVIRA VARJAO MARTINS FUETA - 18332686 - Protocolo SGP/112023/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28-08-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 19-09-2013. ELZA CATANEO DA SILVA - 11479337 - Protocolo SGP/15439/2014, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 29-01-2014, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 21-01-2014. ENDY VITURINO - 42813270 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16999098 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. ERIKA FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS - 30409438 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. ERIVELTON MOREIRA DOS SANTOS - 28288667 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. ESTELA MARIA DA CRUS VELOSO - 5827050 - Protocolo SGP/16209/2014; Observar a hierarquia recursal, artigo 46 do Decreto 29.180/88. ESTER DE OLIVEIRA - 17651529 - Protocolo SGP/114053; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01-08-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 03-09-2013. ESTER DE OLIVEIRA - 17651529 - Protocolo SGP/114053/2013; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18-08-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 10-09-2013. ESTEVAO SILVA DE OLIVEIRA - 28005080 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. EUGENIA ADELAZIR C COSTA - 19423466 - Protocolo SGP/15821/2014 - 15827/2014 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 23-01-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. EVANIA MARTINS MONTEIRO - 16246050 - Protocolo SGP/15713/2014 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 12-10-2013, tendo em vista que a guia de perícia médica GPM foi expedida durante a vigência da licença anterior. EVANIA MARTINS MONTEIRO - 16246050 - Protocolo SGP/15506/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-10-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 01-02-2014. EVERTON FIORAMONTE GUERRA - 32889981 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FABIO DA CUNHA BRITO - 32626884 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-022014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FABIO PIRES GAVIAO - 28945286 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FABIULA GONCALVES FERREIRA - 29592683 - Protocolo SGP/16922/2014- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 07-01-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. FABRICIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - 43360081 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com

a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FABRICIO FERNANDES TERRUEL - 23643426 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA - 17377454 - Protocolo SGP/16020/2014 - Encaminhar melhores esclarecimentos quanto ao pretendido. FERNANDA BARBOSA LOPES - 43727542 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FERNANDA CRISTINA SILVA - 27350928 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - 28119026 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FERNANDO CARLOS DE LIMA FELIPE - 3914393 - Protocolo SGP/16002/2014(Of.01/14). Indefiro a pretensão. O pedido deve atender na integra ao disposto no artigo 23 do Decreto 29.180/88. Dessa forma, a Unidade Adminsitrativa, além de expedir a competente Guia de Perícia Médica, deve apensar oficio confidencial que pontue o problema de saúde observado/ apresentado pelo servidor. Quanto ao demais fatos narrados cabe a Unidade Adminisrativa apurar junto ao Setor competente. FERNANDO DIAS DA ROCHA - 7574987 - Protocolo SGP/71069/2012 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 06-06-2012, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10. FERNANDO TEIXEIRA - 15689871 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FRANCISCO ALBANIR DE ALMEIDA LINHARES - 7138054 Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. FRANCISCO TEMOTEO DE OLIVEIRA - 37181119 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GABRIEL SCOPARO DO ESPIRITO SANTO - 47106668 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GABRIELA LAURITO BOER - 44677799 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-022014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GABRIELA LUZ DARCADIA - 46322210 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GEISIEL BELTRAMI - 30853310 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GELCINA DE FREITAS SOLANA REGONATO - 21684349 Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato

São Paulo, 124 (48) – 5 ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GERALDA LEUDE DA SILVA - 6639701 - Protocolo SGP/16217/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10-05-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 03-09-2013. GEROLINA PEREIRA SILVA REIS - 12744147 - Protocolo SGP/16123/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 10-01-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. GERSON LUIZ ROZENBERG - 5485070 - Protocolo SGP/16001/2014 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 18-01-2014, por inobservância ao artigo 185 EFP com nova redação dada pela L.C. 1.123/10. GILMAR TOLENTINO - 26243228 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GIRLENE APARECIDA DE SOUZA - 13168867 - Protocolo SGP/14715/2014- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 09-10-2013, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07. GISELE BALDO DE LIMA - 34387083 - Protocolo SGP/16945/2014, Cabe ao interessado observar hierarquia recursal. GISELE LIMA GONCALVES - 25898671 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25-022014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GUILHERME SACHS - 7342614 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GUILHERME SPINOLA DE CASTRO - 35568209 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. GUSTAVO ROSSI MORENO - 47067659 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. HARUE HELENA AYZAWA S QUEIROZ - 18146127 - Protocolo SGP/10018/2014, na publicação de 04-12-2007, leia-se 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03-112007 e não como constou. HELEN LUCIANA DE SOUZA - 26183278 - Protocolo SGP/15352/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 17-01-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. HELENA BETI DE CAMPOS - 5650856 - Protocolo SGP/18599/2011 - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 08-01-2011, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07. HELENA FATIMA S PETERLINI - 9128513 - Protocolo SGP/17171/2014: Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 18-01-2014, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 13-01-2014. HELIO JOSE OSORIO - 8379378 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela lei 1.123/10, do referido candidato ao cargo de Professor de Educação Basica II, da Secretaria da Educação. HENRIQUE SOARES MELO ROSA - 49229162 - Protocolo SGP/15529/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 51 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26-11-2013, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 21-01-2014. HILDA DE JESUS DOS REIS NERES - 29789125 - Fica suspenso o prazo de posse, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19-02-2014, nos termos do artigo 53 da Lei 10.261/68, com a

Comunicado GESTÃO PÚBLICA UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS COMUNICADO Artigo 115 da CE Suplemento Especial A Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD, da Administração Direta e das Autarquias do Estado) COMUNICA aos órgãos setoriais de recursos humanos da Administração Direta e Autarquias do Estado que as informações relativas à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31 de dezembro de 2013, serão publicadas em Suplemento Especial do Diário Oficial do Estado, Executivo, Seção I, no dia 30 de abril de 2014, em cumprimento ao disposto no § 5º, do artigo 115, da Constituição Estadual. As entidades fundacionais, de economia mista e as empresas públicas deverão, para atendimento ao dispositivo constitucional, encaminhar diretamente à Imprensa Oficial do Estado S.A - IMESP, impreterivelmente até o dia 15 de abril de 2014, o quantitativo de seus quadros. O arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto sem formatação e enviado para o email: [email protected] Quaisquer esclarecimentos sobre transmissão e publicação entrar em contato com a Imprensa Oficial do Estado pelo telefone: Sobre transmissão e publicação: SAC 0800 01234 01