2016 Aquisição de Veículo tipo passeio e

MINISTERIO DA DEFESA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Nº / ANO DA PROPOSTA: 000246/2016 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Aquisição de Veículo tipo passeio e implemento agrícola (distribuidor de calcário e adubo) JUSTIFICATIVA: A presente proposta visa proporcionar maior agilidade nas atividades da Secretaria trazendo praticidade no que diz respeito à locomoção tanto do secretário, quanto do pessoal de apoio, bem como o transporte de equipamentos e apoio logístico, que dão maior flexibilidade nos trabalhos. No Município de Cerejeiras existem inúmeras ações realizada por essa secretária, a qual é responsável pela política de assistência social que desenvolve esforços no sentido de incluir todas as pessoas que necessitam de ajuda em todos os seus programas projetos e serviços a equiparação de oportunidades das pessoas vulnerabilizadas pela situação de pobreza é assegurada por meio do apoio financeiros a serviços de ação continuada. Com relação a visitas são realizadas nos bairros, tanto com a população urbana como também com a rural, com isso a maioria das atividades desenvolvidas por esta secretaria giram em torno destes setores, sendo imprescindível o melhoramento nos meios de locomoção. Para melhorar a cada dia o atendimento aos munícipes, esta administração tem adotado diversas estratégias para cumprir com o papel de promover interação e comunicação de qualidade, bem como a implantação de uma administração participativa visando o desenvolvimento e bem estar de todos no município. A conclusão do objeto proposto permitirá o desenvolvimento de varias ações, e representará também o zelo pelos direitos expostos pela Constituição Federal.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Interministerial nº 507/11 CONCEDENTE: 52000 CIDADE:

NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTERIO DA DEFESA UF:

CÓDIGO DO MUNICÍPIO:

CEP:

CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 48392219872

NOME DO RESPONSÁVEL: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS

ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: SPO ÁREA 5, QUADRA 3, BLOCO F

C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70600-210

Relatório emitido em 10/08/2017 13:04:43

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2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 04914925000107 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: AVENIDA DAS NACOES, 1919 CIDADE: CEREJEIRAS

UF: RO

CÓDIGO MUNICÍPIO: 0027

BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA

AGÊNCIA: 2197-0

CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 23987162953

CEP: 78997000

E.A.: Administração Pública Municipal

DDD/TELEFONE:

CONTA CORRENTE: 198307 NOME DO RESPONSÁVEL: AIRTON GOMES

ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: RUA ARACAJU, 1250 - CENTRO

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3- DADOS DO INTERVENIENTE

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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL:

R$ 100.495,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA:

R$ 495,00

VALOR DOS REPASSES:

Ano

Valor

2016

R$ 100.000,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:

R$ 495,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:

R$ 0,00

VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO:

R$ 0,00

INÍCIO DE VIGÊNCIA:

11/10/2016

FIM DE VIGÊNCIA:

07/07/2018

VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:

2018

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5 - PLANO DE TRABALHO

Meta nº: 1 Especificação:

Aquisição de Veículo tipo passeio e implemento agrícola (distribuidor de calcário e adubo)

UNIDADE DE MEDIDA: UN

QUANTIDADE: 1.0

Valor: R$ 100.495,00

Início 11/10/2016

Término Previsto: 07/07/2018

Sigla UF: RO

Cód.

Valor Global: R$ 100.495,00 Município: CEREJEIRAS

0027

CEP: 78997-000

Endereço: Município de Cerejeiras/RO. Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Aquisição de Veículo tipo passeio e implemento agrícola (distribuidor de calcário e adubo) Quantidade: 1.0

Valor: R$ 100.495,00

Início Previsto: 11/10/2016

Término 07/07/2018

6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DA DEFESA MÊS DESEMBOLSO: Julho

ANO: 2017

META Nº: 1

VALOR DA META:

DESCRIÇÃO: Aquisição de Veículo tipo passeio e implemento agrícola (distribuidor de calcário e adubo)

R$ 100.000,00

VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00

PARCELA Nº:1

7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS MÊS DESEMBOLSO: Agosto

ANO: 2017

META Nº: 1

VALOR DA META:

DESCRIÇÃO: Aquisição de Veículo tipo passeio e implemento agrícola (distribuidor de calcário e adubo)

R$ 495,00

VALOR DO REPASSE: R$ 495,00

PARCELA Nº:1

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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Distribuidor de Calcário e adubo DCA, capacidade 5.500kg, larg. dist. 14 a 16mm com pneus rodado tander. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio

NATUREZA DA DESPESA: 449052

ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: município de Cerejeiras CEP: 78997-000

UF: RO

CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0027

UNIDADE: un

QUANTIDADE: 1,00

MUNICÍPIO: CEREJEIRAS

V. UNITÁRIO: R$ 26.500,00

V.TOTAL: R$ 26.500,00

OBSERVAÇÃO: DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Veículo Utilitário para transporte de passageiros tipo Doblo , 0 km, ano modelo em linha, ar condicionado, freios ABS, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas,mínimo de 07 lugares, potência mínima de 80 cv. Com todos os equipamentos e acessórios de segurança e sinalização em conformidade com o código brasileiro de trânsito e o conselho nacional de trânsito. Assistência técnica em estabelecimentos autorizados da marca dentro do Estado. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio

NATUREZA DA DESPESA: 449052

ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: município de Cerejeiras CEP: 78997-000

UF: RO

CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 0027

UNIDADE: un

QUANTIDADE: 1,00

MUNICÍPIO: CEREJEIRAS

V. UNITÁRIO: R$ 73.995,00

V.TOTAL: R$ 73.995,00

OBSERVAÇÃO: 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO NATUREZA DA DESPESA Código

Total

Recursos

Contrapartida Bens e Serviços

Rendimento de Aplicação

449052

R$ 100.495,00

R$ 100.495,00

R$ 0,00

R$ 0,00

TOTAL GERAL: R$ 100.495,00

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10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento,

Local e Data

Proponente

11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO

Aprovado

Local e Data

Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade

12 - ANEXOS