1ª Instância (Capital)

Data: 12/02/2014 18:21:22. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 110/2014 Caderno III – 1ª Instância (Capital)

Data de Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro Data de Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro

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Proc. 0268879-19.2013.8.19.0001 - MIRIAM DE MOURA CALHAU (Adv(s). Dr(a). SALETE CONCEIÇÃO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB/RJ-051666) X FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS (OAB/RJ-087598) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em Réplica. Proc. 0280893-35.2013.8.19.0001 - ENGECAF SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). THIAGO VIEIRA PINTO (OAB/MG-108924) X VALE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRE ROHRMANN (OAB/MG-004541) Decisão: AS DESPESAS JUDICIAIS DEVERÃO ESTAR "DEVIDAMENTE RECOLHIDAS" EM MOMENTO ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO SISTEMA VIGENTE, VEZ QUE SE TRATA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, CUJA AUSÊNCIA GERA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CITE-SE. Proc. 0280899-42.2013.8.19.0001 - ENGECAF SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). THIAGO VIEIRA PINTO (OAB/MG-108924) X VALE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRE ROHRMANN (OAB/MG-004541) Despacho: AS DESPESAS JUDICIAIS DEVERÃO ESTAR "DEVIDAMENTE RECOLHIDAS" EM MOMENTO ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO SISTEMA VIGENTE, VEZ QUE SE TRATA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, CUJA AUSÊNCIA GERA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CITE-SE. Proc. 0284227-14.2012.8.19.0001 - MARGARETTE HELENA SAUMA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MILHEIRO (OAB/RJ-125997) X RICARDO LUIZ RAPOSO E OUTRO Despacho: FLS. 283 - À PARTE AUTORA Proc. 0293804-79.2013.8.19.0001 - NEOCLIDES ROTTER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB/RJ-040474) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em Réplica. Proc. 0297660-22.2011.8.19.0001 - ANDERSON DA COSTA GADELHA (Adv(s). Dr(a). JULIA FERREIRA DE CARVALHO GOMES (OAB/RJ-081044) X OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430), Dr(a). RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB/RJ-107192) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC Em Réplica. Proc. 0299315-58.2013.8.19.0001 - AUREA LUCIA DOS SANTOS CIPRIANO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB/RJ-096513) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA (OAB/RJ-118650) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em Réplica. Proc. 0301381-11.2013.8.19.0001 - ANTONIO CARLOS LEOCADIO DA NOVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ-162946), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DA NOVA (OAB/RJ-161567) X NET RIO S.A (Adv(s). Dr(a). LUCAS MUYLAERT MARGEM (OAB/RJ-149742) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em Réplica Proc. 0303925-69.2013.8.19.0001 - OSWALDINA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB/RJ-145044) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ-064037) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em réplica. Proc. 0308658-78.2013.8.19.0001 - JORGE LUIZ FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB/RJ-096513) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARIANA IZABEL PIMENTEL (OAB/RJ-131260) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em Réplica. Proc. 0338980-81.2013.8.19.0001 - GEILSON CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GATTI (OAB/RJ-100036) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em Réplica. Proc. 0374996-68.2012.8.19.0001 - CARLOS RENATO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB/RJ-160787) X AYMORE FINANCIAMENTOS GRUPO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES (OAB/RJ-135976) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º do CPC - Em Réplica. Proc. 0402230-59.2011.8.19.0001 - IVO ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (OAB/RJ-056846) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BENJÓ (OAB/RJ-055921) Despacho: AO RECORRIDO (PARTE AUTORA) Proc. 0415783-13.2010.8.19.0001 - SATIRO JOSE EDGAR GOMES REZENDE (Adv(s). Dr(a). AURELIO RAMOS REIS (OAB/RJ-130914) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/RJ-162607) Despacho com base no art.162 § 4º do CPC:Diga a parte autora em se considerando o depósito de fls. 147 levado a efeito pela parte ré, informando se dá quitação acerca da quantia depositada. Proc. 0419767-05.2010.8.19.0001 - FERNANDO PEIXOTO CAGLIA (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (OAB/RJ-035189) X CARLOS LUPO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FROIM ICEK BAUMWOL (OAB/RJ-060964), Dr(a). PATRÍCIA CERQUEIRA CANELAS RIOS (OAB/RJ-139242), Dr(a). AUGUSTO CESAR MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ-102778) Despacho: FLS. 394 E SEGUINTES (INCLUSIVE A PEÇA DE 16/01/2014) - CERTIFIQUE-SE. SE FOR O CASO, CUMPRA-SE (CITAÇÃO DO DENUNCIADO, JÁ DEFERIDA DESDE FLS. 340 (10/10/2012).RESSALTO QUE OFERTADA (EM TESE) A DEFESA ALUDIDA (DENUNCIADO) E APÓS A OITIVA DO DENUNCIANTE (PARTE RÉ), O FEITO SERÁ OU NÃO SANEADO, À LUZ DO TEMA PROVAS (PARTE AUTORA: ORAL - FLS. 299; PARTE RÉ: ORAL - FLS. 300/301), AFORA EVENTUAL "NOVA PROVA" A SER REQUERIDA PELO DENUNCIADO.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Proc. 0446536-79.2012.8.19.0001 - BG EEP BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DESTRI TENORIO (OAB/RJ-150547), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ-094238) X ADILSON MEDEIROS WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). RONALDO COELHO LAMARAO (OAB/RJ-139019) Despacho: FLS. 259 - À PARTE AUTORA. Proc. 0446898-81.2012.8.19.0001 - MD GEOLOGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA RODRIGUES GATTI (OAB/RJ-015123) X VALE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ-074802) Despacho: Ante a anuência das partes, homologo o valor indicado pelo R. Perito. Defiro o prazo de 10 dias para a comprovação do pagamento. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.