Câmara Municipal de Cândido Sales publica

Diário Oficial do

Município Câmara Municipal de Cândido Sales quinta-feira, 8 de março de 2018

Ano III - Edição nº 00112 | Caderno 1

Câmara Municipal de Cândido Sales publica

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Município 002

Câmara Municipal de Cândido Sales

SUMÁRIO • ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. • ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. • ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

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Município 003

Câmara Municipal de Cândido Sales Pregão Presencial

CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 10.520/2002, nº 123/2006 e nº 147/2014, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, depois de transcorridas todas as fases do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018 e cumpridas todas as formalidades exigidas na legislação precitada, resolve, ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2018

OBJETO: Aquisição de combustível do tipo Gasolina Comum para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global.

LICITANTE: ALIANÇA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ 27.573.299/0001-20, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 669, Bairro Nova Conquista, Cândido Sales – BA, representada pelo seu sócio Senhor Rafael Santos Neves de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.719.325-54 e Rg 97.029.025-0, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 669, Bairro Nova Conquista, Cândido Sales – BA. VALOR GLOBAL DO OBJETO ADJUDICADO: R$ 55.068,00 (Cinquenta e cinco mil, sessenta e oito reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 16 de janeiro de 2018. Cândido Sales/BA, 16 de janeiro de 2018.

Valmiran Ferreira de Almeida Pregoeiro Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

Rua Luiz Viana Filho | 554 | Centro | Cândido Sales-Ba www.cmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian C040C7E38F0711C2AA4C22AFC4BE38E0

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Município 004

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, senhor Ivano Pereira França, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nºs 10.520/2002, 123/2006 e 147/2014, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, depois de transcorridas todas as fases do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018 e cumpridas todas as formalidades exigidas na legislação precitada, resolve, HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2018

OBJETO: Aquisição de combustível do tipo Gasolina Comum para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global.

LICITANTE: ALIANÇA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ 27.573.299/0001-20, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 669, Bairro Nova Conquista, Cândido Sales – BA, representada pelo seu sócio Senhor Rafael Santos Neves de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.719.325-54 e Rg 97.029.025-0, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 669, Bairro Nova Conquista, Cândido Sales – BA. VALOR GLOBAL DO OBJETO HOMOLOGADO: R$ 55.068,00 (Cinquenta e cinco mil, sessenta e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de fevereiro de 2018. Cândido Sales/BA, 01 de fevereiro de 2018.

Ivano Pereira França

Presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

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Município 005

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 101 – Centro – Cândido Sales/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.424.053/0001-70, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ivano Pereira França, brasileiro, maior, capaz, Agente Político, portador da CI.RG.SSP/BA nº 11.438.005-83, residente e domiciliado na cidade de Cândido Sales/BA. CONTRATADA: ALIANÇA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ 27.573.299/0001-20, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 669, Bairro Nova Conquista, Cândido Sales – BA, representada pelo seu sócio Senhor Rafael Santos Neves de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.719.325-54 e Rg 97.029.025-0, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 669, Bairro Nova Conquista, Cândido Sales – BA. OBJETO: Aquisição de combustível do tipo Gasolina Comum para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, e Processo Administrativo nº 001/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.068,00 (Cinquenta e cinco mil, sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.

SIGNATÁRIOS: Ivano Pereira França – Presidente da Câmara Municipal – Contratante; e, Aliança Comercio varejista de Combustíveis e Lubrificantes - LTDA – Contratado.

Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

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Município 006

Câmara Municipal de Cândido Sales Pregão Presencial

CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 10.520/2002, nº 123/2006 e nº 147/2014, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, depois de transcorridas todas as fases do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 e cumpridas todas as formalidades exigidas na legislação precitada, resolve, ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2018

OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global.

LICITANTE: ANTONIO ARSENIO DA FRANÇA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 05.286.723/0001-12, com endereço comercial na Rua Rui Barbosa, nº 54, bairro Centro, na cidade de Cândido Sales/Bahia, devidamente representada pelo Sr. Antônio Arsênio da França, brasileiro, maior, capaz, inscrito no CPF/MF 949.688.535-72 e RG 08.868.868-21 SSP/BA. VALOR GLOBAL DO OBJETO ADJUDICADO: R$ 28.204,20 (vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17 de janeiro de 2018. Cândido Sales/BA, 17 de Janeiro de 2018.

Valmiran Ferreira de Almeida Pregoeiro

Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

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Município 007

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, senhor Ivano Pereira França, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nºs 10.520/2002, 123/2006 e 147/2014, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, depois de transcorridas todas as fases do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 e cumpridas todas as formalidades exigidas na legislação precitada, resolve, HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2018

OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global.

LICITANTE: ANTONIO ARSENIO DA FRANÇA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 05.286.723/0001-12, com endereço comercial na Rua Rui Barbosa, nº 54, bairro Centro, na cidade de Cândido Sales/Bahia, devidamente representada pelo Sr. Antônio Arsênio da França, brasileiro, maior, capaz, inscrito no CPF/MF 949.688.535-72 e RG 08.868.868-21 SSP/BA. VALOR GLOBAL DO OBJETO HOMOLOGADO: R$ 28.204,20 (vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de fevereiro de 2018. Cândido Sales/BA, 01 de fevereiro de 2018.

Ivano Pereira França

Presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

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Município 008

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 101 – Centro – Cândido Sales/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.424.053/0001-70, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ivano Pereira França, brasileiro, maior, capaz, Agente Político, portador da CI.RG.SSP/BA nº 11.438.005-83, residente e domiciliado na cidade de Cândido Sales/BA.

CONTRATADA: ANTONIO ARSENIO DA FRANÇA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 05.286.723/0001-12, com endereço comercial na Rua Rui Barbosa, nº 54, bairro Centro, na cidade de Cândido Sales/Bahia, devidamente representada pelo Sr. Antônio Arsênio da França, brasileiro, maior, capaz, inscrito no CPF/MF 949.688.535-72 e RG 08.868.868-21 SSP/BA. OBJETO: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, e Processo Administrativo nº 007/2018 – Pregão Presencial nº 007/2018. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.204,20 (vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.

SIGNATÁRIOS: Ivano Pereira França – Presidente da Câmara Municipal – Contratante; e, Antônio Arsênio França - EPP – Contratada.

Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

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Município 009

Câmara Municipal de Cândido Sales Pregão Presencial

CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 10.520/2002, nº 123/2006 e nº 147/2014, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, depois de transcorridas todas as fases do PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018 e cumpridas todas as formalidades exigidas na legislação precitada, resolve, ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2018

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública WEB, Recursos Humanos e Folha de Pagamento WEB, e Patrimônio WEB, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global.

LICITANTE: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 08.003.823/0001-82, com endereço comercial na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2501 ZV, Edifício Profissional Center, sala 1011, Brotas, na cidade de Salvador/Bahia, devidamente representada pelo seu Sócio administrador o Sr. Flávio Mendes Oliveira, brasileiro, maior, capaz, solteiro, inscrito no CPF/MF 990.506.335-87 e RG 07.524.351-24 SSP/BA. VALOR GLOBAL DO OBJETO ADJUDICADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15 de fevereiro de 2018. Cândido Sales/BA, 15 de fevereiro de 2018.

Valmiran Ferreira de Almeida Pregoeiro

Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

Rua Luiz Viana Filho | 554 | Centro | Cândido Sales-Ba www.cmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D9020025E7F820DA61479EDC3DEC6600

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Município 010

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, senhor Ivano Pereira França, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nºs 10.520/2002, 123/2006 e 147/2014, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, depois de transcorridas todas as fases do PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018 e cumpridas todas as formalidades exigidas na legislação precitada, resolve, HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2018

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e

locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública WEB, Recursos Humanos e Folha de Pagamento WEB, e Patrimônio WEB, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global.

LICITANTE: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ME, Pessoa Jurídica

de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 08.003.823/0001-82, com endereço comercial na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2501 ZV, Edifício Profissional Center, sala 1011, Brotas, na cidade de Salvador/Bahia, devidamente representada pelo seu Sócio administrador o Sr. Flávio Mendes Oliveira, brasileiro, maior, capaz, solteiro, inscrito no CPF/MF 990.506.335-87 e RG 07.524.351-24 SSP/BA.

VALOR GLOBAL DO OBJETO HOMOLOGADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de fevereiro de 2018. Cândido Sales/BA, 16 de fevereiro de 2018.

Ivano Pereira França

Presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

Rua Luiz Viana Filho | 554 | Centro | Cândido Sales-Ba www.cmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D9020025E7F820DA61479EDC3DEC6600

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quinta-feira, 8 de março de 2018 | Ano III - Edição nº 00112 | Caderno 1

Município 011

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 101 – Centro – Cândido Sales/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.424.053/0001-70, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ivano Pereira França, brasileiro, maior, capaz, Agente Político, portador da CI.RG.SSP/BA nº 11.438.005-83, residente e domiciliado na cidade de Cândido Sales/BA. CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ME, Pessoa

Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 08.003.823/0001-82, com endereço comercial na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2501 ZV, Edifício Profissional Center, sala 1011, Brotas, na cidade de Salvador/Bahia, devidamente representada pelo seu Sócio administrador o Sr. Flávio Mendes Oliveira, brasileiro, maior, capaz, solteiro, inscrito no CPF/MF 990.506.335-87 e RG 07.524.351-24 SSP/BA.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e

locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública WEB, Recursos Humanos e Folha de Pagamento WEB, e Patrimônio WEB, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, e Processo Administrativo nº 008/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2018.

SIGNATÁRIOS: Ivano Pereira França – Presidente da Câmara Municipal – Contratante; e, Fator Sistemas e Consultorias Ltda Me – Contratada.

Rua Luiz Viana de Filho, 544 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

Rua Luiz Viana Filho | 554 | Centro | Cândido Sales-Ba www.cmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D9020025E7F820DA61479EDC3DEC6600

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Município 012

Câmara Municipal de Cândido Sales Dispensa

CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA

DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando tudo o mais que conta do Processo Administrativo nº. 009/2018 – Dispensa de Licitação nº. 001/2018, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 24, inciso II, da precitada Lei Federal, para a contratação do objeto: Prestação de serviços de carro de som (propaganda volante), para atender às necessidades da Câmara Municipal, ADJUDICANDO em favor de DANIELA MACHADO ROCHA, pessoa física de direito privado inscrita no CPF/MF nº 062.560.915-82 e RG 13.883.480-30, residente e domiciliada na Avenida João Príncipe, nº 143, Usina, Cândido Sales/BA , o objeto desta Dispensa, acima referido, no valor global de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). Dá-se conhecimento do inteiro teor da presente Declaração de Dispensa de Licitação ao excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, para a devida e necessária RATIFICAÇÃO.

Cândido Sales/BA, 01 de fevereiro de 2018.

Valmiran Ferreira de Almeida Presidente da CPL

Lorraine Draice Siqueira Viana Membro da CPL

Vanessa Nogueira Santos Oliveira Membro da CPL

Rua Getúlio Vargas, 101 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

Rua Luiz Viana Filho | 554 | Centro | Cândido Sales-Ba www.cmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B0F0A81B9958784B22FDFFFE520E27A7

quinta-feira, 8 de março de 2018 | Ano III - Edição nº 00112 | Caderno 1

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Município 013

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, senhor Ivano Pereira França, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o que determina o artigo 26, parágrafo único, incisos de I a IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 009/2018 – Dispensa de Licitação nº. 001/2018, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 24, inciso II, da precitada Lei Federal, para prestação de serviços de carro de som (propaganda volante), para atender às necessidades da Câmara Municipal, HOMOLOGANDO, por conseguinte, em favor de DANIELA MACHADO ROCHA, pessoa física de direito privado inscrita no CPF/MF nº 062.560.915-82 e RG 13.883.480-30, residente e domiciliada na Avenida João Príncipe, nº 143, Usina, Cândido Sales/BA, o objeto desta Dispensa, acima referido, no valor global de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), e que se proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, o empenho da despesa em favor da referida empresa, determinando, por fim, a publicação deste Termo e do extrato do Contrato Administrativo, na forma da Lei.

Cândido Sales/BA, 01 de fevereiro de 2018.

Ivano Pereira França Presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales/BA

Rua Getúlio Vargas, 101 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

Rua Luiz Viana Filho | 554 | Centro | Cândido Sales-Ba www.cmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B0F0A81B9958784B22FDFFFE520E27A7

quinta-feira, 8 de março de 2018 | Ano III - Edição nº 00112 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 014

Câmara Municipal de Cândido Sales CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂNDIDO SALES – BAHIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cândido Sales/BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 101 – Centro – Cândido Sales/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.424.053/0001-70, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ivano Pereira França, brasileiro, maior, capaz, Agente Político, portador da CI.RG.SSP/BA nº 11.438.005-83, residente e domiciliado na cidade de Cândido Sales/BA. CONTRATADA: Daniela Machado Rocha, Pessoa física de direito Privado inscrita no CPF/MF sob o nº 062.560.915-82, e RG 13.883.480-30 residente e domiciliada na Travessa João Príncipe, n º 143, Usina, Cândido Sales Bahia. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de carro de som (propaganda volante) à Câmara Municipal de Cândido Sales, por execução indireta, com critério de julgamento de menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores, e Processo Administrativo nº 009/2018 – Dispensa de Licitação nº 001/2018. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018. SIGNATÁRIOS: Ivano Pereira França – Presidente da Câmara Municipal – Contratante; e, Daniela Machado Rocha – Contratada.

Rua Getúlio Vargas, 101 – Centro – Cândido Sales – Bahia Cep: 45 157-970 Fone/fax (077) 438 1062

Rua Luiz Viana Filho | 554 | Centro | Cândido Sales-Ba www.cmcandidosales.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian B0F0A81B9958784B22FDFFFE520E27A7