509 Vara de Execuções Penais

Data: 30/01/2014 19:40:45. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 101/2014 Caderno III – 1ª Instância (Capital)

Data de Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro Data de Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro

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Proc. 0354413-28.2013.8.19.0001 - JOÃO DE DEUS BARÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB/RJ-087458) X Procurador: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Despacho: Ao autor sobre a contestação. Proc. 0370151-56.2013.8.19.0001 - MARGARETH FRANÇA APOLINÁRIO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (OAB/RJ-001252B) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA E OUTRO Despacho: Mantenho o decisão agravada por seus prórpios fundamentos. Seguem informações em separado.Aguarde-se o decurso do prazo para resposta dos réus. Proc. 0379563-11.2013.8.19.0001 - FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (OAB/RJ-020526), Dr(a). FERNANDO MONTEIRO VIANNA (OAB/RJ-132892), Dr(a). ANDRÉ MONTEIRO VIANNA (OAB/RJ-105856) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho: Fls. 218/225 : Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Proc. 0398040-24.2009.8.19.0001 - JOÃO CARLOS GOULART DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (OAB/RJ-096573) X DETRAN RJ, Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Sentença: ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO... Proc. 0404041-20.2012.8.19.0001 - ILNAH GUTTIERRES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ-119590), Dr(a). BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ-123130) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: VERA HELENA R CALDAS FRANCISCO - PGM - Sentença: ...REJEITO os embargos de declaração... Proc. 0410205-98.2012.8.19.0001 - DENILSON JOSE HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO, Procurador: JOÃO FLÁVIO ROTTA Sentença: Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para confirmar a tutela antecipada deferida initio litis. Honorários compensados, na forma do art. 21 do CPC, face à sucumbência recíproca. Custas rateadas, observando-se o disposto no artigo 17, IX e §1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 e quanto à taxa judiciária o disposto no artigo 115, do DL nº 5/75.Na execução das verbas, deverá ainda ser observado quanto a autora o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. Sem duplo grau de jurisdição obrigatório, na forma do Enunciado nº 07 do Aviso nº 67, de 07/12/2006, deste Tribunal de Justiça.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/11/2013 Proc. 0412042-62.2010.8.19.0001 - ITACY SETUBAL PINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA ROCHA (OAB/RJ-164334), Dr(a). CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-159277) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RACHEL ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA - PGM Sentença: ...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... Proc. 0421100-84.2013.8.19.0001 - ELIZABETH DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (OAB/RJ-001165A) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: Mantida, ao menos, em sede de cognição sumária a legalidade do ato guerreado, pelo que indefiro o pedido de tutela antecipada. Procedimento Sumário Proc. 0014975-39.2011.8.19.0001 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-036447) X CONDOMÍNIO DO BLOCO 1-B DO PARQUE RESIDENCIAL DE SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSANOSKI SORIANO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RJ-079943) Sentença: ...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... Proc. 0144158-63.2011.8.19.0001 - MARIO LUIZ MACHADO GITIRANA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS COELHO FERREIRA (OAB/RJ-157497) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ E OUTRO, Procurador: FABRICIO CARVALHO - PGE - Sentença: ...JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO... Proc. 0169836-80.2011.8.19.0001 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA (OAB/RJ-111028) X RIOPREVIDENCIA, Procurador: JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS Sentença: ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... Proc. 0323469-43.2013.8.19.0001 - MARCO ANDRE REMY (Adv(s). Dr(a). JULIANA COSTA E SILVA (OAB/RJ-105237) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007)) Decisão: Recebo os embargos de declaração opostos, mas os rejeito uma vez que não há efetiva omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não estando presentes os requisitos do art. 535 do CPC. A irresignação do recorrente deverá ser manifestada pela via adequada. Proc. 0466820-11.2012.8.19.0001 - LEONARDO DE MELLO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON JOSÉ GONÇALVES MENDES (OAB/RJ-124928) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA V.C.PEREZ Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o autor ao pagamento de custas e honorários, estes que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 20, § 4º do C.P.C., pela parte autora, observado o artigo 12 da Lei 1060/50. Proc. 0489328-48.2012.8.19.0001 - JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (OAB/RJ-075026) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: VANESSA HUCKÇENERRY PORTRELA SIQUEIRA - PGM - Sentença: ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... Condeno ainda o réu ao pagamento de custas e honorários este que fixo em 10% sobre o valor da condenação que vier a ser apurado, ressaltando que não incidem sobre as prestações vincendas, de acordo com o Enunciado nº 111 da Súmula da Jurisprudência Dominante do STJ.

Vara de Execuções Penais id: 1783125

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.