COMARCA INT 5302 17 04 2014 409 A.p65 AWS

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS

INTERIOR 1º GRAU

CARVALHO, SANDRA MANTELLI DALCIN E SIDGREI EDGAR CARVALHO). ANTÔNIO MACHADO SPASSINI). VISTA A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 422. DÊ-SE VISTA AS AUTORAS(FLS.74/79). 005/2.11.0001128-9 (CNJ 0003604-12.2011.8.21.0005) 005/3.13.0002399-7 (CNJ 0018645-48.2013.8.21.0005) - JUSTIÇA PÚBLICA X KEILA SABOLESKI DE OLIVEIRA DÊNIS JARBAS MARIA, CRISTIANE CONCLI RAMOS E (PP. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS). WALDELIRIO BATISTA RIBEIRO (PP. ANDREA FIANCO INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CISLAGHI E FABIO PICCOLI RAMOS) X MUNICÍPIO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INBENTO GONÇALVES (PP. NATALIA PAZ DE CARVALHO, TERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SANDRA MANTELLI DALCIN E SIDGREI ANTÔNIO MACHADO SPASSINI). 005/2.11.0002198-5 (CNJ 0006115-80.2011.8.21.0005) INTIME-SE O RÉU, NA FIGURA DO PROCURADOR JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI JOSE PERTILE (PP. GERAL, PARA QUE CUMPRA, NO PRAZO DE 5 DIAS, O ANDRE BELTRAMI). PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DESPACHO DE FL. 51, SOB INTIMAÇÃO DA DEFESA DA DATA E HORÁRIO DA AUPENA DE FIXAÇÃO DE MULTA. DIÊNCIA, BEM COMO DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO E DO 005/3.13.0002485-3 (CNJ 0019474-29.2013.8.21.0005) - TERMO DE DEGRAVAÇÃO DESIGNO O DIA 21 DE MAIO NESTORZINHO ALVES DE BARROS E LUÍS FELIPE DE 2014, ÀS 14HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDICAINELLI FERREIRA (PP. ANDREA FIANCO CISLAGHI, ÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES FABIO PICCOLI RAMOS E JAIR BARUFFI) X MUNICÍ- ANTÔNIO E MARCOS - E INTERROGATÓRIO DO RÉU. PIO DE BENTO GONÇALVES (PP. FERNANDO JOSE BASSO, NATALIA PAZ DE CARVALHO, SANDRA 005/2.11.0002518-2 (CNJ 0007071-96.2011.8.21.0005) MANTELLI DALCIN E SIDGREI ANTÔNIO MACHADO JUSTIÇA PÚBLICA X ELISEU BENTO DA SILVA (PP. DESPASSINI). FENSOR PÚBLICO) E LUIS LUCIO NARDES MARTINS DÊ-SE VISTA A PARTE RÉ ACERCA DOS CÁLCULOS. (PP. LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES). INTIMAÇÃO DO SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DE FL. 598 005/3.14.0000023-9 (CNJ 0000268-92.2014.8.21.0005) - (DR. LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES), PARA QUE GIORGE ANTONIO SASSI, ALDO BELTRAMI E LAURI ATENDA O DISPOSTO NO ART. 5º, 3º, DA LEI 8906/94. SCHERER (PP. ANDREA FIANCO CISLAGHI E FABIO PICCOLI RAMOS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇAL- 005/2.11.0002674-0 (CNJ 0007482-42.2011.8.21.0005) VES (PP. NATALIA PAZ DE CARVALHO E SIDGREI AN- JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIA REGINA POMATTI SONZA TÔNIO MACHADO SPASSINI). (PP. NADIA MARIA FURLAN) X C.C.B. (PP. SILVANA INTIME-SE O RÉU, NA FIGURA DO PROCURADOR MIRIAM GIACOMINI WERNER). GERAL, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 297 E VISTA AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA PARA QUE CUMPRA, NO PRAZO DE 5 DIAS, A DETER- MEMORIAIS. MINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO DE FL. 37. 005/2.11.0005965-6 (CNJ 0015551-63.2011.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO RODRIGUES (PP. DIEGO 005/3.14.0000024-7 (CNJ 0000269-77.2014.8.21.0005) - BENO DE BONA GUIZZO E EVANDRO CESAR TONDO CARMEN DE CESARO (PP. ANDREA FIANCO CISLAGHI GUIZZO). E FABIO PICCOLI RAMOS) X MUNICÍPIO DE BENTO INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA GONÇALVES (PP. NATALIA PAZ DE CARVALHO E PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA PARA BRASILIA/DF, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO SIDGREI ANTÔNIO MACHADO SPASSINI). DOUGLAS DO SANTOS. DÊ-SE VISTA A PARTE AUTORA(FL. 63/66). 005/2.12.0000932-4 (CNJ 0003255-72.2012.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS RAEL DA SILVA (PP. MILTON JOÃO BOESING) X J.B. (PP. FERNANDO BENINI MAGAGNIN). INTIMADO: FÁTIMA JULIANA BELLINI PARIZZI (PP. FERNANDO BENINI MAGAGNIN). INTIMAÇÃO DA DEFESA E DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DA NOVA DATA, HORÁRIO E LOCAL DO JÚRI: TENDO RECEBIDO CONVOCAÇÃO PARA ENCONTRO DO TRE NO DIA 08/05/2014, TRANSFIRO A SESSÃO PLENÁRIA APRAZADA À FL. 900 PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 09HORAS, NO AUDITÓRIO DA UCS/ CARVI, BLOCO J. INTIMEM-SE AS PARTES, AS TESTE005/3.14.0000208-8 (CNJ 0002051-22.2014.8.21.0005) - MUNHAS E A SUSEPE. ZAIRA MARIA CORDEIRO DE BARROS (PP. ANDREA FIANCO CISLAGHI) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇAL- 005/2.12.0001252-0 (CNJ 0004531-41.2012.8.21.0005) VES (PP. ADECIR JOSE SLONGO E NATALIA PAZ DE JUSTIÇA PÚBLICA X EGON LUIS ARIOLI (PP. ELAINE SIQUEIRA ANTUNES). CARVALHO). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRE- INTIMAÇÃO DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE IJUÍ. SENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. 005/3.14.0000179-0 (CNJ 0001761-07.2014.8.21.0005) LUCIANA SOUZA DE MORAES, GUILHERME AUGUSTO GIORDANI, MERCEDES SCHIZZI DE ARAUJO, IZOIR PEDROSO DE FARIAS E ROGER BECKER (PP. ANDREA FIANCO CISLAGHI) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. ADECIR JOSE SLONGO E NATALIA PAZ DE CARVALHO). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ELABORAR O CÁLCULO PARA DECLINAR O VALOR DA CAUSA.

005/3.14.0000522-2 (CNJ 0004375-82.2014.8.21.0005) JAQUELINE CAUDURO (PP. JORGE CAINELLI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). SUSPENSO O FEITO CONFORME DESPACHO DA FL. 15. 005/3.14.0000535-4 (CNJ 0004557-68.2014.8.21.0005) ANA MARIA RANZI GELATTI (PP. FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, EM DEZ DIAS, APRESENTANDO PEDIDO ESPECÍFICO INDICANDO A QUE RUBRICA SE REFEREM OS VALORES APONTADOS NO CÁLCULO DA FL.11,DEVENDO DISCRIMINAR OS VALORES MÊS A MÊS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SENTENÇA LÍQUIDA, CONSOANTE ART. 38 DA LEI 9.099/95, BEM COMO A FIM DE VIABILIZAR A IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA, SOB PENA DE INÉPCIA DA INICIAL. BENTO GONÇALVES, 16 DE ABRIL DE 2014

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES

005/2.12.0002370-0 (CNJ 0011661-82.2012.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELA DE MESQUITA BORGES (PP. MAURO ANTONIO ALDROVANDI). “... PORTANTO, NÃO ESTANDO PRESENTE NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. DO LAUDO COMPLEMENTAR: NO QUE TOCA À OITIVA DOS PERITOS, PRETENDIDA PELA DEFESA, EM OBSERVÂNCIA DO ART. 159, PAR. 5º, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO QUE A DEFESA, EM 10 DIAS, ENCAMINHE OS QUESITOS OU QUESTÕES A SEREM RESPONDIDOS, DEVENDO AS RESPOSTAS SEREM APRESENTADAS POR LAUDO COMPLEMENTAR, E NÃO EM AUDIÊNCIA, COMO PREVISTO NO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. OFERECIDOS OS QUESITOS NO PRAZO FIXADO, DEVERÃO SER REMETIDOS, JUNTAMENTE COM CÓPIA DO LAUDO PERICIAL A QUE SE REFEREM, AO DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA DO ESTADO (FL. 20), A FIM DE SEREM RESPONDIDOS PELOS PERITOS ARROLADOS PELA DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. DEPREQUE-SE A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA. INTIMEM-SE.” EXPEDIDAS CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCA DE GUAPORÉ, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NIVALDO FRANCO, E GARIBALDI, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA TAIS FLORES.

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2014 BENTO GONÇALVES, 16 DE ABRIL DE 2014 005/2.03.0004913-3 (CNJ 0049132-50.2003.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DOMINSKI (PP. VALDIR BONIATTI). PROCESSO DESARQUIVADO. VISTA DOS AUTOS POR 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇAL5 DIAS. VES 005/2.10.0004454-1 (CNJ 0044542-83.2010.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DOS SANTOS PADILHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2014 (PP. ANDRE BERNARDO DOS SANTOS, GUSTAVO 005/2.09.0000613-3 (CNJ 0006132-87.2009.8.21.0005) BALDASSO SCHRAMM E LUCIANO CAREGNATO). JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DE BORBA VIEIRA E IRANI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ARI BLUMLKE (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E VALDECIR 005/2.10.0005440-7 (CNJ 0054402-11.2010.8.21.0005) - DA SILVA GOULART (PP. DARLAN DA SILVA JUSTIÇA PÚBLICA X LIVANDRO PRATES (PP. MILTON CONCEICAO). VISTA À DEFESA DO RÉU VALDECIR PARA QUE SE JOÃO BOESING). MANIFESTE SOBRE O INTERESSE NA OITIVA DA TESVISTA A DEFESA PARA MEMORIAIS. TEMUNHA ANGELO. 005/2.11.0000443-6 (CNJ 0001186-04.2011.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ PAULO LACOURT GOMES 005/2.09.0003865-5 (CNJ 0038652-03.2009.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIELA FACHINELLI DA ROSA (PP. JUREMA MARIA ZAFFARI). E VALDERES ALVES DA ROSA (PP. JÚNIOR CEZAR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PIRES MEDEIROS E NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ). 005/2.11.0000625-0 (CNJ 0001751-65.2011.8.21.0005) - INTIMEM-SE OS PROCURADORES DA EXPEDIÇÃO DE JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE CAVALHEIRO PONTES (PP. PRECATÓRIA PARA A OITIVA DA VÍTIMA CLAUDENIR À

Edição Nº 5.302 / Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Abril 2014

COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA MATHEUS, NO DIA 13/05/2014, ÀS 14H15MIN, NESTA COMARCA, CIENTIFICANDO OS RÉUS DA MESMA. AINDA, INFORMEM O ENDEREÇO ATUALIZADO DE VALDERES, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA REVELIA, POIS NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE INFORMADO, INCLUSIVE PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA DE SUA OITIVA NO MOMENTO OPORTUNO.

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J.P. X R.C. (PP. LEONARDO AUGUSTO POLETO E MARCIO ROBERTO DA SILVA). ABSOLVIDO O RÉU EM SENTENÇA PROFERIDA EM 26/ 03/2014.

005/2.12.0004341-7 (CNJ 0017732-03.2012.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO PERTILE (PP. RAFAEL MENEGUZZI). VISTOS. JUNTADA A DEPRECATA ÀS FLS. 353/362, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, NA FORMA DO DESPACHADO À FL. 348, DESIGNO O DIA 06 DE MAIO DE 2014, ÀS 005/2.10.0004550-5 (CNJ 0045502-39.2010.8.21.0005) - 14H30MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO TIAGO. INTIMEM-SE J.P. X P.C.O. (PP. JUREMA MARIA ZAFFARI). ...PORTANTO, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ACIMA O RÉU TIAGO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA - ITEM II, E NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁ- DO ACUSADO. DIL. LEGAIS. RIA, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SEM A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DA 005/2.12.0004594-0 (CNJ 0018491-64.2012.8.21.0005) OUTRORA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL JUSTIÇA PÚBLICA X NALVA VIVIANE ZAUZA (PP. DO PROCESSO, VEZ QUE MANIFESTA FERNANDO BENINI MAGAGNIN E MARILU CARON) X INCONSTITUCIONAL.INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚ- I.P.I.C.P.L. (PP. ELAINE SIQUEIRA ANTUNES). BLICO E A DEFESA CONSTITUÍDA DA PRESENTE ADMITIDA A ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO, INTIME-SE A DECISÃO.DESIGNO O DIA 06 DE MAIO DE 2014, ÀS PROCURADORA DE TODO O PROCESSADO, INCLU16H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRU- SIVE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. ÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, NA FORMA 005/2.12.0005861-9 (CNJ 0022278-04.2012.8.21.0005) DO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO ALMEIDA (PP. MONICA CASAGRANDA SOMENSI). 005/2.10.0004578-5 (CNJ 0045782-10.2010.8.21.0005) - VISTOS. (...) II - DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2014, J.P. X T.V.M. (PP. DEOLINDA MARIA MICHELON E ÀS 15H15MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO, NA FORMA DO FERNANDA ELISA DANNER). (...) DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2014, ÀS 16H45MIN, ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIPARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS MEM-SE A VÍTIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E TESTEMUNHAS DE DEFESA, ARROLADAS ÀS FLS. 49/ DEFESA, O ACUSADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, E A 50, E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE O DEFESA CONSTITUÍDA. ACUSADO, SUA PROCURADORA, AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ASSISTENTE 005/2.13.0001067-7 (CNJ 0003066-60.2013.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X MAURO CESAR LEITE RODRIGUES DE ACUSAÇÃO. (PP. VITOR ALBERCIO FERREIRA DE FREITAS). 005/2.10.0006778-9 (CNJ 0067782-04.2010.8.21.0005) - (...) DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2014, ÀS 14H30MIN, JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR MORSCHEITER (PP. PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, NA FORMA DO GEREMI FRARE). (...) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA SEQUÊNCIA DA INS- ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUITRUÇÃO DIA 06/05/2014, ÀS 17H30MIN, OPORTUNIDA- SITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES. DE EM QUE O DENUNCIADO SERÁ INTERROGADO, INTIMEM-SE O RÉU, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DESEGUINDO-SE OS DEBATES E JULGAMENTO. INTIME- FESA DO ACUSADO. SE O DENUNCIADO PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. FACULTADA A APRESENTAÇÃO 005/2.13.0003738-9 (CNJ 0011406-90.2013.8.21.0005) DE TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA OU POSTULAÇÃO JUSTIÇA PÚBLICA X GIOVANNI DE OLIVEIRA KEIBER DE INTIMAÇÃO DAS MESMAS NO PRAZO MÍNIMO DE (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E JONATAS MICAEL DE DEZ DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA O CASTRO (PP. GÉRSON LUIZ SCHFER E TATIANA PAULA GRANDE VOLUME DE TRABALHO QUE ACOMETE OS DRIEMEIER) E CLEITON CHRIST BATISTA (PP. ANDRE OFICIAIS DE JUSTIÇA. INTIME-SE O DEFENSOR, BEM EDUARDO BONATTO) E JULIANO JANDREY ECKARDT (PP. CARLOS AFONSO BECKER E MARILENE COMO O MP. BOMBARDELLI CERESER) E IVANDRO DE SOUZA 005/2.11.0000731-1 (CNJ 0002404-67.2011.8.21.0005) - MACIEL (PP. AIRTON POSTAL) E ISMAEL FERRARI (PP. JUSTIÇA PÚBLICA X VOLMIR FESTA (PP. EDSON CARLOS GUILHERME ALVES VALDUGA). INTIMAÇÃO DO RÉU ISMAEL PARA, QUERENDO, APREZANDONA). VISTOS. (...) II - DESIGNO O DIA 06 DE MAIO DE 2014, SENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. ÀS 14H20MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OFERTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PRO- 005/2.13.0004097-5 (CNJ 0012567-38.2013.8.21.0005) CESSO. INTIMEM-SE O ACUSADO, O MINISTÉRIO PÚ- JUSTIÇA PÚBLICA X VILMAR SELSON DE SOUZA (PP. LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES). BLICO E A DEFESA CONSTITUÍDA.DIL. LEGAIS. INTIMAÇÃO DO RÉU DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM 07/04/13, FLS. 291-298. 005/2.11.0005271-6 (CNJ 0013742-38.2011.8.21.0005) JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO BORTOLANZA (PP. NILO 005/2.13.0006450-5 (CNJ 0019234-40.2013.8.21.0005) J.M. (PP. LUIZ GUSTAVO PUPERI) X D.P.D.M.B.S. (SEM MOROSINI MORE). VISTOS. (...) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA SEQUÊNCIA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 13 DE MAIO DE DENEGADA A SEGURANÇA EM SENTENÇA PROFERI2014, ÀS 13H45MIN, OPORTUNIDADE EM QUE O RÉU DA EM 02/04/2014. SERÁ INTERROGADO, SEGUINDO-SE OS DEBATES E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMEN- 005/2.14.0000752-0 (CNJ 0002330-08.2014.8.21.0005) TE, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVAN- JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO ZINELLI FAGUNDES DO-SE O ENDEREÇO DA FL. 29 VERSO. INTIME-SE O (PP. DINO ALDIR NASCIMENTO LOPES, FERNANDO MP, BEM COMO O DEFENSOR DO RÉU. DIL. LEGAIS. CARPES LOPES, HELTON ANIOLA PIRES E WALTER PAULO PRIEB) X A.M.S. (PP. RAMAO RILLO DA SILVA 005/2.11.0005272-4 (CNJ 0013747-60.2011.8.21.0005) - MOREIRA). JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO FABRIS (PP. BRUNA MARIN VISTOS. I - DESIGNO O DIA 06 DE MAIO DE 2014, ÀS ROSSATTO, FABIANO SIMON DE VARGAS, GABRIELA 14H, PARA REALIZAÇÃO DO ATO DEPRECADO - AUDIWERNER RANCI, MAIANA SALTON, RAQUEL ÊNCIA INQUIRITÓRIA. II - COMUNIQUE-SE AO JUÍZO WONDRACEK MOURA, SAIONARA RINALDI E SILVANA DEPRECANTE, POR E-MAIL. III - INTIMEM-SE A TESTEMIRIAM GIACOMINI WERNER). MUNHA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFESA DO ACUVISTOS OS AUTOS... ANTE O CUMPRIMENTO, HOMO- SADO, BEM COMO O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. DIL. LOGO A TRANSAÇÃO PENAL DA FL. 57, JULGANDO LEGAIS. EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO SERGIO FABRIS. COM AS ANOTAÇÕES DE ESTILO, ARQUI- 005/2.14.0001270-1 (CNJ 0004038-93.2014.8.21.0005) VE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS. JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CÉSAR PERUSSATTO (PP. VITOR HUGO GOMES). 005/2.11.0005508-1 (CNJ 0014364-20.2011.8.21.0005) - DESIGNO O DIA 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 13H45MIN, JUSTIÇA PÚBLICA X IGNORADO (SEM REPRESENTA- PARA REALIZAÇÃO DO ATO DEPRECADO - AUDIÊNÇÃO NOS AUTOS) E ANILDO VON MUHLEN (PP. CIA INQUIRITÓRIA. ALCIDES BELSER FERRÉR, VALDIR BONIATTI E VINICIUS NUNES BONIATTI). BENTO GONÇALVES, 16 DE ABRIL DE 2014 TENDO EM CONTA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS - ÁREA PENAL, PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA EM PARCERIA COM A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 A 11 REGIME DE EXCEÇÃO - FAZENDA PÚBLICA DA DE ABRIL PRÓXIMO, TRANSFIRO A SOLENIDADE AN- COMARCA DE BENTO GONÇALVES TERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2014, ÀS 10H20MIN, DEVENDO SER OBSERVADAS AS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 21/2014 DETERMINAÇÕES DE FLS. 42. INTIMEM-SE. 005/1.03.0012316-6 (CNJ 0123161-71.2003.8.21.0005) 005/2.11.0006481-1 (CNJ 0017380-79.2011.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. SANDRA JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR FARIAS DE MIRANDA (PP. MANTELLI DALCIN E SANDRA REGINA BRUCO) X DERLI DEFENSOR PÚBLICO) E LUCAS BAGISTON (PP. DE- ANTÔNIO RIBEIRO (PP. MATHEUS DA ROLT FENSOR PÚBLICO E MILTON JOÃO BOESING). RODRIGUES). VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS PARA PROFERIR CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ. INTIMO VOSSA SENTENÇA, VERIFICO QUE HÁ PETIÇÃO SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 357, 12 PROTOCOLADA POR ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO ACUSADO LUCAS BAGESTON. SERIA CASO PORTAN- PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM TO DE OPORTUNIZAR A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE 005/2.11.0007003-0 (CNJ 0019217-72.2011.8.21.0005) - ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO CONRADO LEMOS GIULIAN ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: C U S TA S F I N A I S @ T J . R S . G O V. B R (PP. ANDREY RICARDO GRAZZIA). INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 53/54. 005/1.10.0009045-7 (CNJ 0090451-51.2010.8.21.0005) 005/2.12.0001960-5 (CNJ 0010235-35.2012.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. SANDRA