20 de nov de 2016 - Verifique aqui os mapas das áreas unitizáveis em estudo que irão compor a 2ª Rodada de Licitações so...
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Superintendência de Promoção de Licitações - SPL Rodadas de Licitações 2ª Rodada de Partilha de Produção 14ª Rodada de Licitações 4ª Rodada Acumulações Marginais Rodadas de Licitações Concluídas Rodadas Resultados Cessão de Contratos
Avisos 14ª Rodada e 2ª Rodada de Partilha – Autorização dos estudos das áreas. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº05/2016, publicada no DOU do dia 13/10/2016, autorizou a ANP a realizar estudos para viabilizar a realização da 14ª Rodada de Licitações e da 2ª Rodada de Partilha de Produção. Clique aqui para consultar os mapas dos setores onde se concentram os blocos em estudos para a 14ª Rodada de Licitações. Verifique aqui os mapas das áreas unitizáveis em estudo que irão compor a 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção.
4ª Rodada de Acumulações Marginais – Publicados o pré-edital e a minuta do contrato. Foi publicado no DOU do dia 29/09/2016 o comunicado do pré-edital e da minuta do contrato de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais. A consulta pública desses documentos inicia-se no dia 30/09/2016 e se encerra em 14/11/2016. A audiência pública acontecerá no dia 21/11/2016, às 14h30, no auditório do Escritório Central da ANP. As inscrições para participação na 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais estarão abertas de 30/09/2016 a 30/12/2016. Clique aqui para conhecer o pré-edital e a minuta do contrato.
Introdução
Cessão de Contratos – Consulta e audiência pública sobre minuta de resolução.
Procedimentos
Foi publicado no DOU do dia 15/09/2016 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2016 referente à minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Resolução
O prazo de consulta pública, que terminaria no dia 31 de outubro de 2016, foi prorrogado por 15 dias e se encerrará no dia 16 de novembro de 2016, conforme decisão da Diretoria Colegiada da ANP. A audiência pública ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2016, às 09h30min, no Escritório Central da ANP. Veja aqui a minuta de resolução e mais informações sobre a consulta e a audiência pública.
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Notícias 06|09|16 - CNPE autoriza a realização da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais. 06|09|16 - Cancelada a 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural. 30|10|15 - Comissão Especial de Licitação (CEL) dá conhecimento dos recursos interpostos frente à sua decisão na 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios.
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Informações Gerais Cancelamento da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.
Dúvidas Frequentes Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P. Detalhes
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Nominação de Áreas
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Conteúdo Local
20/11/16 11:44
Brasil-Round
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A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas. Detalhes
A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação. Detalhes
